Nos
últimos dois anos o Partido Comunista da China assumiu as
responsabilidades crescentes de sua atuação mundial. Até dois anos
atrás a China buscou evitar o máximo possível uma intervenção na
situação política e econômica mundial. Contudo, dois fatores a
obrigam a rever essa posição. Em primeiro lugar, os EUA, seu
Governo e grande parte de sua opinião pública acreditam que pode
bancar o mesmo nível de intervenção que tiveram ou aspiraram a ter
desde o final da Segunda Guerra Mundial. Em consequência vem
provocando situações políticas e econômicas totalmente
arbitrárias, subjetivas, que provocam graves repercussões em grande
parte do planeta. Particularmente no plano econômico devemos
destacar a diferença entre um EUA que sai da Segundo Guerra Mundial
com 47% da economia mundial e os EUA atual que representa cerca de
15% do PIB do Mundo.
Também é
muito clara a diferença entre um EUA cercado de uma Europa
destruída, uma Ásia gravemente afetada por guerras locais e uma
África e uma América Latina timidamente expostas a buscar caminhos
próprios. Para consolidar sua posição de domínio a classe
dominante desse país busca criar um inimigo mundial que lhe permita
consolidar sua influência e da inicio à Guerra Fria, colocando em
questão grande parte dos acordos estabelecidos com a União
Soviética, Nação vencedora da Segunda Guerra Mundial, mas
combalida pela perda de mais de 27 milhões dos cidadãos.
Ao mesmo
tempo o EUA se vê atraído para um projeto de suceder as potências
coloniais europeias diante de um grande movimento nacional
democrático mundial anti – colonial e anti – imperialista. Essa
posição foi em parte bem sucedida no apoio a independência da
Índia e o apoio ao Kuomintang, frente de forças políticas da China
dirigidas por Chan Kai Chek. A política de Guerra Fria levou de
imediato ao rompimento dessa frente quando o Exército Vermelho
assumiu então o controle de toda China continental, cabendo as
tropas de Chan Kai Chek refugiar – se na Ilha de Formosa com apoio
dos EUA. De imediato como forma de combater a República Popular
Chinesa, nascida desse confronto, as forças militares dos EUA
interviram na Coreia para tentar assegurar o controle de todo o país,
não conseguindo passar, contudo, do famoso paralelo 38, onde a
Coreia do Norte apoiada pela China conseguiu impor – se e derrotar
a invasão norte americana.
Em
seguida os EUA se viu na necessidade de deter a revolução na
Indochina, onde o Vietnã elegeu Ho Chi Min e as tropas francesas
tentaram manter – se no poder tendo que recuar para o Vietnã do
Sul depois da impressionante vitória dos vietcongues. O fracasso do
colonialismo e a instabilidade do Vietnã do Sul levou os EUA a
assumir a defesa dos governos impopulares desta aventura estatal
chegando a colocar 500 mil homens e a mais alta tecnologia militar
que os levou a derrota definitiva em 1973. Durante essas aventuras
tão sangrentas os EUA continuo a lutar para suceder os regimes
coloniais com uma política neocolonial apoiada sobretudo no plano
econômico pelo FMI e o Banco Mundial que haviam sido criados no pós
– guerra e colocados a serviço dessa política neocolonial. O
custo de todas essas aventuras militares, particularmente da
confrontação direta com a União Soviética, criou um grave
problema fiscal nos EUA que agravou a perda de vigor da economia
deste país ao ponto de ter que recorrer a um calote mundial ao
abandonar o compromisso assumido depois da guerra de manter o dólar
estável de acordo com o padrão ouro. Desde 1970 para cá, os EUA
tem lutado para manter – se na liderança do Mundo sendo que na
década de 1990 e 2000 se aventurou em guerras no Oriente Médio que
levaram a perda de influência sobre o Iraque, depois de uma invasão
com 150 mil homens, e, sem seguida, sobre o Afeganistão entrando em
contradição com forças políticas locais que apontam para uma
perda cada vez mais forte de influência sobre a principal zona de
exploração de petróleo no Mundo.
