Chávez indica livro de Mónica Bruckmann

Sobre o México

Este artigo é um exemplo de uma análise dialética sobre a conjuntura vista desde o ponto de vista de um vasto movimento nacional democrático que está se gestando na região de baixo para cima, a partir de uma ala popular ou “plebéia” como diz o autor, apesar de que o movimento conta com uma poderosa ala centrista possivelmente hegemônica no momento atual. Falta articular este movimento com os interesses de um importante setor do capital internacional que reconhece a necessidade de um processo de desenvolvimento a partir da ampliação dos mercados nacionais de maneira a permitir uma nova onda de crescimento econômico e portanto de acumulação de capital. Temos que discutir ainda muito o caráter das contradições que se colocam nesta gigantesca frente internacional em formação, que tipo de capitalismo (basicamente um capitalismo de estado com dimensão planetária) que estará sempre no fio da navalha de uma gestão socialista como alternativa possível. Enfim, este é um texto que, a partir do fenomenal processo mexicano abre uma ampla discussão sobre a conjuntura mundial.

En la víspera, de Marcos Tello Chávez: para baixar clique aqui.

Mensagem para a Reunião de Cúpula RIO+20 da Rede em Defesa da Humanidade

O último Encontro da Rede de Redes realizado pelo seu capítulo brasileiro no Jardim Botânico do Rio de Janeiro produziu um documento que aponta alguns itens essenciais para a discussão da Rio+20 que transcrevo em seguida:

Este texto está em processo de construção e já conta com o apoio de numerosos capítulos nacionais da Rede Em Defesa da Humanidade, bem como de importantes intelectuais, artistas e lutadores sociais de diferentes partes do mundo.

Para apoiar o texto ou enviar sugestões e/ou comentários, convidamo-lo a fazê-lo através do endereço eletrônico: salvemoslahumanidad@gmail.com

Um abraço solidário,

Coordenação da Rede de Intelectuais, Artistas e Lutadores Sociais em Defesa da Humanidade

MENSAGEM PARA A REUNIÃO DE CÚPULA RIO+20  DA REDE “EM DEFESA DA HUMANIDADE”

 “A solução não pode ser impedir o desenvolvimento àqueles que mais o necessitam. O real é que tudo aquilo que contribua hoje ao subdesenvolvimento e à pobreza constitui uma violação flagrante da ecologia. (…) Se quisermos salvar a humanidade dessa autodestruição, é preciso distribuir melhor as riquezas e tecnologias disponíveis no planeta. Menos luxo e menos esbanjamento em uns poucos países para que haja menos pobreza e menos fome em grande parte da Terra. (…) Cessem os egoísmos, cessem as supremacias, cessem a insensibilidade, a irresponsabilidade e o engano.”

Fidel Castro, Rio de Janeiro, 1992.

Hoje, vinte anos depois, inspirados naquelas palavras de Fidel, no recente encontro que ele teve com um grupo de fundadores de nossa rede e em seu apelo para continuarmos lutando sem descanso por salvar a espécie humana, cientes de que o egoísmo e a cegueira dos poderosos continuarão bloqueando toda iniciativa ligada às verdadeiras soluções, circulamos esta MENSAGEM PARA A REUNIÃO DE CÚPULA RIO+20 aos restantes capítulos e membros da Rede em defesa da humanidade e a outros movimentos sociais, organizações, redes e pessoas que não estejam dispostos a aceitar o modelo suicida que fora imposto ao mundo, nem nossa extinção como destino fatal.

Devemos exigir por todos os meios ao nosso alcance perante o sistema de organismos internacionais das Nações Unidas:

1. Que a Cúpula Rio+20 parta da análise do estado do cumprimento dos compromissos assumidos na Agenda 21 e os Princípios acordados na Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de Rio 1992 e reiterados na Conferência de Johannesburgo.

2. Refutar a pretensão de substituir o enfoque em torno ao cumprimento dos princípios do  desenvolvimento sustentável e dos objetivos de desenvolvimento do milênio pelas novas teses colocadas relativamente à “economia verde”. Rejeitar esse conceito e qualquer outra forma de exploração por parte do poder transnacional e exigir uma abordagem multisetorial e multidimensional do enfrentamento à crise.

3. Condenar a privatização dos recursos naturais e toda forma de mercantilização da natureza. Reconhecer e avaliar a concepção integral da vida das culturas originárias e dos princípios de  solidariedade, igualdade, complementaridade e reciprocidade em que estão baseadas alternativas como o Bom Viver e outras, para a relação harmônica com a  natureza e a sobrevivência da espécie humana.

4. Reconhecer a urgência de colocar a defesa dos direitos de nossa espécie e da natureza como eixo central das negociações e instrumentos normativos internacionais em detrimento dos direitos do capital.

5. Que as autoridades públicas assumam  como obrigação principal aplicar um enfoque  baseado nos direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, e seja reivindicada  a responsabilidade inescusável dos governos de proporcionar serviços essenciais para a vida à totalidade dos cidadãos. Que mudem radicalmente os indicadores de desenvolvimento e progresso para que tenham em conta os custos ambientais, a equidade social  e o desenvolvimento humano.

6. Que seja reconhecida como imprescindível a transformação dos  padrões de produção, consumo e distribuição da renda. A busca de acumulação crescente de lucros e a orientação da produção em função da demanda solvente e não da necessidade social, própria do sistema capitalista, não pode, nem poderá nunca, gerar igualdade, eliminar a pobreza, nem garantir um desenvolvimento harmônico com a conservação do meio ambiente. A urgência real de migrar rumo a tecnologias não poluentes não pode reduzir as análises a  aspectos meramente tecnológicos.

7. Que o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, reconhecido na Declaração de Rio, seja traduzido em mecanismos reais de financiamento, flexibilidades e políticas de acesso à tecnologia e o conhecimento para os países mais necessitados e em obrigações incontornáveis para os países industrializados.

8. Denunciar o cínico “discurso limpo” das potências do Norte que hoje tentam botar a culpa nos países do Sul enquanto ocultam sua responsabilidade histórica e presente no atraso das tecnologias desses países e na deformação de suas economias e favorecem as operações “sujas” das transnacionais no Sul. As marcas e patentes “verdes”  devem ser denunciadas como um renovado e perigoso mecanismo de reafirmação da dominação para com todos os países tecnologicamente dependentes.

9. Que a Cúpula se pronuncie pela imprescindível avaliação  precautória das tecnologias segundo seus impactos sociais e ambientais. Deve ser criada com urgência uma Convenção mundial para o controle de tecnologias novas e emergentes,  baseada no princípio de precaução e a avaliação participativa.

10. Denunciar a chamada obsolescência programada e que sejam favorecidas as tecnologias que visem a máxima vida útil dos produtos, beneficiem a padronização, a reparação,  a reciclagem e um mínimo de detritos, de maneira que sejam satisfeitas as necessidades humanas com o menor custo ambiental.

