O movimento contra o esquecimento do terror de Estado usado como
instrumento para deter a mudança social e manter os privilegios cresce e
realiza uma reunião internacional extemamente importante cuja agenda
divulgamos para nosso leitores. Este encontro faz parte também no balanço
do golpe de estado de 1º de abril de 1964 no Brasil que deu origem a
uma nova metodologia de golpe de Estado e de governo ditatorial que
chegou a extender-se por quase toda a América Latina e outros países do
Terceiro Mundo sob o comando dos distintos governos estadunidenses. No
momento atual se estão criando novos tipos de golpes que prescindam do
setor militar pois os militares da região estão cada vez mais descontentes
com as orientações do imperialismo norteamericano que pretende
transforma-los em policias locais para comprometer-se com os duvidosos
aparelhos de "repressão" ao tráfico de drogas e ao terrorismo. Repressão
que só tem levado à ampliação permanente deste tráfego e destas ações
terroristas com crescente ampliação da corrupção de autoridades e mesmo de
grandes dirigentes políticos.
Comitê Carlos de Ré da Verdade e da Justiça do
Rio Grande do Sul.
Difusão solidária.
CONGRESSO INTERNACIONAL: “50 ANOS DO GOLPE: A NOVA
AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL”
Encontro Internacional de Membros do
Ministério Público sobre Justiça de Transição I Encontro Nacional da Rede
Nacional das Clínicas do Testemunho I Reunião da Rede Latino Americana de
Justiça de Transição I Workshop internacional sobre processos de memorialização
78ª Caravana da Anistia VIII
Reunião do IDEJUST.
Realização:
Comissão de Anistia do Ministério
da Justiça Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição -
IDEJUST International Coalition of Sites of Conscience Comissão Brasileira de
Justiça e Paz - CNBB União Nacional dos Estudantes - UNE GAJOP
Apoio:
Governo do Estado de Pernambuco
Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara de Pernambuco, Prefeitura Municipal do Recife ,Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul , Comitê Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pernambuco, Núcleo Memória (São Paulo) , Universidade Federal de Pernambuco, Instituto Miguel Arraes, Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia , Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça Comissão da Verdade Anísio Teixeira da UnB, Comissão da Verdade da UFRJ, Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça , Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares – RENAP, Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, Fundação Maurício Grabois , Comitê Paraense de Defesa da Memória e Verdade, Associação Brasileira de Anistiados Políticos ,Comissão da Verdade da Escola da Magistratura do Espírito Santo
RECIFE, PERNAMBUCO, BRASIL – 10 A 14 DE
MARÇO DE 2014
PROGRAMAÇÃO
Local: Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
10.03.2014
08h30 -Credenciamento
09h - Solenidade de Abertura com autoridades locais e nacionais 10h - Painel 1: “50 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA DITADURA”
Anthony Pereira (historiador, King's College, Inglaterra) Luis Eduardo Soares (cientista político, Rio de Janeiro, Brasil) Luis Nassif (jornalista, São Paulo, Brasil) Iara Xavier Pereira (Comissão de Familiares, Brasília, Brasil)
12h30 - Almoço
14h - 78ª Caravana da Anistia
Homenagem a pernambucanos perseguidos políticos Sessão Pública de apreciação do pedido de anistia de Jonas José de Albuquerque Barros e Ivan da Rocha Aguiar, jovens estudantes assassinados em 1º de abril de 1964, e de familiares de Miguel Arraes.
