quinta-feira, 28 de maio de 2015

LA ACTUALIDAD DE BANDUNG: POR UNA AGENDA ESTRATÉGICA DE AMÉRICA LATINA

Saiu a edição Nº 504 da Revista da América Latina en Movimiento - ALAI.

Nesta edição o tema escolhido foi a Conferência de Bandung, que completa 60 anos agora em 2015.

O Artigo que abre a revista é de autoria do Professor Theotonio dos Santos e da Professora Mônica Bruckmann.

Baixem a revista em PDF clicando aqui:
http://www.alainet.org/es/revistas/169851

Conheçam o site da ALAI: http://alainet.org

Confiram a matéria completa abaixo:

- - - Servicio Informativo "Alai-amlatina" - - -
Vigencia del espíritu de Bandung
América Latina en Movimiento, No.504, mayo 2015

La Conferencia de Bandung (Indonesia, abril de 1955) marcó un momento clave en el proceso de afirmación de los países del Tercer Mundo y la emergencia del Movimiento de Países No Alineados.  Transcurridos 60 años, las tesis históricas de Bandung (luchas anticoloniales, autodeterminación, no intervención, cooperación Sur-Sur) mantienen su vigencia como referentes para la construcción de un mundo post colonial y post imperialista.  La edición 504 (mayo 2015) de la revista América Latina en Movimiento de ALAI, está dedicada a la “Vigencia del espíritu de Bandung”, con el siguiente contenido:

La actualidad de Bandung:
Por una agenda estratégica de América Latina
Monica Bruckmann y Theotonio Dos Santos

El compromiso renovado de Bandung
Martin Khor

60 años de Bandung: un balance histórico
Boris F. Martynov

El espíritu de Bandung y el nuevo régimen de India
Manoranjan Mohanty

De Bandung-1955 a 2015:
Viejos y nuevos desafíos
Samir Amin

El Espíritu de Bandung y la globalización
Gao Xian

De Bandung a los BRICS: dos estilos, un objetivo
Beatriz Bissio

De Bandung a los BRICS
Proyectos anti-hegemónicos pero no anti-sistémicos
François Houtart

* Edición digital (descargar en pdf): http://www.alainet.org/es/revistas/169851

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sexta-feira, 22 de maio de 2015

quarta-feira, 20 de maio de 2015

POR UMA FRENTE DE UNIDADE NACIONAL, DEMOCRÁTICA E POPULAR

PARA DETER A OFENSIVA REACIONÁRIA, EM MARCHA NO BRASIL,  NO MUNDO E PARTICULARMENTE NA AMÉRICA LATINA,  É NECESSÁRIO UMA FRENTE QUE UNIFIQUE OS PATRIOTAS, OS DEFENSORES DA PAZ MUNDIAL E DO DIREITO DOS POVOS A EXERCER A SOBERANIA SOBRE SEUS RECURSOS NATURAIS, O PLANEJAMENTO DE NOSSO FUTURO ECONÓMICO NA DIREÇÃO DE UMA ECONOMIA VOLTADA PARA AS NECESSIDADES DAS GRANDES MAIORIAS SOCIAIS, PARA O FIM DA CONCENTRAÇÃO NAS MÃOS DO CAPITAL FINANCEIRO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DO TRABALHO HUMANO, PELA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E O FIM DA MISÉRIA, PELA SEGURANÇA NO TRABALHO  E O RESPEITO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES CONQUISTADOS EM DURAS LUTAS SECULARES. O BRASIL DEVE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE UNIR A AMÉRICA LATINA E O CARIBE NUM GRANDE PROJETO DE INTEGRAÇÃO CONTINENTAL. A AMÉRICA LATINA UNIDA PODERÁ DEFENDER COM VIGOR E ÊXITO SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,  SOCIAL, ECONÓMICO E CULTURAL DIANTE DAS FORTES AMEAÇAS DE MANUTENÇÃO E MESMO APROFUNDAMENTO DA DOMINAÇÃO IMPERIALISTA. A UNIDADE COM OS BRICS E O MOVIMENTO DOS NÃO ALINHADOS PROJETA PARA O CONJUNTO DO PLANETA A AUTODETERMINAÇÃO DE NOSSO POVOS. EM TORNO DESTE PROGRAMA DE SALVAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO TEMOS QUE CONGREGAR UM BLOCO HISTÓRICO DE FORÇAS SOCIAIS ALIADAS NESTA TAREFA AINDA QUANTO TENHAM DIFERENÇAS E ATÉ MESMO CONTRADIÇÕES QUE DEVERÃO SER RESOLVIDAS NESTE CONTEXTO DE PAZ E DESENVOLVIMENTO. VEJA - SE O ARTIGO DE ROBERTO AMARAL QUE DESENVOLVE ESSA PROBLEMÁTICA.

Do “Petróleo é nosso” ao “Brasil é nosso”  

Por Roberto Amaral.  



