segunda-feira, 18 de abril de 2016

“É UM TRATADO, NO BOM SIGNIFICADO DA VELHA EXPRESSÃO; DESTINA-SE A FIGURAR EM TODAS AS BIBLIOTECAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS COM O DESTAQUE DE UMA VERDADEIRA REFERÊNCIA DENTRO DO GRANDE TEMA UNIVERSAL DO DESENVOLVIMENTO”. EX-SENADOR ROBERTO SATURNINO BRAGA.



Três instituições se unem 

para apresentar o novo livro de 

Theotonio dos Santos*:



DESENVOLVIMENTO & CIVILIZAÇÃO:

UMA HOMENAGEM A CELSO FURTADO"






1- Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – EdUERJ

.

2- Centro Internacional Celso Furtado de  Políticas para o Desenvolvimento



3- Conselho Latinoamericano e Caribenho de Ciências Sociais – CLACSO.







Você pode baixar gratuitamente em:










*Pesquisador Visitante Nacional Sênior da UERJ 
Professor Emérito da UFF
Presidente da Rede e Cátedra UNESCO/UNITWIN sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN) 
Prêmio Mundial de Economista Marxista 2013 da Associação Mundial de Economia Política (WAPE)
Prêmio Latinoamericano e Caribenho de Ciências Sociais da CLACSO






  
Prólogo


É um Tratado, no bom significado da velha expressão; destina-se a figurar em todas as bibliotecas de ciências sociais com o destaque de uma verdadeira referência dentro do grande tema universal do Desenvolvimento.



Theotonio dos Santos, um dos mais brilhantes economistas brasileiros de sua geração, com uma extensa e qualificada obra de trânsito internacional, tratou o desenvolvimento como nenhum outro estudioso o tinha apresentado até agora, como equivalência de um processo de civilização, um processo que tem direção e que compreende a evolução da humanidade como um todo. Com um detalhamento histórico e analítico maior dos aspectos econômicos – eis que é economista consagrado – Theotonio avança na apresentação de todas as outras dimensões do desenvolvimento até abrir a perspectiva fascinante que desemboca no que chama de Civilização Planetária.



Desenvolvimento é um conceito dos meados do século passado, que surgiu com um significado estritamente econômico (era desenvolvimento econômico), ligado ao crescimento da produtividade das economias e ao consequente aumento das rendas e dos produtos nacionais, e evoluiu posteriormente com a consideração de outras importantes dimensões de natureza social, cultural e política, até encontrar os derradeiros condicionamentos de natureza ambiental. Theotonio trata de tudo isto no seu livro, e transcende todos esses aspectos numa abrangência maior, de natureza histórica, que é a do processo de evolução da própria humanidade, que aponta para um estágio mais elevado, já visível para ele, que chama de Civilização Planetária.



O conceito de civilização, forjado nas luzes do século XVIII, é repassado em todo um extenso capítulo logo no início do livro, com o foco no Ocidente e na sua expansão para a América Latina, que é analisada depois em outro capítulo como enfrentando hoje uma encruzilhada decisiva. Assim também, com o mesmo cuidado, e com o mesmo foco ocidental, é tratada, em seguida, a Teoria do Desenvolvimento. Ressalta em toda esta detalhada revisão histórica uma consequência, óbvia, mas não comumente mencionada, do processo de desenvolvimento na sua etapa atual da aceleração tecnolóogica, uma consequência que constituirá, a seu juízo, a transformação principal a ocorrer proximamente, que é a redução da jornada de trabalho, que multiplicará os postos de emprego e dará aos assalariados em geral o precioso tempo adicional para o aperfeiçoamento cultural e espiritual da humanidade.



É importante remarcar a relevância que Theotonio atribui a esse desdobramento necessário do processo de desenvolvimento: necessário sob o ponto de vista ético, pois que a ciência é patrimônio da humanidade e não pode moralmente ter seus resultados produtivos apropriados pelo capital; e necessário sob a perspectiva da sobrevivência desta humanidade, torturada pelo flagelo do desemprego e ameaçada pelo crescimento da produção e do desgaste ambiental em ritmo frenético e irracional, exigido por esse mesmo capital.



Este futuro desaguar de todo o processo passado em revista constituirá uma nova etapa histórica de paz e de entendimento mundial pela razão. Perceptível já pela fina sensibilidade do autor, esta nova História verá a realização deste “potencial colossal de uma humanidade unida pela cooperação entre os povos”. Logo adiante, Theotonio confirma sua visão grandiosa:



Como vimos, o mundo está se transformando drasticamente. Estamos na fronteira de uma nova era econômica, social, política e cultural. O que define esta nova era é, essencialmente, a criação de uma dimensão global da vida, que é o ponto de partida para uma Civilização Planetária. Trata-se de um conceito “baseado na ideia de convergência de civilizações e culturas em direção a um convívio plural num sistema planetário único”. Eis o núcleo fundamental, denso e brilhante da obra de Theotonio dos Santos.



Evidentemente, há uma consistente e animosa crença na humanidade, que o

autor afirma sem nenhum receio de expor alguma dose de inocência que os cientistas positivistas rejeitam com esgares. Todavia, na visão filosófica construtivista, mais avançada e democrática, esta ousadia é uma qualidade primordial na deflagração do diálogo verdadeiramente igualitário que faz emergir a razão comunicativa de Habermas, capaz de sustentar a Civilização Planetária de Theotonio.