11. Condenar o controle do comércio mundial pelas transnacionais e o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão e impedem o exercício de políticas públicas soberanas. Promover ações concretas para conseguir um intercâmbio comercial mais justo, e em harmonia com os requerimentos relativos ao meio ambiente.

12. Acordar medidas concretas para travar a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, como meio indispensável para combater a fome e a pobreza.

13. Denunciar a compra maciça de terras em países do Sul por parte de potências estrangeiras e multinacionais para explorar seus recursos naturais ou dedicá-los a projetos que comprometem o meio ambiente ou o equilíbrio de seus ecossistemas.

14. Que sejam condenadas as guerras, as políticas imperiais e a corrida aos armamentos como as maiores agressões ao meio ambiente e à preservação da espécie humana, tanto por suas consequências diretas como pelas despesas incalculáveis que provocam. Estes recursos bem poderiam ser utilizados para saldar os principais desafios sociais e do meio ambiente que encara a humanidade. Que seja denunciado o caráter suicida dos paióis nucleares e seja demandada sua eliminação e proibição absoluta.

15. Promover um convênio-marco para a responsabilidade ambiental e social das empresas e legislações nacionais que condenem práticas nocivas e abusivas das mesmas, levando em conta o caráter transnacional das suas operações

16. Promover ações de controle sobre a publicidade comercial, a incitação ao consumo desmedido e a criação de falsas necessidades, sobretudo os encaminhados à infância e a juventude, e em câmbio estabelecer políticas de impulsação à publicidade de bem público, que constitua fonte de informação e práticas sustentáveis.

17. Que seja feito um firme pronunciamento em favor de orientar a educação e a ciência em benefício do desenvolvimento humano e não em função do mercado, baseada numa nova ética do consumo que, sem sacrificar o essencial das satisfações materiais, rejeite os produtos fruto de práticas ecologicamente agressivas ou do trabalho escravo e de outras formas de exploração. 

18. Promover a revisão e modificação do sistema de propriedade intelectual vigente, à luz das negociações sobre o meio ambiente, a agenda de luta contra a mudança climática e os direitos humanos, de modo que possa facilitar-se a transferência de tecnologias e conhecimentos práticos ambientalmente saudáveis, ou o acesso a eles. 

19. Exigir à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) como organização do sistema das Nações Unidas, que encare a urgente necessidade de uma mudança de paradigma em torno à investigação científica internacional e o conhecimento, de maneira que, deixando de lado os mecanismos de mercado,  fomente a necessária colaboração, a investigação coordenada e a difusão e aplicação de seus resultados a grande escala. Que esta organização implemente os mecanismos  necessários  para propiciar no menor tempo possível uma transição energética efetiva e as medidas de mitigação da mudança climática.

20. Que seja promovida uma reavaliação integral do sistema de governação ambiental existente, que tem demonstrado ser incapaz de deter a catástrofe ecológica, e sejam criadas as bases de um novo, inclusive, autenticamente democrático e participativo, que seja dirigido às causas profundas da crise, e seja capaz de promover soluções reais a esses problemas para as atuais e futuras gerações.

A luta pelos recursos naturais na África do Sul

Bem Turok, dirigente histórico do mais antigo partido político da África e talvez de todo o planeta se considerarmos sua continuidade e a presença histórica do seu líder máximo, Nelson Mandela, nos envia um artigo que chama a atenção para a retomada a luta pelos recursos naturais na África do Sul. As grandes teses históricas da luta nacional democrática são revividas na atual conjuntura histórica. Diante da força destas teses veremos muita gente virando casaca por aí.

PRESS RELEASE

 

June Issue, NEW AGENDA, S A JOURNAL OF SOCIAL AND ECONOMIC POLICY No. 46

Editorial: The enduring challenge of the Freedom Charter

 

By Ben Turok

THE PEOPLE SHALL SHARE IN THE COUNTRY'S WEALTH!

The national wealth of our country, the heritage of all South Africans, shall be restored to the people;

The mineral wealth beneath the soil, the banks and the monopoly industry shall be transferred to the ownership of the people as a whole;

All other industry and trade shall be controlled to assist the well-being of the people;

All people shall have equal rights to trade where they choose, to manufacture and to enter all trades, crafts and professions.

After a lifetime of working in the ANC, I derive the most satisfaction from the fact that the economic clause of the Freedom Charter has survived since its adoption in 1955, especially as its clearly radical call runs against the grain of the prudent financial and economic policy insisted on by international agencies in 1994. It is remarkable that one ANC conference after another has endorsed the Charter’s economic clause. On no occasion has there been a call for its revision.

I have previously confessed to being the author of this clause as a result of an accident of history. The National Action Council of the Congress of the People had asked me to present the economic clause at the Congress of the People (COP) and, on the eve of the COP, all the speakers were invited to a meeting with the few leaders who were not banned. There we were presented with a draft of the Freedom Charter. I felt that the draft economic clause did not do justice to the views that had emerged at the dozens of public meetings we had held in the Western Cape. The submissions and demands we had heard had been forwarded to the organizer in Johannesburg for consideration in the draft Charter. I therefore proposed some amendments. With the support of Billy Nair from Durban, these were accepted by the meeting and endorsed at the COP the following day. It was thus that a rather precocious young cadre came to make history.

I have since been asked, on many occasions, what was in my mind and that of the meeting when we adopted this clause. Did we mean nationalisation? Or something else? I have generally replied that we meant to restore the country’s mineral wealth to the people as a whole. The banks and monopoly industry should similarly be transferred to the ownership of the people as a whole. How this was to be done would be for later consideration, and it did not necessarily mean nationalisation. I have always emphasised that the clause was written in the understanding that colonialism had usurped the wealth of the country and that it should be transferred to the people so that it could be shared. This idea of “sharing” was central to the whole of the Charter.

However my explanation has not always been accepted – and, to be honest, it has not satisfied me fully either.

I have no written version of my speech at the COP, but a policeman who had been there and taken notes presented a garbled version in evidence at the Treason Trial in 1956. He was not very literate and had written in longhand in a small notebook, using several pens of different colours, while sitting precariously on a motorcycle. Defence lawyer Vernon Berrange tore his evidence to shreds in the preparatory examination.

A police report that recorded the event more fully was later discovered and this is how the economic clause was presented¹:

Friends, the system of the gold mines is a curse, not a benefit for South Africa. With the gold mines has also come the colour oppression of South Africa, because how else can you get cheap labour if not by a colour bar?

You know that the owners of the big factories take an active part in South Africa. The whole system of the big factories and the gold mines are the enemies of the people.

The Freedom Charter says the ownership of the mines will be transferred to the ownership of the people… There will no longer be a compound boss. There will be a committee of workers to run the gold mines. We also say that, wherever there is a factory and where there are workers who are exploited, the workers will take over and run the factories. In other words, the ownership of the factories will come into the hands of the people.