Neste
ínterim as grandes potências que se impuseram como Nações
independentes começaram a dirigir sua própria economia com a forte
direção de seus próprios Estados criados como resultado da sua
independência dos poderes coloniais. Não é aqui o lugar para
entrarmos em detalhe desse processo, mas assinalaríamos sobre tudo a
Conferência de Bandung em 1955, na qual os dirigentes da China, da
Índia, do Egito, da Indonésia, da Iugoslávia propuseram a sua
própria visão do Mundo na qual prevalecia o questionamento da
Guerra Fria, a política de paz, o desenvolvimento econômico e
social e a capacitação de seus povos para a gestão de seus Estados
Nacionais e com a forte afirmação de suas soberanias nacionais. Não
é aqui o lugar também para também destacarmos as políticas que
seguiram esses países, mas é necessário ter claro que a destruição
dos Estados coloniais foi suficiente para assegurar – lhes a
criação dos instrumentos políticos, ideológicos e econômicos que
depois de muita luta vão se impondo contra as políticas
neocoloniais e imperialistas. Dentro desse contexto é especialmente
significativo a presença da China com 1 bilhão e 300 milhões de
habitantes que vai ser chamada pelos EUA na década de 70 para dividi
– la e separá – la totalmente da União Soviética. Foi um erro
de cálculo, mas também uma necessidade econômica. A China deu ao
movimento dos novos países industriais que se expandiram para os
mercados dos EUA e da Europa não só o subsidio demográfico, como
também civilizatório que a permitiu converter – se rapidamente e
de maneira espetacular na principal potência do Mundo. É verdade
que falta ainda muitos elementos econômicos, sociais, políticos e
culturais, para ocupar plenamente essa condição. Mas sua taxa de
crescimento de 10 a 8% ao ano lhe permite dobrar o seu PIB a cada 6
ou 7 anos, enquanto Europa e EUA veem limitados seus crescimentos a
padrões de 1 ou 2% ao ano, no máximo, ficando para trás na corrida
econômica mundial. Inclusive para sustentar seus padrões de consumo
EUA e Europa recorreram recentemente ao endividamento combinado com
deficit comercial e deficit fiscal gigantescos. Hoje os EUA tem uma
dívida equivalente ao seu PIB, enquanto a Europa quase toda esta na
mesma situação ou pior e, também, o Japão. Desta forma a
trilateral que buscou rearticular os 3 continentes na década de 70 e
80 foram levados a uma evidente decadência, enquanto a Ásia, sobre
a liderança da China, numa gigantesca economia em pleno
desenvolvimento. Este desenvolvimento se expande para outras áreas
do Mundo como a África e a América Latina trazendo uma poderosa
demanda mundial para o chamado terceiro mundo e convertendo os ideais
de Bandung nas forças mais dinâmicas para a condução do Planeta a
sua sobrevivência e não ao holocausto nuclear e ambiental que nos
impõe o domínio do imperialismo norte americano.
Se
percorrermos as últimas “reflexões” da imprensa a serviço da
produção de subsídios para as estratégias de poder mundiais,
veríamos, por exemplo, o último número de Foreing Affairs no qual
não só procura fazer um balanço da superioridade crescente da
China na economia mundial, como se vê obrigado a autocriticar seu
desprezo pelas mudanças estratégicas e geopolíticas em marcha a
partir dessa nova situação mundial.
Além de
buscar alento com previsões negativas sobre a capacidade da China de
manter suas políticas de desenvolvimento se veem na necessidade, por
exemplo, de chamar atenção para o impacto das relações entre
China e Rússia no que Ivan Krastev e Mark Leonard chamam de “como
Putin está desagregando a Aliança Atlântica”. Ao mesmo tempo
vemos a surpresa diante das inovações financeiras trazidas pela
China. Ou então o reconhecimento da crescente reestruturação
estratégica mundial com a retomada da estrutura de poder econômico
euro-asiática. Também é claro a sua apreensão diante do
crescimento dos BRICS. O Banco dos BRICS, apesar de diminuir
totalmente a importância do FMI e do Banco Mundial, é somente uma
parte de uma estratégia de ação financeira. Os recursos que a
China destina para a América Latina são suficientes para
reestruturar totalmente essas economias permitindo que estejam
afastadas definitivamente dos mecanismos de sub exploração de um
EUA e Europa que devem mais do que produzem e que trabalham com
ficções financeiras para retirar recursos das Nações
exportadoras. É assim que de repente sabemos que a China destinará
53.3 bilhões de dólares a investimento no Brasil e busca converter
em realidade a unificação dos Oceanos Atlântico e Pacífico, que
transformaria o Brasil realmente em uma potência global. Mas se nós
não tomamos em consideração o Banco da Ásia que já atraiu mais
de 24 países da Europa, da Austrália e de outras regiões do Mundo
podemos compreender quão absurda é a incapacidade da nossa classe
dominante de aproveitar essas perspectivas históricas novas.
