Veja-se a que nível se rebaixa grande parte da justiça brasileira.
Damasceno é doutor por decisão unánime da Comissão de julgamento
de sua tese pela Universidade Federal Fluminense. Ademais é figura
extremamente respeitada no mundo da magistratura e no mundo
político. Ele não esconde seus pontoso de vista mesmo que fira a
poderosos representantes dos interesses da oligarquia economica,
intelectual e política que mantém o seu controle sobre o Brasil e
o mundo.
Solidariedade com João Batista Damasceno é responsabilidade de todos que desejam um Brasil melhor. Vem por exemplo a reação da companheira Eli, sempre atenta para as injustiças sociais e a defesa dos direitos humanos.
Solidariedade com João Batista Damasceno é responsabilidade de todos que desejam um Brasil melhor. Vem por exemplo a reação da companheira Eli, sempre atenta para as injustiças sociais e a defesa dos direitos humanos.
Vídeo:
Ameaça e tentativa de agressão contra João
Batista Damasceno perpetrados pelo Exmo. Sr.
Desembargador Valmir de Oliveira Silva
OFÍCIO DE JOÃO BATISTA DAMASCENO AO PRESIDENTE DO TJ/RJ SOBRE OCORRÊNCIA NO FORUM
Solicito a Vossa Excelência receba o presente como REPRESENTAÇÃO em face do desembargador Valmir Oliveira Silva ante descumprimento de dever funcional e cometimento de crime conforme demonstra mídia.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES – 1ª VOS
Rua Erasmo Braga, 115 – B-101 – Lâmina I – Castelo - Rio de Janeiro/RJ
Ofício GJ 004/2015.
Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Pelo presente levo ao conhecimento de Vossa Excelência fato anômalo ao funcionamento deste Poder. Trata-se de ameaça e tentativa de agressão contra mim perpetrados pelo Exmo. Sr. Desembargador Valmir de Oliveira Silva, conforme demonstra gravação em mídia.
Nesta data, por volta das 10:00h, ao deixar o gabinete médico do Centro de Diagnose da Mútua dos Magistrados encontrei o Desembargador Valmir Oliveira Silva que se encontrava sentado numa das cadeiras do hall de espera.
Ao me avistar, o Desembargador Valmir dirigiu-se a mim e ordenou: “Damasceno, quero falar com você. Senta aqui!”, apontando para uma cadeira posta de frente para a sua. Vendo que o desembargador estava descontrolado deixei de me dirigir ao elevador e tomei a escada que desce para a garagem. O desembargador Valmir seguiu-me gritando: “Vou estourar sua cabeça”, “Seu filho da puta”. Adiantei o passo na descida pela escada, sendo perseguido pelo Desembargador Valmir.
Temendo que o Desembargador Valmir estivesse portando uma das suas armas procurei refúgio numa das salas do serviço de limpeza na qual adentrei avisando aos três funcionários - que lá se encontravam - que uma pessoa estava atrás de mim e que se estivesse armada iria exercitar legítima defesa e que elas seriam minhas testemunhas. Busquei manter a tranquilidade e portar-me de acordo as normas de segurança recomendadas em tal situação. Postei-me atrás de um móvel ao fundo da sala, após passar pelos referidos funcionários, e logo em seguida o desembargador adentrou a sala, sendo contido pelos funcionários, conforme comprova vídeo.
Vendo que o desembargador fora contido pelos funcionários e que a situação já se encontrava mais calma iniciei gravação de sua conduta. Outros funcionários do serviço de limpeza acorreram ao local e dominaram o agressor, que se encontrava bastante desequilibrado. Em seguida chegou o Sargento da Polícia Militar, de nome Brito, que se postou na porta da sala impedindo que o desembargador Valmir nela entrasse.
Continuei o registro por meio de celular. Ao ver que sua conduta estava sendo registrada em mídia, o desembargador Valmir determinou ao Sargento Brito que me retirasse o aparelho celular e que apagasse a gravação, no que não foi obedecido. O vídeo comprova que o desembargador Valmir se dirigia ao Sargento dizendo ser o Corregedor e determinando que me retirasse o celular e que apagasse a gravação. Em seguida, empurrando o policial, o Desembargador Valmir tentou entrar na sala onde eu me refugiava, não tendo conseguido êxito, pois fora contido pelo Sargento Brito, o que também é comprovado pela mídia.
