O MERCOSUL contina articulando sua unidade acadêmica.
Entre os dias 2 e 4 de setembro será realizado, na Universidad Católica, em Assunção, Paraguai, o XV Congresso Internacional do Fórum Universitário do MERCOSUL, que terá como tema "Desenvolvimento e autonomia: os rumos da integração".
Confiram todos os detalhes clicando no link:
http://www.fomerco.com.br/
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quarta-feira, 26 de agosto de 2015
sábado, 22 de agosto de 2015
BETH CARVALHO ENFRENTA OS GOLPISTAS
VIVA BETH. SUA DECLARAÇÃO DE PRINCIPIO NEGANDO E REPUDIANDO O USO
DE SUA VOZ E SUA MÚSICA NO CARRO DE SOM DOS FASCISTAS REVELA
SOBRETUDO SUA CORAGEM DE ENFRENTAR UM CLIMA PSICO SOCIAL
DETERMINADO PELA GUERRA PSICOLÓGICA COMANDADA DESDE OS ESTADOS
UNIDOS, VIVI ESTA GUERRA EM 1953 EM BRASIL NA DENUNCIA DA DIREITA
LACERDISTA SOBRE O "MAR DE LAMAS" QUE REPRESENTAVA O GOVERNO
VARGAS. COM SEU SUICÍDIO E SUA CARTA TESTAMENTO SE INVERTEU A
SITUAÇÃO E VI SEREM DESTRUIDOS IMÓVEIS DOS ESTADOS UNIDOS ENQUANTO
AS MASSAS POPULARES TOMAVAM AS RUAS E MOSTRAVAM A DEBILIDADE
INTRÍNSECA DAS MANOBRAS PROPAGANDISTAS QUE LEVARAM ATÉ O PCB A
ENTRAR NA ONDA MORALISTA QUE TEM QUE ABANDONAR IMEDIATAMENTE.
DEPOIS DE VÁRIAS OUTRAS TENTATIVAS GOLPISTAS TEMOS O GOLPE DE 1964 PRECEDIDO DE ENCENAÇÕES DE MASSA DE CLASSE MÉDIA NAS RUAS
PRETENDENDO SER UMA MAIORIA QUE DESMENTIA A ESPETACULAR VITÓRIA
ELEITORAL DE JANGO NO PLEBISCITO PELAS REFORMAS DE BASE E PELA
RETOMADA DE SEUS PODERES PRESIDENCIAIS, O CONSTANTE ENFRENTAMENTO
DA DITADURA MILITAR IMPLANTADA EM 1964 COM O POVO BRASILEIRO
MOSTRA A FALSIDADE DESTAS MAIORIAS DE FACHADA. VI NO CHILE TAMBÉM
AS MESMAS TÁTICAS APLICADAS CONTRA O GOVERNO DE SALVADOR ALLENDE.
VEJO HÁ UM BOM TEMPO AS ESTRATÉGIAS FASCISTAS NA VENEZUELA DE HUGO
CHÁVEZ. E TANTAS VEZES MAIS POR INFORMAÇÃO INDIRETA EM TODO O
MUNDO.
NOSSA ESQUERDA, EM GRANDE PARTE DE CLASSE MÉDIA, SE DEIXA LEVAR PELOS "FACTOIDES" DA DIREITA E OS CONVERTE EM JUSTIFICATIVAS PARA ENTREGAR-SE À DIREITA. A COVARDIA FORMA A FALSA "MAIORIA" GOLPISTA ALENTADA PELOS ESTUDOS DE OPINIÃO ORIENTADOS PARA OS RESULTADOS DESEJADOS.
QUE VIVA BETH CARVALHO! POR SUA CORAGEM. POR SUA CONSEQUÊNCIA IDEOLÓGICA E POLÍTICA. QUE VIVA ESTA GUERREIRA QUE SE IDENTIFICOU PROFUNDAMENTE COM SEUS LÍDERES NASCIDOS NO MAIS PROFUNDO CALDO DE CULTURA DE NOSSA POBREZA QUE SE MOSTROU CRIADORA ARTÍSTICA ORIGINAL E COMBATIVA.
Segue a nota na íntegra:
Esclarecimento
de Beth Carvalho sobre o uso indevido da música "Vou Festejar", com sua
interpretação, na manifestação conservadora no Rio, dai 16 de agosto.
Gostaria
de saber de quem foi a INFELIZ ideia de colocar a música "Vou Festejar"
(de Jorge Aragão, Neoci Dias e Dida), gravada com a minha voz, em um
carro de som da passeata do dia 16/08 organizada pelo movimento #Vem Pra
Rua? Tal movimento está em dissonância absoluta tanto com os meus
posicionamentos políticos, como com o que esta música representa
historicamente. Não poderia ser usada em hipótese alguma.
Para
que fique bem claro, eu, Beth Carvalho sempre me posicionei ao lado de
líderes como Che Guevara, Fidel Castro, Hugo Chavez, Leonel Brizola,
João Pedro Stédile. Inclusive, a música "Vou Festejar", gravada
primeiramente em 1978, sempre representou movimentos de esquerda e de
abertura política como as Diretas Já e o segundo turno de Lula contra o
Collor em 1989. Para completar a dissonância, os maiores mestres
culturais da minha vida são em sua maioria negros e pobres - Nelson
Cavaquinho, Cartola, Candeia. E, não tolero a homofobia que vem sendo
explicitada nestas passeatas.
Desta forma gostaria
de manifestar meu absoluto REPÚDIO e insatisfação. Acho que o uso de
"Vou Festejar" é inclusive uma evidência clara da total despolitização
ou intenção de despolitizar do movimento #Vem Pra Rua. Minha voz e meu
samba não os representa nem hoje, nem ontem, nem nunca. Tomarei as
providências cabíveis e exijo uma retratação pública.
quarta-feira, 19 de agosto de 2015
TEORIA ECONÔMICA E POLÍTICAS ECONÔMICAS
Muitos governos eleitos se encontram subjugados
aos seus Bancos Centrais, sob o pretexto de que são instituições
independentes, acima das práticas “imorais” dos políticos. Por
“política” deve-se entender eleições e participação dos povos que são os
principais atingidos pelas decisões e ações “políticas” destes Bancos.
É assim como interesses absolutamente minoritários da população
comandam a economia mundial e conseguem obrigar as grandes maiorias a
subjugar-se à ditadura tecnocrática chamada Bancos Centrais
“independentes”.
A missão destas instituições é transferir, sob as mais diversas formas, massas colossais de riqueza para o “mercado” financeiro . Trata-se de uma expropriação dos recursos obtidos pelos mais diversos tipos de receitas fiscais para transferi-los para o sistema financeiro sob os mais incríveis pretextos e as mais inventivas formas.