O destino
dessas classes dominantes é o mesmo das oligarquias latino
americanas que tentaram manter – se sobre o domínio espanhol e
português ou mesmo do sul dos EUA, que tentou impedir o avanço do
norte numa guerra civil de 2 milhões de mortos que os derrotou na
base mesmo de seu poder que era o regime escravista com aspirações
de livre mercado tentando impedir ao norte a imposição sobre o sul
com suas tarifas dos seus produtos industriais. O livre cambismo do
sul sofreu uma derrota definitiva na guerra civil dos EUA, que a
partir do seu protecionismo até hoje tão violento conseguiram impor
o desenvolvimento econômico dos EUA.
Para que
nossos leitores possam conhecer análises mais realistas do que a
nossa imprensa costuma apresentar, proponho a leitura do artigo sobre
os limites da diplomacia econômica dos EUA publicado pela ALAI e replicado pela Alba
Notícias e escrito por Humberto Mazzei, onde se pode ver as
tentativas de adaptação dos EUA a essa nova situação mundial. Uma
classe dominante que aceita submeter – se a essas imposições não
tem muito futuro ...
Segue o Artigo de Umberto Mazzei:
La agenda de la Diplomacia
Económica de Estados Unidos
Umberto Mazzei
ALAI
AMLATINA, 11/05/2015.- Después
de la Gran Depresión, desde 1934, el Congreso de Estados
Unidos delegó parte de sus atribuciones en política comercial
en el Presidente del Ejecutivo. Desde 1974 la delegación se
hizo completa con lo que se conoce en la jerga política como Fast
Track y cuyo nombre oficial es Trade Promotion Authority
(TPA). El procedimiento consiste en que el Congreso fija los
objetivos de política comercial y promete rechazar o aprobar
el acuerdo que se negocie, sin modificarlo.
Desde
NAFTA, los acuerdos comerciales que propone Estados Unidos
implican implícitamente la adopción de políticas neo-liberales
y desbordan el contenido comercial con obligaciones en otras
áreas, como finanzas, inversiones, propiedad intelectual,
asuntos laborales, ambiente, cooperación internacional y hasta
de políticas industriales (reglas de origen preferenciales).
Como los acuerdos cubren una gama tan amplia, por los
objetivos que señala el congreso cuando aprueba el Fast
Track se puede conocer la agenda de la diplomacia
económica de los Estados Unidos, aunque sea secreta.
Objetivos
del Fast Track de 2015
En abril
2015 el Congreso de Estados Unidos aprobó el TPA o Fast
Track, con 113 páginas de
condiciones y reservas, que defienden el proteccionismo
de Estados Unidos y combaten el de los extranjeros. En textiles, anti-dumping
y agricultura, la ley limita explícitamente cualquier apertura
del mercado norteamericano. Por si hay algún
descuido, la Sección 8, sobre Soberanía, especifica que todo
acuerdo comercial de Estados Unidos no es vinculante si
contradice sus normas presentes o futuras. Esto quiere decir que
los acuerdos obligan a los otros socios, pero no a Estados
Unidos, país excepcional e indispensable, como proclaman sus
dirigentes.
La sección 12 en el texto del TPA, que
señala los objetivos, omite la Ronda Doha de la OMC, por lo
que se deduce que a Estados Unidos ya no le interesa, porque
no ha logrado cambiar su objetivo. La Ronda sigue estancada
porque Estados Unidos rehúsa cumplir su mandato original:
desmantelar los subsidios agrícolas que favorecen sus
exportaciones y destruyen la agricultura de otros países.
Las prioridades expresadas en el TPA
2015 son las siguientes:
a) Extender la cobertura de la OMC
y sus acuerdos plurilaterales a productos, sectores y modos
de comercio que no estén cubiertos. Esto es, disminuir
las áreas para políticas independientes.
b) Expandir la participación de
países en el Acuerdo sobre tecnología de la información, el
Acuerdo sobre Compras Gubernamentales y otros plurilaterales
de la OMC. Esos acuerdos incluyen sólo a los países que
han querido o sido obligados a suscribirlos y no tienen rango
multilateral.
c) Expandir la oportunidad de
competir en los mercados para Estados Unidos y obtener
condiciones más justas y abiertas para el comercio,
incluyendo la utilización de cadenas globales de valor, en
la negociación de nuevos acuerdos multilaterales y
plurilaterales en la OMC.
