Meus parabéns para Fernando Haddad

Meus parabéns para Fernando Haddad, cuja vitória cria muitas expectativas positivas para uma cidade caótica e em grave crise. E aqui vai uma recordação das nossas participações nos debates sobre os destinos de nosso país e umas incursões nos grandes problemas da economia mundial. Esperemos que algo disto ainda possa servir para as políticas públicas do nosso tempo.

Conferência Magistral de Theotonio dos Santos no IIE-UNAM sobre o Brasil: experiencia y desarrollo

Primeira Parte (7 min. e 38 seg.):



Segunda Parte (8 min. e 32 seg.):



Terceira Parte (6 min. e 26 seg.):



Quarta Parte (7 min. e 11 seg.):



Quinta Parte (1 min. e 7 seg.):



Sexta Parte (8 min. e 39 seg.):



Sétima Parte (7 min.):



Oitava Parte (6 min. e 36 seg.):



Nona Parte (8 min. e 7 seg.):



Décima Parte (1 min e 28 seg.):

Lançamento amanhã em São Paulo de novos livros de Edgar Morin

“VIDA E PENSAMENTO DE UM CAMINHANTE”

EDIÇÕES SESC SP lançam coletânea de diários do pensador francês Edgar Morin

 

 

Posso afirmar, entretanto, que é nos meus diários que dou o melhor de mim mesmo: são observações, reflexões, julgamentos nos quais me encanto ou me revolto, nos quais minhas qualidades literárias se expressam e desabrocham. (...) Ainda que eu seja percebido de maneira restrita como sociólogo e, por vezes, de maneira mais aberta, mas ainda classificadora e limitada, como “sociólogo filósofo”, sou antes de mais nada um ser humano que ama o que existe de maravilhoso na vida e tem horror ao que ela tem de cruel, um ser humano bastante comum enraizado nos séculos XX e XXI, que neles viveu e sofreu todos os grandes e pequenos problemas.

 

Edgar Morin, Diários, prefácio à edição brasileira. Paris, Fevereiro de 2012.

 

 

Teórico da complexidade, Edgar Morin pode ser considerado um dos principais nomes do pensamento ocidental que reúne em sua trajetória de vida um denso trabalho sistemático de pesquisa, de interpretação, criatividade e de experiências vividas que marcaram o século XX e XXI.

A coleção Diários de Edgar Morin, composta pelos títulos Diário da Califórnia, Um ano sísifo e Chorar, amar, rir, compreender, será lançada em São Paulo, no dia 30 de outubro (terça-feira), 20h, no Sesc Pompeia (Teatro). O evento gratuito e aberto ao público, contará com a presença do autor. 

Aos 91 anos de idade, o intelectual evoca pelas palavras e pela livre linguagem de diários as suas reflexões, memórias e experiências. Como aponta o Diretor Regional do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda, na apresentação de Chorar, amar, rir, compreender: “(...) em seus diários, (há) uma relação estreita e simples com o complexo, com a tessitura intrincada das relações humanas, discorrendo livremente sobre os dias e suas idiossincrasias, suas percepções sobre fatos políticos e econômicos no planeta juntamente com o corriqueiro viver.”.

Na tênue espessura que não separa a vida da obra, mas a intensifica, encontra-se a figura do humanista Edgar Morin. “Meus diários não tem nada a ver com um diário literário, não visa minha “estatuificação” em poses nobres, mas minha “desestatuificação”, mostrando-me como uma pessoa comum que não esconde nenhuma de suas faltas e de seus erros.”, declara o pensador no prefácio brasileiro dos Diários.

Diário da Califórnia
 

Escrito no período em que Morin residiu na Califórnia, em 1969, a convite do Salk Institut (centro de pesquisas biológicas presidido por Jonas Salk, Prêmio Nobel de Biologia) onde conviveu com Jacques Monod - bioquímico e biólogo - e John Hunt - biólogo - dentre outros cientistas e pesquisadores que tinham como ponto comum desenvolver suas pesquisas e estudos com uma preocupação humanitária com o individuo e a sociedade.

Em Diário da Califórnia, segundo Adauto Novaes, que assina a orelha da obra “(...) o que observamos neste livro é uma sutil influência do espírito sobre si mesmo, da própria obra teórica e científica de Morin e sobre a vida do autor. (...) Seguindo a tradição de Rousseau, Morin propõe uma nova descoberta da subjetividade como fonte infinita da afetividade”.

Numa narrativa que mistura o rigor da teoria com divertidos acontecimentos, o autor foi buscar na Califórnia dos anos 1960/1970 elementos para dar corpo a suas ideias, desafiando com seu Diário os cânones estéticos e ideológicos que procuravam limitar a arte apenas à ficção.

Um ano sísifo
 

Com subtítulo Diário sobre o fim do século (1994), Um ano sísifo faz uma analogia com o mito de Sísifo, condenado pelos deuses a levar de volta, continuamente, uma grande pedra ao topo da montanha, depois de ter ela rolado pela enésima vez em direção ao vale. O pensador viu-se, nas palavras de apresentação do filósofo italiano Mauro Maldonato, que fez o texto de orelha desse Diário em “uma punição tremenda: recomeçar tudo, a cada vez, desde o começo. E de novo ainda. Até o infinito”. 

Um ano sísifo na história de um planeta cujas esperanças caíram e onde tudo parece ter que começar do zero. Um ano sísifo na vida de um homem (o autor) onde todas as resoluções para reformar sua vida afundam e que deve partir do ponto zero.

Esse diário caleidoscópico é ao mesmo tempo um espelho dos acontecimentos do mundo e o espelho daquele que os anota. Como o ponto singular de um holograma que traz em si o todo do qual ele faz parte, Edgar Morin viveu o ano sísifo de 1994.

Compõem ainda Um ano sísifo, fatos marcantes e transformadores na história, narrativas sobre a sua vida cotidiana e de eventos públicos, momentos de ternura e melancolia profundos, impressões e perguntas sobre nosso tempo e o contínuo embate entre o “presente da hesitação e uma possibilidade de um futuro”. A resistência que consiste na recusa da automatização dos dias e da vida ecoa no grito de alerta de que não é necessário render-se ao mundo assim, tal como ele parece.

Chorar, amar, rir, compreender
 

Em Chorar, amar, rir, compreender, o filósofo espanhol Emilio Roger Ciurana, que escreveu o texto de orelha, enfatiza que o autor olha o mundo, olha a vida e a vive. Trata-se de um olhar e um viver que são reflexos de sua enorme complexidade, universalidade e da concretude da condição humana. Mas não se trata de um simples anotar num diário os eventos que ocorrem no mundo e de acontecimentos na vida cotidiana. Morin vai além de Spinoza, que frente aos acontecimentos do mundo dizia não ter sentido alegrar-se, nem chorar, nem odiar, trata-se de compreender. Morin afirma-se na vida e afirma a vida: “(...) frente aos acontecimentos do mundo faz sentido chorar, amar, rir, compreender".

Trata-se, no cotidiano, de resistir á barbárie humana de uma época bárbara, cruel, devido à incapacidade generalizada de ver a vida e o mundo além da linearidade, da previsibilidade e fragmentação.

A guerra dos Balcãs é um dos principais panos de fundo que ocupam muitas reflexões do texto, além da guerra étnica e o massacre em Ruanda, assuntos de saúde de sua mulher Edwiges com implicações do comportamento dos profissionais da medicina, da traição do amigo, fato que abalou profundamente o autor, viagens, conferencias, debates dentre outros.
 

