SOCIALISMO OU FASCISMO

Publicamos hoje o prefácio de meu livro "SOCIALISMO OU FASCISMO: O NOVO CARÁTER DA DEPENDÊNCIA E O DILEMA LATINOAMERICANO" que terá uma nova edição em português.

SOCIALISMO OU FASCISMO:

O NOVO CARÁTER DA DEPENDÊNCIA E O DILEMA LATINOAMERICANO*

THEOTONIO DOS SANTOS**

Prólogo à Edição Brasileira

Em julho de 1965, depois do golpe de Estado de 1964 no Brasil, publiquei um artigo na Revista Civilização Brasileira (n.31) chamando a atenção sobre a necessidade de analisar este golpe de Estado como parte um movimento histórico mais geral que introduzia a ideologia fascista na configuração de uma nova etapa histórica do capitalismo(1). A tese principal desse artigo afirmava que o golpe de 1964 não era simplesmente, como se pensava, uma reação das forças sociais ligadas ao antigo modelo econômico primário-exportador contra o avanço da industrialização e dos novos protagonistas sociais que ela trazia através da “substituição de importações” .

Portanto, tratava-se de provar que ele não era simplesmente um golpe militar reacionário e sim uma nova etapa da dominação do grande capital internacional sobre nossa economia. Esta dominação impunha ao pais um modelo de desenvolvimento que aprofundava nossa dependência das corporações multinacionais, aumentava a concentração econômica e rompia mais ou menos fortemente com o velho latifúndio improdutivo para implantar o capitalismo no campo, expandia uma urbanização dependente do capitalismo internacional, e aprofundava uma brutal exclusão ou, como dizíamos na época, uma marginalização social. Já naquele momento chamávamos a atuação para a dificuldade política de conciliar este tipo de desenvolvimento com a democracia.

O projeto modernizador do grande capital internacional apelava para as elites modernizadoras e se sustentava no poder militar como o setor mais organizado e disciplinado destas elites.

Duas complicações saiam desta primeira aproximação de uma nova interpretação do golpe de 1964 que, como dissemos, entrava em confronto mais ou menos claro com as análises dominantes do processo de desenvolvimento.

Primeiramente, ficava claro que estávamos antecipando no Brasil uma tendência internacional, que partia dos centros de poder mundial ( comandada pelos Estados Unidos) e se expandia sobretudo nas regiões periféricas e semi periféricas do sistema capitalista mundial. Inaugurava-se uma nova fase política na qual o capital internacional e os capitais locais se uniam para garantir um processo de modernização profundamente anti-popular. Pouco tempo depois, nosso companheiro na direção da Política Operária (2), Ruy Mauro Marini, publicaria, no exílio ao qual fomos obrigados, no Chile, no México e outros países, sua análise do sub imperialismo brasileiro que reforçava este enfoque ao destacar que a expansão do capitalismo industrial brasileiro dava origem à implantação do capital financeiro no país e criava em conseqüência a tendência à expansão imperialista. Contudo, esta tendência estava contida num contexto internacional no qual o Brasil estava subjugado ao domínio do capital imperialista internacional. Estas tendências imperialistas convertiam-se assim num subimperalismo que se refletia muito bem, politicamente, nas propostas geopolíticas do general Golbery do Couto e Silva, planejador principal, dentro do Brasil, do golpe de 1964 e do regime que buscava impor no país.

Nossas teses, desenvolvidas em comum posteriormente, colocavam a necessidade de situar o movimento repressivo triunfante em 1964 no contexto da expansão do capitalismo mundial e como expressão de sua cara dependente e não nas interpretações que o atribuíam às sobrevivências do feudalismo ou ao atraso econômico.

Em segundo lugar, apontávamos, uma vez mais, para a emergência de um movimento operário (3) e um movimento popular de novo tipo que tinha sua base social no avanço do capitalismo nos paises periféricos, particularmente na expansão do capitalismo industrial e financeiro nestas áreas da economia mundial

. Esta emergência de um novo proletariado industrial, somada à crise do campesinato tradicional devido à introdução massiva do capitalismo no campo; a criação e expansão das populações chamadas marginais ou uma espécie de subproletariado nos grandes cenros urbanos; assim como a afirmação de uma classe média sedenta de modernidade e, em geral, dependente dos empregos gerados pelo desenvolvimento econômico ( em particular o movimento estudantil refletia esta aspiração de jovens de classe média de converter-se em profissionais modernos, em consonância com o desenvolvimento econômico-social); dentro desta classe média a expansão dos corpos militares que se identificavam com estas aspirações modernizadoras; por fim, a posta em marcha de um movimento feminista que afirmava a libertação de mulher do passado patriarcal e sua Integração no projeto de modernização sócio-econômico em marcha, tudo isto formava um novo quadro socioeconômico que enquadrava as lutas sociais do periodo.