El término clave aquí es cadenas de
valor, un concepto que da mucho mayor valor a la
propiedad intelectual y a la inversión de capital en el valor
final de un producto, que al trabajo, los materiales y cualquier otro insumo
local de la producción. Ese concepto del valor se
muestra claramente en el caso mencionado por Katu Arkonada, en su excelente análisis EEUU: la
hegemonía no termina de morir, la fase de dominación ya ha
comenzado (http://www.alainet.org/es/articulo/169418) « A
pesar de que desde 2007 China es la principal productora de
software y hardware, el 84% de las ganancias en este rubro
siguen estando en manos de capitalistas estadounidenses ».
d) Conseguir que los acuerdos
comerciales de los que Estados Unidos no sea parte, alcancen
los altos patrones y cumplan con las disciplinas de la OMC,
incluyendo el Artículo XXIV del Gatt 1994, el Artículo V y
Vbis del Acuerdo General sobre Servicios, la Cláusula de
Habilitación y la revisión significativa de los acuerdos
regionales.
Esto proclama una desfachatada
intromisión en los asuntos que acuerden terceros países y
busca sabotear aquellas relaciones económicas internacionales
en que los Estados Unidos no logra inmiscuirse; léase Mercosur
y más recientemente el Mercado Común Euro-Asiático con Rusia
como centro y la Regional Comprehensive Economic Partnership
(RCEP) en Asia, que excluye a Estados Unidos, pero reúne a las
seis economías más grandes de Asia: China, India, Japón Corea
del Sur, Australia y Nueva Zelandia, además de Brunei, Camboya, Indonesia,
Laos, Malaysia, Myanmar, Filipinas, Singapur, Tailandia y Vietnam. Un gran contrapeso
a su TPP.
e) Resaltar
el cumplimiento de los miembros de la OMC con sus
obligaciones como miembros de la OMC a través de la
participación activa en los órganos de la OMC por los
Estados Unidos y los otros miembros, incluyendo el mecanismo
de revisión de políticas comerciales y el sistema de comités
de la OMC, que incluye el comité sobre acuerdos de comercio
regionales.
Es de notar aquí
que casi todos los comités están presididos por representantes
de países que ya cedieron su espacio político a los Estados
Unidos mediante los llamados acuerdos de libre comercio. Ningún comité está
presidido por un país que antagonice sus iniciativas. Esto es
algo que debiera incitar a una política mejor coordinada entre
BRICS, ALBA, Mercosur y países africanos.
f) Estimular
una mayor cooperación entre la OMC y las otras
organizaciones internacionales. La alusión aquí es
principalmente al FMI, Banco Mundial y sus bancos regionales,
cuyas recetas son bien conocidas e incluyen apertura
comercial.
La parte
multilateral de la agenda es la de circunvalar resistencias en
OMC mediante una « exitosa negociación de nuevas reglas de
comercio en acuerdos en el TPP…. que luego sirvan de modelo
para futuras negociaciones en la OMC » y eso está muy
claro en el texto como estrategia general. En cuanto a temas
técnicos específicos, resaltaremos los puntos más importantes.
En medidas sanitarias y fitosanitarias habla de estimula la adopción de patrones internacionales y exigir
justificación científica cuando la medida es más estricta
que los patrones internacionales. Además del
reconocimiento de la equivalencia de los sistemas de
protección de salud de los países exportadores.
El asunto aludido
aquí es la exportación de productos agrícolas, de los que
Estados Unidos es el mayor exportador, gracias a los
subsidios. Sucede que
las normas de OMC ya son el patrón en materia sanitaria y
fitosanitaria. Lo que se busca aquí es imponer las normas de
Estados Unidos como patrón y en particular la aceptación de
productos producidos con organismos genéticamente modificados
(OGM) como se produce en Estados Unidos, a pesar de que ya hay
pruebas científicas de que perjudican a la salud, pero que
Estados Unidos o Monsanto se niegan a admitir.