É estranho observar como esta modalidade violenta de capitalismo de Estado se realiza sob um ambiente ideológico dominado pelos princípios doutrinários do neoliberalismo, apoiando-se sempre na famosa frase da sra. Thatcher de que “não existe alternativa”. Trata-se de uma expressão de determinismo econômico que se torna até ridícula quando vemos a realidade histórica que se busca descrever por estes pretensos instrumentos científicos. Já afirmamos várias vezes que este aparelho ideológico espetacular se parece extremamente com o mundo intelectual católico fundado na escolástica tomista que dominou por muitos séculos a economia feudal europeia e que dispunha de tremendos poderes estatais e religiosos para torturar e mesmo condenar à morte os “hereges”, representantes da nova onda filosófica e científica comandada pelas burguesias em expansão material e financeira.
Deve ficar claro contudo que o reino do capital financeiro não tem nada a ver com a fantasia ideológica “neoliberal” que pretende estabelecer o equilíbrio fiscal, monetário e cambial através do “livre mercado”. O mundo jamais viveu desequilíbrios tão colossais como nesta nova fase de direção das finanças e das politicas macro-económicas através dos Bancos Centrais Independentes.
Todos sabemos que não existe um livre mercado no mundo contemporâneo dominado pelos monopólios privados e inclusive estatais. E todos sabemos desde os anos 60s do século XX um desequilíbrio permanente do centro hegemônico da economia mundial, os Estados Unidos que conduziu a um deficit comercial e também financeiro que terminaria levando este pais a uma crise colossal e um endividamento impossível de ser superado(1).
No caso do Brasil estas transferências têm uma forma absurda: o Estado brasileiro lançou e ainda lança no mercado financeiro títulos de dívidas não porque tenha dívidas (pois há mais de 20 anos que o Brasil tem superavit fiscal e portanto não tem dívidas na gestão primária de seu orçamento). Na verdade, o governo brasileiro desde os anos 1994 lança títulos de dívida não para atender as necessidades de sua população e cumprir os objetivos do Estado. Sabemos mesmo que, ao definir a função do Estado, não há nenhum teórico da corrente neoliberal que inclua entre os deveres do Estado lançar títulos de dívida com altas taxas de juros sem ter nenhuma dívida que advenha dos chamados "fins" do Estado.
Na verdade, a colossal dívida pública atual do Brasil foi iniciada em 1994 quando devíamos 56 bilhões de dólares e chegada ao seu ponto mais alto de mais de 800 bilhões de reais nas vésperas da eleição de Lula como presidente da República. É importante ressaltar que, de maneira mais moderada, Lula continuou a politica de juros altos mantendo a emissão de títulos da dívida federal para pagar os juros da dívida que foi construída sobre o nada com o único objetivo de transferir recursos para a minoria que vive destes juros inexplicáveis.
É necessário assinalar que estes enormes recursos públicos passado para o setor privado e semi-público não foram usados para nenhum investimento produtivo e sim para a especulação num mercado financeiro cada vez mais distante da economia produtiva e portanto cada vez mais próximo de uma grande crise econômica, social e política. Agreguemos a estas crises a elaboração doentia de um discurso capaz de defender esta política irracional com seus efeitos morais desmoralizantes para o pensamento social brasileiro.
Faz-se necessário portanto uma terrível manipulação intelectual há muito tempo praticada no nosso país: fazer dívidas públicas e pagar por elas altas taxas de juros por razões macro econômicas e não para pagar dívidas públicas inexistentes. Outros estados nacionais esconderam seus objetivos de servir ao capital financeiro (isto é, ao 1% que possui mais de 50% da riqueza mundial). Por exemplo, os Estados Unidos transferiram o equivalente à metade do seu PIB para os seus bancos e agentes financeiros durante a crise de 2008 sob o pretexto de que era necessário ajudar os clientes destes bancos afetados pela especulação e a crise financeira e sobretudo era necessário salvar as agencias financeiras afetadas pela crise porque eles eram instituições demasiado grandes para permitir-se que entrassem em falência. As consequências destas falências afetariam a todos...
No Brasil inventaram-se duas vergonhosas desculpas para enriquecer o nosso 1% de nossa população e portanto os donos do nosso país, sendo uma grande parte deles empresas subsidiárias de capitais de propriedade de corporações transnacionais do centro do sistema mundial. Vejamos a situação gerada nos últimos 20 anos em consequência destas políticas indefensáveis:
1) quando estávamos com excedentes de dólares durante a primeira década dos anos 2.000, devido ao aumento colossal de nossas exportações, considerou-se de bom alvitre favorecer mais entrada de dinheiro no pais atraindo capitais do exterior com os altos juros pagos pelo Estado brasileiro.
2) Quando se baixou a taxa de juros paga pelo Estado para em torno de 6%, durante os anos 2010-2012, se inventou uma ameaça de aumento da taxa de juros dos Estados Unidos que nunca ocorreu . Segundo estas “previsões” seria o fim da entrada de capitais internacionais no Brasil e portanto deveríamos impreterivelmente “aumentar as taxas de juros”... através das quais o povo brasileiro deixava transferir-se cerca de 50% do “gasto público” para este setor restrito da população.
Lembremos que apesar do título de “investimentos diretos” tratava-se de capitais financeiros em busca de nossos excedentes financeiros, expressos sobretudo nas nossas elevadíssimas reservas cambiais que - pasmem-se os nossos leitores - estão na mão do mesmo Banco Central que as aplica em investimentos financeiro injustificáveis (como a compra dos desvalorizados títulos emitidos pelo Estado dos Estados Unidos e pelos quais paga zero juros desde 2008) ou então se utiliza nossas reservas no mercado cambial para manter nossa moeda com alto valor frente ao dólar, em vez de colocá-las a serviço de investimentos realmente produtivos e necessários. Esta instituição monstruosa empurrou o país para um falso déficit fiscal, que deve ser coberto com apertos fiscais para cortar os gastos públicos destinados a atender as necessidades de nossa população aumentando de maneira completamente artificial nossas dívidas e exigindo mais cortes de gastos públicos para aumentar o deficit público. E ainda chamam a esta gastança absurda de “responsabilidade fiscal”.
Desta forma, a presidente Dilma Rousseff que dirigia um país de alto êxito econômico (e financeiro!) com um crescimento do PIB de mais de 7% ao ano, um poderoso superavit comercial internacional, umas reservas em crescimento, uma capacidade invejável de atração de capitais do exterior, um aumento do emprego e queda do desemprego, um programa de gastos públicos de alta qualidade apesar de todas as críticas que se lhe pudessem fazer e, finalmente, através de umas politicas sociais que passaram a ser imitadas no mundo inteiro. Neste momento o governo da presidente Dilma alcançou mais de 60% de aprovação em 2012.
Como foi possível que a presidente Dilma acreditasse nos "economistas" do Banco Central e abandonasse seu programa extraordinariamente exitoso? Como pode ser que aceitasse as absurdas ideias dos diretores do Banco Central, reunidos sob o nome de COPOM, e iniciassem uma política recessiva a partir do aumento da taxa de juros com o único objetivo de conter uma inflação que na verdade era relativamente baixa.