Contudo, este conjunto de forças sociais emergentes não cabiam no mediocre caminho de um capitalismo dependente, concentrador e excludente. Elas tendiam a aliar-se com as reivindicações nacionalistas, socialmente avançadas, que a classe trabalhadora em ascenso impulsionava. Do lado da classe dominante, mesmo do novo setor industrial nacional, se tendia à repressão e a garantir uma acumulação de capital subordinada ao capital internacional, para conter o lado popular desta nova fase do capitalismo. Ao constatar a vacilação das classes dominante, erguia-se um processo de radicalização política e social das amplas camadas populares e de importantes setores de classe média.

Estavam configurados assim os elementos do meu trabalho posterior que recebeu sua forma final no livro sobre Socialismo ou Fascismo: O Dilema da América Latina. O qual se articulou posteriormente com os nossos estudos sobre o novo caráter da dependência, ando origem à versão mais ampla que corresponde a esse prólogo, sob o título de Socialismo ou Fascismo: o Novo Caráter da Dependência e o Dilema Latinoamericano.

Trata-se de uma história intelectual profundamente implicada no processo socioeconômico que pretendíamos explicar:

Depois de completar. no princípio de 1964, minha dissertação de mestrado no departamento de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, sobre Classe Sociais no Brasil: Primeira Parte os Proprietários (4), iniciei, quando – demitido na UnB e condenado pelo tribunal de exceção de Brasilia a 4 anos de prisão, me encontrava na clandestinidade em São Paulo, entre 1964 e 1966, um estudo aprofundado sobre a economia internacional que deu origem a um livro sobre a crise Brasileira que entreguei à Editora Civilização Brasileira, que havia publicado meu primeiro livro (5) sobre Quais são os Inimigos do Povo, com excelente venda para época.

Enio Silveira, diretor e alma dessa editora heróica, uma das poucas que continuava a editar literatura de esquerda sob o regime militar, me informou, um pouco antes do meu exílio em 1966, que o livro recebera 3 pareceres muito inusualmente contraditórios. Um parecerista o recomendava entusiàsticamente enquanto outro se opunha radicalmente à sua publicação e um terceiro se colocava neutro. Vetada assim a sua publicação no Brasil só fui a retomar o livro já no exílio, no Chile, em 1966.

Foi nesta oportunidade que comecei a verificar que o processo antidemocrático na política e contrário às reformas estruturais no econômico que se apresentava no Brasil era uma amostra do que tendia a ocorrer em toda a América Latina. O golpe de Ongania na Argentina apontava na mesma direção. Mais tarde pude observar que se tratava de uma tendência geral no Terceiro Mundo. Em 1966, a sangrenta derrubada de Sukarno na Indonésia mostrava que esta tendência se apresentava cada vez de maneira mais dramática. A ultra direita brasileira já anunciava esta constatação e enchia os muros do país com as inscrições que chamavam a uma Jacarta no Brasil ( tratava-se da capital da Indonésia, cujo golpe militar tinha assassinado perto de 1 milhão de pessoas).

Foi assim que pude elaborar a argumentação básica deste livro que foi publicado primeiramente no Chile, e depois em edições clandestinas em toda América Latina (6). Em 1966, iniciei no Centro de Estudios Socioeconómicos da Universidade do Chile (CESO) uma ampla pesquisa sobre relações de dependência (7) e publiquei em 1967 um caderno do CESO sobre O Novo Caráter de Dependência, no qual aprofundei muitas das teses incorporadas à primeira versão de Socialismo ou Fascismo.

Dado o êxito deste livro, editores italianos me pediram para publicar uma edição mais ampla do mesmo. Assim resolvi unir os dois livros com várias modificações dando origem a um novo livro que assumiu o título de Socialismo o Fascismo: El nuevo caráter de la Dependência y el Dilema Latinoamericano . Ele foi publicado em 1969 em Santiago do Chile pela editora PLA. Imediatamente se publicou na Argentina uma edição da Editorial Periferia que se converteu em texto básico da Universidade de Buenos Aires. Outras edições “ piratas” foram publicadas em vários países.