SOBRE EDGAR MORIN

www.edgarmorin.org.br

Edgar Morin, pseudônimo de Edgar Nahoum, nasceu em Paris, em 8 de julho de 1921.

Fez seus estudos universitários em História, Sociologia, Economia, Filosofia. Licenciou-se em História, Geografia e Direito. Durante a Segunda Guerra participou ativamente da Resistência Francesa. Diretor de Pesquisa Emérito do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique). Em 1991 tornou-se codiretor do Centro de Estudos Transdisciplinares de Sociologia, Antropologia, História (CETSAH) tutelado pela EHESS (École des Hautes Études em Sciences Sociales) e pelo CNRS e que em 2008 passa a se chamar Centre Edgar Morin em sua homenagem. Doutor Honoris Causa por mais de 30 universidades e premiado internacionalmente. Autor de mais de uma centena de livros traduzidos em 27 línguas em 42 países. Durante vinte anos consagrou-se à pesquisa de um método apto a encarar o desafio da complexidade que se impõe na contemporaneidade não apenas ao conhecimento científico mas também aos nossos problemas humanos, sociais e políticos. Esta pesquisa culmina com a proposta de uma reforma do pensamento apresentada por meio de seus livros divididos em macrotemas. Dos livros publicados, destacamos  “O Método” (composto por seis volumes), Ciência com consciência, Sociologia, Introdução ao pensamento complexo, O homem e a morte, O paradigma perdido e a natureza humana, Para sair do Século XX, Pensar a Europa, Terra Pátria, O mundo moderno e a questão judaica, Política de civilização, Cultura e barbárie europeia, o X da questão,  A religação dos saberes, Os sete saberes para uma educação do futuro, Minha esquerda, Meu caminho dentre outros, O ano zero da Alemanha (seu primeiro trabalho), O caminho da esperança (escrito com Stéphane Hessel).

 

Diário da Califórnia
Tradutora: Carmem Cacciacarro
ISBN: 978-85-7995-034-6
Número de Páginas: 256
Tamanho: 16x23 cm
Créditos capa
Título da obra: Concetto spaziale, (1961), di Lucio Fontana
Créditos: © Lucio Fontana/Licenciado por AUTVIS, Brasil, 2012
                Latinstock/© Christie's Images/CORBIS

 

Um ano sísifo
Tradutores: Edgard de Assis Carvalho, Mariza Perassi Bosco
ISBN: 978-85-7995-037-7
Número de Páginas: 560
Tamanho: 16x23 cm
Créditos capa
Título da obra: Concetto spaziale, di Lucio Fontana
Créditos: © Lucio Fontana/Licenciado por AUTVIS, Brasil, 2012
                Latinstock/© Christie's Images/CORBIS

Chorar, amar, rir, compreender
Tradutora: Nurimar Falci
ISBN: 978-85-7995-045-2
Número de Páginas: 404
Tamanho: 16x23 cm
Créditos capa
Título da obra: Concetto spaziale, di Lucio Fontana
Créditos: © Lucio Fontana/Licenciado por AUTVIS, Brasil, 2012
                Latinstock/© Christie's Images/CORBIS

 

As publicações das Edições SESC SP podem ser adquiridas em todas as unidades SESC SP (capital e interior), nas principais livrarias e também pelo portal www.sescsp.org.br/loja.

 

 

SERVIÇO:

Encontro com Edgar Morin: Diários de um caminhante

Dia 30 de outubro de 2012. Terça, às 20h no Sesc Pompeia.

Ingressos gratuitos. Distribuição na RedeSESC a partir do dia 24/10, às 14h.

Limitado à capacidade do teatro: 550 lugares.

Haverá transmissão ao vivo em telão na área de convivência.

Duração: 60 minutos.  

 

Local: Sesc Pompeia - Rua Clélia, 93

Telefone para informações: (11) 3871-7700

 

Não há estacionamento. Para informações sobre outras programações ligue 0800-118220 ou acesse o portal www.sescsp.org.br.

 

Estacionamentos próximos :
- Galpão Turiassu: Rua Turiassu n° 2077 Capacidade: 200 vagas Horário: 06h às 01h00 Preço Especial para frequentadores do SESC Pompeia R$ 10,00 (dez reais).
- Supermercado Sonda: Rua  Carlos Vicari n° 155 Capacidade: 100 vagas Horário: 08h00 às 23h00
- P&E Parking: Rua Clelia n° 575 e 925 Capacidade: 70 vagas Horário: 07h00 às 00h00
- AL Parks Rua Turiassu n° 1673- Capacidade: 80 vagas Horário: 06h00 às 00h00

 

Horário de funcionamento da Bilheteria do SESC Pompeia – De terça a sábado das 9 às 21 horas e domingos e feriados das 9 às 19 horas (ingressos em todas as unidades do SESC).

 

Formas de pagamento - Cheque, cartões de crédito (Visa, Mastercard e Diners Club International) e débito (Visa Electron, Mastercard Electronic, Maestro e Redeshop).

Fidel Castro está agonizando

Sempre me pergunto: as pessoas que divulgam estas informações nunca se desculpam por fazê-lo. E são capazes de por a culpa de suas crenças infantis na falta de informação da imprensa de Cuba ou da Venezuela aonde matam Hugo Chávez todos os dias, ou nas mentiras que se divulgam todos os dias em nome da “liberdade de imprensa”. E querem que respeitemos esta gente...

 

Um grande abraço comandante!

 

 

Fidel Castro está agonizando

POR FIDEL CASTRO

 

 

Bastó un mensaje a los graduados del primer curso del Instituto de Ciencias Médicas "Victoria de Girón", para que el gallinero de propaganda imperialista se alborotara y las agencias informativas se lanzaran voraces tras la mentira. No solo eso, sino que en sus despachos cablegráficos le añadieron al paciente las más insólitas estupideces.

El periódico ABC de España, publicó que un médico venezolano que radica no se sabe donde, reveló que Castro había sufrido una embolia masiva en la arteria cerebral derecha, "puedo decir que no vamos a volverlo a ver públicamente". El presunto médico, que si lo es abandonaría primero a sus propios compatriotas, calificó el estado de salud de Castro como "muy cercano al estado neurovegetal".

Aunque muchas personas en el mundo son engañadas por los órganos de información, casi todos en manos de los privilegiados y ricos, que publican estas estupideces, los pueblos creen cada vez menos en ellas. A nadie le gusta que lo engañen; hasta el más incorregible mentiroso, espera que le digan la verdad. Todo el mundo creyó, en abril de 1961, las noticias publicadas por las agencias cablegráficas acerca de que los invasores mercenarios de Girón o Bahía de Cochinos, como se le quiera llamar, estaban llegando a La Habana, cuando en realidad algunos de ellos trataban infructuosamente de llegar en botes a las naves de guerra yankis que los escoltaban.

 

Los pueblos aprenden y la resistencia crece frente a las crisis del capitalismo que se repiten cada vez con mayor frecuencia; ninguna mentira, represión o nuevas armas, podrán impedir el derrumbe de un sistema de producción crecientemente desigual e injusto.

Hace pocos días, muy próximo al 50 aniversario de la "Crisis de Octubre", las agencias señalaron a tres culpables: Kennedy, recién llegado a la jefatura del imperio, Jruschov y Castro. Cuba nada tuvo que ver con el arma nuclear, ni con la matanza innecesaria de Hiroshima y Nagasaki perpetrada por el presidente de Estados Unidos Harry S. Truman, estableciendo la tiranía de las armas nucleares. Cuba defendía su derecho a la independencia y a la justicia social.