Esta crença firme na humanidade retrata-se plenamente na terceira parte do livro, aquela que trata dos direitos humanos, dos direitos dos povos e da paz mundial. É nesse desfecho mais elevado que Theotonio fala do velho e do novo na evolução humana. O velho é a falta de controle da razão sobre a produção, a distribuição e os acontecimentos políticos; o velho é a guerra, a falsa modernidade dos avanços tecnológicos sobre os aparatos bélicos, a guerra nas estrelas. O novo é a Paz, o entendimento democrático para a governança mundial (ONU) que caracterizará a Civilização Planetária.



Qualquer um que tenha vivência e sensibilidade política verá os traços firmes do socialismo nos contornos desta Civilização Planetária que Theotonio afirma “pluralista, democrática e igualitária [...] capaz de assegurar uma justiça social de forte base coletiva, apoiada nos direitos humanos e no direito dos povos, na paz e no respeito à soberania nacional”.



A ciência nunca é tão “neutra” como a tradição positivista quer que seja, e o cientista Theotonio dos Santos é, antes de tudo, um ser moral, marcado pela ética política que, necessariamente, demanda o socialismo.



O livro que, como disse, é um Tratado, tece ainda comentários percucientes sobre a evolução próxima da política mundial, aponta mudanças substanciais no quadro das hegemonias globais e prevê participações mais relevantes dos chamados BRICS nesta hegemonia, especialmente da China com sua economia dirigida, e até de continentes inteiros antes relegados à submissão, como a América do Sul e a África, num renascer mais consistente do Terceiro Mundo.



Desenvolvimento e civilização é um alentado conjunto de estudos e proposições que encontra evidente inspiração no pensamento do nosso maior pensador dos últimos tempos, Celso Furtado, homenageado explicitamente pelo autor. Será referência, certamente, em toda a bibliografia sobre desenvolvimento, ao lado da obra do seu inspirador; uma referência cheia de conteúdo ético e científico, conteúdo também auspicioso, anunciador de tempos de grandes realizações da humanidade, que preencherão o milênio recém-inaugurado. Pode-se dizer mais: será referência obrigatória na hipótese, que ele prevê com muitos argumentos, de sobrevivência da humanidade dentro dessa Civilização Planetária; porquanto na outra hipótese, a do comando irracional do capital, em que não se pode acreditar, não haveria nem referências nem sobrevivência.



Roberto Saturnino Braga





INDICE
PRÓLOGO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO 
1.Uma homenagem a Celso Furtado
2. Civilização e Desenvolvimento
3. Desenvolvimento e Civilização
PRIMEIRA PARTE: A RECONSTRUÇÃO DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO
I. TESES SOBRE A HERANÇA NEOLIBERAL
1. Introdução
2. Primeira tese
3. Segunda tese
4. Terceira tese
5. Quarta tese
6. Quinta tese
7. Sexta tese
8. Sétima tese
9. Oitava tese 
10. Nona tese
11. Décima tese
12. Décima primeira tese
II. A TEORIA DA DEPENDÊNCIA E A DESCOBERTA DO SISTEMA-MUNDO
1. Introdução: as origens
2. A teoria da dependência e a descoberta do sistema-mundo
3. As estruturas internas e a dependência
4. As corporações multinacionais 
5. A ampliação do enfoque
6. Elementos do sistema econômico mundial
7. Sistema mundial e o processo civilizatório
8. Um apêndice bibliográfico
III. A RECONSTRUÇÃO DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO
1. Introdução
2. Uma breve digressão comprobatória da força do “modelo” que empregamos
3. Retornando da digressão
4. Desenvolvimento e economia mundial
5. Neodesenvolvimentismo
6. Por que não crescemos?
7. Desenvolvimento e abertura econômica
8. O Consenso de Washington em debate
9. A nova etapa do capitalismo de Estado
10. O que fazer com tanto dinheiro?
11. O avanço do capitalismo de Estado
IV. GLOBALIZAÇÃO, INOVAÇÃO E CRESCIMENTO: GEOPOLÍTICA E

INTEGRAÇÃO 
1. Introdução 
2. O período da Revolução Científico-Técnica
3. Tecnologia, concentração econômica e capitalismo de Estado
4. A destruição criadora: inovação e ciclos econômicos
5. Inovação, transformações tecnológicas e a força de trabalho: visão econômica
6. Inovação, transformações tecnológicas e desemprego: visão política
7. Crescimento econômico, comércio exterior e livre comércio 
8. Integração e geopolítica
9. O exemplo do Mercosul 
10. Conclusões
SEGUNDA PARTE: DESENVOLVIMENTO E GEOPOLÍTICA
V. UNIPOLARIDADE OU HEGEMONIA COMPARTILHADA
1. Em busca de um esquema interpretativo 
2. Os casos brasileiro e francês de luta pela redução da jornada de trabalho
3. A procura de um novo centro hegemônico e de uma “Nova Ordem Mundial
4. A hegemonia compartilhada dos Estados Unidos 
5. Japão: do poder exclusivo no Pacífico à expansão no continente asiático
6. A integração europeia, o Leste Europeu e o papel da Alemanha unificada
7. A União Soviética: um “cachorro morto”? 
8. O Terceiro Mundo ainda existe?
9. É necessário e possível governar um mundo tão complexo e contraditório?
VI. A GLOBALIZAÇÃO, O FUTURO DO CAPITALISMO E DAS POTÊNCIAS EMERGENTES
1. As potências emergentes e o futuro do capitalismo
2. Crise ideológica e a opinião pública mundial
3. A questão da hegemonia 
4. Desenvolvimento e economia mundial 
5. As novas relações Sul-Sul
6. O renascer do Terceiro Mundo
7. Os BRICAS
8. Ainda sobre os BRICAS
9. Grupo dos Sete, dos Oito, dos Treze ou dos 20+?
VII. A EMERGÊNCIA DA CHINA NA ECONOMIA MUNDIAL
1. Introdução: questões teóricas
2. Reflexões sobre a China
3. A crise asiática e a economia mundial
4. Perspectivas da economia asiática depois da crise
5. A crise asiática e a consolidação das exportações chinesas 
6. O consenso de Pequim
VIII. A AMÉRICA LATINA NA ENCRUZILHADA
1. Desenvolvimento e integração
2. Bolívar ou Monroe uma vez mais?
3. Efeitos diplomáticos mais gerais
4. A crise Argentina e o esgotamento das políticas neoliberais
5. As encruzilhadas diante das crises do neoliberalismo
6. A crise chega à América Latina 
7. Estudo de caso: a contabilidade da dívida brasileira
8. Graves decisões 
9. Mercosul: um projeto histórico
10. Ainda existe América Latina? 
11. Mudanças à vista
TERCEIRA PARTE: DIREITOS HUMANOS, DIREITO DOS POVOS E A PAZ

