quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

APROFUNDANDO SOBRE O PROCESSO VENEZUELANO.

Deve-se lançar proximamente o livro de Mariana Bruce sobre as comunidades venezuelanas, fenômeno iniciado pelos próprios trabalhadores e incorporados por Hugo Chávez na estrutura de poder da Venezuela bolivariana. Vale a pena ler pois estas são as questões do futuro da região. 


PRÓLOGO

Theotonio dos Santos

O livro de Mariana Bruce que o leitor vai apreciar está escrito no meio de uma encruzilhada histórica de um continente inteiro: A América do Sul ( e de certa forma todas as Américas e em especial a América Latina e o Caribe) se encontra num turbilhão econômico, social, cultural e sobretudo político caracterizado por uma grande ofensiva das forças sociais que estiveram ausentes do centro do cenário político por cerca de duas décadas.


Os trabalhadores em suas várias formas econômicas que incluem desde os assalariados mais ou menos acomodados (operários ou trabalhadores de serviços), subempregados, pequenos e médios proprietários e camponeses ) se veem diante de uma enorme massa de desempregados ou trabalhadores eventuais ou mesmo indigentes produzidos pelas politicas neoliberais a serviço do grande capital financeiro. A concentração de riqueza na mão desta minoria gera não somente uma profunda desigualdade social mas sobretudo uma situação de indigência e baixas condições de vida para uma população cada vez mais significativa.

Neste contexto, a base da sociedade vive em constante sobressalto e muitos setores só conseguem sobreviver às custas de atividades mais ou menos ilegais num mundo de violência impressionante.

Pode-se compreender assim a clivagem que se estabelece entre a base destas sociedades e as condições de vida dos setores de renda mais alta, mesmo que ainda insuficientes para garantir pelo menos os serviços básicos como educação, saúde, transporte, moradia que não podem ser pagos com os níveis de renda existentes e que os governos abandonam para prover de serviços um pouco mais efetivos a uma porcentagem ainda minoritária da população.

Pode-se entender como a produção e reprodução de um sistema econômico e social tão concentrador e excludente produz também um crescente movimento desde baixo para cima na busca de encaminhar soluções que o sistema político criado pela minoria relativamente satisfeita com a ordem social existente não pode oferecer.

As massas excluídas não se compõem de indivíduos isolados sem eira nem beira. Em várias regiões do país as famílias que compõem estas massas têm um passado histórico fundado em formas de convivência comunitárias. Desde as comunidades indígenas que alcançaram altíssimos níveis civilizatórios, passando pelas comunidades africanas que desenvolveram formas culturais extremamente criativas, incluindo vários setores mestiços que foram configurando fortes processos culturais locais e regionais para sobreviver neste ambiente hostil com algum grau de otimismo e que deram substância a movimentos chamados superficialmente de “populistas” . Creiam ou não os donos do poder existente, estamos diante de uma poderosa subjetividade: um ser em si que vem se tornando um ser para si no confronto com as forças que pretendem conservar esta abominável ordem existente.

É assim que se afirma um poder crescente desde abaixo que se impõe num vasto movimento histórico diante das mais violentas formas de imposição do poder existente. Este se articula com poderosas forças internacionais cuja riqueza está amplamente fundada na exploração destas condições negativas, transformando-se num elemento cada vez mais essencial da estrutura de poder destas sociedades e das justificações de sua conservação. Faz-se cada vez mais difícil ocultar o caráter historicamente superado destas expressões de um capitalismo dependente, concentrador, desigual e excludente.

Manter este estado de coisas num mundo que se caracteriza pela ampliação gigantesca da capacidade humana de produzir suas condições de sobrevivência através da revolução constante das suas forças produtivas é um sonho (ou pesadelo) que produzem as classes dominantes que lutam por um programa político conservador desta ordem social injusta e opressiva. Nele, a democracia ocupa um lugar perigoso. Ela pode ser um instrumento de controle das massas subjugadas a esta ordem odiosa mas pode também ser um instrumento de “empoderamento” dessas massas. Aí está a ferida fundamental do momento que vivemos:

Somos a maioria esmagadora que vive em permanente sobressalto e toda vez que avançamos encontramos a oposição armada, as mais diversas formas de opressão e de limitação da capacidade política destas forças insubordinadas de uma maneira ou outra contra a ordem existente.

Eis porque se busca desqualificar a capacidade do “povo” exercer a democracia. Ele não é reconhecido como uma maioria de cidadãos e sim como uma espécie inferior à qual não se pode nunca entregar o poder de decisão. Existe mesmo uma “teoria” dominante que separa a dimensão eleitoral do exercício do poder. Aceita-se oespetáculo de ser eleito pelo povo para dar-lhe uma espécie de “satisfação” moral e tornar os governos legítimos. Mas, segundo eles, os verdadeiros “estadistas” são aqueles que governam com os conhecimentos técnicos e nunca com os trabalhadores que estão mergulhados no seu entorno de miséria e “ignorância”que, segundo eles, condena a democracia a uma verdadeira “encenação”.

Contra estas condições de reprodução de sua miséria e suas dificuldades, setores cada vez mais amplos de nossas sociedades descobrem a necessidade de se mobilizar e de se organizar para conquistar e garantir seus direitos mais elementares a uma sobrevivência digna. É assim como os movimentos sociais vão assumindo um papel crescente na nossa vida política. Eles se desenvolveram em várias formas de expressão e ganharam um papel muito significativo nas lutas contra as ditaduras. Eles foram lançados numa nova etapa de mobilização nos processos de transição democrática que foram vencendo em todo o continente.