Cuando aceptamos la ayuda soviética en armas, petróleo, alimentos y otros recursos, fue para defendernos de los planes yankis de invadir nuestra Patria, sometida a una sucia y sangrienta guerra que ese país capitalista nos impuso desde los primeros meses, y costó miles de vidas y mutilados cubanos.

Cuando Jruschov nos propuso instalar proyectiles de alcance medio similares a los que Estados Unidos tenía en Turquía —más cerca todavía de la URSS que Cuba de Estados Unidos—, como una necesidad solidaria, Cuba no vaciló en acceder a tal riesgo. Nuestra conducta fue éticamente intachable. Nunca pediremos excusa a nadie por lo que hicimos. Lo cierto es que ha transcurrido medio siglo, y aún estamos aquí con la frente en alto.

Me gusta escribir y escribo; me gusta estudiar y estudio. Hay muchas tareas en el área de los conocimientos. Nunca las ciencias, por ejemplo, avanzaron a tan asombrosa velocidad.

Dejé de publicar Reflexiones porque ciertamente no es mi papel ocupar las páginas de nuestra prensa, consagrada a otras tareas que requiere el país.

¡Aves de mal agüero! No recuerdo siquiera qué es un dolor de cabeza. Como constancia de cuán mentirosos son, les obsequio las fotos que acompañan este artículo.
 

 

Fidel Castro Ruz
Octubre 21 de 2012
10 y 12 a.m.

Por iniciativa da UNASUL, Monica Bruckmann abre Seminário dos militares sul americanos sobre defesa soberana das riquezas naturais da América do Sul

A cada dia nossos militares tomam uma consciência mais clara da liquidação de nossas riquezas naturais por governos corruptos ou politicamente débeis. Tomam consciência também do papel subordinado que representaram na criação dos regimes militares de direita que deixaram uma esteira de repressão e de limitação para o nosso desenvolvimento. Cada vez têm mais claro que só sociedades igualitárias e progressistas podem garantir a democracia verdadeira. O trabalho de Monica Bruckmann sobre uma política continental na defesa destes recursos dá uma visão clara dos caminhos possíveis para defender nossa soberania nacional e regional, tarefa máxima de nossas forças armadas. 

 

 



O Oitavo Congresso da Associação Mundial de Economia Política se realizará no Brasil, em Florianópolis

Esta instituição, cujo primeiro encontro se realizou em 2006  vem crescendo muito rapidamente na medida em que o marxismo retoma seu papel de vanguarda no pensamento econômico mundial depois de fortes tentativas de sua liquidação. 

 

Call for Papers

Inequality and world capitalism: analysis, policy and action

The Eighth Forum of the World Association for Political Economy

May 23-26, 2013, at Federal University of Santa Catarina (UFSC)

Florianopolis, Brazil

 

Topics for the Eighth WAPE Forum

1. The inequality in the production and distribution of wealth in the world and its causes

2. The occupy movement and anti-inequality struggles world wide

3. Inequality and exploitation in Latin America

4. Social policy and reduction of inequality

5. Analyses of the current financial and economic crisis

6. Falling rate of profit in capitalist countries

7. Changing north-south relations in the 21st century

8. Comparison of Latin American model and Chinese/Vietnamese model

9. Models of socialism

10. Labor Theory of Value and Exploitation

11. Eco-socialism and anti-nuclear power plant movement in the world

12. Estate and social class in contemporary capitalism

 

Proposals on the above topics and beyond for both individual papers and complete panels are welcome. Some of the sessions will be co-supported by Japan Society for Promoting Science.

 

Please send your application, including curriculum vitae and a paper abstract of 500 words in English, to Professor Xiaoqin Ding at wape2006@gmail.com.

 

Deadline for applications: February 1, 2013.

Applicants will be notified about acceptance of their applications by March 1, 2013.

Papers of up to 10,000 words will be due by April 1, 2013.

 

Conference papers will be considered for publication in World Review of Political Economy.

 

·        Official Languages of the Forum: English

·        Schedule

1.      On site registration on May 23 through May 24, 2013.

2.      WAPE Council meeting/WRPE Editorial meeting on May 24, 2013.

3.      Official program on May 25 through May 26, 2013.

·        Registration fee: US$200 per person.

 

Marxian economists from all over the world are welcome to attend the forum whether or not they will present a paper. The WAPE Forums aim to encourage cooperation among Marxian economists and to enlarge and strengthen the influence of Marxian economics in the world.

 

·        WAPE. The World Association for Political Economy, registered in Hong Kong, China, is an international academic organization founded in 2006 by Marxian economists and related groups around the world. The mission of WAPE is to utilize modern Marxian economics to analyze and study the world economy, reveal its laws of development, and offer policies to promote economic and social progress on the national and global level. The last six WAPE forums were successively held in Shanghai, Shimane(Japan), Beijing, Paris, Suzhou(China), Amherst(USA), and Mexico City (Mexico) during 2006-2012. Participants in past WAPE forums have come from over 50 countries in Asia, Australia, Africa, Europe, and North and South America.

 

·        WRPE. The World Review of Political Economy is a new peer-reviewed quarterly journal of Marxian Political Economy sponsored by WAPE and published by Pluto Press. For more information including types of submissions that will be considered, please go to www.wrpe.org.

 

·        WAPE Awards. The Distinguished Achievement Award of World Political Economy of the 21st Century, established by WAPE, has been granted annually since 2009. It is intended to promote research in modern political economy around the world by granting the award to economists who have made important innovations in the theory or methodology of political economy since the year of 2001. Marxian Economics Award, established by WAPE in 2011, is to promote the prosperity and development of the research of Marxist economics around the world by granting the award to economists of different countries in the world who have made important innovations in the research of theories, methodology and application of Marxian economics. The 2013 WAPE Awards will be granted at the opening ceremony of the Eighth WAPE Forum. Nominations and applications can be sent to wape2006@gmail.com.

 

More information can be found on the WAPE website at www.wapeweb.org.

 

 

The WAPE Secretariat

September, 2012 

Já se pode ler o livro sobre o Beto ou Carlos Alberto Soares ou Breno

Caro Theotonio :

Acabei de ler um livro, do qual gostei muitíssimo : " Seu amigo esteve aqui". Fala muito de você, da Vania e da sua turma nos tempos da POLOP... Fiquei com vontade de lhe cobrar a publicação das suas memórias, que você está devendo ao Brasil...

Grande abraço, beijos na Mônica, na Micaela e na Camila,

Mauricio


Prezado Maurício,

Estarei lançando no dia 26 de outubro, em Belo Horizonte, meu novo livro História e Colapso da Civilização. Ver convite em anexo.

Informações sobre o livro estão no site da Editora Mourthé Ltda, www.editoramourthe.com.br . Sua compra imediata, antes de sua chegada às livrarias, pode ser feita nesse site ou na loja da Editora à rua Farani, 42, loja H, Botafogo, Rio.

Um grande abraço,

Arnaldo Mourthé

Lula Ministro do Exterior

Entusiasmado com o discurso de Lula para os empresários argentinos, Cesar Fonseca dedica um artigo interessantíssimo em seu Portal, em que realiza em geral análises muito atinadas sobre a conjuntura nacional e internacional. Vejam suas razões para propor a candidatura de Lula para  o Ministério do Exterior.  Creio que esta proposta, fundada numa análise muito correta, poderá ganhar grande voo. Seria uma injeção de entusiasmo em toda a região latino-americana e internacionalmente. Seria o momento de abrir um grande debate sobre a nossa política exterior e sua relação com a nossa política interna. O fortalecimento de uma relação econômica e política preferencial com a Argentina nos abriria um extraordinário mundo intelectual e cultural que o Brasil infelizmente desconhece...