MUNDIAL
IX. DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DOS POVOS E A PAZ MUNDIAL
1. O combate pacífico pela sobrevivência 
2. Os direitos humanos e o direito dos povos na busca pela paz mundial
3. O direito dos povos e sua repercussão 
4. O pós-guerra e os desafios do amanhã
X. HIPÓTESES SOBRE A ECONOMIA MUNDIAL, A GUERRA E A PAZ
1. Introdução: natureza e política
2. Iniciando o novo milênio
3. O plano militar 
4. O crepúsculo do neoliberalismo 
5. Tragédia e razão 
6. Guerra e informação
QUARTA PARTE: CRISE, DESENVOLVIMENTO, NOVOS SUJEITOS SOCIAIS E CIVILIZAÇÃO PLANETÁRIA
XI. CRISE ESTRUTURAL E CRISE CONJUNTURAL NO CAPITALISMO

CONTEMPORÂNEO
1. Crise estrutural e longa duração
2. Os mecanismos de adaptação gerados pelas contradições internas do

sistema são sempre precários
3. A trilogia sobre o capitalismo contemporâneo, a crise e a teoria social
4. Da crise estrutural à crise da conjuntura 2008-2012
XII. A EMERGÊNCIA DE UM PROGRAMA ALTERNATIVO DOS

MOVIMENTOS SOCIAIS
1. As origens: da influência anarquista à Terceira Internacional 
2. O populismo e as lutas nacional-democráticas 
3. A autonomia dos movimentos sociais e as novas formas de resistência
4. A globalização das lutas sociais
CONCLUSÕES 
Referências




terça-feira, 5 de abril de 2016

PARTICIPAÇÃO DE THEOTONIO DOS SANTOS EM SEMINÁRIO SOBRE ECONOMIA POLÍTICA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PARTICIPAÇÃO DE THEOTONIO DOS SANTOS NA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DO SEMINÁRIO SOBRE A "ECONOMIA POLÍTICA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO". CRIADO EM 1976 POR THEOTONIO DOS SANTOS E LEONEL CORONA NO DOUTORADO DE ECONOMIA DA UNAM. ESTE SEMINÁRIO CONTINUA PRODUZINDO DEZENAS DE TESES SOBRE ESTE TEMA TÃO FUNDAMENTAL. VER VÍDEO A PARTIR DO SEGUINTE LINK:

http://www.elarchivo.com/dossantosvideo/

MONIZ BANDEIRA AGREGA IMPORTANTES INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA INTELIGENCIA DOS ESTADOS UNIDOS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Moniz Bandeira: "EUA promovem desestabilização na América Latina"

Iniciativas como a criação do Banco do Brics e o regime de partilha para o pré-sal contrariam seriamente os interesses norte-americanos.

Viomundo

 

 

 

O cientista político e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira denunciou hoje (17) que os Estados Unidos, por meio de órgãos como CIA, NSA (Agência Nacional de Segurança) e ONGs a eles vinculadas, continuam na tentativa de desestabilizar governos de esquerda e progressistas da América Latina, como os da Venezuela, Argentina e Brasil.

Em entrevista ao PT na Câmara, por e-mail, Moniz Bandeira disse que ‘’evidentemente há atores, profissionais muito bem pagos, que atuam tanto na Venezuela, Argentina e Brasil, integrantes ou não de ONGs, a serviço da USAID, National Endowment for Democracy (NED) e outras entidades americanas”, para desestabilizar esses países, com a utilização de instrumentos que incluem protestos de rua.

"As demonstrações de 2013 e as últimas, contra a eleição da presidente Dilma Russeff, não foram evidentemente espontâneas", disse o cientista político.

“Os atores, com o suporte externo, fomentam e encorajam a aguda luta de classe no Brasil, intensificada desde que um líder sindical, Lula, foi eleito presidente da República. Os jornais aqui na Alemanha salientaram que a maior parte dos que participaram nas manifestações de domingo, dia 15, era gente da classe média alta para cima, dos endinheirados’’, disse Moniz Bandeira, que reside na Alemanha e é autor de vários livros sobre as relações Brasil—EUA.

No caso do Brasil especificamente, citou iniciativas do PT e aliados que contrariam Washington, como a criação do Banco do Brics, uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial e o regime de partilha para o pré-sal, que conferiu papel estratégico à Petrobras, deslocando as petroleiras estrangeiras. Ele lembrou também que a presidenta Dilma foi espionada pela NSA e não se alinhou com os EUA em outras questões de política internacional, entre as quais a dos países da América Latina.