Pior ainda, como pode a nossa querida lutadora e estudiosa da economia heterodoxa com influência marxista acreditar que este é o caminho correto para conter uma inflação que era ainda baixa e que "ameaçava" explodir, segundo estes economistas “geniais”. Explosão esta que só existia na cabeça dos 6 diretores do Banco Central. Não houve um só estudo econômico que provasse isto. Não houve um só modelo teórico que provasse esta previsão interessada e desastrosa...
Esta é a grande pergunta. Leiam com atenção o artigo do prêmio Nobel mais respeitado no mundo atual – Joseph Stiglitz (2). Não se trata de um radical de esquerda e sim de um analista social, político e econômico de grande qualidade que não se deixou levar por raciocínios primários sem nenhum fundamento empírico.
Em recente artigo sobre a crise mundial ele reitera que o "pensamento" econômico que sustenta estas políticas de falso rigor fiscal é de fato um instrumento direto do capital financeiro. Os aplicadores desta política, à qual se converteu Dilma e grande parte da esquerda brasileira, inexplicavelmente, pois estou seguro que pelo menos a presidente Dilma não raciocina em função de interesses pessoais e sim dos interesses do país. Os povos de todo o mundo sofrem com o resultado desta opção. Os povos de todos os países do mundo votam sistematicamente contra os chamados "ajustes fiscais" que são um ajuste do gasto público para criar "superavits" fiscais para pagar as dívidas que o sistema financeiro consegue criar em todo mundo.
Os pretextos usados pelo pensamento neoliberal não são válidos. Porém mesmo os papas do neoliberalismo no mundo inteiro nunca se atreveram a colocar no cadafalso um país como o Brasil que há vinte anos pratica o superavit fiscal e dispõe de cerca de 400 bilhões de dólares de reserva... Os discutíveis avaliadores da “saúde” econômica dos países apesar dos seus erros tremendos de previsão e evidente auxílio aos especuladores em geral não se atreveram a baixar o status do Brasil a ponto de exclui-lo dos centros mais saudáveis do mundo para receber capital internacional.
Contudo, o governo apoiado pelas forças populares do país entrega o poder a um contador sem nenhuma obra científica que possa justificar seu “prestígio” e que tenta nos impor o corte de grande parte das medidas econômicas de conteúdo social para realizar uma política macro econômica inexplicável.
Nenhum raciocínio econômico razoável, nenhum estudo empírico sério, nenhum estudo de caso capaz de provar a relação absurda entre aumentos desproporcionais da taxa de juros e contenção da inflação (5), nenhuma teoria ou mesmo um artiguinho em alguma revista com quális alto , como é moda nos nossos meios acadêmicos atuais, foi apresentada para a discussão com o povo brasileiro que justifique a transferência de cerca de 1 (hum) trilhão de reais em pagamento de juros ao privilegiadíssimo 1% do povo brasileiro. Enfim, nenhuma explicação capaz de fundamentar esta política que é rejeitada radicalmente por mais de 70% da população brasileira... que deixou de apoiar Dilma para converter-se em massa de manobra de interesses golpistas no país.
Stiglitz cada vez mais se aproxima das análises que nos conduzem a políticas econômicas opostas ao caminho seguido de repente pelo atual governo, eleito para manter sua política anterior – isto é, antes do suicídio da volta aos juros altos a serviço do capital financeiro. Ele esperava que ela fosse aperfeiçoada, jamais abandonada. Ninguém imaginava que que em vez de continuar a política aprovada pela maioria esmagadora da população brasileira, o segundo governo de nossa companheira de tantas lutas adotaria a política econômica da oposição brasileira.
Trata-se inclusive da submissão aos economistas do PSDB que deixaram o governo em 2002 com uma inflação de 13%, uma dívida externa de 35 bilhões de dólares, uma dívida pública de mais de 800 bilhões de reais, um crescimento zero do PIB, uma concentração de renda colossal, etc., etc. É hora de pensar bem em quem cremos. O povo brasileiro, como todos os povos do mundo, já tomou sua decisão. Há um levante mundial contra as políticas neoliberais e seus “ajustes fiscais” que retiram recursos de nossos povos para entregá-los sob diferentes disfarces aos donos do sistema financeiro mundial...
Se não creem no rigor destas análises, esperemos para ver a explosão mundial que se está armando...
NOTAS:
(1) Na recente reedição do meu livro sobre A Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Insular, Florianópolis, 2015, reproduzimos um texto de 1975 onde reafirmava minhas análises da economia mundial que previa uma nova divisão internacional do trabalho na qual se aprofundaria a crise do centro hegemônico da economia mundial estabelecido fortemente no final da II Guerra Mundial. Trata-se da introdução ao meu livro Imperialismo e Dependencia, cuja última edição em espanhol foi publicado pela Biblioteca Ayacucho e o Banco Central da Venezuela, Caracas, 2011. Pode-se acessar e baixar gratuitamente o livro.
A missão destas instituições é transferir, sob as mais diversas formas, massas colossais de riqueza para o “mercado” financeiro . Trata-se de uma expropriação dos recursos obtidos pelos mais diversos tipos de receitas fiscais para transferi-los para o sistema financeiro sob os mais incríveis pretextos e as mais inventivas formas.
É estranho observar como esta modalidade violenta de capitalismo de Estado se realiza sob um ambiente ideológico dominado pelos princípios doutrinários do neoliberalismo, apoiando-se sempre na famosa frase da sra. Thatcher de que “não existe alternativa”. Trata-se de uma expressão de determinismo econômico que se torna até ridícula quando vemos a realidade histórica que se busca descrever por estes pretensos instrumentos científicos. Já afirmamos várias vezes que este aparelho ideológico espetacular se parece extremamente com o mundo intelectual católico fundado na escolástica tomista que dominou por muitos séculos a economia feudal europeia e que dispunha de tremendos poderes estatais e religiosos para torturar e mesmo condenar à morte os “hereges”, representantes da nova onda filosófica e científica comandada pelas burguesias em expansão material e financeira.
Deve ficar claro contudo que o reino do capital financeiro não tem nada a ver com a fantasia ideológica “neoliberal” que pretende estabelecer o equilíbrio fiscal, monetário e cambial através do “livre mercado”. O mundo jamais viveu desequilíbrios tão colossais como nesta nova fase de direção das finanças e das politicas macro-económicas através dos Bancos Centrais Independentes.
Todos sabemos que não existe um livre mercado no mundo contemporâneo dominado pelos monopólios privados e inclusive estatais. E todos sabemos desde os anos 60s do século XX um desequilíbrio permanente do centro hegemônico da economia mundial, os Estados Unidos que conduziu a um deficit comercial e também financeiro que terminaria levando este pais a uma crise colossal e um endividamento impossível de ser superado(1).