Estas vitórias colocam novos problemas. Este gigantesco movimento salta para uma nova etapa: a gestão do Estado que antes representava tão diretamente a opressão. Mas como assegurar que os políticos eleitos respeitem seus compromissos estabelecidos sobretudo nos períodos eleitorais? Está aberta uma nova fase de organização, até de institucionalização destes movimentos que lhes permita ser pelo menos um co-gestor do Estado transformando-o de fato numa expressão do ideal democrático: o governo do povo.

Mariana Bruce nos faz um acertado relato das questões teóricas e das experiencias históricas em que este ideal cada vez mais perseguido pelas maiorias vai se impondo na América Latina. Ela nos dá uma visão histórica das lutas democráticas na Venezuela que colocam com muita clareza estes dilemas desde o acordo que sucede a derrubada da ditadura militarizada (1958) e impõe uma democracia pactuada que exclui as grandes maiorias sociais e as novas expressões da revolta popular que leva à vitória de Hugo Chávez e o novo compromisso que ele assume com estas maiorias excluídas econômica, social, política e culturalmente. Este novo pacto se converte na proposta de um Socialismo do Século XXI que inclui a consolidação de um poder popular respeitado pelo Estado através de sucessivas reformas institucionais e de uma prática de participação popular extremamente nova por seu dinamismo e sua extensão e profundidade.

Nossa autora não somente traça este quadro macro em seus capítulos iniciais mas sobretudo estuda uma experiência concreta a partir da práxis de um conselho comunitário dos mais antigos e persistentes. Trata-se de uma experiência impressionante de organização de um poder popular na Venezuela, que se inicia sob a ditadura e que se transforma num poderoso ente político e ideológico a partir da proposta bolivariana formulada e aplicada por Hugo Chávez. Apesar de ter vivido pessoalmente grande parte destas experiências - ou talvez por isto mesmo – leio com emoção a descrição desta experiência e agradeço à cientista social a empatia que ela transmite com este povo maravilhoso. Creio que o leitor sentirá também estas emoções.

Através deste livro, o leitor terá oportunidade de compreender a força dos movimentos sociais latino americanos em plena efervescência em toda a região, dentro ou fora do poder estatal. A autora atualmente dá continuidade aos seus estudos sobre o tema deste livro com um grupo de estudiosos sobre a questão do poder popular em toda a região. Este é um tema que tende a converter-se numa veia essencial de nossa Ciência Social e numa referência fundamental de nossa vida política e do dia a dia de nosso povo.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O PRÊMIO MUNDIAL DE ECONOMIA MARXIANA 2013 RECEBIDO POR THEOTONIO DOS SANTOS

Confira tudo neste link: http://issuu.com/theotoniodossantos/docs/wape_final

MAIS DADOS SOBRE O "MILAGRE" CUBANO.

Publiquei há pouco uma reportagem sobre a situação humana e social de Cuba: uma ilha de 11 milhṍes de habitantes impedida de comerciar com a maior potência económica do mundo (agora a segunda potencia...) que proíbe qualquer país que comercie com ela a comerciar com Cuba,  tendo inclusive processado várias empresas por esta razão. Esta mesma Cuba invadida com o apoio desta mesma potencia em 1961; atacada com ações terroristas por 50 anos por esta mesma potencia; com uma população pressionada por esta mesma potência que oferece aos cubanos fugidos para suas terras a condição imediata de cidadão dos Estados Unidos, único país do mundo que goza deste privilégio,  etc. etc, etc. Somente o fato de resistir a tanta violencia já seria suficiente para amarmos intensamente este povo por defender sua independencia com tanta coragem, exemplo para a humanidade. O artigo abaixo traz outros dados que vale a pena considerar pois colocam a pequena, invadida e atacada ilha entre os mais altos índices de desenvolvimento humano e democracia do mundo... 


GRANDE MÍDIA IMPORTA MENTIROSO DOS EUA PARA CALUNIAR CUBA. E PARA ISSO, AQUI NO BRASIL, PRECISA IMPORTAR ?


TONY FERREIRA

 Em artigo publicado no jornal "Folha de S. Paulo", de 05.11.14, o sr. Roger Noriega (não por acaso, ex-integrante do staff  do genocida, e também mentiroso contumaz, George Walker Bush, ex-presidente dos EUA), com o objetivo, evidente, de, em defesa do já ultrapassado e crescentemente nocivo capitalismo, rebaixar o socialismo e os que lutam por ele, disparou todo o tipo de calúnias e mentiras para cima dos governos socialistas da Venezuela e de Cuba, principalmente contra esse último, prova viva da superioridade do socialismo -dentre os cubanos, só se opõem aos socialismo, lá existente, os mais egoístas, menos patriotas e mais infectados pelo hedonismo e argentarismo remanescentes do regime capitalista- sobre o capitalismo, o qual não passa de uma verdadeira ditadura de meia dúzia de capitalistas bilionários, de um verdadeiro império do egoísmo, do hedonismo, da corrupção, da miséria, das guerras e da fome.