Eis a entrevista:

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), comentou nas redes sociais que a CIA tem atuado nas tentativas de desestabilização de governos democráticos na América Latina . Como o senhor avalia isso, diante de vários episódios históricos que mostram os EUA por trás da desestabilização de governos de esquerda e progressistas?

Washington há muito tempo está a criar ONGs com o fito de promover demonstrações empreendidas, com recursos canalizados através da USAID, National Endowment for Democracy (NED) e CIA; Open Society Foundation (OSF), do bilionário George Soros, Freedom House, International Republican Institute (IRI), sob a direção do senador John McCain, etc.

Elas trabalham diretamente com o setor privado, municípios e cidadãos, como estudantes, recrutados para fazerem cursos nos EUA.

A estratégia é aproveitar as contradições domésticas do país, os problemas internos, a fim de agravá-los, gerar turbulência e caos até derrubar o governo sem recorrer a golpes militares.

Na Ucrânia, dentro do projeto TechCamp, instrutores, a serviço da Embaixada dos EUA, então chefiada pelo embaixador Geoffrey R. Pyatt, estavam a preparar, desde pelo menos 2012, especialistas, profissionais em guerra de informação e descrédito das instituições do Estado, a usar o potencial revolucionário da mídia moderna – subvencionando a imprensa escrita e falada, TVs e sites na Internet — para a manipulação da opinião pública, e organização de protestos, com o objetivo de subverter a ordem estabelecida no país e derrubar o presidente Viktor Yanukovych, em fevereiro de 2014.

Essa estratégia baseia-se nas doutrinas do professor Gene Sharp e de Political Defiance, i. e., o desafio político, termo usado pelo coronel Robert Helvey, especialista da Joint Military Attache School (JMAS), operada pela Defence Intelligence Agency (DIA), para descrever como derrubar um governo e conquistar o controle das instituições, mediante o planejamento das operações e mobilizações populares no ataque às fontes de poder nos países hostis aos interesses e valores do Ocidente (Estados Unidos).

Essa estratégia pautou em larga medida a política de 'regime change', a subversão em outros países, sem golpe militar, incrementada pelo presidente George W. Bush, desde as chamadas “revoluções coloridas” na Europa e Eurásia, assim como na África do Norte e no Oriente Médio. Explico, em detalhes e com provas, como essa estratégia se desenvolve em meu livro
A Segunda Guerra Fria, e, no momento estou a pesquisar e escrever outra obra – A desordem mundial — onde aprofundo o estudo do que ocorreu e ocorre em vários países, sobretudo na Ucrânia.

Além da CIA, como os EUA atuam contra os governos de esquerda da América Latina?

Não se trata de uma questão ideológica, mas de governos que não se submetem às diretrizes de Washington. Uma potência mundial, como os EUA, é mais perigosa quando está a perder a hegemonia do que quando expandia seu Império. E o monopólio que adquiriu após a II Guerra Mundial de produzir a moeda internacional de reserva – o dólar – está a ser desafiado pela China, Rússia e também o Brasil, que está associado a esses países na criação do banco internacional de desenvolvimento, como alternativa para o FMI, Banco Mundial etc.

Ademais, a presidenta Dilma Rousseff denunciou na ONU a espionagem da NSA, não comprou os aviões-caça dos EUA, mas da Suécia, não entregou o pré-sal às petrolíferas americanas e não se alinhou com os Estados Unidos em outras questões de política internacional, entre as quais a dos países da América Latina.

O governo da Venezuela tem denunciado a participação de Washington em tentativas de golpe. O mesmo poderia estar acontecendo em relação ao Brasil?

Evidentemente há atores, profissionais muito bem pagos, que atuam tanto na Venezuela, Argentina e Brasil, integrantes ou não de ONGs, a serviço da USAID, National Endowment for Democracy (NED) e outras entidades americanas. Não sem razão o presidente Vladimir Putin determinou que todas as ONGs fossem registradas e indicassem a origem de seus recursos e como são gastos.

O Brasil devia fazer algo semelhante. As demonstrações de 2013 e as últimas, contra a eleição da presidente Dilma Rousseff, não foram evidentemente espontâneas. Os atores, com o suporte externo, fomentam e encorajam a aguda luta de classe no Brasil, intensificada desde que um líder sindical, Lula, foi eleito presidente da República. Os jornais aqui na Alemanha salientaram que a maior parte dos que participaram das manifestações de domingo, dia 15, era gente da classe média alta para cima, dos endinheirados.

Que interesses de Washington seriam contrariados, pelo governo do PT, para justificar a participação da CIA e de grupos empresariais de direita, como os irmãos Koch (ramo petroleiro), no financiamento de mobilizações contra Dilma? O pré-sal, por exemplo?

Os interesses são vários como expliquei acima. É muito estranho como começou a Operação Lava-Jato, partir de uma denúncia “premiada”, com ampla participação da imprensa, sem que documentos comprobatórios aparecessem.

O grande presidente Getúlio Vargas já havia denunciado, na sua carta-testamento, que “a campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. (…) Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente”.

Como o senhor interpreta o surgimento de grupos de direita no Brasil, com agenda totalmente alinhada aos interesses dos EUA?

Grupos de direita estão no Brasil como em outros países. E despertaram com a crise econômica deflagrada em 2007-2008 e que até hoje permanece, em vários países, como o Brasil, onde irrompeu com mais atraso que na Europa.