16h - Inauguração do “Monumento ao NUNCA MAIS – Homenagem à Resistência e à Luta pela Anistia em Pernambuco”
Local: Rua da Aurora, 885
20h - Atividade Cultural
11.03.2014
09h -Painel 2: “CULTURA E MEMÓRIA”
Rebecca Atencio (professora de literatura Tulane University, Estados Unidos) Manuel-Reyes Mate Rupérez (filósofo, Espanha) Valeria Barbuto (Memória Abierta, Argentina) Cath Collins (pesquisadora Diego Portales/Ulster, Chile/Irlanda do Norte)
11h30 - Pré-estréia nacional do episódio “Pena da Vida”, do filme “Nossas Histórias”, dirigido por Angela Zoé, em parceria com o Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia
12h30 - Almoço
14h30 - Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição:
Mesa 1: Fiscais Latinoamericanos sobre Crimes contra a Humanidade Jorge Eduardo Auat (Argentina) Ana Tellechea (Uruguai) Orlando López (Guatemala) Mesa 2 - Relatórios do MPF: crime, memória e verdade Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasília, Brasil) Raquel Dodge (Subprocuradora Geral da República, Brasília, Brasil) Procuradores da República - GT Memória e Verdade/PFDC Procuradores da República – GT’s Justiça de Transição
17h30 -Audiência Pública da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho Maria Cristina Ocariz e Paula Trindade - Clínica do Testemunho do Instituto Sedes São Paulo Maria Beatriz Vannuchi e Issa Fernando Mercadante- Clínica do Testemunho de São Paulo Carlos Andrei Piccinini e Alexei Conte Indursky - Clínica do Testemunho de Porto Alegre Tádizia Negromonte e Mariana Matos - Clínica do Testemunho de Recife Vera Vital Brasil e Jane Calhau - Clínica do Testemunho do Rio de Janeiro
20h - Atividade cultural
12.03.2014
09h - Painel 3: “TRAUMA E POLÍTICAS DE REPARAÇÃO PARA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS”
Doudou Diéne (relator especial da ONU, Senegal) Victor Abramovich (Instituto de Direitos Humanos do Mercosul, Argentina) Pamela Graham (cientista política, Columbia University, Estados Unidos) Pablo Galaín (jurista, Uruguai) Alberto Fillipi (filósofo, Universidade Camerino, Itália)
12h-Lançamento de Livros
12h30 - Almoço
14h30 - Atividades Paralelas:
a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição RLAJT Evento interno dos membros da rede:
Gastón Chillier (CELS – Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina) Paulo Abrão (Comissão de Anistia, Brasil) Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória, São Paulo, Brasil) Deisy Ventura (IDEJUST, IRI/USP, Brasil) Cath Collins e Jennifer Herbst de Ovalle (Observatório DH Universidad Diego Portales, Chile) José Benjamin Cuellár Martinez (IDHUCA – Instituto de Derechos Humanos da Universidade Centro Americana, El Salvador) Íris Jave (IDEHPUCP – Instituto de Derechos Humanos da Pontifícia Universidad Católica de Peru) José Otávio e Cristiano Paixão (UnB) e Carol Proner (UFRJ) – secretaria executiva da RLAJT (Brasil) Valéria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)
b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência - Evento interno aos convidados.
Petal Thring (Constitution Hill, África do Sul) Dario Colmenares Millan (Centro de la Memoria, Colombia)
c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição - Evento aberto Mesa redonda: Crimes contra a humanidade Jorge Eduardo Auat (Argentina) Pablo Parenti (Argentina) Ana Tellechea (Uruguai) Orlando López (Guatemala) Membros de Ministério Público dos GT's Justiça de Transição/MPF GT Memória e Verdade/PFDC
Moderadora: Raquel Dodge - Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST - Evento aberto Olivier Dabène (OPALC, SciencePo, França) Deisy Ventura (USP) Jose Carlos Moreira Silva Filho (PUCRS) Amarilis Tavares (Comissão de Anistia) Paulo Abrão (Comissão de Anistia) Renan Quinalha (USP) Marcelo Cattoni (UFMG) Rodrigo Deodato (UNICAP)
20h - Atividade cultural
13.03.2014
09h - Painel 4: “ANISTIAS, IMPUNIDADE E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE”
Baltazar Garzón (juiz, Espanha)
Pablo Parenti (procurador federal, Argentina) Jo-Marie Burt (cientista política, Universidade de George Mason e WOLA, Estados Unidos) Roberto Caldas (juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos) 11h - Pré-estréia nacional do longa-metragem "Militares da democracia: os militares que disseram NÃO", dirigido por Silvio Tendler em parceria com o Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia.