Para acessar o artigo Lula no Itamarati para acelerar integração sul-americana na grande crise capitalista, clique aqui.

 

 

Convite ao 18º Aniversário de Caral

Você nunca ouviu falar de Caral? Descubra porque.

 

Não percam. Caral foi descoberta há 18 anos e revolucionou a história da humanidade. Uma civilização superdesenvolvida que remonta há 5.000 anos atrás e que rivaliza com os sumérios (iniciada há 5.600 anos atrás) e egípcios (iniciada há 5.300 anos) anterior a Índia e China. Grande comemoração do seu 18° Aniversário do seu descobrimento que mostra que a Unidade Sul Americana tem pelo menos 5.000 anos de história e que a idéia de que a civilização veio do norte não tem na realidade nenhum fundamento. [Para ampliar, clique na imagem.]

 

 

Venezuela les da las gracias‏

Mensagem de Carmen Bohorquez, historiadora, professora universitária, deputada por Maracaibo, Presidente da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade, Membro da  Comissão   Presidencial de Comemoração dos 200 anos da Independencia da Venezuela.

Queridos hermanos y hermanas de Nuestra América y del mundo,

Abrumados por la gran cantidad de mensajes de aliento, de fuerza y de amor recibidos en los días previos a la gran cita histórica que vivimos los venezolanos y venezolanas este 7 de octubre, y más todavía por los sentimientos que se desbordaron una vez conocida la gran victoria del Comandante Chávez, que no es otra que la del pueblo bolivariano y revolucionario que junto a él construye este sueño colectivo de justicia e igualdad, quiero hacerles llegar, en nombre de ese mismo pueblo, nuestro más profundo agradecimiento por tan comprometidas manifestaciones de solidaria alegría por los resultados obtenidos.

Ustedes mejor que nosotros lo han expresado. No se trataba sólo de Venezuela, se trataba, como hace 200 años en Carabobo, de asumir con coraje la responsabilidad que nos ha tocado por la suerte de la Patria Grande en su conjunto. No podíamos fallarnos a nosotros mismos ni fallarles a ustedes y a los pueblos de Nuestra América y del mundo, que tienen cifradas tantas esperanzas en esta revolución bolivariana. Estábamos pues obligados a triunfar, so pena de que la historia no nos lo perdonara jamás. Sus mensajes de alegría y solidaridad nos dicen que no les quedamos mal, que supimos vencer las hidras imperiales de mil cabezas y avanzar en la afirmación de la dignidad y la soberanía de los pueblos, y, sobre todo, en dar un paso que era crucial para consolidar nuestra revolución y tratar de hacer irreversible la independencia definitiva de esta patria de Bolívar. Sin embargo, aún faltan muchos obstáculos por vencer y mucho todavía por construir, y en ese andar hacia la patria socialista libre, justa y soberana necesitamos que nos sigan acompañando con la misma esperanza, con la misma alegría, pero también con firme solidaridad ante las emboscadas del imperio y con honesta y leal crítica ante nuestras fallas u omisiones. Esta victoria es de todos y de todas. Sigamos construyendo con fuerza la gran patria de la humanidad, que es el Socialismo.

 

  Gracias hermanos, gracias hermanas

Carmen Bohórquez 

Novo livro de Pierre Salama (com sumário e introdução)

Segue abaixo a mais recente carta do amigo Pierre Salama sobre seu livro, com a capa, sumário e introdução. A quem interessar, lembramos que é possível utilizar o tradutor que consta na lateral direita do blog para traduzir do francês ao português.

Cher(e) ami(e)
 

Je me permets de t'annoncer que mi-octobre sort un des meilleurs livres que j'ai écrits, tout au moins je le pense.

Son titre 'Les économies émergentes latino-américaines, entre cigales et fourmis", la maison d'édition: Armand Colin, collection U; son objet: traiter des trajectoires et des problèmes économiques et sociaux des principaux pays latino-américains; la méthode choisie est comparative: ce que les économies latino américaines peuvent apprendre des pays d'Asie, principalement de la Chine et ce que nous, en Europe, nous pourrions apprendre du traitement de leur dette, de l'abandon de la souveraineté monétaire en Argentine, des inégalités de revenus et enfin de la désindustrialisation, dite précoce qui affecte les principaux pays latino-américains. Je souhaiterais beaucoup que tu te le procures et qu'à l'occasion de sa lecture puissent s'engager des discussions።

 

Je te joins la couverture, le sommaire ainsi que l'introduction

 

Tu verras, on y parle du brésil, du mexique, de la colombie, du chili et de l'argentine...d'où je reviens d'ailleurs, ma santé s'améliorant, pas celle de ce pays unfortunamente

Essaie de faire de la pub et annoncer la sortie de ce livre, que je peux malheureusement pas t'offrir, en ayant eu trop peu, auprès de ton réseau d'amis

Je te remercie

com muito saudade,

Pierre

SOMMAIRE

Introduction générale

Chapitre I : Bref retour sur l’histoire économique

Chapitre II : Une globalisation commerciale accompagnée d’une redistribution des cartes

Chapitre III : Globalisation commerciale : désindustrialisation « précoce » en Amérique latine, industrialisation en Asie

Chapitre IV : Globalisation financiere

Chapitre V : Inégalités des revenus et croissance

Chapitre VI : Une pauvreté en régression

Chapitre VII : Politique sociale et pauvreté

Chapitre VIII : Inéluctable, la violence ?