No caso do Brasil estas transferências têm uma forma absurda: o Estado brasileiro lançou e ainda lança no mercado financeiro títulos de dívidas não porque tenha dívidas (pois há mais de 20 anos que o Brasil tem superavit fiscal e portanto não tem dívidas na gestão primária de seu orçamento). Na verdade, o governo brasileiro desde os anos 1994 lança títulos de dívida não para atender as necessidades de sua população e cumprir os objetivos do Estado. Sabemos mesmo que, ao definir a função do Estado, não há nenhum teórico da corrente neoliberal que inclua entre os deveres do Estado lançar títulos de dívida com altas taxas de juros sem ter nenhuma dívida que advenha dos chamados "fins" do Estado.
Na verdade, a colossal dívida pública atual do Brasil foi iniciada em 1994 quando devíamos 56 bilhões de dólares e chegada ao seu ponto mais alto de mais de 800 bilhões de reais nas vésperas da eleição de Lula como presidente da República. É importante ressaltar que, de maneira mais moderada, Lula continuou a politica de juros altos mantendo a emissão de títulos da dívida federal para pagar os juros da dívida que foi construída sobre o nada com o único objetivo de transferir recursos para a minoria que vive destes juros inexplicáveis.
É necessário assinalar que estes enormes recursos públicos passado para o setor privado e semi-público não foram usados para nenhum investimento produtivo e sim para a especulação num mercado financeiro cada vez mais distante da economia produtiva e portanto cada vez mais próximo de uma grande crise econômica, social e política. Agreguemos a estas crises a elaboração doentia de um discurso capaz de defender esta política irracional com seus efeitos morais desmoralizantes para o pensamento social brasileiro.
Faz-se necessário portanto uma terrível manipulação intelectual há muito tempo praticada no nosso país: fazer dívidas públicas e pagar por elas altas taxas de juros por razões macro econômicas e não para pagar dívidas públicas inexistentes. Outros estados nacionais esconderam seus objetivos de servir ao capital financeiro (isto é, ao 1% que possui mais de 50% da riqueza mundial). Por exemplo, os Estados Unidos transferiram o equivalente à metade do seu PIB para os seus bancos e agentes financeiros durante a crise de 2008 sob o pretexto de que era necessário ajudar os clientes destes bancos afetados pela especulação e a crise financeira e sobretudo era necessário salvar as agencias financeiras afetadas pela crise porque eles eram instituições demasiado grandes para permitir-se que entrassem em falência. As consequências destas falências afetariam a todos...
No Brasil inventaram-se duas vergonhosas desculpas para enriquecer o nosso 1% de nossa população e portanto os donos do nosso país, sendo uma grande parte deles empresas subsidiárias de capitais de propriedade de corporações transnacionais do centro do sistema mundial. Vejamos a situação gerada nos últimos 20 anos em consequência destas políticas indefensáveis:
1) quando estávamos com excedentes de dólares durante a primeira década dos anos 2.000, devido ao aumento colossal de nossas exportações, considerou-se de bom alvitre favorecer mais entrada de dinheiro no pais atraindo capitais do exterior com os altos juros pagos pelo Estado brasileiro.
2) Quando se baixou a taxa de juros paga pelo Estado para em torno de 6%, durante os anos 2010-2012, se inventou uma ameaça de aumento da taxa de juros dos Estados Unidos que nunca ocorreu . Segundo estas “previsões” seria o fim da entrada de capitais internacionais no Brasil e portanto deveríamos impreterivelmente “aumentar as taxas de juros”... através das quais o povo brasileiro deixava transferir-se cerca de 50% do “gasto público” para este setor restrito da população.
Lembremos que apesar do título de “investimentos diretos” tratava-se de capitais financeiros em busca de nossos excedentes financeiros, expressos sobretudo nas nossas elevadíssimas reservas cambiais que - pasmem-se os nossos leitores - estão na mão do mesmo Banco Central que as aplica em investimentos financeiro injustificáveis (como a compra dos desvalorizados títulos emitidos pelo Estado dos Estados Unidos e pelos quais paga zero juros desde 2008) ou então se utiliza nossas reservas no mercado cambial para manter nossa moeda com alto valor frente ao dólar, em vez de colocá-las a serviço de investimentos realmente produtivos e necessários. Esta instituição monstruosa empurrou o país para um falso déficit fiscal, que deve ser coberto com apertos fiscais para cortar os gastos públicos destinados a atender as necessidades de nossa população aumentando de maneira completamente artificial nossas dívidas e exigindo mais cortes de gastos públicos para aumentar o deficit público. E ainda chamam a esta gastança absurda de “responsabilidade fiscal”.
Desta forma, a presidente Dilma Rousseff que dirigia um país de alto êxito econômico (e financeiro!) com um crescimento do PIB de mais de 7% ao ano, um poderoso superavit comercial internacional, umas reservas em crescimento, uma capacidade invejável de atração de capitais do exterior, um aumento do emprego e queda do desemprego, um programa de gastos públicos de alta qualidade apesar de todas as críticas que se lhe pudessem fazer e, finalmente, através de umas politicas sociais que passaram a ser imitadas no mundo inteiro. Neste momento o governo da presidente Dilma alcançou mais de 60% de aprovação em 2012.
Como foi possível que a presidente Dilma acreditasse nos "economistas" do Banco Central e abandonasse seu programa extraordinariamente exitoso? Como pode ser que aceitasse as absurdas ideias dos diretores do Banco Central, reunidos sob o nome de COPOM, e iniciassem uma política recessiva a partir do aumento da taxa de juros com o único objetivo de conter uma inflação que na verdade era relativamente baixa.
Pior ainda, como pode a nossa querida lutadora e estudiosa da economia heterodoxa com influência marxista acreditar que este é o caminho correto para conter uma inflação que era ainda baixa e que "ameaçava" explodir, segundo estes economistas “geniais”. Explosão esta que só existia na cabeça dos 6 diretores do Banco Central. Não houve um só estudo econômico que provasse isto. Não houve um só modelo teórico que provasse esta previsão interessada e desastrosa...
Esta é a grande pergunta. Leiam com atenção o artigo do prêmio Nobel mais respeitado no mundo atual – Joseph Stiglitz (2). Não se trata de um radical de esquerda e sim de um analista social, político e econômico de grande qualidade que não se deixou levar por raciocínios primários sem nenhum fundamento empírico.
Em recente artigo sobre a crise mundial ele reitera que o "pensamento" econômico que sustenta estas políticas de falso rigor fiscal é de fato um instrumento direto do capital financeiro. Os aplicadores desta política, à qual se converteu Dilma e grande parte da esquerda brasileira, inexplicavelmente, pois estou seguro que pelo menos a presidente Dilma não raciocina em função de interesses pessoais e sim dos interesses do país. Os povos de todo o mundo sofrem com o resultado desta opção. Os povos de todos os países do mundo votam sistematicamente contra os chamados "ajustes fiscais" que são um ajuste do gasto público para criar "superavits" fiscais para pagar as dívidas que o sistema financeiro consegue criar em todo mundo.