Testemunharam a ocorrência a funcionária Antônia Dias, Carlos Soares e um terceiro não identificado pelo comunicante, mas que aparece no vídeo. O funcionário Carlos Soares chegou a sofrer lesão corporal no ato de contenção do ex-corregedor, conforme relatou em seguida e se encontra – também - registrado na mídia em anexo,
Embora verbalizasse que iria estourar minha cabeça, o Desembargador Valmir de Oliveira Silva não ostentou qualquer arma e tive o controle emocional necessário para não incidir em legítima defesa putativa, colocando-me – no entanto – sob proteção de móvel e pronto para o exercício de legítima defesa real, se necessária.
Durante a gestão do desembargador Valmir de Oliveira Silva na Corregedoria Geral de Justiça várias foram suas tentativas institucionais contra mim, tendo sempre sido repelido pela maioria dos membros do Órgão Especial desse tribunal. Na sessão do dia 15/09/2015 do Órgão Especial, quando do julgamento de uma representação contra mim ofertada por ele, o Desembargador Valmir disse ao Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, na presença do Desembargador Siro Darlan de Oliveira, que iria agredir-me. Segundo testemunhas o desembargador Valmir, naquela ocasião, chegou a dirigir-se para onde eu estava, com a finalidade de causar-me mal injusto e grave, tendo sido contido pela Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira.
Solicito a Vossa Excelência receba o presente como REPRESENTAÇÃO em face do desembargador Valmir Oliveira Silva ante descumprimento de dever funcional e cometimento de crime conforme demonstra mídia.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.
JOÃO BATISTA DAMASCENO
Juiz de Direito Titular
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
MD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OFÍCIO DE JOÃO BATISTA DAMASCENO AO PRESIDENTE DO TJ/RJ SOBRE OCORRÊNCIA NO FORUM
Solicito a Vossa Excelência receba o presente como REPRESENTAÇÃO em face do desembargador Valmir Oliveira Silva ante descumprimento de dever funcional e cometimento de crime conforme demonstra mídia.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES – 1ª VOS
Rua Erasmo Braga, 115 – B-101 – Lâmina I – Castelo - Rio de Janeiro/RJ
Ofício GJ 004/2015.
Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Pelo presente levo ao conhecimento de Vossa Excelência fato anômalo ao funcionamento deste Poder. Trata-se de ameaça e tentativa de agressão contra mim perpetrados pelo Exmo. Sr. Desembargador Valmir de Oliveira Silva, conforme demonstra gravação em mídia.
Nesta data, por volta das 10:00h, ao deixar o gabinete médico do Centro de Diagnose da Mútua dos Magistrados encontrei o Desembargador Valmir Oliveira Silva que se encontrava sentado numa das cadeiras do hall de espera.
Ao me avistar, o Desembargador Valmir dirigiu-se a mim e ordenou: “Damasceno, quero falar com você. Senta aqui!”, apontando para uma cadeira posta de frente para a sua. Vendo que o desembargador estava descontrolado deixei de me dirigir ao elevador e tomei a escada que desce para a garagem. O desembargador Valmir seguiu-me gritando: “Vou estourar sua cabeça”, “Seu filho da puta”. Adiantei o passo na descida pela escada, sendo perseguido pelo Desembargador Valmir.
Temendo que o Desembargador Valmir estivesse portando uma das suas armas procurei refúgio numa das salas do serviço de limpeza na qual adentrei avisando aos três funcionários - que lá se encontravam - que uma pessoa estava atrás de mim e que se estivesse armada iria exercitar legítima defesa e que elas seriam minhas testemunhas. Busquei manter a tranquilidade e portar-me de acordo as normas de segurança recomendadas em tal situação. Postei-me atrás de um móvel ao fundo da sala, após passar pelos referidos funcionários, e logo em seguida o desembargador adentrou a sala, sendo contido pelos funcionários, conforme comprova vídeo.
Vendo que o desembargador fora contido pelos funcionários e que a situação já se encontrava mais calma iniciei gravação de sua conduta. Outros funcionários do serviço de limpeza acorreram ao local e dominaram o agressor, que se encontrava bastante desequilibrado. Em seguida chegou o Sargento da Polícia Militar, de nome Brito, que se postou na porta da sala impedindo que o desembargador Valmir nela entrasse.