E a direita sempre foi fomentada pelos interesses de Wall Street e do complexo industrial nos EUA, que é ceivado pela corrupção, e onde a porta giratória – executivos de empresas/secretários do governo – nunca deixa de funcionar, em todas as administrações.

Há, entre os organizadores dos protestos, gente francamente favorável à privatização da Petrobras e das riquezas nacionais, com um evidente complexo de vira-latas diante dos interesses estrangeiros. Como analisar esse movimento à luz da história brasileira? De novo o nacionalismo versus entreguismo?

Está claro que, por trás da Operação Lava-Jato, o objetivo é desmoralizar a Petrobras e as empresas estatais, de modo a criar as condições para privatizá-las.

Porém, estou certo de que as Forças Armadas não permitirão, não intervirão no processo político nem há fundamentos para golpe de Estado, mediante impeachment da presidenta Dilma Rousseff, contra a qual não há qualquer prova de corrupção, fraude eleitoral etc., elemento sempre usado na liturgia subversiva das entidades e líderes políticos que a USAID, NED e outras entidades dos EUA patrocinam.


quinta-feira, 17 de março de 2016

EXCELENTE BALANÇO DO INSTANTE QUE VIVEMOS E SUAS BASES ESTRUTURAIS

(Mal)dito instante

 

Gisálio Cerqueira Filho e Gizlene Neder

 

O recente pedido de prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva precipita os acontecimentos, encurta o tempo histórico e converte a conjuntura política em ‘conjuntura do instante’.
 


O Brasil vive um momento dramático, sem maiores exageros. Os cientistas políticos ultimamente distinguem o instante, diferenciando-o das análises estruturais da conjuntura.

Nesta pesam os aspectos econômicos, políticos, jurídicos, históricos. No instante (político) pesa um fato qualquer capaz de galvanizar corações e mentes já puxadas para acontecimentos que por si só são desoladores (desemprego, inflação, crise do PIB, decréscimo da atividade econômica, crise política etc.).

Na atualidade brasileira, o momento sobressai pela potência dos fatores envolvidos: a corrupção, chamada ontem de “mar de lama” (Governo Vargas) e a “subversão da ordem” (Governo João Goulart), para ficarmos nos últimos 70 anos, justificaram as intervenções de 1954 e 1964.

De fato, elas esconderam o quanto as forças populares e os pobres capitaneados por Getúlio Vargas (PTB), Leonel Brizola (PTB, depois PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agregaram legitimidade à democracia brasileira.

Nem sequer concluímos a transição do regime militar para o Estado Democrático de Direito e já há aqueles que postulam nas ruas, na mídia, e no sistema judiciário, o afastamento peremptório dos pobres: nada de bolsas-família e correlatas, nada de pobres nas universidades, nada de políticas sociais inclusivas, nada de acesso dos brasileiros menos aquinhoados ao sistema de crédito e menos ainda ao mercado consumidor, nada de direitos para empregadas domésticas, nada de manutenção ou extensão de direitos, sejam previdenciários, sejam trabalhistas; nada de educação fundamental universal de tempo integral e laica etc. etc.

André Singer diz que soluções que deixam a base da sociedade sem opção têm voo curto (alguns cientistas sociais falam em “voo de galinha”, voo baixo e curto para contrastar com “voo de águia”, longo e altaneiro). E é para este atoleiro que o tradicionalismo, o elitismo e o conservadorismo das forças políticas brasileiras querem levar os brasileiros pobres e remediados.

Mas isso não é tudo. País de bacharéis, acabamos por encontrar na judicialização dos conflitos sociais uma suposta solução para a resolução do Conflito. Cada vez mais o aparelho judiciário é convocado a agir, numa doce ilusão que tudo será resolvido nesta instância. Que responsabilidade decisória para juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores!…

Neste contexto, há de incidir a inflexão do instante político brasileiro, pois o recente pedido de prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva precipita os acontecimentos, encurta o tempo histórico e converte a conjuntura política entendida nos termos tradicionais em “conjuntura do instante” (político), como sugere Javier Cercas no seu livro “Anatomia do instante” sobre a transição política na Espanha, então ainda fortemente influenciada pelo “franquismo”.
Não se trata apenas de uma demanda por prisão preventiva que pede uma resposta com certa urgência, muito menos da discussão sobre a aceitação do processo propriamente dito com relação à imputabilidade penal por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A questão aqui é, como sugere o jurista Joaquim Falcão, o debate, correlato àquele da saída do franquismo em Espanha, com relação ao livre direito de expressão e manifestação que o cidadão tem no Estado Democrático de Direito. Ou ainda do efetivo direito à liberdade de associação. Inclusive de usar o patrimônio político (seja nacional ou internacional) em sua própria defesa fora dos autos?

Inspiremo-nos no exemplo da Turquia contemporânea no que concerne à relação do Estado com a imprensa. Ou pensamos que a imprensa hegemônica pode ser a única detentora do direito à liberdade de imprensa traduzindo o pensamento único na economia para o campo da comunicação? “Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”; acautelemo-nos todos, pois “pau que bate em Chico bate em Francisco”.

Ainda que estejamos falando da “anatomia” de um instante singular, não podemos nos resignar ao exclusivo dos cliques dos promovidos pelas novas tecnologias de informática e redes sociais. Mas elas devem ser levadas em conta, e não devemos deixar de lado as novas gerações; aquelas que não viram 1954, 1964, 1988. Vamos à História para entender melhor o abismo a que as forças conservadoras estão empurrando o país.