Let the banks come back to the people. Let us have a people’s committee to run the banks.

My speech was followed by Billy Nair, who said:

I fully support this demand on behalf of the trade unions in Natal of which I am president. The factories, the lands, the industries and everything possible is owned by a small group of people who are the capitalists in this country. They skin the people. They live on the fat of the workers and make them work in exploitation. Everything that is owned by a small group of people must be owned by all the people.

There can be no doubt that we saw monopoly capital as the enemy and, in a sense, the source of apartheid oppression and exploitation. Our perspective was that its power had to be removed. There was no idea that it should be transferred to a group of black owners or that it could be adjusted or reformed.

The central idea was this: the wealth of the country had been expropriated by a minority and it had to be given back to the people as a whole. The means of doing so were not identified.

It must be added that several moderate leaders in the ANC at the time reacted negatively to the clause, alarmed that it was “communist” in some sense. It fell to people like Michael Harmel to explain that the clause was solely directed at monopoly interests that were historically colonial and white supremacist. It did not abolish ownership, nor did it exclude business in any sector. On the contrary, it opened industry and trade to all.

The concerns were thus put to rest and the clause survived. Incredibly, 57 years later, it is once again at the centre of debate.

NOTE

1. T Karis and G Carter. From Protest to Challenge: A Documentary History of African Politics in South Africa, 1882–1964, Vol. 3: Challenge and Violence, 1953–1964, Stanford: Hoover Institution Press, pp 194–6

Also:

Meles Zenawi: Africa’s Potential

Antonio Pedro: Africa’s Mining Vision

Albie Sachs: Recollections

Kgalema Motlanthe: ANC Centenary

The journal is available from all CNA bookshops, Clarke's bookshop, Spar and Exclusive Books as well as by means of subscription and direct sales. It will be on sale the first week in July. For more information contact us directly on Tel: +27 21 403 2593, Fax: +27 21 461 9390 or 086 633 1250, P.O. Box 12491, Mill Street, Gardens, 8010.

Dilma Rousseff fala das torturas que sofreu

O Estado de Minas, velho jornal mineiro dos Diários Associados, publica um material jornalístico muito importante com o depoimento de Dilma Rousseff sobre as torturas que viveu em Minas Gerais. Fato até então pouco conhecido, esta fase dos 3 anos de prisão de Dilma não haviam sido divulgados amplamente. Vale a pena conhecê-los para compreender o valor ético e moral desta companheira que soube respeitar sua opção e de tantos companheiros pela luta armada contra a ditadura para fascista que utilizou os militares brasileiros a serviço dos mais mesquinhos interesses econômicos do grande capital internacional. As forças armadas brasileiras que produziram um Luis Carlos Prestes e tantos outros companheiros democratas e socialistas não podem ser confundidas com os agentes ferozes destes interesses mesquinhos. É lamentável que ainda existam militares que buscam manter a historia das forças armadas brasileiras associadas a estes anos de barbárie e atraso. A Comissão da Verdade que hora se põe em marcha deve exercer este papel importante: separar as forças armadas brasileiras destes personagens sombrios que mancham sua história e a colocam contra o nosso povo. Leiam o testemunho sóbrio e corajoso da nossa presidenta.

Estado de Minas

17/06/2012

"As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim" DILMA ROUSSEFF - A TORTURA DE ESTELA CONTADA POR DILMA - Sandra Kiefer‏

Militante de esquerda, Estela, que tinha 22 anos na época, apanhou muito nos porões da ditadura. E foi torturada em Minas, mais especificamente em Juiz de Fora, e não só no Rio de Janeiro e em São Paulo como se sabia até agora. Estela é um dos codinomes usados na época por Dilma Vana Rousseff, hoje a presidente do Brasil. É o que revela a repórter Sandra Kiefer, que obteve documentos inéditos em que Dilma relata ter sido pendurada por seus algozes mineiros no pau de arara, apanhado de palmatória e levado choques e socos que a marcaram para o resto da vida.

“Uma das coisas que me aconteceu naquela época é que meu dente começou a cair e só foi derrubado posteriormente pela OBAN. Minha arcada girou para outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para SP, o Albernaz completou o serviço com um soco, arrancando o dente”. 

Pau-de-arara e palmatória

...“Se o interrogatório e de longa duração, com interrogador ‘experiente’ ele te bota no pau-de-arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória’’...

A tortura de Estela contada por Dilma - Sandra Kiefer

A presidente Dilma Vana Rousseff foi torturada nos porões da ditadura em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, e não apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, como se pensava até agora. Em Minas, ela foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária. É o que revelam documentos obtidos com exclusividade pelo Estado de Minas , que até então mofavam na última sala do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). As instalações do conselho ocupam o quinto andar do Edifício Maletta, no Centro de Belo Horizonte. Um tanto decadente, sujeito a incêndios e infiltrações, o velho Maletta foi reduto da militância estudantil nas décadas de 1960 e 70.

Perdido entre caixas-arquivo de papelão, empilhadas até o teto, repousa o depoimento pessoal de Dilma, o único que mereceu uma cópia xerox entre os mais de 700 processos de presos políticos mineiros analisados pelo Conedh-MG. Pela primeira vez na história, vem à tona o testemunho de Dilma relatando todo o sofrimento vivido em Minas na pele da militante política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e também Ana (menos conhecido, que ressurge neste processo mineiro). Ela contava então com 22 anos e militava no setor estudantil do Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à VAR-Palmares. 

As terríveis sessões de tortura enfrentadas pela então jovem estudante subversiva já foram ditas e repisadas ao longo dos últimos anos, mas os relatos sempre se referiam ao eixo Rio-São Paulo, envolvendo a Operação Bandeirantes, a temida Oban de São Paulo, e a cargeragem na capital fluminense. Já o episódio da tortura sofrida por Dilma em Minas, onde, segundo ela própria, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura, tinha ficado no esquecimento. Até agora. 

Com a palavra, a presidente: “Algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. Geralmente, o básico era o choque”. Ela continua: “(...) se o interrogatório é de longa duração, com interrogador experiente, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes usava palmatória; usaram em mim muita palmatória. Em São Paulo, usaram pouco este ‘método’”.

Bilhetes Dilma foi transferida em janeiro de 1972 para Juiz de Fora, ficando presa possivelmente no quartel da Polícia do Exército, a 4ª Companhia da PE. Nesse ponto do depoimento, falham as memórias do cárcere de Dilma e ela crava apenas não ter sido levada ao Departamento de Ordem e Política Social (Dops) de BH. Como já era presa antiga, a militante deveria ter ido a Juiz de Fora somente para ser ouvida pela auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). Dilma pensou que, como havia ocorrido das outras vezes, estava vindo de São Paulo a Minas para a nova fase do julgamento no processo mineiro. Chegando a Juiz de Fora, porém, ela afirma ter sido novamente torturada e submetida a péssimas condições carcerárias, possivelmente por dois meses. 