Na Itália, este livro foi editado por Jaca Book sob o título de Strutura político/ economica della Crisi \latinoamericana, como parte da coleção “ Saggi per una conoscenza della transizione” Nesta coleção se reuniam os livros de Samir Amin, Hosea Jaffe, Andre Gunder Frank e outros que anunciavam um novo enfoque da economia política, capaz de pensar um processo capitalista de acumulação mundial e conseqüentemente, um longo processo global de transição para o Socialismo. Segundo a Nota da Edição do livro: “ A face interna dos países da América Latina não é, segundo o autor, uma conseqüência de fatores externos e sim um modo peculiar de estruturação da acumulação em escala mundial”. Nesta nota editorial se chamava a atenção para dimensão global do meu enfoque e quanto ele é parte da articulação de uma teoria do sistema mundial que Inmanuel Wallerstein vai protagonizar na década de 70 e 80, sem deixar de reconhecer a sua dívida para com os trabalhos meus e de Andre Gunder Frank (8) .

Já em 1977 Maria Patrícia Fernandez Kelly, da Rutgers University, mostrava num numero especial de uma influente publicação dos cientistas sociais radicais norte americanos a relação entre minhas reflexões sobre socialismo ou fascismo e a teoria do sistema mundial e mais especificamente, com as reflexões do grupo althuseriano (9).

Apesar de algumas incompreensões sobre a minha visão do fascismo em geral e particularmente nas condições de dependência, Kelly termina por aceitar que “ ambos trabalhos ( o meu e o de Poulantzas) devem ser considerados como sérias tentativas de entender a organização interna das formações sociais, assim como dos fatores externos que as afeta. Poulantzas e Dos Santos nos entregam informação sobre a dinâmica do capitalismo (e do imperialismo) desde uma perspectiva macroestrutural” Ela esperava que aprofundássemos nosso enfoque do imperialismo e do capitalismo mundial. Meu livro sobre Imperalismo y Dependência buscava preencher em parte esta lacuna e, da mesma forma, meus trabalhos posteriores sobre a revolução científico-técnica e a crise capitalista mundial (10).

Em 1978, Enrique Dussel, cuja obra teórica vem ganhando dimensões cada vez mais profundas (11), me pediu para preparar uma edição mexicana de Socialismo o Fascismo, a qual se publicou neste mesmo ano ( esgotando-se rapidamente).

Estávamos no auge da bárbárie fascista na região. Pinochett no Chile e os militares de direita argentinos aproximavam muito densamente nossa experiência política do que havíamos caracterizado como um fascismo dependente. Por outro lado, experiências como o governo Allende no Chile nos aproximavam claramente de uma perspectiva socialista na região. Infelizmente, os dados reforçavam o perigo da ameaça fascista na região. Daí que eu afirmasse no prólogo à edição mexicana que “ teria preferido mil vezes ter me equivocado”.

A edição mexicana, que serviu de base para esta edição brasileira que ora prefaciamos, incorporou várias atualizações que buscavam desenvolver as teses centrais do livro. Hoje, 33 anos depois, parece que nossas análises teriam sido superadas. De um lado, o Fascismo foi desarmado por uma vasta frente que incluiu a política externa norte americana. Contudo eu já anunciava esta tendência a partir de 1973. O governo dos Estados Unidos e os seus formuladores da sua política internacional já começaram a duvidar das vantagens de sua política de governos militares de segurança nacional, desde 1968, quando o grupo pró-estadunidense que comandava o golpe de Estado no Brasil foi afastado do poder pelos chamados militares nacionalistas de direita com “o golpe dentro do golpe” em 1968. Para surpresa das camadas liberais e dos próprios golpistas, a “eleição” realizada dentro das forças Armadas para indicar o novo presidente escolheu o general Alburqueque Lima, considerado um nacionalista radical pro-peruano (12). A junta militar desrespeitou o resultado da consulta interna e rejeitou o general Albuquerque Lima com a cínica justificativa de que este general tinha somente 3 estrelas e não podia comandar generais de 4 estrelas...

Na verdade, a autodesignada “revolução” revelou a existencia de uma corrente militar majoritária nacionalista, auti-imperalista e até com tendências socialistas que se espraiava por toda América Latina. Um exemplo: o general Mercado Jarrin, criador do CINANOS, que pretendia criar um movimento ideológico popular dentro da revolução Peruana, em entrevista para o semanário Chile Hoy, no Chile de Allende, me indicou como a sua principal influencia intelectual. Este livro, Socialismo o Fascismo era um dos que circulavam na formação da elite militar peruana. Desta forma o general Velasco Alvarado era líder, não só de um processo de transformação social e econômico fundamental, mas pretendia levar às últimas conseqüências o processo revolucionário que iniciara. O Pentágono não entendia o que passava. Diga-se de passagem que grande parte da esquerda latinoamericana também não entendia.