A CAMPANHA
 
 O Petróleo É Nosso, lançada há mais de 60 anos, uniu políticos, movimentos, intelectuais e personalidades de diversas correntes e acabou vitoriosa graças a essa variedade de integrantes. Seria possível repetir algo parecido hoje no Brasil para enfrentar uma ofensiva conservadora que não se limita a pregar a repartição do pré-sal com companhias estrangeiras, mas também o impeachment, a volta da ditadura, o retrocesso em direitos sociais e trabalhistas? Há quem aposte que sim e prepare o lançamento de uma reação por ora chamada de Frente Nacional Popular.


A Frente deverá ganhar vida em junho, a partir de um ato público. Entre seus articuladores circula um esboço de manifesto. Embora o objetivo principal seja o de resistir à onda conservadora, o documento elenca bandeiras propositivas. Prega-se a defesa da democracia e seu aprofundamento pela reforma política, o fortalecimento da soberania nacional contra os efeitos da crise da Petrobras, a volta do crescimento com distribuição de renda e sem arrocho fiscal, o combate às desigualdades e a manutenção de direitos trabalhistas. Uma minuta do texto será colocada em discussão na internet na segunda-feira 18.

Um dos principais mentores é o cientista político e ex-ministro Roberto Amaral, um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro. Para ele, assiste-se hoje no País a uma ofensiva da direita conservadora como não se via desde o governo João Goulart, deposto pelo golpe de 1964. Tal avanço, diz Amaral, ameaça conquistas sociais históricas e só pode ser detido por uma união de forças que não se limite a partidos, pois estes estão sob suspeita da sociedade, a começar pelo PT. “Diante da emergência reacionária, os partidos estão atônitos, sem resposta política”, afirma. “A saída é uma frente de massa. Até para defender reformas profundas que nossos governos não tiveram forças sequer para tentar.”

supra
A ideia começou a germinar com inquietações surgidas logo depois da eleição presidencial de outubro. O pedido do PSDB à Justiça Eleitoral de uma auditoria nos votos obtidos por Dilma Rousseff provocou apreensões. Deu uma pista sobre o tamanho e a gana do conservadorismo, mais tarde expressos com clareza em passeatas pelo impeachment da presidenta e a favor da intervenção militar. A apreensão aproximou intelectuais, políticos com e sem mandato, sindicalistas, movimentos sociais e empresários, que começaram a se reunir a partir de novembro, de forma discreta, no Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília. E ganhou corpo durante um debate, em março, no Sindicato dos Professores do Rio, do qual participaram Amaral, os ex-ministros José Gomes Temporão e Luiz Dulci, o economista Theotonio dos Santos, o empresário Pedro Celestino e uma série de acadêmicos.
Foi citada em público pela primeira vez em abril, quando uma mesa-redonda no Clube de Engenharia, também no Rio, discutia a possibilidade de a crise na Petrobras levar a uma invasão do País por petroleiras e empreiteiras estrangeiras. O batismo provisório, sugestão do líder de um famoso movimento social, despontou no dia seguinte, em um debate semelhante ocorrido no sindicato paulista dos engenheiros.

Presidente do Clube de Engenharia e mediador da mesa-redonda de abril, o empresário Francis Bogossian declara-se “inteiramente de acordo com a ideia da Frente”. Foi por essa razão que ele topou acolher debates sobre os rumos do País na entidade, condicionando apenas que não fossem de caráter partidário. “Vemos nitidamente um movimento em prol dos interesses estrangeiros”, avisa.

O caráter suprapartidário ficará nítido caso se confirme a adesão do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro de FHC, hoje crítico da oposição, e o jurista Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo. Não é de hoje, os dois disparam contra a insurgência reacionária. Segundo Bresser-Pereira, a distribuição de renda nos governos Lula e Dilma produziu um ódio de classe contra o PT por parte dos ricos e de uma “classe média que virou muito conservadora, infelizmente”. Ele aponta o fim do pacto nacional-popular da era Lula. Lembo, que esteve no debate de abril no sindicato dos engenheiros, repele o “Fora Dilma” e os clamores em prol da volta dos militares ao poder. “Há uma coisa diabólica acontecendo no Brasil”, resume.

Um dos combustíveis da Frente, o desgaste do PT, é reconhecido até por petistas. Não por acaso o ex-ministro e ex-governador Tarso Genro tornou-se um aliado de primeira hora da proposta e tem se reunido com frequência com Amaral. “A Frente é fundamental para neutralizar o antipetismo instrumentalizado por setores reacionários. Por isso o PT não pode estar sozinho, tem de estar ao lado de outras forças democráticas e populares”, considera o deputado Alessandro Molon, outro participante das discussões. O papel mais importante do movimento, enxerga Molon, é enfrentar os retrocessos da Câmara dos Deputados, que sob a regência do peemedebista Eduardo Cunha adotou uma pauta marcadamente retrógrada, incluídas a terceirização total do mercado de trabalho, a revogação do Estatuto do Desarmamento e a constitucionalização das doações empresariais de campanha. “Os maiores riscos de retrocesso hoje estão na Câmara. Há conquistas com as quais sonhamos, mas a situação da Câmara é tão grave, que impedir retrocessos já será uma vitória.” A proposta da Frente mostra, enfim, que uma ala progressista da sociedade decidiu reagir. Já era hora.