Os pretextos usados pelo pensamento neoliberal não são válidos. Porém mesmo os papas do neoliberalismo no mundo inteiro nunca se atreveram a colocar no cadafalso um país como o Brasil que há vinte anos pratica o superavit fiscal e dispõe de cerca de 400 bilhões de dólares de reserva... Os discutíveis avaliadores da “saúde” econômica dos países apesar dos seus erros tremendos de previsão e evidente auxílio aos especuladores em geral não se atreveram a baixar o status do Brasil a ponto de exclui-lo dos centros mais saudáveis do mundo para receber capital internacional.
Contudo, o governo apoiado pelas forças populares do país entrega o poder a um contador sem nenhuma obra científica que possa justificar seu “prestígio” e que tenta nos impor o corte de grande parte das medidas econômicas de conteúdo social para realizar uma política macro econômica inexplicável.
Nenhum raciocínio econômico razoável, nenhum estudo empírico sério, nenhum estudo de caso capaz de provar a relação absurda entre aumentos desproporcionais da taxa de juros e contenção da inflação (5), nenhuma teoria ou mesmo um artiguinho em alguma revista com quális alto , como é moda nos nossos meios acadêmicos atuais, foi apresentada para a discussão com o povo brasileiro que justifique a transferência de cerca de 1 (hum) trilhão de reais em pagamento de juros ao privilegiadíssimo 1% do povo brasileiro. Enfim, nenhuma explicação capaz de fundamentar esta política que é rejeitada radicalmente por mais de 70% da população brasileira... que deixou de apoiar Dilma para converter-se em massa de manobra de interesses golpistas no país.
Stiglitz cada vez mais se aproxima das análises que nos conduzem a políticas econômicas opostas ao caminho seguido de repente pelo atual governo, eleito para manter sua política anterior – isto é, antes do suicídio da volta aos juros altos a serviço do capital financeiro. Ele esperava que ela fosse aperfeiçoada, jamais abandonada. Ninguém imaginava que que em vez de continuar a política aprovada pela maioria esmagadora da população brasileira, o segundo governo de nossa companheira de tantas lutas adotaria a política econômica da oposição brasileira.
Trata-se inclusive da submissão aos economistas do PSDB que deixaram o governo em 2002 com uma inflação de 13%, uma dívida externa de 35 bilhões de dólares, uma dívida pública de mais de 800 bilhões de reais, um crescimento zero do PIB, uma concentração de renda colossal, etc., etc. É hora de pensar bem em quem cremos. O povo brasileiro, como todos os povos do mundo, já tomou sua decisão. Há um levante mundial contra as políticas neoliberais e seus “ajustes fiscais” que retiram recursos de nossos povos para entregá-los sob diferentes disfarces aos donos do sistema financeiro mundial...
Se não creem no rigor destas análises, esperemos para ver a explosão mundial que se está armando...
NOTAS:
(1) Na recente reedição do meu livro sobre A Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Insular, Florianópolis, 2015, reproduzimos um texto de 1975 onde reafirmava minhas análises da economia mundial que previa uma nova divisão internacional do trabalho na qual se aprofundaria a crise do centro hegemônico da economia mundial estabelecido fortemente no final da II Guerra Mundial. Trata-se da introdução ao meu livro Imperialismo e Dependencia, cuja última edição em espanhol foi publicado pela Biblioteca Ayacucho e o Banco Central da Venezuela, Caracas, 2011. Pode-se acessar e baixar gratuitamente o livro.
(2) O artigo foi reproduzido no meu blog: theotoniodossantos.blogspot.com.br
*
Premio Mundial Economista Marxiano de 2013 da Associação Mundial de
Economia Política – World Assotiation for Political Economy - WAPE.
Texto também publicado em:
quarta-feira, 12 de agosto de 2015
QUEM ENTENDE DE ECONOMIA? A QUEM DEVEMOS SEGUIR?
Introdução de Theotonio Dos Santos - Premio Mundial de Economista
Marxiano de 2013 - Associação Mundial de Economia Política - WAPE.
Muitos governos, subjugados aos seus Bancos Centrais, pretendem obrigar os seus povos a transferir, sob as mais diversas formas, massas colossais de recursos - obtidos pelos mais diversas tipos de receitas fiscais - para o sistema financeiro sob os mais incríveis pretextos.
No caso do Brasil estas transferências têm uma forma absurda: o Estado brasileiro lançou e ainda lança no mercado financeiro títulos de dívidas não porque tenha dívidas pois há mais de 20 anos que o Brasil tem superávit fiscal e portanto não cria dívidas para atender as necessidades de sua população e cumprir os objetivos de qualquer Estado (mesmo na definição dos neoliberais não há nenhum teórico que defenda que é dever do Estado lançar títulos de dívida com altas taxas de juros sem ter nenhuma dívida que advenham dos chamados "fins" do Estado.
Daí que temos uma terrível manipulação intelectual há muito tempo praticadas no nosso país: fazer dívidas públicas e pagar por elas altas taxas de juros por razões macro económicas e não por dívidas públicas. Outros estados esconderam seus objetivos de servir ao capital financeiro (ao 1% que possui mais de 50% da riqueza mundial). Por exemplo os Estados Unidos transferiram o equivalente à metade do seu PIB para os seus bancos durante a crise de 2008 sob o pretexto de que era necessário ajudar os clientes destes bancos e também porque eles eram demasiado grandes para permitir que entrassem em falência.
No Brasil inventaram-se duas vergonhosas desculpas para enriquecer o nosso 1%:
1) quando estávamos com excedentes de dólares durante a primeira década dos anos 2.000, devido ao aumento colossal de nossas exportações, considerou-se de bom alvitre favorecer mais entrada de dinheiro no pais atraindo capitais do exterior com os altos juros pagos pelo Estado brasileiro.
2) Quando se baixou a taxa de juros paga pelo Estado em torno de 6% se inventou uma ameaça de aumento da taxa de juros dos Estados Unidos: seria o fim da entrada de capitais (financeiros em busca de nossos excedentes financeiros, expressos sobretudo nas nossas elevadíssimas reservas cambiais que - pasmem-se os nossos leitores - estão na mão do mesmo Banco Central. Esta instituição monstruosa empurrou o pais para o déficit fiscal aumentando de maneira completamente artificial nossas dívidas e exigindo cortes de gastos públicos para aumentar o déficit público.