        Mas se superou, e até mesmo ao seu ex-chefe, quanto teve a cara de pau de escrever, CONTRA TODOS OS RELATOS E ESTATÍSTICAS EXISTENTES, que, antes da revolução socialista, Cuba era "Um lugar que tinha direitos trabalhistas progressistas, altos índices de alfabetização e nutrição, e uma classe média robusta. Então chegou a revolução dos Castro, que agora já viveram tempo suficiente para verem a ruína que criaram em Cuba".

        By God, mr. Noriega !  Vai mentir assim lá em Washington ! Pois TODOS OS RELATOS E ESTATÍSTICAS EXISTENTES, há décadas nos informam que em Cuba, antes do socialismo -e isso a nossa "honesta e imparcial" grande mídia NUNCA divulga-, 30% da população eram compostos, permanentemente, por desempregados ; metade da população não tinha eletricidade em suas casas e morava em barracos ; 37% da população eram constituídos por analfabetos ; e 1,5% dos proprietários rurais era dono de nada mais nada menos do que 46% da terras ! O censo de 1953, por exemplo, apontou, numa população de 5,5 milhões de habitantes, mais de 600 mil desempregados e mais de 25% de analfabetos. Enquanto pesquisa realizada em 1958, revelou que 31% da população sofriam de impaludismo, 35% de parasitismo intestinal, e os índices de mortalidade infantil elevavam-se a mais de 70 sobre cada mil nascidos vivos !

        No entanto, depois da Revolução e em decorrência da mesma, hoje em dia (Abaixo, algumas informações sobre as conquistas da Revolução Cubana. Esses indicadores econômicos e sociais de Cuba foram divulgados em artigo recente do francês Salim Lamrani, jornalista, escritor e doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos pela Universidade Sorbonne.), desmentindo frontalmente o sr. Noriega e malgrado o brutal e genocida bloqueio que sofre há mais de 50 anos, liderado pelos EUA  :
 
"- Cuba dispõe da taxa de mortalidade infantil (4,6 
por mil) mais baixa do continente americano – 
incluindo Canadá e EUA – e do terceiro mundo.
 

- A American Association for World Health, cujo 

presidente de honra é Jimmy Carter, aponta que o 
sistema de saúde de Cuba é 'considerado de modo 
uniforme como o modelo preeminente para o terceiro 
mundo'.

- A American Association for World Health aponta que

 'não há barreiras raciais que impeçam o acesso à 
saúde' e ressalta 'o exemplo oferecido por Cuba, o 
exemplo de um país com a vontade política de 
fornecer uma boa atenção médica a todos os 
cidadãos'.

- Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 

no total), Cuba é, segundo a OMS (Organização 
Mundial de Saúde), a nação mais bem dotada do
 mundo neste setor.

- Segundo a New England Journal of Medicine, a mais

 prestigiada revista médica do mundo, 'o sistema de 
saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo
 mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, 
totalmente gratuito […]. Apesar do fato de que Cuba 
dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde 
resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não 
conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do
 dobro de médicos por habitante do que os EUA'.

- Segundo o Escritório de Índice de Desenvolvimento

 Humano do Programa das Nações Unidas para o 
Desenvolvimento, Cuba é o único país da América 
Latina e do Terceiro Mundo que se encontra entre as 
dez primeiras nações do mundo com o melhor Índice
 de Desenvolvimento Humano sobre três critérios, 
expectativa de vida, educação e nível de vida 
durante a última década.

- Segundo a Unesco, Cuba dispõe da taxa de 

analfabetismo mais baixa e da taxa de 
escolarização 
mais alta da América Latina.

- Segundo a Unesco, um aluno cubano tem o dobro 

 de conhecimentos do que uma criança latino-
americana. O organismo enfatiza que 'Cuba, ainda 
que seja um dos países mais pobres da América 
Latina, dispõe dos melhores resultados quanto à 
educação básica'.

- Um informe da Unesco sobre a educação em 13 

países da América Latina classifica Cuba como a 
primeira em todos os aspectos.

- Segundo a Unesco, Cuba ocupa o décimo sexto 

lugar do mundo – o primeiro do continente americano
 – no Índice de Desenvolvimento da Educação para 
todos (IDE), que avalia o ensino primário universal, a 
alfabetização dos adultos, a paridade e a igualdade 
dos sexos, assim como a qualidade da educação. A 
título de comparação, EUA está classificado em 25° 
lugar.


- Segundo a Unesco, Cuba é a nação do mundo que 

dedica a parte mais elevada do orçamento nacional à
 educação, com cerca de 13% do PIB.

- A Escola Latino-americana de Medicina de Havana é 

uma das mais prestigiadas do continente americano 
e já formou dezenas de milhares de profissionais da 
saúde de mais de 123 países do mundo.

- O Unicef enfatiza que 'Cuba é um exemplo na 

proteção da infância'.

- Segundo Juan José Ortiz, representante da Unicef 

em Havana, em Cuba 'não há nenhuma criança nas 
ruas. Em Cuba, as crianças ainda são uma prioridade
 e, por isso, não sofrem as carências de milhões de 
crianças da América Latina, que trabalham, são 
exploradas ou caem nas redes de prostituição'.

- Segundo o Unicef, Cuba é um 'paraíso para a 

infância na América Latina'.