Leia mais em: www.ramaral.org

sexta-feira, 15 de maio de 2015

CONGRESSO MUNDIAL DE ECONOMIA POLÍTICA NA ÁFRICA DO SUL

Call for Papers
Deadline Extended 
The Uneven and Crisis-prone Development of Capitalism

The Tenth Forum of the World Association for Political Economy
June 19-21, 2015, Johannesburg, South Africa

Co-hosts: South African National Institute of Humanities and Social Sciences; University of KwaZulu-Natal Development Studies; and political economists based at the Universities of the Witwatersrand, of Cape Town, of Johannesburg, and of Pretoria

Partner organisations: Chris Hani Institute (Congress of SA Trade Unions and SA Communist Party); National Union of Metalworkers of SA Institute; Economic Freedom Fighters; Alternative Information and Development Centre; International Labour Research and Information Group

The Ninth Forum of the World Association for Political Economy (WAPE) was successfully held in Hanoi, Vietnam, on May 23-25, 2014. About 200 participants from 22 countries attended. Over 100 papers or abstracts were submitted. David Kotz (US) and Yuanpeng Hong (China) were granted the Marxian Economics Award, and eight professors from Canada, China, India, Japan, Korea, the Netherlands and South Africa were granted the Distinguished Achievement Award of World Political Economy of the 21st Century. A Statement on “Growth, Development and Social Justice” was released at the closing ceremony of the forum.

The Tenth WAPE Forum – “The Uneven and Crisis-prone Development of Capitalism” – will be held in Johannesburg at the University of the Witwatersrand on June 19-21, 2015. South Africa has several features that will make for a memorable, influential conference:
·        the rich legacy of Marxian political-economic scholarship dates back more than fifty years, with South Africa consistently amongst the world’s most researched sites of capital accumulation and class struggle;
·        the society has been ranked by the World Economic Forum as having the most militant working class for the second year in a row, and there are also thousands of community and social protests recorded by police each year;
·        in addition to the heroic defeat of apartheid two decades ago, class struggle by AIDS activists against multinational pharmaceutical corporations led to provision of generic (not branded) medicines to more than two million people for free (they used to cost $15,000/person/year), and as a result, a rise in life expectancy from 52 to 62 over the past decade; and
·        diverse traditions of Marxism co-exist in South Africa, with a Communist Party in alliance with the ruling African National Congress (holding four ministerial positions in the Cabinet), with another openly Marxist party in parliament having won a million votes in the 2014 election, with the largest trade union advocating revolutionary socialism, and with hundreds of other Marxists in academia and research institutes advancing strong criticisms of the state, capital and civil society.

The thematic areas under discussion will include the following:

·        Global economic and financial crises
·        New monetary and currency systems
·        Development of Marxian economic theory
·        GDP distortions and alternative measures of economic performance  and socio-economic progress
·        Role of the state and public ownership in economic and civic society
·        Trade unions, class struggles and the political economy of working people
·        Political economy of climate change and the principle of ‘common but differentiated responsibility’
·        Ecological crises
·        The land question
·        Urbanisation
·        Race, class and gender
·        Inequality’s causes and antidotes
·        Social policy and socialist experiences
·        BRICS and new economic regionalisms
·        The TransPacific Partnership and ‘Free Trade’ agreements
·        Decline of US power?
·        Sub-imperialisms
·        China-Africa relations
·        The new scramble for Africa
·        The solidary economic model for Ukraine
·        The Resource Curse and other colonial hangovers

How to apply to attend the Tenth WAPE Forum

Please register at www.wape2015.com with your personal information and submit your full curriculum vitae and a paper abstract of 500 words in English. Once your abstract is accepted, please pay your registration fee online. When your payment is confirmed, please submit your full paper. You will then receive an official invitation. You also have the option to apply to attend the forum without a paper. Both individual papers and complete panels on the theme and proposed topics are welcome. If you have any inquiries, please contact wapemember@vip.163.com.
 
•      Important dates
       Deadline for abstract: March 31, 2015;
       Notice of acceptance: April 10, 2015;
       Deadline for full paper: May 10, 2015.
       Full papers submitted after May 10, 2015 will not be included in the conference proceedings.
 
•      All accepted papers will be considered for publication in World Review of Political Economy (WRPE).
 
•      Registration fee
       US$180 for online payment before April 30, 2015;
       US$220 for online payment after April 30, 2015 or on-site payment on June 18–21, 2015.
 