En subsidios el objetivo es reducir o eliminar subsidios, de otros,
que disminuyan las oportunidades de mercado para las
exportaciones de los Estados Unidos o distorsionen los
mercados agrícolas en detrimento de los Estados Unidos.
Este objetivo
está impregnado de cinismo. Estados Unidos distorsiona los
precios internacionales e invade mercados gracias a los US$
139,5 millardos (2012) con que de algún modo subsidia su
agricultura y sus exportaciones agrícolas, pero en la OMC osa
reclamar cuando otros subsidien a sus agricultores. En la OMC,
los Estados Unidos reclaman a la India, cuya población de
agricultores pobres es la mayor del mundo, que gaste US$58
millardos (2010) en ayuda a sus campesinos. Un reclamo
temerario, porque cada agricultor norteamericano recibe US$
57.901, con lo que bien pudiera vivir, mientras que cada
agricultor de la India recibe sólo US$ 99.
En indicaciones
geográficas, un tema en que no puede competir con
Europa, el texto habla de eliminar y prevenir lo que
disminuya el acceso a mercado a los productos de los Estados
Unidos. En esencia pide proteger los términos
genéricos contra las indicaciones geográficas específicas
que son escasas o de poca tradición, en Estados Unidos.
En compras
gubernamentales incita a pedir mejores
prácticas y apertura, porque en todo país el gobierno es
el mejor cliente y suele preferir productores nacionales;
Estados Unidos hace lo mismo cuando dice Buy American.
Es un viejo objetivo, de los propuestos y rechazados en la
ministerial de Singapur, en 1996.
En comercio
de servicios el texto dice … A) ….expandir ...y
obtener mayor apertura a través de la uso de cadenas
globales de valor B)
reconocer que la expansión del comercio de servicios genera
beneficios para todos los sectores de la economía y ese
objetivo mencionado en el párrafo A) debe ser perseguido
con todos los medios, incluyendo a través de acuerdos
plurilaterales ….
Ante la
resistencia a expandir con nuevos compromisos las áreas
concedidas en el acuerdo general sobre comercio de servicios,
la política de Estados Unidos es ahora la de ampliar los
compromisos en servicios en acuerdos de comercio bilaterales o
regionales, para instalarlos como acuerdos plurilaterales en
la OMC, que luego pretende que son fuente de patrones
internacionales.
En
Inversiones dice
eliminar y prevenir medidas que exijan a los
productores de Estados Unidos la ubicación de instalaciones,
propiedad intelectual, u otros activos en el país como
condiciones de acceso a mercado o permitir inversión,
incluyendo medidas de innovación indígenas. En breve, se
trata de excluir todas las razones que pueden hacer ventajosa
una inversión extranjera para un país.
En Derechos
de Propiedad Intelectual hay marcha atrás. Antes se quería prolongar el
monopolio de las patentes. Ahora se quiere que la
protección no sea tan alta que impida el comercio digital
legítimo. Insiste en proveer protección a nuevas
tecnologías y métodos de transmitir y distribuir productos
por vía digital. Este asunto, prioritario para Estados
Unidos, es vulnerable, porque hay en OMC un waiver para
no legislar sobre el tema, que se renueva cada año. El
TPA no menciona el párrafo 6 de la Declaración de Doha, que
prioriza la salud pública sobre la Propiedad Intelectual.
En comercio
digital de bienes y servicios, su objetivo es impedir
que los gobiernos restrinjan el flujo transfronterizo de
datos o exijan el procesamiento local y bancos de datos
locales.
Las empresas
propiedad de los estados serán un objetivo de
negociación para limitar privilegios, discriminación y
subsidios que las favorezcan.
En patrones
laborales y de ambiente, el texto dicta cuales normas
los socios comerciales deben adoptar.
Conclusión
A lo largo del
documento se insiste en abrir mercados. Eso causa perplejidad
porque Estados Unidos es poco competitivo, tiene un crónico
déficit en su balanza comercial y subsidia para exportar. El enigma se aclara si
recordamos que Sismondi dijo hace 200 años <!--[if
!supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->, que en mercados
abiertos, quienes tienen más dinero sacan de él a sus
competidores. Siempre tendrán más dinero las empresas de un
país que emite dinero de la nada. Ese privilegio es la base de
la política comercial internacional de Estados Unidos.