Nesse período, foi mantida na clandestinidade e jogada em uma cela, onde permaneceu na maior parte do tempo sozinha e em outra na companhia de uma única presa, Terezinha, de identidade desconhecida. Dilma voltou a apanhar dos agentes da repressão em Minas porque havia a suspeita de que Estela teria organizado, no fim de 1969, um plano para dar fuga a Ângelo Pezzuti, ex-companheiro da organização Colina, que havia sido preso na ex-Colônia Magalhães Pinto, hoje Penitenciária de Neves. Os militares haviam conseguido interceptar bilhetinhos trocados entre Estela (Stela nos bilhetes, codinome de Dilma) e Cabral (Ângelo), contendo inclusive o croqui do mapa do presídio, desenhado à mão (veja reproduções ao lado). 

Seja por discrição ou por precaução, Dilma sempre evitou falar sobre a tortura. Não consta o depoimento dela nos arquivos do grupo Tortura Nunca Mais, nem no livro Mulheres que foram à luta armada, de Luiz Maklouf, de 1998. Só mais tarde, em 2003, ele conseguiria que Dilma contasse detalhes sobre a tortura que sofrera nas prisões do Rio e de São Paulo. Em 2005, trechos da entrevista foram publicados. Naquela época, a então ministra acabava de ser indicada para ocupar a Casa Civil.

O relato pessoal de Dilma, que agora se torna público, é anterior a isso. Data de 25 de outubro de 2001, quando ela ainda era secretária das Minas e Energia no Rio Grande do Sul, filiada ao PDT e nem sonhava em ocupar a cadeira da Presidência da República. Diante do jovem filósofo Robson Sávio, que atuava na coordenação da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura (Ceivt) do Conedh-MG, sem remuneração, Dilma revelou pormenores das sessões de humilhação sofridas em Minas. “O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”, disse.

Humilde Apesar de ser ainda apenas a secretária  das Minas e Energia, a postura de Dilma impressionou Robson: “A secretária tinha fama de durona. Ela já chegou ao corredor com um jeito  impositivo, firme, muito decidida. À medida que foi contando os fatos no seu depoimento, ela foi se emocionando. Nós interrompemos o depoimento e ela deixou a sala com uma postura diferente em relação ao momento em que entrou. Saiu cabisbaixa”, conta ele, que teve três dias de prazo para colher sete depoimentos na capital gaúcha. Na avaliação de Robson, Dilma teve uma postura humilde para a época ao concordar em prestar depoimento perante a comissão. “Com ou sem o depoimento dela, a comissão iria aprovar a indenização de qualquer jeito, porque já tinha provas suficientes. Mas a gente insistia em colher os testemunhos, pois tinha a noção de estar fazendo algo histórico”, afirma o filósofo.

A TORTURA DE ESTELA CONTADA POR DILMA » "Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu" - Sandra Kiefer - Publicação: 17/06/2012 04:00

Sede do Quartel General de Juiz de Fora, onde teriam ocorrido as sessões de tortura

Dilma chorou. Essa é uma das lembranças mais vivas na memória do filósofo Robson Sávio, que, ao lado de outra voluntária do Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), foi ao Rio Grande do Sul coletar o testemunho da então secretária das Minas e Energia daquele estado sobre a tortura que sofrera nos anos de chumbo. Com fama de durona, a então moradora do Bairro da Tristeza, em Porto Alegre, tirou a máscara e voltou a ter 22 anos. Revelou, em primeira mão, que as torturas físicas em Juiz de Fora foram acrescidas de ameaças de dano físico deformador: “Geralmente me ameaçavam de ferimentos na face”. 

Não eram somente ameaças. Segundo fez constar no depoimento pessoal, Dilma revelou, pela primeira vez, ter levado socos no maxilar, que podem explicar o motivo de a presidente ter os dentes levemente projetados para fora. “Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu”, disse. Para passar a dor de dente, ela tomava Novalgina em gotas, de vez em quando, na prisão. “Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz (o implacável capitão Alberto Albernaz, do DOI-Codi de São Paulo) completou o serviço com um soco, arrancando o dente”, completou. 

Mais tarde, durante a campanha presidencial, em 2010, Dilma faria pelo menos três correções de ordem estética, que incluíram uma plástica facial, a troca dos óculos por lentes de contato e a chance de, finalmente, realinhar a arcada dentária. Na mesma época, Dilma combateu e venceu um câncer no sistema linfático. Guerreira, a presidente suavizou as marcas deixadas pelo passado na pele. Não tocou, porém, nas marcas impressas na alma. “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”, definiu Dilma em 2001, no depoimento emocionado à comissão mineira, 11 anos antes de ser criada a Comissão Nacional da Verdade, no mês passado. Leia  a seguir trechos do depoimento de Dilma.

Fuga pela Rua Goiás

“Eu comecei a ser procurada em Minas nos dias seguintes à prisão de Ângelo Pezzuti. Eu morava no Edifício Solar, com meu marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, e numa noite, no fim de dezembro de 1968, o apartamento foi cercado e conseguimos fugir, na madrugada. O porteiro disse aos policiais do Dops de Minas  que não estávamos em casa. Fugimos pela garagem que dá para a rua do fundo, a Rua Goiás.” 

Ligações com Ângelo

“Fui interrogada dentro da Operação Bandeirantes (Oban) por policiais mineiros que interrogavam sobre processo na auditoria de Juiz de Fora e estavam muito interessados em saber meus contatos com Ângelo Pezzuti, que, segundo eles, já preso, mantinha comigo um conjunto de contatos para que eu viabilizasse sua fuga. Eu não tinha a menor ideia do que se tratava, pois tinha saído de BH no início de 69 e isso era no início de 70. Desconhecia as tentativas de fuga de Pezzuti, mas eles supuseram que se tratava de uma mentira. Talvez uma das coisas mais difíceis de você ser no interrogatório é inocente. Você não sabe nem do que se trata.” 

Dente podre

“Uma das coisas que me aconteceu naquela época é que meu dente começou a cair e só foi derrubado posteriormente pela Oban. Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz completou o serviço com um soco, arrancando o dente.” 

Pau de arara

“...algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. O interrogatório começava. Geralmente, o básico era choque. Começava assim: ‘Em 1968 o que você estava fazendo?’ e acabava no Ângelo Pezzuti e sua fuga, ganhando intensidade, com sessões de pau de arara, o que a gente não aguenta muito tempo.” 

Palmatória

“Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador ‘experiente’, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória. Em São Paulo usaram pouco esse ‘método’. No fim, quando estava para ir embora, começou uma rotina. No início, não tinha hora. Era de dia e de noite. Emagreci muito, pois não me alimentava direito.”