•      Official Language: English (interpretation available for most events)
 
•      Schedule
       1.   On-site registration June 18-21, 2015.
       2.   WAPE Council meeting/WRPE Editorial meeting on June 18, 2015.
       3.   Official program on June 19 through June 21, 2015.
 
•      What is the benefit of joining WAPE?
While applying to attend the Ninth WAPE Forum, you have the option to join WAPE. It is highly recommended that you choose to join WAPE. Please find below the details on WAPE membership.
 
•      General Membership
WAPE has decided to develop itself as a membership organization in order to facilitate the exchange of knowledge, new thought and research across the divide of language and geography, and offer its members access to certain benefits. These include:
•      Free digital copies of the organization’s peer reviewed academic journal, World Review of Political Economy (WRPE), which is published four times a year.
•      Publishing of members’ selected articles on our websites.
•      Translation of selected books and articles into Chinese and publishing them in China.
•      Invitations to attend a variety of conferences in China.
•      Scholars who are members may be invited to China on a lecture tour.
•      Members will be invited to join panels, which WAPE will organize for various international conferences held in different countries.
 
The general membership fee of WAPE is only US$30 per year, and the membership fee including a hard copy of WRPE is US$100 per year. Membership taken out in 2014 has the added benefit to members of receiving eight digital issues of WRPE Volumes 4 and 5.
 
Marxian economists from all over the world are welcome to attend the forum whether or not they will present a paper. The WAPE Forums aim to encourage cooperation among Marxian economists and to enlarge and strengthen the influence of Marxian economics in the world.
 
•      WAPE. The World Association for Political Economy, registered in Hong Kong, China, is an international academic organization founded in 2006 by Marxian economists and related groups around the world. The mission of WAPE is to utilize modern Marxian economics to analyze and study the world economy, reveal its laws of development, and offer policies to promote economic and social progress on the national and global levels. The last nine WAPE forums were successively held in Shanghai, Shimane (Japan), Beijing, Paris, Suzhou (China), Amherst (USA), Mexico City (Mexico), Florianópolis (Brazil) and Hanoi (Vietnam) during 2006–14. Participants in past WAPE forums have come from over 50 countries in Asia, Australia, Africa, Europe, and North and South America.
 
•      WRPE. The World Review of Political Economy is a peer-reviewed quarterly journal of Marxian Political Economy sponsored by WAPE and published by Pluto Journals. For more information including types of submissions that will be considered, please go to http://wrpe.plutojournals.org/ and submit your articles to wrpejournal@gmail.com.
 
•      WAPE Awards. The Distinguished Achievement Award of World Political Economy of the 21st Century, established by WAPE, has been granted annually since 2009 to recognize an outstanding book or article in political economy. It is intended to promote research in modern political economy around the world by granting the award to economists who have made important innovations in the theory or methodology of political economy since the year of 2001. The World Marxian Economics Award, established by WAPE in 2011, is given to recognize an outstanding lifetime record of achievement in political economy. Its purpose is to promote the development of the research of Marxist economics around the world by granting the award to economists of different countries in the world who have made important innovations in the research of theories, methodology and application of Marxian economics. The 2015 WAPE Awards will be granted at the opening ceremony of the Ninth WAPE Forum. Nominations and applications can be sent to wapemember@vip.163.com.


 
The WAPE Secretariat
February 26, 2015

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A CHINA

As relações do Brasil com a China se colocam cada vez mais na ordem do dia. Vejam a entrevista que dei para a Rádio Sputnik, rádio russa que mantém uma programação de muito boa qualidade. 

Segue o link com minha entrevista a partir dos 11 minutos:

https://soundcloud.com/sputnikbrasil/13-de-maio-de-2015-programa-2

quinta-feira, 14 de maio de 2015

A NOVA POLÍTICA ECONÔMICA INTERNACIONAL CHINESA


Nos últimos dois anos o Partido Comunista da China assumiu as responsabilidades crescentes de sua atuação mundial. Até dois anos atrás a China buscou evitar o máximo possível uma intervenção na situação política e econômica mundial. Contudo, dois fatores a obrigam a rever essa posição. Em primeiro lugar, os EUA, seu Governo e grande parte de sua opinião pública acreditam que pode bancar o mesmo nível de intervenção que tiveram ou aspiraram a ter desde o final da Segunda Guerra Mundial. Em consequência vem provocando situações políticas e econômicas totalmente arbitrárias, subjetivas, que provocam graves repercussões em grande parte do planeta. Particularmente no plano econômico devemos destacar a diferença entre um EUA que sai da Segundo Guerra Mundial com 47% da economia mundial e os EUA atual que representa cerca de 15% do PIB do Mundo. 

Também é muito clara a diferença entre um EUA cercado de uma Europa destruída, uma Ásia gravemente afetada por guerras locais e uma África e uma América Latina timidamente expostas a buscar caminhos próprios. Para consolidar sua posição de domínio a classe dominante desse país busca criar um inimigo mundial que lhe permita consolidar sua influência e da inicio à Guerra Fria, colocando em questão grande parte dos acordos estabelecidos com a União Soviética, Nação vencedora da Segunda Guerra Mundial, mas combalida pela perda de mais de 27 milhões dos cidadãos. 

