Mais impulso para a retomada do desenvolvimento

Theotonio dos Santos

www.monitormercantil.com.br - 16/11/2004 - 16:11

Todo o tempo e em várias partes do mundo acontecem as reuniões em busca da retomada do desenvolvimento. Neste artigo se resumem duas reuniões sobre o tema, uma na África do Sul e outra na Tailândia.

Acabo de estar em Bangkok, numa reunião da Rede Pekea (Political and Ethical Knowledge for Economic Activities) que se realizou na sede da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Ásia (Esac), correspondente à Cepal para a América Latina. O tema era sobre o futuro comum possível. Acabava de vir de Pretória, onde participara de uma reunião organizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento da África do Sul para estudar o papel do que eles chamam de segunda economia no desenvolvimento. Em toda a parte, como vimos destacando em nossos artigos, há um sentimento generalizado de que o mundo pode retomar o desenvolvimento econômico e de que há de se buscar os caminhos imediatos para isso.

Cada vez está mais claro que uma teoria econômica ultrapassada pretende deter o crescimento em nome dos limites impostos à economia pelos interesses conservadores, que não sabem como comportar-se frente aos colossais impulsos que o avanço científico e tecnológico põe à disposição da humanidade para atender às necessidades básicas da população e abrir novos caminhos para as relações humanas e para as relações entre a humanidade e o meio ambiente em que vive.

A visão conservadora quis impor a idéia de que o livre mercado e o capital privado seriam os caminhos mais adequados para dirigir as transformações históricas, que se anunciam como resultado das novas tecnologias que se desenvolvem a cada dia pela aplicação cada vez mais sistemática do conhecimento científico à produção. Mas o mundo do capital não quer o pleno emprego das capacidades da economia, nem está disposto a promover as reformas sociais que permitem este pleno desenvolvimento.


É assim que a teoria econômica pretende pôr a necessidade do equilíbrio fiscal, cambial e monetário acima de qualquer necessidade humana, sob o pretexto de que o crescimento é uma forma negativa de desequilíbrio e que este só se justifica quando está submetido ao controle dos mecanismos espontâneos de equilíbrio que o mercado livre permite impor. Na prática, os neoliberais demonstraram uma tolerância irresponsável com os desequilíbrios criados pela concentração da economia e pelas exigências do capital financeiro e pelas corporações monopolistas nacionais e internacionais.


Para atender às suas pressões, eles admitem que os Estados nacionais ou locais se endividem contra todos os limites toleráveis. Este é o caso, por exemplo, de países como o Brasil onde se gera um superávit primário de 4,3% do PIB para pagar 10% a 12% de juros (cuja taxa é fixada pelo próprio Estado, através do Banco Central).


É evidente que economias nacionais que mantêm estes compromissos absurdos e irresponsáveis nunca poderão alcançar o crescimento econômico, nem tampouco o equilíbrio fiscal, cambial e monetário. Portanto, o crescimento econômico se encontra limitado e paralisado nestes países única e exclusivamente por causa da mentalidade econômica atrasada e reacionária que preside as políticas econômicas, como já demonstramos em várias oportunidades.


Esta camisa de força dói muito nos dirigentes do Congresso Africano, que depois de lutar anos e anos pelo fim do apartheid e de chegar ao poder em seu país são obrigados a aceitar a imposição dos economistas africanos formados neste ambiente neoliberal mantendo, assim, um país do potencial da África do Sul numa taxa de crescimento negativa da renda per capita. Não é sem razão que procuram nas reuniões, como a que participamos, abrir caminho para uma retomada do crescimento, pois a população não aguenta mais estas desculpas baseadas em teorias exóticas.


Não há necessidade de grandes formulações de alternativas. No contexto atual, as economias nacionais tendem a retomar o crescimento. Ao mesmo tempo, os agentes econômicos se sentem cada vez mais dispostos a investir produtivamente a poupança obtida com tanto sacrifício e que se destina atualmente ao pagamento dos altíssimos juros dos títulos das dívidas públicas. Estes se encontram muito acima do mercado e são elevados artificialmente pela ação estatal para conter a oferta de moedas e de crédito. Tudo isto se faz em favor dos altos juros enquanto se encontram paralisadas as medidas a favor do crescimento.


A exigência dos epígonos neoliberais de que se apresentem "alternativas" é, pois, totalmente absurda São eles que têm de explicar de onde tiram estas políticas econômicas contrárias ao interesse público. Eles justificam suas loucuras em nome da ameaça da inflação... Mas atualmente não há nenhuma tendência à inflação como existia nos anos 80. Pelo contrário, o que predomina nessa conjuntura é a tendência à deflação, como demonstramos em várias ocasiões e os dados comprovam em abundância.


O mundo exige a retomada do desenvolvimento que os agentes econômicos sentem, com muita razão, que se encontra em suas mãos. É preciso romper com os quadros mentais que servem ao atraso. É preciso retomar o caminho do crescimento. Quando se restabeleça a razão e se afastem estes impostores do controle das políticas econômicas as forças sociais e políticas se sentirão em condições de discutir sobre o caráter do desenvolvimento e suas dimensões éticas e políticas.