Local da tortura

“Acredito hoje ter sido por isso que fui levada no dia 18 de maio de 1970 para Minas Gerais, especificamente para Juiz de Fora, sob a alegação de que ia prestar esclarecimentos no processo que ocorria na 4ª CJM. Mas, depois do depoimento, eu fui levada (ou melhor, teria de ser levada para São Paulo), mas fui colocada num local (encapuzada) que sobre ele tinha várias suposições: ou era uma instalação do Exército ou Delegacia de Polícia. Mas acho que não era do Exército, pois depois estive no QG do Exército e não era lá.” 

“Nesse lugar fiquei sendo interrogada sistematicamente. Não era sobretudo sobre minha militância em Minas. Supuseram que, tendo apreendido documentos do Ângelo (Pezzutti) que integram o processo, achavam que nossa organização tinha contatos com as polícias Militar ou Civil mineiras que possibilitassem fugas de presos. Acredito ter sido por isso que a tortura foi muito intensa, pois não era presa recente; não tinha ‘pontos’ e ‘aparelhos’ para entregar.” 

A TORTURA DE ESTELA CONTADA POR DILMA » "Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia" 

Reportagem do EM que noticiou o julgamento em Juiz de Fora (Dilma aparece no banco dos réus, no alto à direita)

Tortura psicológica

“Tinha muito esquema de tortura psicológica, ameaças. Eles interrogavam assim: ‘Me dá o contato da organização com a polícia?’ Eles queriam o concreto. ‘Você fica aqui pensando, daqui a pouco eu voltou e vamos começar uma sessão de tortura.’ A pior coisa é esperar por tortura.”

Ameaças

“Depois (vinham) as ameaças: ‘Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém vai saber que você está aqui. Você vai virar um ‘presunto’ e ninguém vai saber’. Em São Paulo me ameaçaram de fuzilamento e fizeram a encenação. Em Minas não lembro, pois os lugares se confundem um pouco.”

sequelas

“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos; agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato.”

Sozinha na cela

“Dentro da Barão de Mesquita (RJ), ninguém via ninguém. Havia um buraquinho na porta, por onde se acendia cigarro. Na Oban (Operação Bandeirantes), as mulheres ficavam junto às celas de tortura. Em Minas sempre ficava sozinha, exceto quando fui a julgamento, quando fiquei com a Terezinha. Na ida e na vinda todas as mulheres presas no Tiradentes sabiam que eu estava presa: por exemplo, Maria Celeste Martins e Idoina de Souza Rangel, de São Paulo.”

Visita da mãe

 “Em Minas, estava sozinha. Não via gente. (A solidão) era parte integrante da tortura. Mas a minha mãe me visitava às vezes, porém, não nos piores momentos. Minha mãe sabia que estava presa, mas eles não a deixavam me ver. Mas a doutora Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada, me viu em São Paulo, logo após a minha chegada de Minas. Hoje ela mora no Rio e posso contatá-la ” 

Cena da bomba

“Em Minas, fiquei só com a Terezinha. Uma bomba foi jogada na nossa cela. Voltei em janeiro de 72 para Juiz de Fora (nunca me levaram para BH). Quando voltei para o julgamento, me colocaram numa cela, na 4ª Cia. de Polícia do Exército, 4ª Região Militar, lá apareceu outra vez o Dops que me interrogava. Mas foi um interrogatório bem mais leve.  Fiquei esperando o julgamento lá dentro.” 

Frio de cão

“Um dia, a gente estava nessa cela, sem vidro. Um frio de cão. Eis que entra uma bomba de gás lacrimogênio, pois estavam treinando lá fora. Eu e Terezinha ficamos queimadas nas mucosas e fomos para o hospital. Tive o 

‘prazer’ de conhecer o comandante general Sílvio Frota, que posteriormente me colocaria na lista dos infiltrados no poder público, me levando a perder o emprego.” 

Motivos 

 “Quando eu tinha hemorragia, na primeira vez foi na Oban (…) foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia. Em Minas, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso no final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital das Clínicas.” 

Morte e solidão

“Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida.”

Marcas da tortura

“As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim.” 

A TORTURA DE ESTELA CONTADA POR DILMA » Processo correu à revelia 

Sandra Kiefer

O depoimento de Dilma Rousseff é parte do processo aberto em março de 2001 no Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), criado por determinação do então governador Itamar Franco para indenizar presos políticos mineiros. O nome de Dilma foi o 12º da primeira leva de 53 militantes políticos de Minas a receber R$ 30 mil a título de reparação por torturas impostas por agentes do Estado, que, em vez de cumprir a função de proteger, constrangeram pessoas em território mineiro. Na documentação, consta que o valor, ainda que simbólico, foi depositado na conta de Dilma em 2002.

Robson Sávio, ex-presidente da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura, que ouviu Dilma em 2001

Era outro contexto na época. Ninguém imaginava que a arredia Dilma Rousseff se disporia a conceder um depoimento pessoal relatando as torturas sofridas em Minas. E mais: ninguém cogitaria que a ex-estudante do Colégio Estadual Central de Belo Horizonte viria a se tornar um dia presidente da República. A indenização mineira foi paga em março de 2002,  10 anos e dois meses antes da instalação da Comissão Nacional da Verdade, em Brasília. Só agora saiu a indenização a Dilma pelo Conedh do Rio de Janeiro, reivindicada em 2004. A presidente divulgou que vai doar a importância de R$ 20 mil ao Tortura Nunca Mais. 

O promotor de Justiça de Juiz de Fora Antônio Aurélio Silva foi o relator do processo de Dilma por Minas, na ocasião. Avesso a entrevistas, diz apenas que o processo correu à revelia de Dilma, que inicialmente resistiu a entrar com pedido de reparação por ter sofrido tortura. Sua inscrição foi feita sob pressão de representantes mineiros do Tortura Nunca Mais. Eles conseguiram colher a assinatura da mãe dela, Dilma Jane, que morava então no Bairro São Luiz, na Região da Pampulha, em BH. 

"No primeiro momento Dilma foi contra, mas depois entendeu a importância histórica do ato e acabou colaborando no processo", afirma. Antônio Aurélio se recorda que os membros do conselho foram ao Rio Grande do Sul coletar depoimentos de ex-presos políticos mineiros “exilados” naquele estado, mas não tinham esperanças de conseguir ouvir a então secretária das Minas e Energia. Na última hora, Dilma teria mudado de ideia. Segundo o promotor, "o fato de Dilma ter sido torturada mais barbaramente em outras unidades da federação não elide a ela desse merecimento, porque Dilma também foi vítima de constrangimentos aqui", defende.

Com o aval de Itamar, preocupado com a questão dos direitos humanos, foram criados programas que tiveram continuidade, como o Programa de Proteção a Testemunhas e o Disque Direitos Humanos. No entanto, na opinião do antigo integrante da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura (Ceivt)  Robson Sávio, que ouviu Dilma em 2001, o então governador só se esqueceu de fornecer infraestrutura ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. "Eu me sentia numa missão quixotesca", diz Robson. 