Conclusion générale

Introduction générale

Pays semi-industrialisés avant-hier, nouveaux pays industrialisés hier, économies émergentes aujourd’hui, ces changements de qualicatifs traduisent à la fois les transformations que connaissent ces pays et un déplacement du centre de gravité du monde.
Avant-hier, dans les années 1960 à 1970, on les appelait des économies semi-industrialisées. Elles n’étaient pas nombreuses : Argentine, Brésil, Mexique, peut être Colombie et déjà apparaissant à l’horizon ce que l’on a nommé les « dragons » en Asie, la Corée du sud, Taïwan, Singapour  et Hong-Kong. Elles étaient industrialisées mais leur industrie, héritière d’un mode de développement économique « tiré de l’intérieur » dès les années 1940, était en quelle que sorte tronquée, c'est-à-dire incomplète. Leur poids dans l économie mondiale était alors négligeable. Certes elles exportaient des produits manufacturés au lieu des produits primaires, mais elles étaient relativement fermées, protégées par des barrières douanières, des réglementations voir des contingentements sur certains produits. Protégées de la concurrence extérieure, les entreprises prospéraient à l’abri malgré leurs coûts élevés. Le modèle s’épuisait.
Hier dans les années 1980, on cessa de les nommer économies semi-industrialisées, l’expression étant devenue obsolète. Les dragons asiatiques s’imposaient de plus en plus, leur croissance reposant sur la conquête de marchés extérieurs, les économies latino-américaines, empêtrées dans les problèmes de gestion de leurs dettes externe, sombraient dans l’hyperinflation et dans de sérieuses crises économiques. Décennie heureuse dans quelques pays asiatiques, « décennie perdue » en Amérique latine, réduction de la pauvreté chez les premiers, augmentation des inégalités chez les seconds caractérisent cette période. Leur seul point commun étant l’épuisement des dictatures et les ouvertures démocratiques. Tout semblait nouveau. Aussi les nomma-t- on « nouveaux pays industriels », connus sous l’anagramme de NPI. Certes les dragons ne pouvaient être confondus avec les grandes économies latino-américaines, ouverture, croissance vive d’un côté, fermeture et stagnation de l’autre, les premiers dépassant très rapidement les seconds tant du point de vue de leur revenu par tête que de l’essor de leur productivité, de la composition de leurs exportations comportant plus de produits manufacturés. Mais on ne pouvait décidemment conserver la qualification d’économies semi-industrialisées pour les une et dénommer les autres de nouveaux pays industrialisées. La taxinomie eût été trop complexe, aussi, dans le même élan les dénomma-t-on tous nouveaux pays industrialisées, en prenant soin toutefois de ne pas trancher une question épineuse : sont-elles ou ne sont-elles plus des pays sous développés (ou encore plus diplomatiquement des économies en voie de développement. Les instituions internationales ont préféré alors désigner les économies non industrialisées, du Sud dirait-on aujourd’hui, « d’économies moins développées », les autres étant des NPI…Quant à Patrick Tissier et moi-même (1982), nous avons préféré alors conserver le terme de pays sous- développés et intituler un livre « Industrialisation dans le sous-développement », consacré aux dragons et aux économies latino-américaines. L’expression « sous-développés » n’est pas péjorative, elle indique seulement le fait que ces pays ont connu un développement distinct de celui des pays avancés, la pénétration des rapports marchands et capitalistes s’effectuant dans un espace temps très dense dans les pays « sous-développés ».  
Déjà à cette époque les « dragons » asiatiques, rejoints très vite par les « tigres (Malaisie, Thaïlande, Indonésie, Philippines, puis, un peu plus tard, Vietnam) commençaient à bouleverser les équilibres du commerce international. Sans encore vraiment peser sur les échanges internationaux, ces pays prenaient de plus en plus d’importance : investissements - délocalisation de plus en plus nombreux des pays avancés (Etats-Unis, Japon surtout) dans ces économies (dragons et tigres), des dragons vers les tigres, densification relative des échanges dans la zone asiatique. Mis à part le Mexique, à la fin des années 1980, l’Amérique latine était absente de ces évolutions, marginalisée.
Les années 1990 sont celles de l’émergence de la Chine (1,3 milliards d’habitants), puis de l’Inde (1 milliard d’habitants). Cette fois, il ne s’agit plus de petits pays, à population relativement faible, mais quasiment de pays continentaux qui entrent dans l’économie mondiale avec force, marginalisant progressivement et relativement les dragons et les tigres, participant à la densification des relations entre pays asiatiques, attirant de plus en plus d’ investissements étrangers en quête de délocalisations mais aussi attirés par leur vaste marché intérieur. Timidement, les économies latino-américaines amorcent un retour sur les marchés extérieurs.
Aujourd’hui, les années 2000  sont celles de la consécration de la Chine et d’un changement d’appellation. Un taux de croissance soutenu, une balance commerciale devenue excédentaire, des réserves en devises considérables, la Chine devient l’atelier du monde. Avec la Russie, l’Inde, le Brésil et aujourd’hui l’Afrique du Sud, elle constitue un ensemble dénommé BRICS, certes profondément hétérogène, aux intérêts souvent divergents, mais dont le poids aujourd’hui est tel que rien ne peut plus se décider sans leur participation. Le déplacement du centre de gravité du monde a commencé. Rejoints pas d’autres pays asiatiques et latino-américains, ces économies dénommées à présent économies émergentes, ont acquis un poids considérable dans l’économie mondiale. Avec la crise de 2007-2008 dans les pays avancés, elles ont montré leurs capacités à résister à la contagion internationale, résistances élevées en Asie, modérées en Amérique latine au point que de nombreux économistes se sont interrogés de savoir non seulement s’il existait un découplage des conjonctures entre les économies avancées et les économies émergentes, mais aussi et surtout si les économies émergentes pouvaient permettre aux économies avancées de sortir de leur crise. Au prix toutefois de nouvelles spécialisations internationales : aux économies émergentes l’exportation de produits manufacturés (Chine), de services (Inde) avec pour conséquence une désindustrialisation non seulement dans certaines économies avancées mais aussi dans les économies émergentes latino-américaines ; aux économies avancées et à deux dragons, la Corée du sud et Taïwan, la production de produits et de services de haute technologie, aux autres économies émergentes (dont l’Amérique latine), l’exportation de matières premières d’origine agricole et minière produites avec des techniques sophistiquées.      .
Une nouvelle carte du monde est-elle en train d’apparaître ? Une nouvelle Amérique latine est-elle en train de naître ? Fait-elle partie de ce nouveau monde ou bien son développement est-il conditionné par le déplacement du centre de gravité vers ce nouveau monde, à l’occasion à la fois des mouvements longs en faveur des économies asiatiques et de la crise des finances internationales venant des pays avancés ?
Les premiers signes sont présents, mais encore insuffisants pour apporter une réponse claire. Un bref voyage dans le passé est riche d’enseignements. Les années 1980, la « décennie perdue », alimentent le pessimisme et la désespérance. L’Amérique latine, rattrapée puis dépassée par les dragons asiatiques, se marginalise. Les années 1990 renouent avec une croissance non inflationniste, mais les perspectives d’avenir sont plombées par un taux de croissance moyen médiocre. Au lieu de converger avec les économies émergentes asiatiques, l’Amérique latine continuer à diverger, l’écart se creuse avec les « dragons » asiatiques (Corée du sud, Taïwan, Hong-Kong et Singapour). Pessimisme de nouveau. Et puis les années 2000 renouent avec une croissance plus vive, certes en deça de celles que connaissent les économies émergentes asiatiques auxquelles il convient d’ajouter les « tigres » (Thaïlande, Malaisie, etc.,) l’Inde et surtout la Chine. Cette reprise de la croissance ouvre la voie à un optimisme démesuré au Brésil, un peu plus modéré en Argentine. Optimisme donc. Seul le Mexique, à la traîne, surdéterminé par la montée de la violence et l’incapacité de relancer sa croissance, fait défaut à ce nouveau concert pour différentes raisons: choc de la crise plus important qu’ailleurs, explosion de la violence liée au narcotrafic.
Une nouvelle Amérique latine est en train de naître. Cela concerne non seulement les pays émergents comme le Brésil, l’Argentine, le Mexique, le Chili et la Colombie, mais aussi de « petits » pays qui, forts de leurs ressources naturelles, exigent une redistribution des gains tirés de leur exploitation et surtout entreprennent une démarche difficile, mais oh combien symbolique, d’intégrer les populations indiennes, primo-arrivantes, hier exclues politiquement et socialement. Un Etat, deux Nations…richesses naturelles mais tentations de séparatisme comme réponses à cette nouvelle citoyenneté imposée par les luttes des exclus ; reconnaissance politique des Indiens mais problèmes sociaux et environnementales dus à l’exploitation des mines à ciel ouvert, excessivement polluante, dont ils subissent de plein fouet les principaux effets, y compris à un niveau symbolique lorsque la terre des « anciens » est meurtrie par ces exploitations.