- O Unicef ressalta que Cuba é o único país da 

América Latina e do terceiro mundo que erradicou a
 desnutrição infantil.

- A organização não governamental Save the 

Children coloca Cuba no primeiro lugar entre os 
países em desenvolvimento no quesito condições de 
maternidade, à frente de Argentina, Israel ou Coreia 
do Sul.

- A primeira vacina do mundo contra o câncer de 

pulmão, a Cimavax-EGF, foi elaborada por 
pesquisadores cubanos do Centro de Imunologia
 Molecular de Havana.

- Desde 1963, com o envio da primeira missão 

médica humanitária à Argélia, cerca de 132 mil 
médicos cubanos e outros profissionais da saúde 
colaboram voluntariamente em 102 países.

- Ao todo, os médicos cubanos atenderam mais de 

85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas em
 todo o planeta.


- Atualmente, 38.868 colaboradores sanitários 

cubanos, entre eles 15.407 médicos, oferecem seus 
serviços em 66 nações.

- Segundo o Programa das Nações Unidas para o 

Desenvolvimento (PNUD) 'um dos exemplos mais 
exitosos da cooperação entre os cubanos com o 
Terceiro Mundo tem sido o Programa Integral de 
Saúde América Central, Caribe e África'.

- Em 2012, Cuba formou mais de 11 mil novos 

médicos: 5.315 são cubanos e 5.694 são de 69
 países da América Latina, África, Ásia… e inclusive 
dos Estados Unidos.

- Em 2005, com a tragédia causada pelo furacão 

Katrina em Nova Orleans, Cuba ofereceu a 
Washington 1.586 médicos para atender as vítimas, 
mas o presidente da época, George W. Bush, 
rejeitou a oferta.

- Segundo Elías Carranza, diretor do Instituto 

Latinoamericano das Nações Unidas para a 
Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, 
Cuba erradicou a exclusão social graças 'a grandes 
conquistas na redução da criminalidade'. Trata-se do 
 'país mais seguro da região, [enquanto que] a 
situação em relação aos crimes e à falta de 
segurança em escala continental se deteriorou nas 
últimas três décadas com o aumento do número de 
mortes nas prisões e no exterior'.

- Em relação ao sistema de Defesa Civil cubano, o 

Centro para a Política Internacional de Washington, 
dirigido por Wayne S. Smith, ex-embaixador norte-
americano em Cuba, aponta em um informe que 'não
 há nenhuma dúvida quando à eficiência do sistema 
cubano. Apenas alguns cubanos perderam a vida nos 
16 furacões mais importantes que atingiram a ilha na
 última década, e a propabilidade de se perder a vida 
em um furacão nos EUA é 15 vezes maior do que em 
Cuba'.

- O informe da ONU sobre 'O estado da insegurança 

alimentar no mundo 2012' aponta que os únicos 
países que erradicaram a fome na América Latina 
são Cuba, Chile, Venezuela e Uruguai.

- Segundo a Organização das Nações Unidas para a

 Agricultura e a Alimentação (FAO), 'as medidas 
aplicadas por Cuba na atualização de seu modelo 
econômico com vistas a conseguir a soberania 
alimentar podem se converter em um exemplo para 
a humanidade'.

- Segundo o Banco Mundial, 'Cuba é reconhecida internacionalmente por seus êxitos no campo da educação e da saúde, com um serviço social que supera o da maioria dos países em vias de desenvolvimento e, em alguns setores, é comparável ao de países desenvolvidos'.

- O Fundo das Nações Unidas para a População 

salienta que Cuba 'adotou, há mais de meio século, 
programas sociais muito avançados, que permitiram 
ao país alcançar indicadores sociais e demográficos 
comparáveis aos dos países desenvolvidos'.

- Desde 1959, e da chegada de Fidel Castro ao poder,

 nenhum jornalista foi assassinado em Cuba.
 O último que perdeu a vida foi Carlos Bastidas 
Argüello, assassinado pelo regime militar de Batista 
em 13 de maio de 1958.

- Segundo o informe de 2012 da Anistia 

Internacional, Cuba é um dos países da América que 
menos viola os direitos humanos.

- Segundo a Anistia Internacional, as violações de 

direitos
 humanos são mais graves nos EUA do que em Cuba.

- Segundo a Anistia Internacional, 

atualmente, não há nenhum preso político em Cuba.

- O único país do continente americano que não 

mantém relações diplomáticas e comerciais normais com Cuba são os EUA."
         
          Cuba obteve êxitos notáveis na saúde, educação, alimentação e habitação públicas. Só não conseguiu aquilo que, hoje, apenas as potências capitalistas, basicamente e em conjunto, podem oferecer (fruto do descaso que têm pelos mais pobres e das centenas de anos de assalto ao III Mundo, que lhes propiciaram um enorme entesouramento e um avanço tecnológico considerável, empregue em uma produção destacadamente político-ideológica) : marcadamente, artigos de luxo e supérfluos, de última geração, para exibicionismo, infelizmente fundamentais àqueles que, ainda intoxicados pela cada dia mais anacrônica ideologia capitalista, julgam que o "ter" e o "aparecer" são mais importantes do que o "ser" ; que o "eu" é mais importante do que o "nós" ; que, sendo a farinha pouca, seu pirão deve vir primeiro ; e por aí afora. 