Continuei o registro por meio de celular. Ao ver que sua conduta estava sendo registrada em mídia, o desembargador Valmir determinou ao Sargento Brito que me retirasse o aparelho celular e que apagasse a gravação, no que não foi obedecido. O vídeo comprova que o desembargador Valmir se dirigia ao Sargento dizendo ser o Corregedor e determinando que me retirasse o celular e que apagasse a gravação. Em seguida, empurrando o policial, o Desembargador Valmir tentou entrar na sala onde eu me refugiava, não tendo conseguido êxito, pois fora contido pelo Sargento Brito, o que também é comprovado pela mídia.
Testemunharam a ocorrência a funcionária Antônia Dias, Carlos Soares e um terceiro não identificado pelo comunicante, mas que aparece no vídeo. O funcionário Carlos Soares chegou a sofrer lesão corporal no ato de contenção do ex-corregedor, conforme relatou em seguida e se encontra – também - registrado na mídia em anexo,
Embora verbalizasse que iria estourar minha cabeça, o Desembargador Valmir de Oliveira Silva não ostentou qualquer arma e tive o controle emocional necessário para não incidir em legítima defesa putativa, colocando-me – no entanto – sob proteção de móvel e pronto para o exercício de legítima defesa real, se necessária.
Durante a gestão do desembargador Valmir de Oliveira Silva na Corregedoria Geral de Justiça várias foram suas tentativas institucionais contra mim, tendo sempre sido repelido pela maioria dos membros do Órgão Especial desse tribunal. Na sessão do dia 15/09/2015 do Órgão Especial, quando do julgamento de uma representação contra mim ofertada por ele, o Desembargador Valmir disse ao Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, na presença do Desembargador Siro Darlan de Oliveira, que iria agredir-me. Segundo testemunhas o desembargador Valmir, naquela ocasião, chegou a dirigir-se para onde eu estava, com a finalidade de causar-me mal injusto e grave, tendo sido contido pela Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira.
Solicito a Vossa Excelência receba o presente como REPRESENTAÇÃO em face do desembargador Valmir Oliveira Silva ante descumprimento de dever funcional e cometimento de crime conforme demonstra mídia.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.
JOÃO BATISTA DAMASCENO
Juiz de Direito Titular
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
MD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Com a palavra, Damasceno - Raquel Boechat
Como publicamos em setembro passado, desde 2013 Damasceno declara viver sob ataques constantes do desembargador Valmir de Oliveira Silva, que assumiu a Corregedoria-Geral do TJRJ em fevereiro daquele ano. Uma das representações do ex-corregedor contra o juiz foi por Damasceno ter pendurado, em seu gabinete, um quadro com a charge “Por uma cultura de Paz”, do cartunista Carlos Latuff. A obra denuncia o genocídio contra os pobres no Rio de Janeiro. Nele vê-se um Jesus Cristo negro pregado à cruz, ferido no peito e, diante dele, um policial com fuzil recém utilizado (saindo fumacinha). Damasceno foi absolvido por 15 a 6.
QUEM É DAMASCENO
Atento a questões contemporâneas e urgentes, como liberdade de expressão, direitos humanos, de manifestação, violência policial e manipulação da mídia – sobre esta última, tem doutorado na UFF com tese na área de Ciência Política –, João Batista Damasceno é conhecido como a quem se respeita e admira “com” e “para além” da toga. Os que o conhecem, mesmo se de lados opostos, não poupam dizer o mesmo.A partir de um artigo que escreveu, tivemos uma conversa informal sobre imparcialidade, ética e manipulação da mídia. Em meio a divagações e reflexões, comparamos os poderes ‘mídia’ e ‘judiciário’, jornalistas e juízes, e Damasceno arrematou: “Eu não sou juiz, exerço uma função.”.
Em agosto último, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Damasceno ciceroneou o encontro entre jornalistas pró e contra a atual gestão do Sindicato. “Pela liberdade de expressão, … neste momento de aparente desencontro” – disse na abertura. Mesmo nos momentos de falas mais exaltadas, manteve-se plácido e silencioso lendo “O Processo”, de Franz Kafka.
No mês seguinte, com o resultado vitorioso de seu último julgamento nas mãos, Damasceno confirmou sua confiança no judiciário declarando ao Carranca: “Conheço o tribunal do qual faço parte. Prevaleceu o princípio constitucional da liberdade de manifestação do pensamento. O precedente é bom indicativo de que o tribunal, por sua maioria, compreende os novos tempos que a sociedade está construindo em prol de uma sociedade democrática”.
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