L’Amérique latine change. Celle d’hier n’est plus celle d’aujourd’hui et pourtant elle en conserve les traits. Les ruptures sont, comme toujours, des dépassements, l’Histoire n’avance pas de manière linéaire. L’Histoire réserve des surprises, tant il est vrai «que « les Hommes font librement leur Histoire, mais dans des conditions qui ne sont librement déterminés par eux ». La connaissance du passé, fût-ce du passé récent, est essentiel pour comprendre le présent …
Qui en effet aurait pu imaginer, il y a quelques décennies, qu’on puisse désigner les principaux pays latino-américains semi -industrialisés comme des économies émergentes de demain, comme capables de réduire leurs retards avec les pays avancés, de leur faire concurrence sur certains marchés, d’être capables de réduire, fût ce légèrement, leurs inégalités de revenus et leur pauvreté, de consolider enfin leur systèmes démocratique ? Qui aurait pu imaginer que certains pays, parmi les plus importants, allaient renouer avec l’exportation de produits primaires, retrouvant ainsi partiellement leur spécialisation internationale du temps jadis, desserrer leurs contraintes externes, attirer les capitaux, certes au prix d’une appréciation de leur taux de change ? L’enchainement des phases  - économies relativement fermées en pleine expansion puis en crise inflationniste, économies plus ouvertes mais stagnationnistes, économies ouvertes et de nouveau en croissance – semble logique aujourd’hui tant il est facile de prédire l’avenir lorsqu’on le connait…mais si on se replace en 1981 (crise des dettes externes), en 1990 ou en 2003, alors tracer les trajectoires possibles est plus compliqué, l’Histoire prenant parfois des bifurcations, avançant par à coups, sous l’influence du jeu complexe de différents groupes d’intérêt nationaux, de leurs poids, de la manière dont ils subissent et répondent aux contraintes externes et internes (notamment aux pressions de l’opinion publique).
Ce livre ne prétend pas retracer les parcours économiques suivis par chacun des pays composant l’Amérique latine, ni traiter de l’histoire économique longue, ni d’être exhaustif sur tous les thèmes. Nous avons faits des choix. Ce livre a pour objet de tirer des leçons de l’Histoire afin de ne pas répéter les erreurs passées. D’étudier l’Amérique latine pour comprendre l’Europe d’aujourd’hui et sa crise des dettes souveraines, leur gestion et les crises économiques qui en découlent, mais aussi comprendre de l’Amérique latine à l’aide des expériences asiatiques.
Nous avons centré l’étude sur les principales économies émergentes: le Brésil, l’Argentine, le Mexique, le Chili et la Colombie et dû en négliger d’autres, quitte à nous référer ici ou là à certaines d’entre elles. Ces pays, locomotives de l’Amérique latine, concentrent l’essentiel à la fois de sa population et de sa production industrielle, agricole et de services. Nous nous sommes limités aux quinze - vingt dernières années, réservant toutefois au premier chapitre un retour bref sur l’histoire économique des quarante dernières années pour rappeler notamment les origines de leur industrialisation et montrer son originalité (une croissance « tirée » d’un marché intérieur en voie de constitution). Les quinze – vingt dernières années, qui seront plus amplement étudiées, sont en effet celles de la croissance retrouvée.
La globalisation commerciale participe au déplacement du centre de gravité du monde avec la montée en puissance des économies émergentes asiatiques et dans une moindre mesure de celles d’Amérique latine (chapitre 2). La croissance peut s’accompagner d’une industrialisation, ce n’est pas le cas en Amérique latine et si « comparaison n’est pas raison », « comparer permet d’apprendre ». En Amérique latine, les quinze – vingt dernières années sont en effet celles où se manifeste dans plusieurs pays une « désindustrialisation précoce » (chapitre 3) et celles où apparaissent de nouvelles vulnérabilités financières (chapitre 4). Ce sont également celles d’une redistribution des revenus un peu moins inégalitaire (chapitre 5), de la baisse de la pauvreté même si elle reste à un niveau élevé (chapitre 6). Les politiques sociales connaissent dans la plupart des pays un certain essor mais une fiscalité « régressive » limite l’efficacité de ces politiques en faveur d’une réduction de la pauvreté plus prononcée (chapitre 7). Et si dans certains pays les causes socio-économiques de la violence conduisent à une réduction des homicides, dans d’autres ils tendent à les augmenter (chapitre 8).

Para entender o julgamento do "mensalão" - Artigo de Fábio Konder Comparato

Uma análise muito equilibrada do prestigiado jurista  Fábio Konder Comparato sobre o julgamento do mensalão. Triste espetáculo televisivo.

PARA ENTENDER O JULGAMENTO DO “MENSALÃO”

 

Fábio Konder Comparato
 

Ao se encerrar o processo penal de maior repercussão pública dos últimos anos, é preciso dele tirar as necessárias conclusões ético-políticas.

Comecemos por focalizar aquilo que representa o nervo central da vida humana em sociedade, ou seja, o poder.

No Brasil, a esfera do poder sempre se apresentou dividida em dois níveis, um oficial e outro não-oficial, sendo o último encoberto pelo primeiro.

O nível oficial de poder aparece com destaque, e é exibido a todos como prova de nosso avanço político. A Constituição, por exemplo, declara solenemente que todo poder emana do povo. Quem meditar, porém, nem que seja um instante, sobre a realidade brasileira, percebe claramente que o povo é, e sempre foi, mero figurante no teatro político.

Ainda no escalão oficial, e com grande visibilidade, atuam os órgãos clássicos do Estado: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e outros órgãos auxiliares. Finalmente, completando esse nível oficial de poder e com a mesma visibilidade, há o conjunto de todos aqueles que militam nos partidos políticos.

Para a opinião pública e os observadores menos atentos, todo o poder político concentra-se aí.

É preciso uma boa acuidade visual para enxergar, por trás dessa fachada brilhante, um segundo nível de poder, que na realidade quase sempre suplanta o primeiro. É o grupo formado pelo grande empresariado: financeiro, industrial, comercial, de serviços e do agronegócio.

No exercício desse poder dominante (embora sempre oculto), o grande empresariado conta com alguns aliados históricos, como a corporação militar e a classe média superior. Esta, aliás, tem cada vez mais sua visão de mundo moldada pela televisão, o rádio e a grande imprensa, os quais estão, desde há muito, sob o controle de um oligopólio empresarial. Ora, a opinião – autêntica ou fabricada – da classe média conservadora sempre influenciou poderosamente a mentalidade da grande maioria dos membros do nosso Poder Judiciário.

Tentemos, agora, compreender o rumoroso caso do “mensalão”.

Ele nasceu, alimentou-se e chegou ao auge exclusivamente no nível do poder político oficial. A maioria absoluta dos réus integrava o mesmo partido político; por sinal, aquele que está no poder federal há quase dez anos. Esse partido surgiu, e permaneceu durante alguns poucos anos, como uma agremiação política de defesa dos trabalhadores contra o empresariado. Depois, em grande parte por iniciativa e sob a direção de José Dirceu, foi aos poucos procurando amancebar-se com os homens de negócio.

Os grandes empresários permaneceram aparentemente alheios ao debate do “mensalão”, embora fazendo força nos bastidores para uma condenação exemplar de todos os acusados. Essa manobra tática, como em tantas outras ocasiões, teve por objetivo desviar a atenção geral sobre a Grande Corrupção da máquina estatal, por eles, empresários, mantida constantemente ematividade magistralmente desde Pedro Álvares Cabral.

Quanto à classe média conservadora, cujas opiniões influenciam grandemente os magistrados, não foi preciso grande esforço dos meios de comunicação de massa para nela suscitar a fúria punitiva dos políticos corruptos,  e para saudar o relator do processo do “mensalão” como heróinacional. É que os integrantes dessa classe, muito embora nem sempre procedam de modo honesto em suas relações com as autoridades – bastando citar a compra de facilidades na obtenção de licenças de toda sorte, com ou sem despachante; ou a não-declaração de rendimentos ao Fisco –, sempre esteve convencida de que a desonestidade pecuniária dos políticos é muito pior para o povo do que a exploração empresarial dos trabalhadores e dos consumidores.