Desta forma, a presidente Dilma Rousseff que dirigia um país de alto éxito económico (e financeiro!) com um crescimento do PIB de mais de 7% ao ano, um poderoso superávit comercial internacional, umas reservas em crescimento, uma capacidade invejável de atração de capitais do exterior, um aumento do emprego e queda do desemprego, um programa de gastos públicos de alta qualidade apesar de todas as críticas que se lhe pudessem fazer e, finalmente, através de umas politicas sociais que passaram a ser imitadas no mundo inteiro. Neste momento o governo da presidente Dilma alcançou mais de 60% de aprovação em 2012.
Como foi possível que a presidente Dilma acreditasse nos "economistas" do Banco Central e abandonasse seu programa extraordinariamente exitoso? Como pode ser que aceitasse as absurdas idéias dos diretores do Banco Central, reunidos sob o nome de COPOM, e iniciassem uma política recessiva a partir do aumento da taxa de juros com o único objetivo de conter a inflação. Pior ainda, como pode a nossa querida lutadora e estudiosa da economia acreditar que este é o caminho correto para conter uma inflação que era ainda baixa e que "ameaçava" explodir, segundo estes economistas geniais. Explosão esta que só existia na cabeça dos 6 diretores do Banco Central. Não houve um só estudo económico que provasse isto. Não houve um só modelo teórico que provasse esta previsão interessada...
Esta é a grande pergunta. Leiam com atenção o artigo do prémio Nobel mais respeitado no mundo atual - Stiglitz. Não se trata de um radical de esquerda e sim de um analista social, político e económico de grande qualidade que não se deixou levar por raciocínios primários sem nenhum fundamento empírico. O "pensamento" económico que sustenta estas políticas é um instrumento direto do capital financeiro. Os aplicadores desta política, como se converteu Dilma inexplicavelmente, pois estou seguro que não raciocina em função de interesses pessoais e sim dos interesses do país, sofrem em todo o mundo o resultado de sua opção: o povo de todos os países do mundo votam sistematicamente contra os chamados "ajustes fiscais" que são um ajuste do gasto público para criar "superávits" fiscais para pagar as dívidas que o sistema financeiro consegue criar em todo mundo.
Os pretextos são válidos mas os papas do neoliberalismo no mundo nunca se atreveram a colocar no cadafalso um país que há vinte anos pratica o superávit fiscal e dispõe de cerca de 400 bilhões de dólares de reserva... E entrega o poder a um contador que quer nos impor o corte de todas medidas económicas de conteúdo social para realizar uma política macro económica inexplicável. Nenhum raciocínio económico, nenhum estudo empirico sério, nenhuma teoria capaz de fundamentar esta política que é rejeitada radicalmente por mais de 70% da população brasileira...
Fiquemos aqui e vejamos como Stiglitz cada vez mais se aproxima das análises que nos conduzem a políticas económicas opostas ao caminho seguido de repente pelo atual governo, eleito para manter sua política anterior - antes do suicídio dos juros altos a serviço do capital financeiro - aperfeiçoando-a é verdade. Ninguém imaginava que que em vez de continuar a política da oposição brasileira que deixou o governo com um inflação de 13%, um dívida externa de 35 bilhões de dólares, um crescimento zero do PIB, um concentração de renda colossal, etc., etc. É hora de pensar bem em quem creemos. O povo brasileiro, como todos os povos do mundo, já tomaram sua decisão.
Muitos governos, subjugados aos seus Bancos Centrais, pretendem obrigar os seus povos a transferir, sob as mais diversas formas, massas colossais de recursos - obtidos pelos mais diversas tipos de receitas fiscais - para o sistema financeiro sob os mais incríveis pretextos.
No caso do Brasil estas transferências têm uma forma absurda: o Estado brasileiro lançou e ainda lança no mercado financeiro títulos de dívidas não porque tenha dívidas pois há mais de 20 anos que o Brasil tem superávit fiscal e portanto não cria dívidas para atender as necessidades de sua população e cumprir os objetivos de qualquer Estado (mesmo na definição dos neoliberais não há nenhum teórico que defenda que é dever do Estado lançar títulos de dívida com altas taxas de juros sem ter nenhuma dívida que advenham dos chamados "fins" do Estado.
Daí que temos uma terrível manipulação intelectual há muito tempo praticadas no nosso país: fazer dívidas públicas e pagar por elas altas taxas de juros por razões macro económicas e não por dívidas públicas. Outros estados esconderam seus objetivos de servir ao capital financeiro (ao 1% que possui mais de 50% da riqueza mundial). Por exemplo os Estados Unidos transferiram o equivalente à metade do seu PIB para os seus bancos durante a crise de 2008 sob o pretexto de que era necessário ajudar os clientes destes bancos e também porque eles eram demasiado grandes para permitir que entrassem em falência.
No Brasil inventaram-se duas vergonhosas desculpas para enriquecer o nosso 1%:
1) quando estávamos com excedentes de dólares durante a primeira década dos anos 2.000, devido ao aumento colossal de nossas exportações, considerou-se de bom alvitre favorecer mais entrada de dinheiro no pais atraindo capitais do exterior com os altos juros pagos pelo Estado brasileiro.
2) Quando se baixou a taxa de juros paga pelo Estado em torno de 6% se inventou uma ameaça de aumento da taxa de juros dos Estados Unidos: seria o fim da entrada de capitais (financeiros em busca de nossos excedentes financeiros, expressos sobretudo nas nossas elevadíssimas reservas cambiais que - pasmem-se os nossos leitores - estão na mão do mesmo Banco Central. Esta instituição monstruosa empurrou o pais para o déficit fiscal aumentando de maneira completamente artificial nossas dívidas e exigindo cortes de gastos públicos para aumentar o déficit público.
Desta forma, a presidente Dilma Rousseff que dirigia um país de alto éxito económico (e financeiro!) com um crescimento do PIB de mais de 7% ao ano, um poderoso superávit comercial internacional, umas reservas em crescimento, uma capacidade invejável de atração de capitais do exterior, um aumento do emprego e queda do desemprego, um programa de gastos públicos de alta qualidade apesar de todas as críticas que se lhe pudessem fazer e, finalmente, através de umas politicas sociais que passaram a ser imitadas no mundo inteiro. Neste momento o governo da presidente Dilma alcançou mais de 60% de aprovação em 2012.
Como foi possível que a presidente Dilma acreditasse nos "economistas" do Banco Central e abandonasse seu programa extraordinariamente exitoso? Como pode ser que aceitasse as absurdas idéias dos diretores do Banco Central, reunidos sob o nome de COPOM, e iniciassem uma política recessiva a partir do aumento da taxa de juros com o único objetivo de conter a inflação. Pior ainda, como pode a nossa querida lutadora e estudiosa da economia acreditar que este é o caminho correto para conter uma inflação que era ainda baixa e que "ameaçava" explodir, segundo estes economistas geniais. Explosão esta que só existia na cabeça dos 6 diretores do Banco Central. Não houve um só estudo económico que provasse isto. Não houve um só modelo teórico que provasse esta previsão interessada...