Debatedor: Silvio Tendler (cineasta, Rio de Janeiro, Brasil)
12h30 - Almoço
14h30 - Atividades Paralelas
a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição (evento interno - continuação do dia anterior)
b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência (evento fechado - continuação do dia anterior)
c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição - Evento aberto Mesa redonda: Crimes contra a humanidade (continuação do dia anterior)
Moderador: Aurélio Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST (evento aberto -continuação do dia anterior)
20h - Atividade cultural
14.03.2014
09h - Painel 5: “O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”
Patrícia Valdez (Membro da Coalizão de Sítios da Consciência, Argentina) Gastón Chillier (diretor CELS, Argentina) Vladimir Safatle (filosofo, USP, São Paulo, Brasil) Jair Krischke (militante, Porto Alegre, Brasil)
11h30 – Lançamento da REDE LATINO AMERICANA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO (RLAJT) E DO OBSERVATÓRIO LATINO AMERICANO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 12h - Palestra de Encerramento: “A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SISTEMA INTERAMERICANO”
Paulo Vannuchi (Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Brasil)
12h30-Almoço
14h30-Visitação a locais de memória da repressão em Pernambuco
Paulo Abrão.
PROGRAMAÇÃO
Local: Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
10.03.2014
08h30 -Credenciamento
09h - Solenidade de Abertura com autoridades locais e nacionais 10h - Painel 1: “50 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA DITADURA”
Anthony Pereira (historiador, King's College, Inglaterra) Luis Eduardo Soares (cientista político, Rio de Janeiro, Brasil) Luis Nassif (jornalista, São Paulo, Brasil) Iara Xavier Pereira (Comissão de Familiares, Brasília, Brasil)
12h30 - Almoço
14h - 78ª Caravana da Anistia
Homenagem a pernambucanos perseguidos políticos Sessão Pública de apreciação do pedido de anistia de Jonas José de Albuquerque Barros e Ivan da Rocha Aguiar, jovens estudantes assassinados em 1º de abril de 1964, e de familiares de Miguel Arraes.
16h - Inauguração do “Monumento ao NUNCA MAIS – Homenagem à Resistência e à Luta pela Anistia em Pernambuco”
Local: Rua da Aurora, 885
20h - Atividade Cultural
11.03.2014
09h -Painel 2: “CULTURA E MEMÓRIA”
Rebecca Atencio (professora de literatura Tulane University, Estados Unidos) Manuel-Reyes Mate Rupérez (filósofo, Espanha) Valeria Barbuto (Memória Abierta, Argentina) Cath Collins (pesquisadora Diego Portales/Ulster, Chile/Irlanda do Norte)
11h30 - Pré-estréia nacional do episódio “Pena da Vida”, do filme “Nossas Histórias”, dirigido por Angela Zoé, em parceria com o Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia
12h30 - Almoço
14h30 - Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição:
Mesa 1: Fiscais Latinoamericanos sobre Crimes contra a Humanidade Jorge Eduardo Auat (Argentina) Ana Tellechea (Uruguai) Orlando López (Guatemala) Mesa 2 - Relatórios do MPF: crime, memória e verdade Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasília, Brasil) Raquel Dodge (Subprocuradora Geral da República, Brasília, Brasil) Procuradores da República - GT Memória e Verdade/PFDC Procuradores da República – GT’s Justiça de Transição
17h30 -Audiência Pública da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho Maria Cristina Ocariz e Paula Trindade - Clínica do Testemunho do Instituto Sedes São Paulo Maria Beatriz Vannuchi e Issa Fernando Mercadante- Clínica do Testemunho de São Paulo Carlos Andrei Piccinini e Alexei Conte Indursky - Clínica do Testemunho de Porto Alegre Tádizia Negromonte e Mariana Matos - Clínica do Testemunho de Recife Vera Vital Brasil e Jane Calhau - Clínica do Testemunho do Rio de Janeiro
20h - Atividade cultural
12.03.2014
09h - Painel 3: “TRAUMA E POLÍTICAS DE REPARAÇÃO PARA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS”