Ainda hoje a comissão sofre com a precariedade das instalações no Maletta. Só conta com o apoio de voluntários e a boa vontade de jovens estagiários. "Meu maior sonho é digitalizar o passado de nossos militantes históricos, que está jogado nestas caixas de papelão", desabafa o presidente do Conedh-MG, o advogado e professor da PUC Minas, Emílcio José Lacerda. 

"Há pouco interesse pelos nossos processos. Na época da última eleição à presidência, porém, tentaram ter acesso aos arquivos da Dilma. Mas tiveram azar, porque um dos nossos conselheiros levou o processo dela para casa e permaneceu com ele até o fim da campanha", comenta o professor, fiel aos princípios éticos e guardião de uma causa maior.

A TORTURA DE ESTELA CONTADA POR DILMA » Nem os amigos sabiam - Sandra Kiefer

O episódio da tortura de Dilma em Minas permaneceu desconhecido até entre os próprios militantes estudantis de esquerda de Belo Horizonte, acusados de subversão na época da ditadura pós 1964. “Não sabia que ela tinha sido torturada em Juiz de Fora”, surpreende-se Gilberto Vasconcelos, o Ivo", presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Uberaba e principal contato da organização Colina na cidade do Triângulo Mineiro. Em janeiro de 1972, Gilberto foi transferido de São Paulo para Juiz de Fora com Dilma, no mesmo camburão. "Não posso testemunhar sobre a tortura de Dilma em Juiz de Fora, porque chegando lá fomos separados e não tive mais contato com ela. Só voltaria a vê-la no dia do julgamento", completa. 

Gilberto é conterrâneo de Dilma. Na época, ela tinha 22 anos e ele, 23; e ambos militavam no setor estudantil da organização de luta armada Colina, batizada assim em homenagem às montanhas de Minas. Mais tarde, na clandestinidade, os dois se tornariam "amicíssimos" de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, de codinome Breno, que chegaria a ser dirigente nacional da VAR-Palmares. "Não há melhor lugar para se esconder do que na praia. Ficávamos eu, ela e o Beto sentados na praia, cantando as músicas da revolução. Um dia chegou o Beto cantando Aquele abraço, do (Gilberto) Gil, que eu nunca tinha ouvido. Dilma cantou junto. Ela gosta de cantar e isso nos unia além das convicções ideológicas", conta. 

Em fevereiro de 1971, Beto seria  assassinado com três tiros na Casa da Morte de Petrópolis, no Rio, segundo consta no livro A vida quer é coragem, lançado em janeiro por Ricardo Amaral, conhecido como Batata, ex-assessor de imprensa de Dilma e que trabalhou em BH como repórter do antigo Diário do Comércio. Em homenagem ao amigo de lutas, Gilberto batizou seus filhos de Beto e Breno, nome e codinome do militante morto em combate. 

A TORTURA DE ESTELA CONTADA POR DILMA » Entrevista 

Como foi sua passagem por São Paulo? 

Eu já estava no Presídio Tiradentes. Uns seis meses depois, chegou o Max, codinome do Carlos Franklin Paixão Araújo, pai da filha de Dilma. Nós ficamos presos na mesma cela, no mesmo beliche, durante um ano e meio. O Max se comunicava com ela através de bilhetinhos escritos com caneta Bic de ponta fina e enrolados no durex, escondidos na obturação do dente. O dentista era um preso político e fazia a troca dos papeizinhos entre a ala feminina e a masculina. Ele era de fato apaixonado pela Dilma e os dois se gostavam mesmo. 

E quanto à jovem militante Dilma?

Não estou cometendo nenhuma inconfidência, pois os dois são grandes amigos até hoje, isto é notório. Max sempre foi um cara extraordinário, de raciocínio rápido. Engraçado como as pessoas mudam pouco com o tempo. Estive com Max no casamento da Paula, em Porto Alegre, e ele continua do mesmo jeito. Dilma também. Ela estava cercada de amigos e me tirou para dançar na festa. Apesar de ter uma imagem que não reflete isso, é uma pessoa sensível, carinhosa, afável e uma das pessoas mais generosas que conheço. Muito antes de ela se tornar ministra, de ser presidente, sempre disse isso. 

Por que o senhor diz isso com tanta convicção? Algum fato do passado marcou?

Basta dizer que ela havia sido presa em16 de janeiro de 1970 e tinha ponto (encontro) marcado comigo no dia 20 e não me entregou. Precisa dizer mais? Ela estava sob tortura e não falou o meu nome para a polícia. Ainda que ela tivesse confessado, eu não teria como recriminá-la, porque a tortura degrada o ser humano, torna você um trapo, você passa a preferir estar morto. 

Por que os militantes históricos de Minas resistem a reconhecer a importância de Dilma em BH?

É uma questão de contextualizar as coisas. No movimento estudantil em BH, Dilma era uma militante estudantil como outra qualquer, que nem chegou a ser presidente de diretórios. Quem era mais importante do que nós era o Galeno (Cláudio Galeno), o primeiro marido dela. Mas depois ela foi para o Rio e passou a ganhar relevância até chegar a coordenadora da VAR-Palmares em São Paulo, com toda a organização sob o comando dela. Naquela época, Dilma já era uma pessoa diferenciada, como aliás continua sendo até hoje. 

Estado de Minas

17/06/2012 

Síria sob ameaça de intervenção‏.

Stella Caloni é uma jornalista super corajosa que sempre esteve do lado dos miseráveis e explorados. Em sua denúncia sobre a orquestração propagandista contra o governo sírio deve preocupar-nos em particular quando dados sobre as estratégias da inteligência estadunidense mostram claramente a armação de um golpe militar na Síria. 

Llamado a la red de Intelectuales y artistas en Defensa de la Humanidad y a todos aquellos que se solidaricen con el pueblo sirio bajo amenaza de una intervención extranjera en gran escala, que ya en estos momentos está dejando muerte y desolación en ese país. 

Siria está bajo una grave amenaza de intervención y ocupación por parte de la Organización del Atlántico Norte(OTAN) y los grupos mercenarios y tropas especiales de Estados Unidos, Gran Bretaña, Francia, Israel y los otros países aliados en esta nueva aventura colonial. Las recientes declaraciones de la Secretaria de Estados de EE.UU Hillary Clinton establecen que Washington sólo aceptará que el presidente Bashar el Assad entregue el gobierno, para que las potencias de la Otan puedan instalar una administración colonial, bajo la máscara de una “democracia” falsa. Clinton también advierte que su país puede decidir una intervención unilateral en Siria y desconoció todos los esfuerzos democráticos del gobierno, como el plebiscito constitucional de febrero pasado, ganado con más del 80 por ciento de los votos y las legislativas recientes donde intervinieron ocho partidos de la verdadera oposición democrática que se opone a una intervención extranjera. 