          Agora, caramba, "Folha" ! Com tantos mentirosos de primeira à mão, com ou sem gravata, existentes aqui mesmo na oposição ao PT e ao socialismo, havia necessidade de importar um dos EUA ?!  


                 



O MILAGRE CUBANO . SERÁ QUE O PAPA FOI ILUMINADO POR ESTE POVO MILAGROSO?

Bela Reportagem da Agencia Pública sobre a situação atual de Cuba,

A alegre vida do povo cubano, totalmente alfabetizado, com educação secundária garantida, com assistencia médica garantida, com uma força cultural impressionante, com muitas dificuldades para consumir muitos produtos, com um sentimento de solidariedade maravilhoso. Com 13.000 médicos trabalhando em 69 países... 

Me lembro em 1985 quando Fidel  chamou um grupo de amigos de Cuba  para discutir a dívida externa de nossos países e escutou, entre outros testemunhos,  sempre com aquele interesse notável de conhecer, pensar e discutir, minha apresentação sobre o papel da revolução cientifico técnica que permitiria que os trabalhadores diretament produtivos fossem uma minoria e se criasse um excedente económico suficiente para manter uma maioria de prestadores de serviços e criadores de novos produtos. Sua reação em público foi imediata, Este é o caminho, disse. Querem que formemos menos médicos em Cuba mas nós sabemos que podemos desenvolver um sistema de saúde fora excepcional dentro de Cuba e enviar os excedentes para atender outros povos necessitados que são a maioria de nossos povos. Depois em particular me explicou os avanços que Cuba vinha realizando no campo da bio tecnologia. E tudo isto custa muito pouco afirmava com determinação. É um produto de cérebros humanos educados que estamos formando massivamente.
A reportagem que publicamos em seguida mostra como estas ideias tão originais foram aceitas e desenvolvidas pelo povo cubano. Milagrosa terra de solidariedade. Leia este depoimento sincero, ás vezes cheio de dúvidas mas sempre honesto. Coisa rara quando se trata de Cuba...   


Confiram no site da Agência Pública, clicando nesse link: http://apublica.org/2015/01/o-que-o-cubano-tem/

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

SOBRE TERRORISMO - UMA VOZ PONDERADA E LÚCIDA. RETRANSMITO ESTE EXCELENTE ARTIGO DO PROFESSOR E AMIGO AVELÃ NUNES


Avelãs Nunes: Os Blair do mundo são tão terroristas quanto os do Charlie

publicado em 14 de janeiro de 2015 às 22:41


 
Avelãs Nunes é Charlie mas é também Mona Chollet, jornalista do Charlie sumariamente despedida em 2000 por protestar contra um artigo do editor da revista (Phillipe Val) que chamava os palestinos de “não civilizados”