Ao mesmo tempo o EUA se vê atraído para um projeto de suceder as potências coloniais europeias diante de um grande movimento nacional democrático mundial anti – colonial e anti – imperialista. Essa posição foi em parte bem sucedida no apoio a independência da Índia e o apoio ao Kuomintang, frente de forças políticas da China dirigidas por Chan Kai Chek. A política de Guerra Fria levou de imediato ao rompimento dessa frente quando o Exército Vermelho assumiu então o controle de toda China continental, cabendo as tropas de Chan Kai Chek refugiar – se na Ilha de Formosa com apoio dos EUA. De imediato como forma de combater a República Popular Chinesa, nascida desse confronto, as forças militares dos EUA interviram na Coreia para tentar assegurar o controle de todo o país, não conseguindo passar, contudo, do famoso paralelo 38, onde a Coreia do Norte apoiada pela China conseguiu impor – se e derrotar a invasão norte americana.

Em seguida os EUA se viu na necessidade de deter a revolução na Indochina, onde o Vietnã elegeu Ho Chi Min e as tropas francesas tentaram manter – se no poder tendo que recuar para o Vietnã do Sul depois da impressionante vitória dos vietcongues. O fracasso do colonialismo e a instabilidade do Vietnã do Sul levou os EUA a assumir a defesa dos governos impopulares desta aventura estatal chegando a colocar 500 mil homens e a mais alta tecnologia militar que os levou a derrota definitiva em 1973. Durante essas aventuras tão sangrentas os EUA continuo a lutar para suceder os regimes coloniais com uma política neocolonial apoiada sobretudo no plano econômico pelo FMI e o Banco Mundial que haviam sido criados no pós – guerra e colocados a serviço dessa política neocolonial. O custo de todas essas aventuras militares, particularmente da confrontação direta com a União Soviética, criou um grave problema fiscal nos EUA que agravou a perda de vigor da economia deste país ao ponto de ter que recorrer a um calote mundial ao abandonar o compromisso assumido depois da guerra de manter o dólar estável de acordo com o padrão ouro. Desde 1970 para cá, os EUA tem lutado para manter – se na liderança do Mundo sendo que na década de 1990 e 2000 se aventurou em guerras no Oriente Médio que levaram a perda de influência sobre o Iraque, depois de uma invasão com 150 mil homens, e, sem seguida, sobre o Afeganistão entrando em contradição com forças políticas locais que apontam para uma perda cada vez mais forte de influência sobre a principal zona de exploração de petróleo no Mundo.

Neste ínterim as grandes potências que se impuseram como Nações independentes começaram a dirigir sua própria economia com a forte direção de seus próprios Estados criados como resultado da sua independência dos poderes coloniais. Não é aqui o lugar para entrarmos em detalhe desse processo, mas assinalaríamos sobre tudo a Conferência de Bandung em 1955, na qual os dirigentes da China, da Índia, do Egito, da Indonésia, da Iugoslávia propuseram a sua própria visão do Mundo na qual prevalecia o questionamento da Guerra Fria, a política de paz, o desenvolvimento econômico e social e a capacitação de seus povos para a gestão de seus Estados Nacionais e com a forte afirmação de suas soberanias nacionais. Não é aqui o lugar também para também destacarmos as políticas que seguiram esses países, mas é necessário ter claro que a destruição dos Estados coloniais foi suficiente para assegurar – lhes a criação dos instrumentos políticos, ideológicos e econômicos que depois de muita luta vão se impondo contra as políticas neocoloniais e imperialistas. Dentro desse contexto é especialmente significativo a presença da China com 1 bilhão e 300 milhões de habitantes que vai ser chamada pelos EUA na década de 70 para dividi – la e separá – la totalmente da União Soviética. Foi um erro de cálculo, mas também uma necessidade econômica. A China deu ao movimento dos novos países industriais que se expandiram para os mercados dos EUA e da Europa não só o subsidio demográfico, como também civilizatório que a permitiu converter – se rapidamente e de maneira espetacular na principal potência do Mundo. É verdade que falta ainda muitos elementos econômicos, sociais, políticos e culturais, para ocupar plenamente essa condição. Mas sua taxa de crescimento de 10 a 8% ao ano lhe permite dobrar o seu PIB a cada 6 ou 7 anos, enquanto Europa e EUA veem limitados seus crescimentos a padrões de 1 ou 2% ao ano, no máximo, ficando para trás na corrida econômica mundial. Inclusive para sustentar seus padrões de consumo EUA e Europa recorreram recentemente ao endividamento combinado com deficit comercial e deficit fiscal gigantescos. Hoje os EUA tem uma dívida equivalente ao seu PIB, enquanto a Europa quase toda esta na mesma situação ou pior e, também, o Japão. Desta forma a trilateral que buscou rearticular os 3 continentes na década de 70 e 80 foram levados a uma evidente decadência, enquanto a Ásia, sobre a liderança da China, numa gigantesca economia em pleno desenvolvimento. Este desenvolvimento se expande para outras áreas do Mundo como a África e a América Latina trazendo uma poderosa demanda mundial para o chamado terceiro mundo e convertendo os ideais de Bandung nas forças mais dinâmicas para a condução do Planeta a sua sobrevivência e não ao holocausto nuclear e ambiental que nos impõe o domínio do imperialismo norte americano.