Esta é a grande pergunta. Leiam com atenção o artigo do prémio Nobel mais respeitado no mundo atual - Stiglitz. Não se trata de um radical de esquerda e sim de um analista social, político e económico de grande qualidade que não se deixou levar por raciocínios primários sem nenhum fundamento empírico. O "pensamento" económico que sustenta estas políticas é um instrumento direto do capital financeiro. Os aplicadores desta política, como se converteu Dilma inexplicavelmente, pois estou seguro que não raciocina em função de interesses pessoais e sim dos interesses do país, sofrem em todo o mundo o resultado de sua opção: o povo de todos os países do mundo votam sistematicamente contra os chamados "ajustes fiscais" que são um ajuste do gasto público para criar "superávits" fiscais para pagar as dívidas que o sistema financeiro consegue criar em todo mundo.
Os pretextos são válidos mas os papas do neoliberalismo no mundo nunca se atreveram a colocar no cadafalso um país que há vinte anos pratica o superávit fiscal e dispõe de cerca de 400 bilhões de dólares de reserva... E entrega o poder a um contador que quer nos impor o corte de todas medidas económicas de conteúdo social para realizar uma política macro económica inexplicável. Nenhum raciocínio económico, nenhum estudo empirico sério, nenhuma teoria capaz de fundamentar esta política que é rejeitada radicalmente por mais de 70% da população brasileira...
Fiquemos aqui e vejamos como Stiglitz cada vez mais se aproxima das análises que nos conduzem a políticas económicas opostas ao caminho seguido de repente pelo atual governo, eleito para manter sua política anterior - antes do suicídio dos juros altos a serviço do capital financeiro - aperfeiçoando-a é verdade. Ninguém imaginava que que em vez de continuar a política da oposição brasileira que deixou o governo com um inflação de 13%, um dívida externa de 35 bilhões de dólares, um crescimento zero do PIB, um concentração de renda colossal, etc., etc. É hora de pensar bem em quem creemos. O povo brasileiro, como todos os povos do mundo, já tomaram sua decisão.
Theotonio
dos Santos Professor Visitante da UERJ Professor Emérito da UFF
Presidente da REGGEN Prêmio Mundial de Economia Marxiana 2013 Presidente
do Conselho Diretor do CEPPES Membro do Conselho Deliberativo do Centro
Internacional Celso Furtado
Stiglitz: como bancos tornaram-se ameaça global
Por
Joseph Stiglitz – on 11/08/2015Categorias: Capa, Crise Financeira, Desigualdades, Geopolítica, Mundo
Joseph Stiglitz – on 11/08/2015Categorias: Capa, Crise Financeira, Desigualdades, Geopolítica, Mundo
Nobel de Economia alerta: sob hegemonia do Ocidente, sistema
financeiro bloqueia metas da ONU, sabota inovações dos BRICS e quer,
agora, punir países que promovam mudanças sociais
A III Conferência Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento reuniu-se recentemente na capital da Etiópia, Adis Abeba. A conferência aconteceu num momento em que os países em desenvolvimento e mercados emergentes demonstraram capacidade para absorver produtivamente enormes volumes de recursos. As tarefas que esses países estão assumindo – investindo em infra-estrutura (estradas, geração de energia, portos e muito mais), construindo cidades onde um dia viverão bilhões de pessoas e movendo-se em direção a uma economia verde – são verdadeiramente enormes.
Ao mesmo tempo, falta no mundo dinheiro que possa ser utilizado produtivamente. Poucos anos atrás Ben Bernanke, então presidente do Federal Reserve (Banco Central) dos EUA, falou sobre o excesso de poupança global. Apesar disso, projetos de investimento com elevado retorno social estavam parados por falta de fundos. Isso continua sendo verdade hoje. O problema, à época e agora agora, é que os mercados financeiros do mundo — cuja função deveria ser intermediar eficientemente recursos de poupança e oportunidades de investimento — fazem, ao invés disso, má alocação dos recursos e geram riscos.
Há outra ironia. A maioria dos projetos de investimento de que o mundo emergente necessita é de longo prazo, assim como a maioria dos recursos disponíveis – trilhões em contas de aposentadoria, fundos de pensão e enormes fundos soberanos. Mas nossos mercados financeiros, cada vez mais incapazes de enxergar o longo prazo, atravancam o caminho entre as duas partes.
Muita coisa mudou nos últimos treze anos, desde que a I Conferência Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento ocorreu em Monterrey (México), em 2002. Na época, o G-7 dominava as políticas econômicas globais; hoje, a China é a maior economia do mundo (segundo o critério de poder real de compra das moedas), com poupança cerca de 50% superior à dos EUA. Em 2002, as instituições financeiras ocidentais eram consideradas mágicas em gerenciamento de riscos e alocação de capital; hoje, vemos que são mágicas em manipulação de mercado e outras práticas enganosas.
Ficaram para trás os apelos para que os países desenvolvidos honrassem seu compromisso de destinar ao menos 0,7% do seu PIB para ajuda ao desenvolvimento. Algumas poucas nações europeias – Dinamarca, Luxemburgo, Noruega, Suécia e, surpreendentemente, o Reino Unido, em meio a sua austeridade auto-infligida – cumpriram as promessas em 2014. Mas os Estados Unidos (que doaram 0,19% do PIB em 2014) encontram-se muito, muitíssimo atrás.
Agora, os países em desenvolvimento e mercados emergentes dizem aos
EUA e aos outros ricos: se não vão cumprir suas promessas, ao menos
saiam do meio do caminho e deixem-nos criar uma arquitetura de economia
global que trabalhe também para os pobres. Não surpreende que os países
hegemônicos, liderados pelos EUA, estejam fazendo de tudo para frustrar
tais esforços. Quando a China propôs o Banco Asiático de Investimento em
Infra-estrutura, para ajudar a destinar parte de seu excesso de
poupança para onde os recursos são extremamente necessário, os EUA
tentaram torpedear o esforço. O governo do presidente Barack Obama
sofreu, então, uma derrota doída e altamente embaraçosa.
Os EUA estão também bloqueando os caminhos do mundo em direção a uma lei internacional sobre dívidas e finanças. Para que os mercados de títulos funcionem bem, por exemplo, é necessário que se encontre uma forma organizada de resolver casos de insolvência dos países. Hoje, essa forma não existe. Ucrânia, Grécia e Argentina são exemplos do fracasso dos acordos internacionais existentes. A grande maioria de países reclama a criação de um caminho para a reestruturação das chamadas “dívidas soberanas”. Washington continua a ser o maior obstáculo.
O investimento privado também é importante. Mas as novas disposições de investimento embutidas nos acordos comerciais que o governo Obama está negociando, com seus parceiros do Atlântico e Pacífico, sugerem que qualquer investimento direto no exterior terá agora, como contrapartida, uma acentuada limitação na capacidade dos governos de regular o meio ambiente, a saúde, as condições de trabalho e até mesmo a economia.