Da Redação 

Patrick Mariano é advogado, leitor e colaborador frequente do Viomundo.
Atualmente está em Portugal, onde é doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI na Universidade de Coimbra.
De  lá, Patrick nos envia o artigo do professor António José Avelãs Nunes:
“António José Avelãs Nunes é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito e ex-Vice Reitor da Universidade de Coimbra, Portugal. Autor de vasta obra tendo como eixo os temas do capitalismo, direito, globalização e neoliberalismo. Além disso, suas obras trazem uma intrínseca preocupação com o ser humano, a desigualdade, as injustiças sociais e os sistemas das forças produtivas no mundo.
Entre seus livros, podemos citar: Industrialização e Desenvolvimento – A Economia Política do modelo brasileiro de desenvolvimento, obra prefaciada, na edição brasileira (editora Quartier Latin), pelo professor, historiador e economista paraibano Celso Furtado; e Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico, (2001) e A Constituição Européia – A constitucionalização do neoliberalismo, (2006). 
O professor Avelãs Nunes é um dos grandes críticos do processo de integração européia e um dos maiores juristas portugueses.
Nesse texto, faz uma abordagem crítica ao episódio de Charlie Hebdo através de uma perspectiva histórica profunda. O fato de ser solidário ao trágico acontecimento, não o impede de denunciar os vários terrorismos, muitos deles praticados por chefes de estado”.
António José Avelãs Nunes, de Portugal,  especial para o Viomundo
Tenho acompanhado as imagens e os comentários sobre o massacre na sede do Charlie Hebdo, em Paris. Também eu penso que se trata de um massacre, algo que a civilização não pode comportar. Mas também penso, como alguns (não sei se muitos) outros, que o essencial a discutir, para preservar a liberdade e a civilização, não é propriamente a história trágica dos assassinos e dos assassinados.
Creio que é necessário recordar que foi o terrorismo que, em 1948, expulsou milhões de palestinianos das suas casas e das suas terras. E lembrar que os crimes por terrorismo não prescrevem. E lembrar que um dos mais célebres terroristas desse tempo (Menahem Begin) foi anos depois Primeiro-Ministro de Israel e condecorado com o Prémio Nobel da Paz (como, entre outros, Kissinger, Obama e a UE).
É preciso não esquecer que, desde 1967, Israel ocupa ilegitimamente, território palestiniano e que ninguém, na dita ‘comunidade internacional’, se lembrou de invadir Israel e matar o ‘ditador’, como fizeram com o Iraque. É preciso recordar que esta situação (com a construção ilegal dos colonatos, a construção do ‘muro da vergonha’ e muitas outras vergonhas toleradas (estimuladas e pagas) pelo ‘mundo livre’) constitui uma humilhação para os palestinianos e para o mundo árabe. É preciso não esquecer que a Carta da ONU reconhece aos povos ocupados o direito de resistir à potência ocupante por todos os meios, incluindo a luta armada.
Ninguém (entre os democratas) condena as forças da Resistência pelos atos de ‘terrorismo’ praticados contra o ocupante nazi; os salazarentos chamavam terroristas aos combatentes dos movimentos de libertação que Paulo VI recebeu no Vaticano; o ‘mundo livre’ (vá lá…, uma boa parte dele) chamou terrorista a Nelson Mandela e achou muito bem que ele estivesse preso por não renunciar à luta armada, até chegar à conclusão de que, afinal, aquele ‘terrorista’ era uma referência moral do mundo inteiro.
Talvez o ato mais importante (oxalá decisivo) contra o terrorismo islamita fosse obrigar Israel a cumprir as múltiplas decisões da AG da ONU no sentido de entregar aos palestinianos o território que lhes pertence (e já se deixa de lado o território pilhado pelas ações terroristas de 1948 e antes). Após a constituição do estado da Palestina (com a capital em Jerusalém), então poderia exigir-se a este e ao povo palestiniano que respeitasse a soberania e a segurança do estado de Israel.
Parece-me uma enorme hipocrisia aceitar (como estão a dizer as televisões) que Netanyahu (que comete atos inaceitáveis de terrorismo de estado, muito mais grave do que o terrorismo dos ‘fanáticos’) desfile ao lado dos que protestam contra o terrorismo. Como classificar os bombardeamentos de Israel sobre territórios palestinianos, sacrificando milhares de inocentes? Como classificar os atos do estado de Israel que, recorrentemente, destrói as casas de família dos familiares dos palestinianos que cometem atos de terrorismo contra cidadãos israelitas? Em nenhuma civilização os crimes de uns podem incriminar outros, só porque são familiares do criminoso. E se a vendetta é repugnante quando praticada pela máfia, é muito mais repugnante quando praticada por estados que se querem civilizados. Como seria bom que, depois da barbárie nazi de Guernica e de Oradour crimes destes não se repetissem…
Em consequência de bombardeamentos e outros ataques israelitas, morreram, em 2014, 600 crianças palestinianas da Faixa de Gaza. Terão sido mortas para defender a liberdade de imprensa? Esses mesmos bombardeamentos mataram 17 jornalistas em funções na Faixa de Gaza. Talvez estivessem a abusar da liberdade de expressão. Uma coisa é certa: não se trata de terrorismo, são meros “danos colaterais”…
O que eu penso é que este massacre dos jornalistas franceses é mais um episódio desgraçado de uma guerra global feita pelo e em nome dos interesses do famoso complexo militar-industrial, que não deixou Eisenhower governar segundo a sua vontade, que impôs ao mundo a guerra fria e todas as guerras quentes que fizeram do século XX um inferno e que continuam a marcar o séc. XXI. Em nome desses interesses é que o ‘mundo civilizado’, defensor da liberdade de imprensa, da tolerância e de todas as virtudes republicanas, criou, doutrinou, treinou, armou e pagou (e paga) os bandos terroristas islamitas inventados para expulsar os soviéticos do Afeganistão e depois replicados em várias outras situações.
Foi em nome da tolerância laica e republicana que todas as franças do ‘mundo civilizado’ inventaram o Kosovo (um ‘país’ que dá cobertura a uma base americana, entregue a bandos de terroristas e traficantes de mulheres, de armas, de droga e de tudo o que dê DINHEIRO) e o entregaram a extremistas islamitas? Foi a defesa da liberdade de imprensa que justificou, aqui há anos (1999, salvo erro), o bombardeamento pela NATO do edifício da televisão sérvia, provocando dezenas de mortos?
Na altura, o porta-voz do Pentágono justificou o ataque invocando que a TV da Sérvia fazia parte integrante da máquina de guerra de Milosevic. Quem se admira que os fanáticos do Islão pensem que o Charlie Hebdofaz parte integrante da máquina de guerra do ‘ocidente’ contra o Islão?
Dos fanáticos não pode esperar-se racionalidade (para já não falar de decência e de humanidade), mas do Pentágono (e da NATO e da ‘Europa’ que apoiou os EUA) temos o direito de exigir racionalidade e respeito pelos valores do homem. Recordo de ouvir então o ‘não-terrorista’ Tony Blair declarar na TV (uma TV boa, com certeza) que a TV sérvia era um alvo militar legítimo. Certamente porque apoiava o Presidente Slobodan Milosevic (que os EUA tinham declarado inimigo) e difundia notícias (até podiam ser inverdades…) que não agradavam ao Sr. Blair e aos ‘civilizados’ dirigentes da NATO.