Aqui, uma primeira advertência: uma das tarefas de maior empenho do regime ditatorial civil-militar dos anos 1960-70 foi a construção do PENSAMENTO ÚNICO.

Trata-se de uma intervenção institucional profunda, mesmo que, como era de se esperar, não tenha sido plenamente exitosa; caso contrário, nem teríamos a reorganização do campo democrático plural, divergente e vigoroso como temos hoje.

O pensamento único, monolítico, fundado no autoritarismo moderno (desenvolvimentista, nacionalista e empreendedor; envolto na ideologia da segurança nacional), foi esculpido cuidadosamente nos currículos de formação estratégica como: a Escola Superior de Guerra (ESG), as Escolas de Alto Comando e Estado Maior da Forças Armadas, as Academias Militares, inclusive das Polícias Militares, as Faculdades de Direito, as Faculdades de Comunicação, e as de Educação.

Identificar e reconhecer este fato é importante para entendermos como um esforço de democratização das instituições policiais feito pelos constituintes do campo democrático em 1988, que criou o Ministério Público para acompanhar, conter os arbítrios do judiciário e das polícias, torna-se ele próprio instrumento de arbítrio em que as práticas jurídicas antigas (do Antigo Regime, onde estava presente a processualística da Inquisição) estão sendo atualizadas e apropriadas na conjuntura presente e produzindo efeitos neste exato instante político).

Esta prática implica primeiro julgar (o juiz, o policial ou o promotor chegarem a um veredicto) e depois buscar as provas (ver Carlo Ginzburg: “O Juiz e o Historiador. Anotações à Margem do Caso Sofri”. Nele, Ginzburg analisa a lógica processual criminal contra um militante das Brigadas Vermelhas. Sua análise identifica, em pleno século XX, a permanência dos procedimentos dos tempos da Inquisição).

Mas onde está o PENSAMENTO ÚNICO no campo jurídico brasileiro? Aí entra a história das Faculdades de Direito no Brasil. Desde sua criação, em 1827, nos marcos da apropriação do pragmatismo político pombalino, de inspiração benthamiana, as duas Faculdade de Direito (uma no norte, em Olinda, depois Recife; outra no sul, o Largo São Francisco em São Paulo) apresentaram variações políticas que permitiam escolhas políticas, ideológicas e filosóficas divergentes.

A Escola do Recife abria-se para atualizações e apropriações da Ilustração. A Academia de São Paulo reproduziu o autoritarismo e o pragmatismo de forma mais fechada, politicamente. No início da República, a intelligentsia do Recife desloca-se para o Rio de Janeiro e se apresenta na formação das Faculdades de Direito criadas na primeira metade do século XX.

Os juristas da Capital Federal atuavam nos dois principais centros de formação universitária: a Faculdade Nacional de Filosofia e a Faculdade Nacional de Direito. Com o Golpe Civil-Militar de 1964, não ficou “pedra sobre pedra” nas duas faculdades (Nacional de Filosofia e Nacional de Direito).

O PENSAMENTO ÚNICO, do Largo São Francisco em São Paulo, e o seu autoritarismo, tornaram-se prevalecente, hegemônico em todo o país.

O mesmo ocorreu na Academia Militar de Agulhas Negras; o pensamento militar inspirado na Escuela de lãs Americas, mantida no Panamá pelos EUA para formar militares latino-americanos (aqueles que deram os golpes nos anos 1960-70) impôs-se como PENSAMENTO ÚNICO nos meios militares.

Talvez o que diferencie a conjuntura atual e, sobretudo, o instante (político) em relação a 1964, seja, quem sabe, a clareza da oficialidade, seja a postura profissional, pois no plano internacional a estratégia de desestabilização política de governos contrários aos interesses norte-americanos e europeus tem sido a declaração de guerras (Iraque, Afeganistão, Líbia, Ucrânia, Síria, por exemplo).

E também certa consciência de que o que as classes dominantes querem, no momento, é fazer das forças armadas meros capitães-de-mato para contenção das chamadas classes perigosas – os pobres que as elites querem afastar da política.

Em relação à formação universitária em Comunicação Social, há que se lembrar que sua criação e designação nasceram com a reforma universitária de 1969, conhecida como Reforma Passarinho.

Do mesmo modo, altos investimentos foram aplicados para a formação no campo dos estudos sobre Educação (Filosofia e Psicologia), tendo em vista a erradicação do escolanovismo, de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, para que o PENSAMENTO ÚNICO contasse com o forte apoio do campo religioso, especialmente do campo católico, que fez oposição por décadas a fio (desde 1930) ao ensino público de qualidade, laico, em horáriointegral. Esta luta está em curso e subjaz ao instante que vivemos.

Por tudo isso, (mal)dito instante … pois o Brasil está vivo e se mexe, uma parte considerável de brasileiros não quer confusão, nem ódio, quer sim trabalhar e participar para a grandeza de todos e todas. Brasil bem dito. Não vamos jogar fora esse patrimônio.

terça-feira, 8 de março de 2016

QUANTA COINCIDÊNCIA! QUEM JULGA O JULGADOR?


