O livro sobre A Crise e as Estratégias Sindicais é o resultado de um excelente Seminário Internacional organizado pela CUT. O livro publicado com os materiais do encontro é um material precioso. Chamo a atenção para o resumo da minha intervenção que reproduzo abaixo. Para acessar o livro inteiro é só clicar aqui.
RESUMO AMPLIADO
CRISE ESTRUTURAL E CRISE DE CONJUNTURA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO1
Theotonio dos Santos
A ideia de uma crise estrutural de um modo de produção tem sua origem no prólogo de Marx para a Contribuição à Crítica da Economia Política. Depois de expor seus descobrimentos
teóricos mais importantes, Marx se refere a uma situação histórica que ele qualifica como uma era da revolução social, ou seja, uma “crise” de largo prazo que se pode definir como estrutural.
Pode-se ver neste (e em vários outros) textos que Marx não imaginava uma mudança no modo de produção imediata, a não ser através de um processo histórico secular.
Tampouco podemos retirar deste plano histórico, a ideia de um só e concomitante processo de transformação. É evidente que se supõe avanços e retrocessos de uma luta de classes que se desenvolve em interação com os mais distintos sistemas sociais locais, nacionais ou regionais.
Três eram os mecanismos centrais identificados por Marx para que o modo de produção capitalista pudesse sobreviver:
a) O monopólio;
b) O permanente avanço da produtividade para dar uma base material ao monopólio;
c) A crescente internacionalização do Estado, o “capitalista coletivo” para garantir o processo de acumulação privado.
A Primeira Guerra Mundial (1914-18) elevou a níveis desconhecidos a intervenção do Estado na economia e na vida social. Em seguida, três modalidades de capitalismo de Estado se desenvolveram fortemente nos anos 1930, sobretudo como resposta à crise de 1929:
a) A modalidade do chamado “Estado de Bem-Estar”;
b) O nazismo, apoiado no terror do Estado e no capitalismo de guerra;
c) A modalidade do plano socialista nacional na URSS.
As formas que a sobrevivência do capitalismo adotou indicavam a existência de uma “crise estrutural do sistema”, posto que existe um limite físico para o fenômeno do capitalismo de Estado dentro do capitalismo. A partir de certo ponto, se delineia a possibilidade de criar uma nova sociedade “pós-capitalista”.
Nesta época, sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o mundo colonial se levantou e iniciou uma nova frente de confronto mundial: as lutas de libertação nacional e a instalação de Estados nacionais democráticos em um mundo subjugado pelas potências imperialistas.
Esta nova frente partia, com mais clareza ainda, de uma valorização do capitalismo de Estado que já se revelava extremamente eficaz nas políticas de acumulação primitiva na União Soviética, além de demonstrar uma eficácia militar impressionante. O período posterior à Segunda Guerra Mundial aprofundou a crise estrutural do modo de produção capitalista, de uma maneira avassaladora. Nos anos 1970, o capital iniciou uma ofensiva à crise de largo prazo que se seguiu ao auge econômico do pós-guerra. O domínio do pensamento único “neoliberal” parecia destruir definitivamente os avanços do pós-guerra.
Os desequilíbrios gerados pelas políticas neoliberais acima citados abriram caminho para um gigantesco sistema financeiro sustentado pela dívida pública, gerada pelo déficit fiscal permanente. Esse sistema não pode manter se sem a transferência colossal de recursos do setor produtivo para um mundo econômico financeiro artificial sustentado pelo Estado. O capitalismo de Estado passa a ser o sustento fundamental desta nova ordem capitalista, em sua exacerbada dimensão financeira. A chamada “economia cassino” tem suas raízes no capitalismo de Estado.
A crise atual põe em evidência a necessidade de o capitalismo contemporâneo garantir com trilhões de dólares estatais seu funcionamento. Ainda não está claro quanto tempo ainda a sociedade está disposta a sustentar tal política estatal, oculta pelo neoliberalismo, até que tenham que explicitar claramente quando tais desequilíbrios alcançarão níveis intoleráveis para o modelo institucional existente.
É claro também que mantém-se um quadro de “recuperação rasante” a alto custo nos EUA, Europa e Japão, embora as economias emergentes estejam em ascensão, apoiadas na expansão de seus mercados internos através de distribuições de receitas mais ou menos profundas, como resultado da ascensão crescente dos movimentos sociais e seus êxitos políticos mais ou menos importantes. Nesta fase de transição abriram-se as portas para experimentos políticos cada vez mais criativos, até que se inicie em cerca Crise estrutural e crise de conjuntura no capitalismo contemporâneo de 10 a 15 anos uma nova fase negativa dos ciclos longos, que levará o capitalismo mundial e seu domínio imperialista a uma crise de longa duração e de gravidade colossal.
Esperamos que, no período atual, os saltos para soluções econômicas e sociais superiores, pós-capitalistas ou abertamente socialistas, sejam suficientemente fortes para inaugurar um novo sistema mundial, consolidado em uma civilização planetária, plural, igualitária e democrática, que detenha os efeitos brutais de longo prazo que unificará a crise estrutural do capitalismo a uma nova conjuntura depressiva (esta sim de longo prazo, combinada com uma fase B do ciclo de Kondratiev e caracterizada por uma depressão de longo prazo – 25 anos – como vimos entre 1967 e 1994, analisado em meu livro sobre Economia Mundial). Essa crise revelará definitivamente a debilidade do modo de produção capitalista para reger a humanidade. A consciência do fracasso não garante, contudo, a imposição de um modo de produção superior,nem mesmo a implantação de formações sociais progressistas capazes de preparar a transição em direção a um modo de produção superior. Teremos que construir o caminho.
Theotonio dos Santos é professor emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra e rede da Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN)
Notas:
1. Este texto foi preparado como prólogo da edição peruana do livro “Economia Mundial, Integração Regional e Desenvolvimento Sustentável: as novas tendências e a integração
latino-americana”, Editora da Derrama Magisterial, Lima 2010.
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