Como nega agora o Sr. Blair idêntico ‘direito’ aos que se sentem ofendidos com os textos e cartoons publicados pelo Charlie? A liberdade de imprensa da TV sérvia era  e a liberdade de imprensa da Charlie é boa? Quem define, então, o que é bom e o que é mau? Cá por mim, concluo que o Sr. Blair e outros vários Blaires são tão terroristas como os que agora assassinaram os jornalistas do Charlie. Com algumas diferenças: os Tony Blair que, mentindo aos seus povos e ao mundo, fizeram guerra ao Iraque (e depois à Líbia e agora à Síria) mataram centenas de milhar de inocentes; nenhum deles foi morto pela polícia francesa; nenhum deles irá responder no TPI por crimes contra a humanidade.
Pergunto: foi em nome de quaisquer valores dignos do Homem que os Blaires do mundo fizeram a guerra contra o Iraque, contra a Líbia e contra a Síria? Esta guerra não é terrorismo de estado? Os milhões de vítimas que viram as suas vidas destruídas e os seus países destruídos não são vítimas de nenhum terrorismo? Então são vítimas de quê? Ou morreram de morte natural?
Quem criou e armou o bando dos “Amigos da Síria”? Estes ‘amigos’ não serão agora os ‘amigos do “estado islâmico”? Como em tantas outras situações da vida, o feitiço parece voltar-se agora contra o feiticeiro… Dramaticamente, talvez os ‘terroristas islamitas’, criados, doutrinados e pagos pelo ‘império’ atuem, sem se dar conta disso, por conta desse mesmo ‘império’, em todos os ‘estados islâmicos’ do mundo, em todas os ataques contra todos os Charlies em qualquer parte do mundo (no Mali, na Nigéria, na República Centro-Africana…).
E o que se passa na Ucrânia, entregue a bandos fascistas e facínoras, depois de um processo de luta que não seria tolerado em nenhuma capital europeia, nem mesmo em Lisboa (quem se esquece do gravíssimo atentado à democracia cometido pelos polícias que subiram umas quantas escadas que dão acesso ao edifício da AR?). O massacre cometido na Casa dos Sindicatos de Odessa não foi um ato terrorista? Quantos milhões de pessoas se manifestaram contra ele? Os jornalistas assassinados merecem todo o respeito e toda a solidariedade do mundo. Mas os que foram chacinados na Casa dos Sindicatos de Odessa não merecem idêntico respeito e solidariedade?
Quero deixar claro que, a meu ver, um ato de terrorismo não legitima (não torna lícito moralmente) outro ato de terrorismo. O terrorismo não pode justificar-se à luz da civilização. Mas talvez ajude a compreendê-lo (o sono da razão gera monstros!). O que é certo é que nenhum dos ‘terroristas’ comprometidos com os massacres no Iraque, na Líbia e na Síria vão ser chamados ao TPI, criado para ‘julgar’ os que  são de antemão considerados os maus. E os crimes cometidos pelos que estão do lado dos bons não são crimes, são atos de heroísmo praticados em defesa da democracia.
Esta ‘Europa civilizada’, que nos brindou (a nós e aos espanhóis) com trinta anos suplementares de fascismo, deu cobertura às prisões clandestinas semeadas pelos EUA em território europeu, verdadeiros Guantanamos onde muitas pessoas (quantas?) estão presas e são torturadas, anos a fio, sem culpa formada, sem acesso a advogado, sem contacto com a família, só porque os serviços secretos americanos decidem que assim seja (para combater o ‘terrorismo internacional’, é claro). Estes são crimes que deveriam envergonhar todos os defensores da liberdade, incluindo da liberdade de imprensa, em nome da qual, penso eu, os grandes órgãos da comunicação social silenciam estes e outros atos de terrorismo, as políticas sistemáticas e continuadas de terrorismo levadas a cabo por todos os Bush, por todos os Obama, por todos os Hollande-Sarkozys do mundo.
Por alturas do ataque às torres gémeas, o jornalista Francisco Sarsfield Cabral escreveu (no Público, creio) uma nota em que concluía mais ou menos deste modo: dizem agora que o mundo vai dar combate ao terrorismo internacional; pois bem: eu fico à espera para ver o que vai acontecer aos paraísos fiscais, por onde passa todo o tráfico de armas, drogas, mulheres, etc., e por onde passam as operações de financiamento do terrorismo internacional; se nada lhes acontecer, terei de concluir que o mundo, afinal, não quer combater o terrorismo internacional. Pois bem. O que aconteceu aos paraísos fiscais? O negócio corre de vento em poupa, cada vez mais próspero.
Olhando para a nossa Europa. Queremos maior atentado contra a democracia, contra a inteligência e contra a decência do que o desgraçado slogan tatcheriano NÃO HÁ ALTERNATIVA (TINA)? Querem maior obscurantismo do que isto? Isto não é uma nova Inquisição? Não é em nome deste dogma que se estigmatizam todos os que não concordam com ele e persistem em proclamar a sua fé na liberdade de pensamento dos homens? Não é em nome deste dogma que se vêm aplicando as políticas de austeridade salvadora, humilhando povos inteiros, num retrocesso civilizacional perigosíssimo? Não são estes dogmas que impõem os tratados orçamentais, com todas as suas ‘regras de  ouro’ e outras de metais menos nobres, que matam a soberania dos povos da Europa e reduzem os ‘povos do sul’ a um indisfarçável estatuto colonial? Não são estes dogmas que, matando a soberania nacional, estão a liquidar o único quadro dentro do qual pode lutar-se pela democracia, pela liberdade, pela civilização? Estas ‘políticas terroristas’ não justificarão muito mais a unidade de todas as franças da Europa e do mundo contra aqueles que friamente as aplicam todos os dias e não apenas no desgraçado dia do massacre dos cartunistas doCharlie Hebdo? Não são estes os dogmas que todos os dias amordaçam a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa? Se metermos bem a mão na consciência, teremos de responder que sim: estes são os dogmas do pensamento único.
Para não remar contra a maré, eu sou Charlie. Estou do lado dos que foram assassinados, não estou do lado dos assassinos.
Mas estou também do lado de Mona Chollet, a jornalista do Charlie Hebdo que foi sumariamente despedida em 2000 por protestar contra um artigo do editor da revista (Phillipe Val) que chamava “não civilizados” aos palestinianos: então, a ‘liberdade de imprensa’ foi invocada para despedir uma jornalista, tendo-se conservado no seu posto o editor, substituído apenas em 2009 por Stéphane Charbonier, agora assassinado.
E estou igualmente (que bom se estivéssemos todos…) do lado dos 34 estudantes que foram barbaramente sequestrados, torturados e assassinados pelas ‘autoridades’ mexicanas por quererem manifestar publicamente as suas opiniões. E estou do lado dos sindicalistas massacrados em Odessa. E estou do lado das vítimas do terrorismo praticado em todos os ‘civilizados’ guantanamos do mundo. E estou do lado de todas as vítimas do terrorismo, desde as vítimas do terrorismo de estado (“danos colaterais” de bombardeamentos ou vítimas de drones criminosos) às vítimas do fanatismo de todas as religiões e às vítimas do sectarismo classista das políticas praticadas em nome do argumento TINA, que vêm empobrecendo e humilhando povos inteiros nesta nossa europa do euro.
Uma coisa é certa, para mim: ao contrário do que disse o nosso primeiro ministro, em todas estas ‘guerras terroristas’ quem se lixa é mexilhão! Mexilhões de todo o mundo, uni-vos!
António Avelãs Nunes
11.1.2015