Clinton pidió “ayuda” a todos los países, advirtiendo que puede desatarse una guerra civil en Siria”, lo que en realidad es falso porque los supuestos “rebeldes” serán las fuerzas mercenarias, la mayoría de Al Qaeda, como se ha registrado y cuya presencia Rusia ha denunciado ante el mundo, La secretaria de estado norteamericana amenazó a todos los países que no apoyen su posición diciendo que “no tendrán futuro”.

Esto evidencia que nada de lo que haga el gobierno sirio, ni las multitudinarias movilizaciones contra toda intervención extranjera, que revelan la verdad ocultada por la desinformación, será “aceptable” para los invasores. 

El gobierno sirio es el que más esfuerzos realizó para convocar a los observadores de Naciones Unidas, pero cada esfuerzo realizado, incluyendo el alto al fuego que en su momento dispuso,fueron respondidos con ataques terroristas en la capital siria y en los pueblos arrasados por mercenarios, cuya presencia nadie desconoce porque han sido entrevistados y en algunos casos denunciados por medios europeos. 

Naciones Unidas le exige al ejército sirio retirarse de su propio territorio cuando están defendiendo a Siria, al costo de más de dos mil 700 muertos en sus filas, muchos de ellos ejecutados y víctimas de crueles torturas de las que se ufanan los mercenarios contratados para integrar los llamados “ejércitos privados” que utilizan las tropas de las potencias hegemónicas y la OTAN para su nuevo tipo de intervenciones.. Las crueles masacres de los mercenarios quieren ser atribuidas al gobierno sirio, imitando el modelo que aplicaron en Libia. Pero han ido tan lejos que hay denuncias incluso de periodistas europeos sobre el supuesto Ejército Libre de Siria,(ELS) pagado por las potencias, que ha intentado matarlos para atribuirle el crimen al gobierno. Esto ha llegado hasta la ONU. 

Lamentablemente el secretario general de la ONU Ban Ki-Moon no está cumpliendo con la agenda de paz que le corresponde sino acompañando la decisión de Estados Unidos, sin escuchar siquiera al enviado Kofi Annan, no informar sobre la cantidad de denuncias y pruebas que desmienten a los medios masivos, involucrados en esta guerra cruel. 

En la mayor campaña de desinformación de los últimos tiempos se han creado laboratorios que han trucado fotografías, filmado videos falsos que envían al exterior y las marchas multitudinarias de apoyo al gobierno son mostradas como si fueran de la oposición. 

Cada vez existen más denuncias también sobre el Consejo Nacional Sirio, que como el ELS fueron creados en París, Londres y Estados Unidos, Los medios del poder hegemónico manipulan, mienten, desinforman como parte del armado de una guerra de Baja Intensidad, que precede a la invasión planeada por Estados Unidos desde los años 90. 

“La OTAN prepara la mayor operación de intoxicación de la Historia” denuncio la Red Voltaire el pasado 12 de junio, con datos precisos sobre esta operación en marcha , mientras que se reconoce la aplicación de la “guerra cibernética”. Han mentido incluso organizaciones supuestamente defensoras de Derechos Humanos, Cables recientes confirmaron que el llamado Observatorio Sirio de Derechos Humanos con sede en Londres está en manos de dos integrantes: uno de ellos estadounidense y otro canadiense y funciona en la parte de atrás de un bar. Hay pruebas de todas las denuncias del gobierno sirio y de verdaderos periodistas independientes. Llamamos entonces a reaccionar para impedir otro genocidio, que como en Afganistán, Irak y Libia,países fueron invadidos bajo argumentos falsos, que la humanidad no debe aceptar más. América Latina y el Caribe, están bajo grave amenaza ante estos hechos, que pueden ser repetidos como se repitió el “modelo libio” en Siria para asaltar países. Esta invasión a Siria, coloca al mundo al borde de una guerra nuclear.. No pueden hablar de “dudas” los intelectuales de izquierda y progresistas ante una situación dramática y con tanta información en todos los casos, que se puede lograr por fuera del los medios masivos de desinformación, que se han convertido en publicistas de una guerra cruel, sin fronteras y sin fin, haciéndose cómplices de violaciones gravísimas de los derechos humanos en los países bajo agresión. Es imposible ignorar el tipo de barcos y armamentos de Estados Unidos en esa zona, las amenazas fundamentalistas de sectores estadounidenses e israelíes de usar armas nucleares contra Irán La situación contra Siria es una amenaza contra nuestra región y especialmente para Venezuela, cuando todos los datos indican que ganará el presidente Hugo Chávez, lo que Estados Unidos anuncia que no “tolerará”. Necesitamos un llamamiento urgente, Llamamos a una solidaridad efectiva y contundente, Ni un día más de guerras coloniales, Por la verdadera paz mundial. Basta de gobiernos impuestos en Europa por los organismos financieros. 

 Stella Calloni - Membro da rede em defesa da humanidade.

Encuentro de Saberes

I Encuentro de Saberes Ideas para el Nuevo Mundo 

Biblioteca y archivos Nacionales de Quebec, Montreal Canadá 

6 y 7 de julio de 2012 

Este primer Encuentro de Saberes es una iniciativa de la Embajada y los Consulados Generales de la República Bolivariana de Venezuela en Canadá, en la marco de la celebración de los 201 años de la histórica lucha independentista venezolana. 

En estos momentos transcendentales, donde se plantea una nueva lucha ideológica tanto en Venezuela como en Latino América, por un nuevo modelo de vida, de sociedad, de economía; los intelectuales juegan un papel determinante en la creación de conciencia y son la punta de lanza en el debate de ideas donde las desigualdades, la pobreza, el hambre, la educación, la exclusión social, en general los derechos humanos, son el clamor de las mayorías en nuestros pueblos. 

Con el firme propósito de crear un espacio común, que permita la expresión de ideas, teorías y posiciones filosóficas, hemos aunado esfuerzos para reunir en un mismo encuentro a los más destacados académicos e intelectuales de amplia trayectoria social y política, para discutir sobre dos temas fundamentales, capitalismo y derechos humanos. 

Este año el Encuentro de Saberes contará con la destacada participación de: Michel Chossudovsky, Michel Collon, Carlos Taibo, Pascual Serrano, Theotonio Dos Santos, Micól Savia, Jorge Valero y Arleen Rodríguez, figuras de reconocida trayectoria política y social, investigadores y biógrafos de una realidad escondida y distorsionada por el estatus quo predominante, forjadores de luchas e ideales tendientes a crear escenarios de libertad, paz e igualdad entre los pueblos. 

 El Encuentro constituye un escenario propicio para el conocimiento y el crecimiento de las comunidades que residen en esta Región, en Venezuela y el Mundo, pues estamos seguro será una excelente herramienta documental y videográfica para la ampliación de nuestros horizontes en la percepción del contexto actual, a manos de los que están reescribiendo la historia en búsqueda de formulas para una sociedad de justicia, paz y profundo amor por el prójimo. 