Por isto o politólogo Einaudi veio analisar esta situação para a Rand Corpoation em 1969. Sua conclusão foi muito clara: as forças armadas estavam em geral comprometidas com objetivos de segurança nacional que entravam em choque com as empresas transnacionais cujos interesses fundamentavam a política e a ideologia da doutrina de segurança nacional do Pentágono. As forças armadas se revelaram assim um perigoso aliado que havia de fazer voltar aos quartéis. Os acontecimentos na Argentina precipitaram estas constatações . A retomada das Malvinas pelo governo militar de direita foi respondida com decisão pelos Estados Unidos apoiando incondicionalmente a ação militar inglesa que retomou as Malvinas com violência implacável.

A direita militar viu assim romper em pedaços sua base ideológica: a doutrina da segurança militar interamericana americana. Como as forças populares haviam afirmado vaias veces a doutrina Monroe “ as Américas para os Americanos” que servira de base ao Acordo militar do pós guerra era falsa. Os imperialistas estadunidenses eram aliados incondicionais de seus amigos dos paises desenvolvidos, onde estava a maior parte dos seus investimentos.

Estava lançada definitivamente a semente da discórdia. A direita militar saia do controle dos Estados Unidos. Renascia o nacionalismo militar com Torrigos , no Panamá, com Torres na bolivia e tantos outros que pareciam fugir totalmente do controle norte americano. Segundo nossas análises, esta era a razão para o Estados Unidos buscar um novo rumo político na região. Surgiriam então os processos e “ abertura democrática” que teve no Brasil sua prática mais coerente. Tratava-se de estabelecer processos de reforma constitucional controladas que pregavam o restabelecimento de “democracias” liberais com exclusão dos movimentos populistas, comunistas e socialistas. Contudo as “ aberturas” políticas não puderam circunscrever-se a este plano “moderado”. Os processos políticos da região foram assumindo um caráter democrático cada vez mais radical e criaram-se as condições para movimentos políticos regionais muito mais à esquerda do que se pretendia.

A assembléia constituinte no Brasil , foi um começo de rebelião que conduziu no seu final a um reagrupamento da direita ( chamado “ centrão”) que evitou que se pusesse em prática grande parte das propostas constitucionais mais radicais. Foi necessário uma nova união da direita com o centro para inviabilizar a regulamentação de vários capítulos constitucionais.

Por toda parte se preetendeu manter a região sob domínio deste tipo de frentes que teve na “ Concertación” de Chile ( união entre os socialistas e os democratas cristãos) um de seus modelos mais recomendados . Os modelos foram contudo se rompendo pouco a pouco na década de 90 e, no início do novo milênio, o movimento popular retomou a ofensiva na América Latina.

A situação se fez mais grave na ponta do processo democrático latinoamericano: na Venezuela, que alcançara uma democracia aparentemente estável em 1958, aparece um líder militar com forte suporte de massas que, eleito para presidente em 1998, depois de 4 anos de tentativas de negociação de um processo de transformações moderadas mas conseqüentes enfrenta um golpe de Estado e vê-se na condição de radicalizar seu governo e retoma o socialismo como meta histórica. O comandante Hugo Chávez inicia uma polarização regional na direção do socialismo, ideal que a direita e o próprio centro pensavam haver eliminado. O líder republicano Thiers anunciou o “fim do comunismo” depois que suas tropas (apoiadas pelos invasores alemães!) afogaram em sangue a Comuna de Paris. Quantos monarquistas não tinham já anunciado o fim da democracia liberal e da República com a derrota da Revolução Francesa, no principio do século XIX? Quantos agora não nos anunciam o fim da história ... e portanto do socialismo e da dialética? Quantos não anunciaram o fim do dilema entre socialismo ou fascismo?

Meus caros leitores brasileiros. Este livro não foi traduzido em português como a maior parte da minha obra produzida no exílio. Não havia clima para estas análise tão cruas e tão marcadas por um horizonte histórico pós-capitalista. As coisas começam a mudar numa América Latina que apresenta um quadro de forças de esquerda em ascensão, enquanto medidas contra-revolucionárias avançam em várias partes anunciando confrontações perigosas para uma região que aspira sua unidade e integração. Esta só será possível contudo num contexto de avanço democrático, com a afirmação da soberania nacional de cada país e da independência de toda região.

Socialismo ou Fascismo estão outra vez no horizonte ideológico da região, talvez a leitura deste livro ajudará a compreender porque este quadro se esboça outra vez no continente. Agora com mais força e profundidade, apesar de todos os recuos ideológicos implantados pelo terror económico, político e intelectual que o chamado “ pensamento único” neoliberal implantou, apoiado nas botas dos militares que traíram seu compromisso patriótico (12). O nosso povo ressurge das cinzas e se coloca outra vez no centro de nossa história, colocando-se mais além da ofensiva anterior, pois a reação não aceitou as mais moderadas conquistas das camadas populares e tem na repressão o seu único e definitivo instrumento para conservar o poder.