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Mais um julgamento do Prémio Pensamento Crítico. O maior prémio de Ciencias Sociais Críticas no mundo contemporáneo

Continúa abierta convocatoria para el Premio Libertador al Pensamiento Crítico 2014

Prensa Red de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad (12-01-15). Desde el pasado mes de noviembre de 2014 se abrió la convocatoria para participar en la X edición del Premio Libertador al Pensamiento Crítico 2014, concurso que organiza el Ministerio del Poder Popular para la Cultura (MPPPC) de la República Bolivariana de Venezuela, bajo la coordinación de la Red de Intelectuales, Artistas y Movimientos Sociales en Defensa de la Humanidad desde el año 2005, cuando fue instaurado por el Comandante Supremo Hugo Chávez con el propósito de “reconocer la labor reflexiva de autores que han desarrollado una visión distinta a la mirada monolítica del pensamiento único”.
Desde su creación el Premio se ha caracterizado por destacar el “esfuerzo teórico por clarificar y denunciar aquellas situaciones que atentan contra la libertad e integridad esencial de todo ser humano”; así lo expresa el lineamiento base del Premio más importante que se otorga en Venezuela, y probablemente en el mundo de habla hispana.
El Premio Libertador al Pensamiento Crítico se otorga a aquella obra que por su postura crítica y comprometida con la defensa de la humanidad, analice la realidad contemporánea de forma global o sectorial, en cualquiera de los campos de la actividad social. Las Bases del Premio están siendo publicadas por la Red de Intelectuales en su portal: humanidadenred.org.ve y establecen, entre otros aspectos, que serán admitidos “libros editados durante el 1 de enero y el 31 de diciembre del año 2014”.
Si bien el Premio Libertador al Pensamiento Crítico reconoce al mejor libro de este género publicado en castellano durante el año anterior al de la convocatoria (2014), pueden también participar aquellos que, editados originalmente en otro idioma, hayan sido traducidos a esta lengua en un lapso no mayor a tres años, y que “desde las perspectiva de que la construcción de otro mundo es necesaria”, aborde temas como la guerra, la economía, la política, la democracia, la relación con la naturaleza, los derechos humanos, los derechos de los pueblos, la integración de los países, el racismo, el imperialismo, entre otros.
El jurado calificador de esta 10ma edición se dará a conocer un mes antes del vencimiento del plazo de consignación de las obras (15 de abril de 2015) en los portales web del MPPPC (mincultura.gob.ve) y de la Red de Intelectuales, Artistas y Luchadores Sociales en Defensa de la Humanidad (Humanidadenred.org.ve)
El autor o autora de la obra galardonada cederá automáticamente los derechos de autor al MPPPC, ente que podrá ejecutar la publicación de la misma tanta veces como sea necesaria “en Venezuela, en el resto de Nuestra América, así como en otras regiones donde se considere pertinente su divulgación”.
El ganador del Premio Libertador al Pensamiento Crítico se hace acreedor de un monto de 150 mil dólares, una pieza escultórica representativa, un certificado y la publicación de su obra por parte del MPPPC. El acto de premiación se hará en ceremonia pública en la ciudad de Caracas.
Las obras concursantes deben ser consignadas en las oficinas de la Red de Intelectuales, Artistas y Luchadores Sociales en Defensa de la Humanidad, ubicada en la Torre Norte del Centro Simón Bolívar, Piso 26, Caracas, Venezuela. Cualquier información adicional pueden escribir al siguiente correo: premiolibertador2014@gmail.com (Fin/)

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