 Entre las ponencias que serán expuestas destacan: El impacto del capitalismo en los derechos humanos; derechos humanos y género; guerra y crisis mundial; crisis estructural y crisis de coyuntura en el capitalismo contemporáneo; capitalismo, paradojas, contradicciones y tropelías; el capitalismo en estado de corrosión terminal; principios de la propaganda de guerra y significación histórica de la revolución  bolivariana. 

Pequena nota

Esta greve é séria. O conselho universitário incorporou a demanda de professores, estudantes e administrativos. Parece que as autoridades nacionais não estão entendendo o grau de descontentamento salarial existente na universidade. Por outro lado é necessário abrir um diálogo fraternal entre os professores e as autoridades. Ninguém quer prejudicar o ano acadêmico mas parece que as coisas vão nesta direção. Há algo errado. Talvez seja a falta de diálogo pois não há reivindicações absurdas. Ou será uma subestimação do papel da educação universitária? Quando todos clamam por desenvolvimento sustentável? Temos muitos inimigos comuns. Não podemos abrir flancos para eles. Não há tempo para hesitações. A grande imprensa está simplesmente ignorando a gravidade da situação. Porquê?

Theotonio dos Santos – professor emérito da UFF

                         UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO

       ANO XLII – N.° 096                11/ 06/2012                    SEÇÃO III                                        PÁG. 07

SEÇÃO III

Parte 1:

DECISÃO N.o 268/12. 

O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e considerando: 

a) A recente indicação do Conselho Universitário pela suspensão do calendário acadêmico; 

b) O fato de um número significativo de professores estarem concluindo as disciplinas que ministram; e 

c) A importância de não prejudicar os estudantes que aderiram à greve. 

DECIDE acolher a indicação do Conselho Universitário e aprovar suspensão do calendário escolar a partir da data de publicação desta Decisão, com os seguintes condicionantes: 

I – As atividades de aula, que estiverem sendo ministradas por professores que não interromperam suas atividades serão reconhecidas, com lançamento de notas no período de reposição garantido o direito dos formandos e estudantes estrangeiros em intercâmbio acadêmico; 

II – Quanto aos estudantes que tiverem aderido à greve, caberá a UFF a reposição de aulas e avaliações; 

III – Após o final da greve, os professores que tiverem interrompido suas atividades acadêmicas reporão suas aulas conforme calendário a ser definido pelo Conselho de Ensino e Pesquisa. Sala das Reuniões, 06 de junho de 2012. 

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 HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA 

 Decano no Exercício da Reitoria 

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Theotonio dos Santos no evento "CITIZEN-DRIVEN ACCOUNTABILITY FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT", dia 18 de junho

Theotonio dos Santos participará do evento abaixo, na sua abertura como Keynote Address, que ocorrerá no próximo dia 18 de junho.

Abstract: “Citizen-driven Accountability for Sustainable Development: Giving Affected People a Greater Voice—20 Years On” is a contribution to Rio+20 by the Independent Accountability Mechanisms Network, composed of accountability mechanisms at different international financial institutions (IFIs). The twenty-year experience of Independent Accountability Mechanisms (IAMs) at IFIs has shown that “citizen-driven accountability” is a critical element of governance for sustainable development. The paper provides a brief history of IAMs and reviews some of their impacts over the last two decades. It describes the architecture of accountability mechanisms, particularly their underlying principles and core functions, and explores the limitations and challenges inherent in current IAM design. It reviews risks, issues, and trends evidenced in complaints from affected communities and concludes with recommendations of two sorts—those directed at ensuring the future effectiveness of the IAMs and those directed at other development actors wishing to strengthen their own accountability for equitable, sustainable development.

Citizen-Driven Accountability for Sustainable Development
June 18, 2012

Brazilian Academy of Sciences, Rio de Janeiro

Hosted by the Brazilian Academy of Sciences and sponsored by the Independent Accountability Mechanisms

Independent accountability mechanisms at International Financial Institutions are coming to Rio twenty years after the Rio Earth Summit of 1992 that in many ways laid the foundation for their creation.  Their core purpose is to give voice to people affected by development projects. With partners and stakeholders, we will discuss our progress as well as challenges going into the future. 

PRELIMINARY AGENDA

Session moderated by Dr. Marcos Pedlowski, Professor, Universidade Estadual do Norte
Fluminense, Brazil

2:00 - 2:10pm       Welcoming Remarks: Representative of the Brazilian Academy of Sciences and representative of the Government of Brazil (TBC)

2:10 - 2:30pm        Keynote Address: Dr. Theotônio dos Santos, Economist and Political Scientist, Brazil; Coordinator and Chair of the UNU-UNESCO Network of Global Economy and Sustainable Development

2:30 - 3:30pm      IAMs Presentation: Citizen-driven Accountability for Sustainable Development: Giving Affected People a Greater Voice—20 Years On & Review of Environmental and Social Issues and Trends Raised by Citizens in Complaints to the IAMs

Ø  Alf Jerve, Chairperson, World Bank Inspection Panel: “The evolution of the IAMs”

Ø  Meg Taylor, Compliance Advisor/Ombudsman, IFC Compliance, Advisor and Ombudsman (CAO): “What the IAMs have done – trends and outcomes” 

Ø    Q & A

3:30 – 3:45pm         Coffee Break

3:45 – 4:45pm      Multi-stakeholder moderated panel discussion (Moderator: Isabel Lavadenz, Ombudsperson, Independent Consultation and Investigation Mechanism of the Inter-American Development Bank)

Panelists:

Ø Dr. Carlos Eduardo Martins, Doctor of Sociology, Professor, Federal University of Rio de Janeiro, Brazil; Member of the Latin American Council of Social Sciences;

Ø Mr. Felismino Alcarpe, Principal, Compliance Mechanism, European Investment Bank

Ø Dr. Manuel Rodriguez Becerra, Professor, Universidad de los Andes, Bogotá; Former Minister of Environment of Colombia;

Ø Dr. Renu Modi, Senior Lecturer, Former Director of the Center of African Studies, University of   Mumbai, India; Expert in Issues of Involuntary Resettlement;

Ø Ms. Victoria Tauli-Corpuz, Founder and Executive Director of Tebtebba Indigenous Peoples' International Centre for Policy Research and Education;  Former Chairperson of the United Nations Permanent Forum on Indigenous Issues (TBC);

Ø Dr. Werner Kiene, Chair of Compliance Review Panel, Independent Consultation and Investigation Mechanism of the Inter-American Development Bank

4:45 – 5:45pm        Q & A and open discussion

5:45 – 6:00pm      Wrap-up by the Moderator

6:00 – 7:00pm      Cocktail and refreshments

This will be a good opportunity for participants, presenters and members of the IAMs to exchange ideas and information and provide necessary feedback on the topics presented and discussed in a congenial setting.