Queiramos ou não, os ataques da direita conduzem ao radicalismo, fazendo ruir nossas esperanças de mudanças pacíficas sem maiores violências de ambas as partes. O importante é a união das grande maiorias e sua disposição de avançar firmemente para uma sociedade mais justa e humana. Os inimigos determinarão a forma que assumirá esta luta à qual os povos não podem renunciar como condição para garantir o futuro da humanidade.

Notas

1. Theotonio Júnior, “ A Ideologia Fascista no Brasil”, Revista Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, n° 3, os.51 à 64. Na primeira fase de minha atividade literária assinava Theotonio Júnior. Somente a partir do meu exílio, em 1966, passei a assinar Theotonio Dos Santos. Este artigo foi publicado em castelhano no semanario uruguaio Marcha, de grande difusão em toda a região.

2. Em 1966, Ruy Mauro Marini se exilou no México depois de sair da prisão , realizada pelo CENIMAR (inteligência da Marinha brasileira) em 1965. Além da sua publicação no México foi editado no Chile na revista do Partido Socialista Chileno.

3. Ver Theotonio Júnior, “O movimento operário no Brasil”- Revista Brasiliense, n° 39, jan/fev. 1962.

4. Este trabalho só foi editado em espanhol pelos estudantes da Universidade de Concepción, no Chile, em 1966. Contudo, sua versão em português circulou clandestinamente no Brasil .

5. O meu livro sobre Quais são os inimigos do povo, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1963 resumiu em grandes parte os estudos realizados para a produção a minha dissertação de mestrado .

6. Tenho em minhas mãos a edição peruana mimeografada de 1969 que me presenteou José R. Bessa, em 14/05/1996. Era uma edição conjunta dos estudantes de medicina de Universidade de São Marcos ( da qual recebi o doutorado honoris causa em 2009) e do centro federado de estudante de Ciencias Sociais de Universidade Católica. Tenho informações sobre várias edições clandestinas na região mas não disponho de exemplares das mesmas. Um artigo que resume minhas teses neste livro foi editada em inglês pela revista Insurgent Sociologist, da Universidade de Oregon, e amplamente divulgado .

7. A equipe de pesquisa sobre as relações de dependência e os pesquisadores que se reuniram através dela no CESO (Vânia Bambirra, Orlando Caputto, Roberto Pizarro, Sergio Ramos e outros) produziram vários livros que marcaram com grande força as Ciências Sociais na América Latina e em todos os continentes. Vejam o balanço que realizei sobre este período no livro Teoria da Dependência : Balanço e Perspectiva, Editora e Civilização Brasileira, Rio de Janeiro , 2000.

8. Veja-se meu artigo para o Festschrift for Immanuel Wallerstein, Part 1, Journal of World Systems Research, vol. VI, number 2, Summer/fall, 2000, sob o título de “World System: on the Genesis of a Concept”. Devo assinalar a recepção extremamente favorável de Immanuel a este artigo.

9. Veja-se o artigo de Maria Fernandez Kelly, “Dos Santos and Poulantzas on Fascism, Imperialism and the State”, The Insurgent Sociologist, Vol. VII, n°2, Spring, 1977.

10. Sobre a economia política da Revolução Científico- Técnico publiquei vários livros e trabalhos: Forças produtivas e relações de produção, Vozes Petrópolis,1983, Revolução científico técnica e capitalismo contemporâneo , Vozes, Petrópolis,1986, Revolução cientifico –técnica e acumulação de capital, Vozes, Petrópolis, 1986, Revolução científico Técnica, Divisão Internacional do Trabalho e o sistema econômico mundial, Cadernos Ange, Vitória, 1984.

11. A presente edição em português se traduz desta edição atualizada: Theotonio Dos Santos, Socialismo o Fascismo: el nuevo carácter dela dependencia y el dilema latinoamericano, Edicol, México, 1978.

12. Veja-se meu livro Do Terror à Esperança: Auge e Decadencia do Neoliberalismo, Idéias & Letras, Aparecida, 2004. onde analiso em detalhe e creio em profundidade a experiência histórica do pensamento único.

• * Prólogo à edição brasileira do livro citado.

• ** Professor emérito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Presidente da Cátedra e Rede da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas (UNU) sobre “Economia Global e Desenvolvimento Sustentável” (REGGEN)

• Website: www.reggen.org.br

• Blog: theotoniodossantos.blogspot.com