Doudou Diéne (relator especial da ONU, Senegal) Victor Abramovich (Instituto de Direitos Humanos do Mercosul, Argentina) Pamela Graham (cientista política, Columbia University, Estados Unidos) Pablo Galaín (jurista, Uruguai) Alberto Fillipi (filósofo, Universidade Camerino, Itália)
12h-Lançamento de Livros
12h30 - Almoço
14h30 - Atividades Paralelas:
a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição RLAJT Evento interno dos membros da rede:
Gastón Chillier (CELS – Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina) Paulo Abrão (Comissão de Anistia, Brasil) Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória, São Paulo, Brasil) Deisy Ventura (IDEJUST, IRI/USP, Brasil) Cath Collins e Jennifer Herbst de Ovalle (Observatório DH Universidad Diego Portales, Chile) José Benjamin Cuellár Martinez (IDHUCA – Instituto de Derechos Humanos da Universidade Centro Americana, El Salvador) Íris Jave (IDEHPUCP – Instituto de Derechos Humanos da Pontifícia Universidad Católica de Peru) José Otávio e Cristiano Paixão (UnB) e Carol Proner (UFRJ) – secretaria executiva da RLAJT (Brasil) Valéria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)
b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência - Evento interno aos convidados.
Petal Thring (Constitution Hill, África do Sul) Dario Colmenares Millan (Centro de la Memoria, Colombia)
c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição - Evento aberto Mesa redonda: Crimes contra a humanidade Jorge Eduardo Auat (Argentina) Pablo Parenti (Argentina) Ana Tellechea (Uruguai) Orlando López (Guatemala) Membros de Ministério Público dos GT's Justiça de Transição/MPF GT Memória e Verdade/PFDC
Moderadora: Raquel Dodge - Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST - Evento aberto Olivier Dabène (OPALC, SciencePo, França) Deisy Ventura (USP) Jose Carlos Moreira Silva Filho (PUCRS) Amarilis Tavares (Comissão de Anistia) Paulo Abrão (Comissão de Anistia) Renan Quinalha (USP) Marcelo Cattoni (UFMG) Rodrigo Deodato (UNICAP)
20h - Atividade cultural
13.03.2014
09h - Painel 4: “ANISTIAS, IMPUNIDADE E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE”
Baltazar Garzón (juiz, Espanha)
Pablo Parenti (procurador federal, Argentina) Jo-Marie Burt (cientista política, Universidade de George Mason e WOLA, Estados Unidos) Roberto Caldas (juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos) 11h - Pré-estréia nacional do longa-metragem "Militares da democracia: os militares que disseram NÃO", dirigido por Silvio Tendler em parceria com o Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia.
Debatedor: Silvio Tendler (cineasta, Rio de Janeiro, Brasil)
12h30 - Almoço
14h30 - Atividades Paralelas
a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição (evento interno - continuação do dia anterior)
b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência (evento fechado - continuação do dia anterior)
c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição - Evento aberto Mesa redonda: Crimes contra a humanidade (continuação do dia anterior)
Moderador: Aurélio Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST (evento aberto -continuação do dia anterior)
20h - Atividade cultural
14.03.2014
09h - Painel 5: “O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”
Patrícia Valdez (Membro da Coalizão de Sítios da Consciência, Argentina) Gastón Chillier (diretor CELS, Argentina) Vladimir Safatle (filosofo, USP, São Paulo, Brasil) Jair Krischke (militante, Porto Alegre, Brasil)
11h30 – Lançamento da REDE LATINO AMERICANA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO (RLAJT) E DO OBSERVATÓRIO LATINO AMERICANO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 12h - Palestra de Encerramento: “A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SISTEMA INTERAMERICANO”
Paulo Vannuchi (Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Brasil)
12h30-Almoço
14h30-Visitação a locais de memória da repressão em Pernambuco
Paulo Abrão.
Comitê
Carlos de Ré da Verdade e da Justiça do Rio Grande do Sul.
Membro da
Rede MVJ
Brasil, fundador.
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