Se percorrermos as últimas “reflexões” da imprensa a serviço da produção de subsídios para as estratégias de poder mundiais, veríamos, por exemplo, o último número de Foreing Affairs no qual não só procura fazer um balanço da superioridade crescente da China na economia mundial, como se vê obrigado a autocriticar seu desprezo pelas mudanças estratégicas e geopolíticas em marcha a partir dessa nova situação mundial.

Além de buscar alento com previsões negativas sobre a capacidade da China de manter suas políticas de desenvolvimento se veem na necessidade, por exemplo, de chamar atenção para o impacto das relações entre China e Rússia no que Ivan Krastev e Mark Leonard chamam de “como Putin está desagregando a Aliança Atlântica”. Ao mesmo tempo vemos a surpresa diante das inovações financeiras trazidas pela China. Ou então o reconhecimento da crescente reestruturação estratégica mundial com a retomada da estrutura de poder econômico euro-asiática. Também é claro a sua apreensão diante do crescimento dos BRICS. O Banco dos BRICS, apesar de diminuir totalmente a importância do FMI e do Banco Mundial, é somente uma parte de uma estratégia de ação financeira. Os recursos que a China destina para a América Latina são suficientes para reestruturar totalmente essas economias permitindo que estejam afastadas definitivamente dos mecanismos de sub exploração de um EUA e Europa que devem mais do que produzem e que trabalham com ficções financeiras para retirar recursos das Nações exportadoras. É assim que de repente sabemos que a China destinará 53.3 bilhões de dólares a investimento no Brasil e busca converter em realidade a unificação dos Oceanos Atlântico e Pacífico, que transformaria o Brasil realmente em uma potência global. Mas se nós não tomamos em consideração o Banco da Ásia que já atraiu mais de 24 países da Europa, da Austrália e de outras regiões do Mundo podemos compreender quão absurda é a incapacidade da nossa classe dominante de aproveitar essas perspectivas históricas novas. 

O destino dessas classes dominantes é o mesmo das oligarquias latino americanas que tentaram manter – se sobre o domínio espanhol e português ou mesmo do sul dos EUA, que tentou impedir o avanço do norte numa guerra civil de 2 milhões de mortos que os derrotou na base mesmo de seu poder que era o regime escravista com aspirações de livre mercado tentando impedir ao norte a imposição sobre o sul com suas tarifas dos seus produtos industriais. O livre cambismo do sul sofreu uma derrota definitiva na guerra civil dos EUA, que a partir do seu protecionismo até hoje tão violento conseguiram impor o desenvolvimento econômico dos EUA.

Para que nossos leitores possam conhecer análises mais realistas do que a nossa imprensa costuma apresentar, proponho a leitura do artigo sobre os limites da diplomacia econômica dos EUA publicado pela ALAI e replicado pela Alba Notícias e escrito por Humberto Mazzei, onde se pode ver as tentativas de adaptação dos EUA a essa nova situação mundial. Uma classe dominante que aceita submeter – se a essas imposições não tem muito futuro ...

Segue o Artigo de Umberto Mazzei:

La agenda de la Diplomacia Económica de Estados Unidos 

Umberto Mazzei

ALAI AMLATINA, 11/05/2015.- Después de la Gran Depresión, desde 1934, el Congreso de Estados Unidos delegó parte de sus atribuciones en política comercial en el Presidente del Ejecutivo. Desde 1974 la delegación se hizo completa con lo que se conoce en la jerga política como Fast Track y cuyo nombre oficial es Trade Promotion Authority (TPA). El procedimiento consiste en que el Congreso fija los objetivos de política comercial y promete rechazar o aprobar el acuerdo que se negocie, sin modificarlo. 

Desde NAFTA, los acuerdos comerciales que propone Estados Unidos implican implícitamente la adopción de políticas neo-liberales y desbordan el contenido comercial con obligaciones en otras áreas, como finanzas, inversiones, propiedad intelectual, asuntos laborales, ambiente, cooperación internacional y hasta de políticas industriales (reglas de origen preferenciales). Como los acuerdos cubren una gama tan amplia, por los objetivos que señala el congreso cuando aprueba el Fast Track se puede conocer la agenda de la diplomacia económica de los Estados Unidos, aunque sea secreta.  