E o Judiciário nisso tudo?

Sabe-se, tradicionalmente, que nesta terra somente são condenados os 3 Ps: pretos, pobres e prostitutas. Agora, ao que parece, estas últimas (sobretudo na high society) passaram a ser substituídas pelos políticos, de modo a conservar o mesmo sistema de letra inicial.

Pouco se indaga, porém, sobre a razão pela qual um “mensalão” anterior ao do PT, e que serviu de inspiração para este, orquestrado em outro partido político (por coincidência, seu atual opositor ferrenho), ainda não tenha sido julgado, nem parece que irá sê-lo às vésperas das próximas eleições. Da mesma forma, não causou comoção, à época, o fato de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse sido publicamente acusado de haver comprado a aprovação da sua reeleição no Congresso por emenda constitucional, e a digna Procuradoria-Geral da República permanecesse muda e queda.

Tampouco houve o menor esboço de revolta popular diante da criminosa façanha de privatização de empresas estatais, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso. As poucas ações intentadas contra esse gravíssimo atentado ao patrimônio nacional, em particular a ação popular visando a anular a venda da Vale do Rio Doce na bacia das almas, jamais chegaram a ser julgadas definitivamente pelo Poder Judiciário.

Mas aí vem a pergunta indiscreta: – E os grandes empresários? Bem, estes parecem merecer especial desvelo por parte dos magistrados.

Ainda recentemente, a condenação em primeira instância por vários crimes econômicos de um desses privilegiados, provocou o imediato afastamento do Chefe da Polícia Federal, e a concessão de habeas-corpus diretamente pelo presidente do Supremo Tribunal, saltando por cima de todas as instâncias intermediárias.

Estranho também, para dizer o mínimo, o caso do ex-presidente Fernando Collor. Seu impeachment foi decidido por “atentado à dignidade do cargo” (entenda-se, a organização de uma empresa de corrupção pelo seu fac-totum, Paulo Cezar Farias). Alguns “contribuintes” para a caixinha presidencial, entrevistados na televisão, declararam candidamente terem sido constrangidos a pagar, para obter decisões governamentais que estimavam lícitas, em seu favor. E o Supremo Tribunal Federal, aí sim, chamado a decidir, não vislumbrou crime algum no episódio.

Vou mais além. Alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao votarem no processo do “mensalão”, declararam que os crimes aí denunciados eram “gravíssimos”. Ora, os mesmos Ministros que assim se pronunciaram, chamados a votar no processo da lei de anistia, não consideraram como dotados da mesma gravidade os crimes de terrorismo praticados pelos agentes da repressão, durante o regime empresarial-militar: a saber, a sistemática tortura de presos políticos, muitas vezes até à morte, ou a execução sumária de opositores ao regime, com o esquartejamento e a ocultação dos cadáveres.

Com efeito, ao julgar em abril de 2010 a ação intentada pelo Conselho Federal da OAB, para que fosse reinterpretada, à luz da nova Constituição e do sistema internacional de direitos humanos, a lei de anistia de 1979, o mesmo Supremo Tribunal, por ampla maioria, decidiu que fora válido aquele apagamento dos crimes de terrorismo de Estado, estabelecido como condição para que a corporação militar abrisse mão do poder supremo. O severíssimo relator do “mensalão”, alegando doença, não compareceu às duas sessões de julgamento.

Pois bem, foi preciso, para vergonha nossa, que alguns meses depois a Corte Interamericana de Direitos Humanos reabrisse a discussão sobre a matéria, e julgasse insustentável essa decisão do nosso mais alto tribunal.

Na verdade, o que poucos entendem – mesmo no meio jurídico – é que o julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão.

O procedimento mental costuma ser bem outro. De imediato, em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua mentalidade própria ou visão de mundo; vale dizer, de suas preferências valorativas, crenças, opiniões, ou até mesmo preconceitos. É só num segundo momento, por razões de protocolo, que entra em jogo o raciocínio jurídico-formal. E aí, quando se trata de um colegiado julgador, a discussão do caso pelos seus integrantes costuma assumir toda a confusão de um diálogo de surdos.

Foi o que sucedeu no julgamento do “mensalão”.

Novo número de "Diálogos do Sul"

Transmito aqui a correspondência de Paulo Cannabrava filho anunciando um novo número de Diálogos do Sul, revista virtual. Recomendo muito aos leitores do meu blog.

 

Oi Theotonio, meu caro
Nossa revista virtual está bombando. No facebook em menos de dez dias ultrapassamos mil amigos. Veja e curta e navegue também pelo site em www.dialogosdosul.org.br/websul A etapa atual é crucial para consolidar o projeto... Precisamos de um grande esforço de divulgação e promoção do site. Só com muita visibilidade poderemos pleitear anúncios e verbas públicas. Você e a Monica podem nos ajudar mandando mensagem para todos de suas listas. Podem também promover  nas salas de aula e nas palestras. Contamos com você. Afinal você é um dos fundadores. Estamos também esperando sua contribuição com material escrito. Precisamos de colaboradores e seu nome ajuda a dar qualidade e credibilidade.
Estamos aguardo a manifestação de vocês, criticas, sugestões e textos.
Grande abraço,  Paulo

Um tribunal que condena por achar que existe crime onde faltam provas‏

José Carlos de Assis foi e é um dos mais honestos e críticos jornalistas deste país. Sua indignação recai sobre a condenação de suspeitos sem nenhuma prova material e a caracterização de um direito de condenar sem provas materiais e de considerar como lavagem de dinheiro umas operações financeiras discutíveis mas que não se enquadram neste tipo de crime que se comete todo o tempo no país e no mundo, particularmente para lavar o dinheiro da droga. Ele tem razão pois entregou provas concretas sobre os escândalos da época da ditadura e o que ganhou foi processo contra ele... Com esta imprensa e estes juízes não podemos esperar um avanço democrático no país.

 

CARTA CAPITAL  06/10/2012

Um tribunal que condena por achar que existe crime onde faltam provas

Ouvi estarrecido de uma ministra do Supremo que não achava razoável supor que o ex-ministro não soubesse do esquema de pagamentos, presumindo-se, desde logo, que os pagamentos teriam sido feitos para comprar votos e não para pagar dívidas de campanha. Ela não disse que os autos demonstram inequivocamente que Dirceu soubesse do esquema. Ela disse o que teria dito um magistrado da ditadura: que Dirceu teve a intenção de montar o esquema O artigo é de J. Carlos de Assis.

Fui um dos últimos, talvez o último jornalista a ser processado por crime de opinião nos termos da infame Lei de Segurança Nacional da ditadura, em 1983. Havia feito uma série de reportagens na “Folha de S. Paulo” vinculando uma trama financeira fraudulenta na cúpula da Capemi a personagens proeminentes do antigo SNI, Serviço Nacional de Informações. A acusação contra mim não era que houvesse mentido mas sim que, ao divulgar informações que podiam até mesmo ser verdadeiras, tinha, em hipótese, a intenção de desestabilizar o regime.