HISTORICAMENTE SABEMOS QUE OS LÍDERES DE MOVIMENTOS DE MORALIZAÇÃO SÃO EM GERAL AUTORES SECRETOS DAS MAIORES IMORALIDADES. TER A ESPADA DA JUSTIÇA NA MÃO CRIA UMA SITUAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA ELE MESMO. NO BRASIL VIMOS CAMPANHAS MORALIZADORAS CONTRA OS GOVERNANTES DE ORIGEM POPULAR ENQUANTO OS GRANDES PODEROSOS SE LOCUPLETAM DO DINHEIRO PÚBLICO QUASE SEMPRE ATRAVÉS DE RECURSOS LEGAIS QUE OS EXIME DA REPRESSÃO JUDICIAL. A UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL (UDN) SE CARACTERIZOU POR CUESTIONAR SUAS DERROTAS ELEITORAIS TENTANDO IMPEDIR A POSSE DOS SEUS ADVERSÁRIOS SEMPRE PREFERIDO PELOS ELEITORES. A DEMOCRACIA ATRAVÉS DO VOTO UNIVERSAL SERÁ SEMPRE SUA PRINCIPAL INIMIGA.

VEJAMOS O QUE ESTÁ ACONTECENDO AGORA ATRAVÉS DE UMA MATÉRIA BASTANTE SIMPLES SOBRE O JUIZ DE 1a. INSTANCIA SERGIO MORA E SUA CAMPANHA DE EXTRANHA "MORALIZAÇÃO" QUE OCULTA DA OPINIÃO PÚBLICA OS VERDADEIROS BENEFICIÁRIOS E ORGANIZADORES DA CORRUPÇÃO NO PAÍS.

QUANTA COINCIDÊNCIA! QUEM JULGA O JULGADOR?

"Quanta coincidência…

Vamos usar metodologia científica, e partir das origens dos personagens.
O pai do Juiz Sérgio Fernando Moro foi o fundador do PSDB no município de Maringá, no Paraná.

A esposa do Juiz Sérgio Fernando Moro é advogada do PSDB, funcionária ou prestadora de serviços ao PSDB, e assessora jurídica do vice governador de Beto Richa, Flávio Arns, que é do PSDB.

O Juiz Sérgio Moro é amigo íntimo e doador de campanha do deputado Francischini, um dos maiores detratores do PT e pai de boa parte das calúnias contra o governo federal, que circula nas redes sociais.

O Juiz Sérgio Moro é do município paranaense de Maringá. O doleiro Alberto Youssef é do município paranaense de Maringá. O Senador Álvaro Dias é do Município paranaense de Maringá, os três freqüentam os mesmos círculos, têm convívio regular e foram muitas vezes vistos e fotografados juntos.

O principal delator da Lava Jato, uma espécie de assessor do Moro, é o senhor Joel Malucelli, e quem é Malucelli, senão o suplente do Senador Álvaro Dias? Malucelli é o dono da Rádio Globo do Paraná e de uma repetidora da tevê Bandeirantes, no estado. É banqueiro e empreiteiro, tendo as concessões de diversos postos de pedágio, lá na república do Paranaguay.

Um primo de Sérgio Moro, dono de uma rede de supermercados, é um dos maiores financiadores de campanha do PSDB, e é assessor parlamentar de quem? Isso mesmo, Álvaro Dias.

O tio da mulher de Sérgio Moro era investigado, sob suspeita de ser sócio de Alberto Youssef. Moro interrompeu as investigações. O titio é do PSDB. 

(Francisco Costa sobre o Juiz que comanda a Operação Lava Jato)"


GLOBO INCITA A ENTRADA EM CENA DOS MILITARES


1.GLOBO INCITA A ENTRADA EM CENA DOS MILITARES
Por Lindbergh Farias, senador da Republica
Rio de Janeiro, 6 de março 2016


A Rede Globo tem um projeto para o Brasil: repetir a história do golpe militar de 1964 como farsa. Através das colunas de Merval Pereira e Ricardo Noblat, publicadas na edição de O Globo de hoje e na internet, de maneira artificial e imaginosa, instigam pela entrada em cena dos militares na crise política, reeditando a tradição autoritária do bonapartismo brasileiro.


O grande consórcio, que permitiu a uma empresa familiar detentora da concessão de um jornal e uma estação de rádio, se transformar num império de comunicação, foi a sociedade com a ditadura militar e o capital externo, no pagamento régio da contrapartida de a Globo ajudar ativamente no cerceamento das liberdades democráticas, enquanto nos porões a tortura campeava.


Sem dúvida, se não tivesse havido uma ditadura militar de mais de vinte anos no Brasil, não existira o monopólio da Rede Globo. Mas houve também o consórcio externo. O conglomerado de comunicação já nasceu sujo: os anais da história registram, nos anos de 1965 e 1966, a CPI Globo-Time Life, ocasião na qual o dirigente dos Diários Associados e também deputado, João Calmon, denunciou, ao arrepio da lei do nosso país, o consórcio dos dólares americanos no financiamento daquele grupo de comunicação. Quem quiser se aprofundar no tema, sugiro a leitura da bibliografia de Assis Chateaubriand, escrita por Fernando Morais.


Enquanto o artigo de Noblat é mais panfletário, o de Merval, metido a analítico, esboça alternativas de “saída” para a crise política que passam pela interrupção do mandato de Dilma, ou seja, que passam pelo desrespeito da vontade popular e dos mandamentos constitucionais. A esse respeito, continuo afirmando que a saída da crise só é possível de acontecer pela via do respeito à democracia brasileira. Os atalhos golpistas, as soluções ad hoc das elites como semipresidencialismo e governo de coalizão sem o PT, apenas aprofundarão ainda mais a crise.