Objetivos del Fast Track de 2015

En abril 2015 el Congreso de Estados Unidos aprobó el TPA o Fast Track, con 113 páginas de  condiciones y reservas, que defienden el proteccionismo de Estados Unidos y combaten el de los  extranjeros.  En textiles, anti-dumping y agricultura, la ley limita explícitamente cualquier apertura del mercado norteamericano.  Por si hay algún descuido, la Sección 8, sobre Soberanía, especifica que todo acuerdo comercial de Estados Unidos no es vinculante si contradice sus  normas  presentes o futuras.  Esto quiere decir que los acuerdos obligan a los otros socios, pero no a Estados Unidos, país excepcional e indispensable, como proclaman sus dirigentes. 

La sección 12 en el texto del TPA, que señala los objetivos, omite la Ronda Doha de la OMC, por lo que se deduce que a Estados Unidos ya no le interesa, porque no ha logrado cambiar su objetivo. La Ronda sigue estancada porque Estados Unidos rehúsa cumplir su mandato original: desmantelar los subsidios agrícolas que favorecen sus exportaciones y destruyen la agricultura de otros países.
Las prioridades expresadas en el TPA 2015 son las siguientes: 

a) Extender la cobertura de la OMC y sus acuerdos plurilaterales a productos, sectores y modos de comercio que no estén cubiertos. Esto es, disminuir las áreas para políticas independientes. 

b) Expandir la participación de países en el Acuerdo sobre tecnología de la información, el Acuerdo sobre Compras Gubernamentales y otros plurilaterales de la OMC. Esos acuerdos incluyen sólo a los países que han querido o sido obligados a suscribirlos y no tienen rango multilateral. 

c) Expandir la oportunidad de competir en los mercados para Estados Unidos y obtener condiciones más justas y abiertas para el comercio, incluyendo la utilización de cadenas globales de valor, en la negociación de nuevos acuerdos multilaterales y plurilaterales en la OMC.
 
El término clave aquí es cadenas de valor, un concepto que da mucho mayor valor a la propiedad intelectual y a la inversión de capital en el valor final de un producto, que al trabajo, los materiales  y cualquier otro insumo local de la producción. Ese concepto del valor se muestra claramente en el caso mencionado por Katu Arkonada, en su excelente análisis EEUU: la hegemonía no termina de morir, la fase de dominación ya ha comenzado (http://www.alainet.org/es/articulo/169418)  « A pesar de que desde 2007 China es la principal productora de software y hardware, el 84% de las ganancias en este rubro siguen estando en manos de capitalistas estadounidenses ».
d) Conseguir que los acuerdos comerciales de los que Estados Unidos no sea parte, alcancen los altos patrones y cumplan con las disciplinas de la OMC, incluyendo el Artículo XXIV del Gatt 1994, el Artículo V y Vbis del Acuerdo General sobre Servicios, la Cláusula de Habilitación y la revisión significativa de los acuerdos regionales.

Esto proclama una desfachatada intromisión en los asuntos que acuerden terceros países y busca sabotear aquellas relaciones económicas internacionales en que los Estados Unidos no logra inmiscuirse; léase Mercosur y más recientemente el Mercado Común Euro-Asiático con Rusia como centro y la Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) en Asia, que excluye a Estados Unidos, pero reúne a las seis economías más grandes de Asia: China, India, Japón Corea del Sur, Australia y Nueva Zelandia, además de Brunei, Camboya, Indonesia, Laos, Malaysia, Myanmar, Filipinas, Singapur, Tailandia y Vietnam. Un gran contrapeso a su TPP.


e) Resaltar el cumplimiento de los miembros de la OMC con sus obligaciones como miembros de la OMC a través de la participación activa en los órganos de la OMC por los Estados Unidos y los otros miembros, incluyendo el mecanismo de revisión de políticas comerciales y el sistema de comités de la OMC, que incluye el comité sobre acuerdos de comercio regionales. 

Es de notar aquí que casi todos los comités están presididos por representantes de países que ya cedieron su espacio político a los Estados Unidos mediante los llamados acuerdos de libre comercio.  Ningún comité está presidido por un país que antagonice sus iniciativas. Esto es algo que debiera incitar a una política mejor coordinada entre BRICS, ALBA, Mercosur y países africanos. 

f) Estimular una mayor cooperación entre la OMC y las otras organizaciones internacionales. La alusión aquí es principalmente al FMI, Banco Mundial y sus bancos regionales, cuyas recetas son bien conocidas e incluyen apertura comercial. 

La parte multilateral de la agenda es la de circunvalar resistencias en OMC mediante una « exitosa negociación de nuevas reglas de comercio en acuerdos en el TPP…. que luego sirvan de modelo para futuras negociaciones en la OMC » y eso está muy claro en el texto como estrategia general. En cuanto a temas técnicos específicos, resaltaremos los puntos más importantes.