A posição dos EUA relativa à parte mais disputada da conferência de Adis Abeba foi particularmente decepcionante. Como os países em desenvolvimento e mercados emergentes abriram-se para as multinacionais, torna-se cada vez mais importante que eles possam tributar esses gigantes sobre lucros gerados pelos negócios ocorridos dentro de suas fronteiras. Apple, Google e General Electric têm revelado enorme capacidade de driblar tributos que excedam o que empregaram na criação de produtos inovadores.
Todos os países – tanto desenvolvidos como em desenvolvimento – vêm perdendo bilhões de dólares em receitas tributárias. No ano passado, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos divulgou informações sobre fraude e evasão fiscal em escala global, praticadas graças às regras tributárias frouxas de Luxemburgo, um paraíso fiscal. Talvez um país rico, como os EUA, possa arcar com o comportamento descrito no chamado Luxemburgo Leaks, mas os países pobres não podem.
Integrei uma comissão internacional, a Comissão Independente para a Reforma da Tributação de Corporações Internacionais, que examinou as possibilidades de reforma do sistema tributário atual. Num relatório apresentado à III Conferência Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento, fomos unânimes em afirmar que o sistema atual está quebrado, e que pequenos ajustes não o consertarão. Propusemos uma alternativa – semelhante ao modo como as corporações são taxadas dentro dos EUA, com lucros alocados a cada estado com base na atividade econômica ocorrida dentro de suas fronteiras. Os EUA e outros países desenvolvidos têm pressionando para fazer apenas pequenos ajustes, a serem recomendados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países mais ricos. Em outras palavras, os países de onde vêm os fraudadores e evasores fiscais, poderosos politicamente, deveriam conceber um sistema capaz de reduzir a evasão fiscal. Nossa Comissão explica por que as reformas da OCDE, ajustes num sistema fundamentalmente falho, são, na melhor das hipóteses, simplesmente inadequadas.
Os países em desenvolvimento e mercados emergentes, liderados pela Índia, argumentaram que o fórum apropriado para discutir tais temas globais é um grupo já existente dentro das Nações Unidas, o Comitê de Especialistas em Cooperação Internacional e Assuntos Tributários, cujo status e orçamento precisavam ser elevados. Os EUA opuseram-se fortemente: quiseram manter as coisas como no passado, com a governança global feita pelos e para os países desenvolvidos.
Novas realidades geopolíticas demandam novas formas de governo global, com mais voz para países emergentes e em desenvolvimento. Os EUA prevaleceram em Adis Abeba, mas também mostraram que estão no lado errado da história.
Os EUA estão também bloqueando os caminhos do mundo em direção a uma lei internacional sobre dívidas e finanças. Para que os mercados de títulos funcionem bem, por exemplo, é necessário que se encontre uma forma organizada de resolver casos de insolvência dos países. Hoje, essa forma não existe. Ucrânia, Grécia e Argentina são exemplos do fracasso dos acordos internacionais existentes. A grande maioria de países reclama a criação de um caminho para a reestruturação das chamadas “dívidas soberanas”. Washington continua a ser o maior obstáculo.
O investimento privado também é importante. Mas as novas disposições de investimento embutidas nos acordos comerciais que o governo Obama está negociando, com seus parceiros do Atlântico e Pacífico, sugerem que qualquer investimento direto no exterior terá agora, como contrapartida, uma acentuada limitação na capacidade dos governos de regular o meio ambiente, a saúde, as condições de trabalho e até mesmo a economia.
A posição dos EUA relativa à parte mais disputada da conferência de Adis Abeba foi particularmente decepcionante. Como os países em desenvolvimento e mercados emergentes abriram-se para as multinacionais, torna-se cada vez mais importante que eles possam tributar esses gigantes sobre lucros gerados pelos negócios ocorridos dentro de suas fronteiras. Apple, Google e General Electric têm revelado enorme capacidade de driblar tributos que excedam o que empregaram na criação de produtos inovadores.
Todos os países – tanto desenvolvidos como em desenvolvimento – vêm perdendo bilhões de dólares em receitas tributárias. No ano passado, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos divulgou informações sobre fraude e evasão fiscal em escala global, praticadas graças às regras tributárias frouxas de Luxemburgo, um paraíso fiscal. Talvez um país rico, como os EUA, possa arcar com o comportamento descrito no chamado Luxemburgo Leaks, mas os países pobres não podem.
Integrei uma comissão internacional, a Comissão Independente para a Reforma da Tributação de Corporações Internacionais, que examinou as possibilidades de reforma do sistema tributário atual. Num relatório apresentado à III Conferência Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento, fomos unânimes em afirmar que o sistema atual está quebrado, e que pequenos ajustes não o consertarão. Propusemos uma alternativa – semelhante ao modo como as corporações são taxadas dentro dos EUA, com lucros alocados a cada estado com base na atividade econômica ocorrida dentro de suas fronteiras. Os EUA e outros países desenvolvidos têm pressionando para fazer apenas pequenos ajustes, a serem recomendados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países mais ricos. Em outras palavras, os países de onde vêm os fraudadores e evasores fiscais, poderosos politicamente, deveriam conceber um sistema capaz de reduzir a evasão fiscal. Nossa Comissão explica por que as reformas da OCDE, ajustes num sistema fundamentalmente falho, são, na melhor das hipóteses, simplesmente inadequadas.
Os países em desenvolvimento e mercados emergentes, liderados pela Índia, argumentaram que o fórum apropriado para discutir tais temas globais é um grupo já existente dentro das Nações Unidas, o Comitê de Especialistas em Cooperação Internacional e Assuntos Tributários, cujo status e orçamento precisavam ser elevados. Os EUA opuseram-se fortemente: quiseram manter as coisas como no passado, com a governança global feita pelos e para os países desenvolvidos.
Novas realidades geopolíticas demandam novas formas de governo global, com mais voz para países emergentes e em desenvolvimento. Os EUA prevaleceram em Adis Abeba, mas também mostraram que estão no lado errado da história.
terça-feira, 11 de agosto de 2015
CLACSO E LASA HOMENAGEIAM ANIBAL QUIJANO
O Conselho Latinoamericano de Ciencias Sociais (CLACSO) e a
Associação de Estudos Latinoamericanos (LASA) duas das principais
associações de estudos da América Latina que reunem instituições de
pesquisa e ensino da região e estudiosos dos Estados Unidos rendem
suas homenagens a Anibal Quijano, nosso querido
companheiro de formulação da teoria da dependencia e outras
empreitadas intelectuais e políticas na luta contra as ditaduras e
outras formas de alienação, autoritarismo e super exploração, a quem
coube definir e desenvolver o conceito de "colonialidade", em torno
do qual se reunem vários importantes pensadores e estudiosos da
região.