No artigo de Merval, ele invoca o artigo 142 da Constituição Federal, lembrando que as forças armadas possuem o mandando da Constituição Federal na “missão de garantir da ordem pública”. Esquece o jornalista, porém que, também de acordo com a constituição, a presidenta é a comandante suprema das forças armadas, como deve ser numa democracia regida pelo Estado Democrático de Direito. Parece que o jornalista, embora de maneira alusiva, sugere a ultrapassagem de uma espécie de perigoso Rubicão, avocando às forças armadas, como no passado republicano do século XX, o papel de uma arbitragem superior ao próprio poder executivo. Até parece uma adesão às propostas de Jair Bolsonaro e dos grupos que nas manifestações de direita pregar uma intervenção militar no Brasil. No passado, se chamava os que usavam e abusavam dessa prática nefasta de “vivandeiras de quartéis”.


Merval entrevê a possibilidade de “venezualização” do país. Pergunto: de onde parte a radicalização? Afirmo sem medo, o principal agente desestabilizador na crise política é a Rede Globo, que mente e distorce sistematicamente a realidade. Para confirmar o que digo, basta relembrar a edição do Jornal Nacional de ontem (05/030), toda montada no sentido de justificar, sem conseguir, o arbítrio, que todo Brasil acompanhou, da injusta condução coercitiva do presidente Lula.


A semana que começa amanhã será dura e faço um apelo a que estejamos atentos. Não é hora de sossegar. Nesta semana, mais que nunca, é hora de persistir e resistir na estratégia de defesa do mandato de Dilma, ou seja, da vontade popular e da democracia. Como em dezembro do ano passado, armam-se novamente mais um ataque especulativo do mandato da presidenta. Não passarão!


2. MINISTRO DO STF MARCO AURELIO ADVERTE A PIOR DITADURA É A DITADURA DO PODER JUDICIARIO: http://www.valor.com.br/politica/4468156/pior-ditadura-e-do-judiciario-diz-marco-aurelio-mello


4. O RESULTADO CONTRADITORIO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO, ela impulsionou a militancia do PT a voltar as ruas e viabilizou a candidatura Lula em 2018: http://www.valor.com.br/politica/4468158/lava-jato-impulsiona-candidatura-de-lula-e-aumenta-pressao-sobre-dilma



A LAVA-JATO E O NAZISMO

A Lava-Jato e o nazismo
Publicado na Agência Carta Maior – http://cartamaior.com.br/?/


Jeferson Miola

O Ministro do Supremo Tribunal Federal [STF] Marco Aurélio Mello, em crítica à violência perpetrada contra o ex-presidente Lula, disse que “quando se potencializa o objetivo a ser alcançado em detrimento de lei, se parte para o justiçamento, e isso não se coaduna com os ares democráticos da Carta de 88”. Ele prognostica que com os atropelos da Lava Jato, “amanhã [os justiceiros] constroem um paredão na praça dos Três Poderes”.

O renomado constitucionalista Fabio Konder Comparato assinala que a arbitrariedade contra Lula “foi um abuso manifesto”, e diz que, devido a tais atropelos e violências, “o Estado de Direito está em frangalhos”.

Os procuradores da República que atuam na força-tarefa da Lava Jato, indiferentes às vozes que reclamam o respeito à Constituição e à democracia, publicaram uma nota de esclarecimento prepotente e provocativa, para não dizer totalitária. Começam dizendo que “instalou-se falsa controvérsia [sic] sobre a natureza e as circunstâncias da condução coercitiva do senhor Luiz Inácio Lula da Silva”; e sustentam que “tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça [sic] sobre os fatos investigados”.

Os justiceiros argumentam que nas 24 fases da Lava Jato foram expedidos 117 mandados de condução coercitiva autorizados pelo Juiz Sergio Moro, e que apenas em relação ao “senhor Luiz Inácio Lula da Silva houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida”. E então constroem esta pérola lógica: “Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República”.

Os procuradores mentem. Em fases anteriores, a condução coercitiva imotivada também foi duramente questionada, porém as vozes que a denunciavam foram asfixiadas pela Rede Globo, Folha, Estadão e toda a imprensa cúmplice da arbitrariedade. É natural, além disso, “tal clamor” e comoção democrática quando o arbítrio atinge uma figura com a popularidade do ex-presidente Lula, fato que permite denunciar a conversão da Lava Jato em instrumento de perseguição ideológica e partidária de adversários – e, portanto, uma Operação que pode perigosamente evoluir para a um regime jurídico totalitário, de natureza nazi-fascista.

Assim como as aberrações autoritárias da Lava Jato não começaram na 24ª fase de investigação, o nazismo também não começou com o Holocausto de 6 milhões de judeus. O Holocausto foi o horripilante resultado anti-civilizacional de décadas de desenvolvimento do nazismo. Ele é a conseqüência, nos anos 1940, da evolução de idéias e dispositivos jurídico-policiais que passaram a ser engendrados na sociedade alemã a partir de 1920 com a fundação do Partido Nacional-Socialista [o Partido Nazista] de Adolf Hitler, de posições segregacionistas e totalitárias, que defendia a superioridade da raça ariana e apregoava o extermínio de judeus, ciganos, negros, pobres, comunistas, homossexuais, adversários do regime de exceção etc.

À diferença do que dizem os justiceiros do Ministério Público, o clamor contra os abusos da Lava Jato não é uma “falsa controvérsia” e, menos ainda, “cortina de fumaça sobre os fatos investigados”, porque antes disso é um alerta de que o ideário nazi-fascista subsiste no tempo, e ganha forma concreta em sociedades submetidas a ditaduras midiáticas como é o caso do Brasil, onde a Rede Globo, a Folha, o Estadão, a RBS e outros veículos de comunicação formam um condomínio jurídico-midiático-policial que tenta entorpecer a consciência democrática do povo para conspirar contra a democracia, a Constituição e governos populares.

Busca

Carregando...