En medidas sanitarias y fitosanitarias habla de estimula la adopción de patrones internacionales y exigir justificación científica cuando la medida es más estricta que los patrones internacionales. Además del reconocimiento de la equivalencia de los sistemas de protección de salud de los países exportadores.
El asunto aludido aquí es la exportación de productos agrícolas, de los que Estados Unidos es el mayor exportador, gracias a los subsidios.  Sucede que las normas de OMC ya son el patrón en materia sanitaria y fitosanitaria. Lo que se busca aquí es imponer las normas de Estados Unidos como patrón y en particular la aceptación de productos producidos con organismos genéticamente modificados (OGM) como se produce en Estados Unidos, a pesar de que ya hay pruebas científicas de que perjudican a la salud, pero que Estados Unidos o Monsanto se niegan a admitir. 

En subsidios el objetivo es reducir o eliminar subsidios, de otros, que disminuyan las oportunidades de mercado para las exportaciones de los Estados Unidos o distorsionen los mercados agrícolas en detrimento de los Estados Unidos.

Este objetivo está impregnado de cinismo. Estados Unidos distorsiona los precios internacionales e invade mercados gracias a los US$ 139,5 millardos (2012) con que de algún modo subsidia su agricultura y sus exportaciones agrícolas, pero en la OMC osa reclamar cuando otros subsidien a sus agricultores. En la OMC, los Estados Unidos reclaman a la India, cuya población de agricultores pobres es la mayor del mundo, que gaste US$58 millardos (2010) en ayuda a sus campesinos. Un reclamo temerario, porque cada agricultor norteamericano recibe US$ 57.901, con lo que bien pudiera vivir, mientras que cada agricultor de la India recibe sólo US$ 99.

En indicaciones geográficas, un tema en que no puede competir con Europa, el texto habla de eliminar y prevenir lo que disminuya el acceso a mercado a los productos de los Estados Unidos. En esencia pide proteger los términos genéricos contra las indicaciones geográficas específicas que son escasas o de poca tradición, en Estados Unidos.

En compras gubernamentales incita a pedir mejores prácticas y apertura, porque en todo país el gobierno es el mejor cliente y suele preferir productores nacionales; Estados Unidos hace lo mismo cuando dice Buy American. Es un viejo objetivo, de los propuestos y rechazados en la ministerial de Singapur, en 1996.

En comercio de servicios el texto dice … A) ….expandir ...y obtener mayor apertura a través de la uso de cadenas globales de valor  B) reconocer que la expansión del comercio de servicios genera beneficios para todos los sectores de la economía y ese objetivo mencionado en el párrafo A) debe ser perseguido con todos los medios, incluyendo a través de acuerdos plurilaterales ….

Ante la resistencia a expandir con nuevos compromisos las áreas concedidas en el acuerdo general sobre comercio de servicios, la política de Estados Unidos es ahora la de ampliar los compromisos en servicios en acuerdos de comercio bilaterales o regionales, para instalarlos como acuerdos plurilaterales en la OMC, que luego pretende que son fuente de patrones internacionales.

En Inversiones dice eliminar y prevenir medidas que exijan a los productores de Estados Unidos la ubicación de instalaciones, propiedad intelectual, u otros activos en el país como condiciones de acceso a mercado o permitir inversión, incluyendo medidas de innovación indígenas. En breve, se trata de excluir todas las razones que pueden hacer ventajosa una inversión extranjera para un país.

En Derechos de Propiedad Intelectual hay marcha atrás. Antes se quería prolongar el monopolio de las patentes. Ahora se quiere que la protección no sea tan alta que impida el comercio digital legítimo. Insiste en proveer protección a nuevas tecnologías y métodos de transmitir y distribuir productos por vía digital. Este asunto, prioritario para Estados Unidos, es vulnerable, porque hay en OMC un waiver para no legislar sobre el tema, que se renueva cada año. El TPA no menciona el párrafo 6 de la Declaración de Doha, que prioriza la salud pública sobre la Propiedad Intelectual.

En comercio digital de bienes y servicios, su objetivo es impedir que los gobiernos restrinjan el flujo transfronterizo de datos o exijan el procesamiento local y bancos de datos locales

Las empresas propiedad de los estados serán un objetivo de negociación para limitar privilegios, discriminación y subsidios que las favorezcan.
En patrones laborales y de ambiente, el texto dicta cuales normas los socios comerciales deben adoptar.  

Conclusión
A lo largo del documento se insiste en abrir mercados. Eso causa perplejidad porque Estados Unidos es poco competitivo, tiene un crónico déficit en su balanza comercial y subsidia para exportar.  El enigma se aclara si recordamos que Sismondi dijo hace 200 años <!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->, que en mercados abiertos, quienes tienen más dinero sacan de él a sus competidores. Siempre tendrán más dinero las empresas de un país que emite dinero de la nada. Ese privilegio es la base de la política comercial internacional de Estados Unidos.

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