Assim era a Justiça da ditadura: julgava pela intenção imputada subjetivamente, não pelo fato. Contudo, meu processo caiu em mãos de um destemido juiz militar, Helmo Sussekind, que me deu o direito da “exceção da verdade”. A exceção da verdade é a figura jurídica que possibilita ao processado fazer a prova de que o que escreveu ou disse era a verdade, independentemente de intenção. Esse, aliás, é o fundamento que torna a liberdade de imprensa efetivamente justa. Do contrário, seria uma cobertura para a calúnia, a injúria e a difamação.

Recordo-me dessa experiência pessoal porque vejo o Supremo Tribunal Federal caminhar para um tipo de jurisprudência, no caso do chamado mensalão, em que se substitui a criteriosa apuração do fato por uma odiosa e subjetiva suposição sobre as intenções. Supõe-se, sem prova convincente, que recursos financeiros mobilizados pelo PT foram usados para comprar votos. Supõe-se, sem prova convincente, que esse esquema de compra de votos foi comandado pelo ex-chefe da Casa de Civil José Dirceu.
Até as pedras sabem que o sistema de coligações partidárias no Brasil, dada a existência de mais de 30 partidos, implica transações financeiras através de caixas um ou de caixas dois, sobretudo no que diz respeito a compra de tempo de televisão nas campanhas eleitorais. Não há nenhuma ideologia nesse processo, e os que gostariam que houvesse não conhecem a democracia real nem aqui nem em nenhuma parte do mundo. Portanto, no rescaldo das eleições, sempre há acertos financeiros a fazer por conta dos acordos anteriores independentemente do comportamento corrente das bancadas no Congresso.

O contorcionismo feito pelos procuradores e pelo relator do mensalão para demonstrar uma vinculação entre pagamentos pelo esquema de Valério e votações no Congresso é simplesmente ridículo. Não tiveram o cuidado sequer de convocar um estatístico para examinar as correlações. Se chamassem, veriam que não existem correlações significativas do ponto de vista científico. Num processo que tem mais de 60 mil páginas, era de se esperar um pouco mais de escrúpulo para quem cuida de julgar destinos humanos e de suas liberdades.

No caso de Dirceu é ainda mais fantástico. Ouvi estarrecido de uma ministra do Supremo que não achava razoável supor que o ex-ministro não soubesse do esquema de pagamentos, presumindo-se, desde logo, que os pagamentos teriam sido feitos para comprar votos (crime de corrupção ativa e passiva) e não para pagar dívidas de campanha (irregularidade eleitoral). Ela não disse que os autos demonstram inequivocamente que Dirceu soubesse do esquema. Ela disse o que teria dito um magistrado da ditadura: que Dirceu teve a intenção de montar o esquema!

Ainda há seis votos antes da decisão final. São seis votos que separam o Supremo da vergonha de ter sacrificado inocentes sob pressão da uma campanha de mídia infamante, cujo argumento mais sólido, em toda essa tragicomédia, é de que é preciso pegar os peixes grandes para saciar a sede de vingança da opinião pública em relação aos políticos. Sim, os dirigentes do PT denunciados pelo chamado mensalão são aparentemente peixes grandes. Contudo, chegaram aonde chegaram pelo voto popular no exercício da democracia. O número de votos que os pôs lá é grande demais para ter sido comprado.

Naturalmente que a manipulação da opinião pública pela mídia influi em ministros de caráter fraco. Daí o risco para a Justiça e para a democracia. Mas sempre existe uma saída. O ministro Levendowsky provou a todos nós, que acreditam na independência do Judiciário, que nem tudo está perdido. A própria transparência dos debates no STF ajudam aos mais atentos a formar essa opinião: se por um lado ela favorece o estrelismo do relator, por outro deixa clara a insuficiência da denúncia. Por exemplo, ficou mais do que demonstrado que um mensalão, tal como inicialmente “denunciado” na forma de pagamentos mensais regulares, jamais existiu, tendo-se apenas conservado o nome por vício mídiatico.

(*) Economista e professor de Economia Internacional na UEPB, autor, entre outros livros de Economia Política, do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela editora Civilização Brasileira. Esta coluna sai também nos sites Rumos do Brasil e Brasilianas, e, ás terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.

Por uma teoria geral das economias de mercado

Chamo com muito vigor a atenção para a próxima publicação do último livro de José Valenzuela Feijóo pelo Banco Central da Venezuela. É revolucionário.
 

 

 PRÓLOGO

 

La ambición teórica no es una característica arraigada a la tradición intelectual latinoamericana. Sin embargo, en los últimos tiempos esa condición parece estar cambiando, pues cada vez se publican con mayor frecuencia propuestas teóricas más vigosrosas. Así, una erudición floja y ocasional, abre camino a trabajos rigurosos que buscan dar respuesta a cuestiones de evidente interés para nuestro destino como pueblos.

 

José Valenzuela Feijóo es uno de estos teóricos fundamentales y  ambiciosos, como deben ser  los hombres - y los pueblos – que  hacen historia. Karl Marx sintió la necesidad de pensar el modo de producción capitalista que emergió triunfante a inicios del siglo XIX, como un fenómeno históricamente delimitado. Por ello, con implacable solidez,  delimitó el tema de su investigación, que visaba esclarecer las posibilidades y los límites históricos de esa nueva modalidad de relaciones entre el hombre y la naturaleza, y de los hombres entre sí. De allí nació ese tratado fundamental del conocimiento humano que es la crítica de la economía política, donde los tres volúmenes de El Capital constituyen apenas un primer libro, puesto que el propio autor anunció la preparación de otros cinco más,  con la intención de desarrollar el conocimiento dialéctico puro de la renta, el trabajo, el Estado, el Comercio exterior entre los estados y, finalmente, la economía mundial y los ciclos económicos.

 

Marx tenía conciencia de los límites de su genial programa de investigación, que no pudo terminar y que ninguno de sus discípulos pretendió continuar. Con todo, quedaron por definir aspectos inherentes al modo de producción que debía suceder al sistema de producción capitalista, teniendo en cuenta que para su época eran muy escasas las experiencias sobre las formas de organización de los trabajadores, y de sus prácticas en el ejercicio del poder.

 

Atrás quedaba la vasta historia mundial de la que occidente se apropió, pretendiendo ignorar las civilizaciones que antecedieron a la modernidad. Pese a la gran contribución de Engels, quien intentó captar los momentos esenciales de su origen, persistió un enorme vacío entre el mundo occidental y las más importantes civilizaciones creadas por la humanidad. En la actualidad, se conocen con mayor profundidad buena parte de ellas. Hace apenas 17 años una brillante arqueóloga peruana descubrió, y nos hizo descubrir junto a ella y sus heroicos compañeros de trabajo, la tercera civilización más antigua de la historia: Caral, situada al norte de Perú, al lado del océano Pacífico, en el hemisferio sur. Con sus 5.000 años de historia, Caral constituye una civilización sumamente desarrollada, que ha promovido descubrimientos científicos importantísimos, y cuenta con una arquitectura y un planeamiento urbano impresionantes, aparte de muchas otras revelaciones. La importancia de este descubrimiento revela el grado de ignorancia que tenemos de nuestro pasado  la dificultad de clasificarlo en su origen  en sus implicaciones actuales y futuras.  

 

Ligado a este punto, se manifiesta un fenómeno que ha estado presente desde la antigüedad hasta nuestros días, tal es la presencia de las relaciones mercantiles, de carácter incipiente cuando surgieron las primeras civilizaciones, pero plenas, desarrolladas y dominantes, bajo el imperio del capitalismo decimonónico. E, igualmente, patentes hoy en día cuando la humanidad busca crear un nuevo modo de producción, en el que las formas de intercambio fundamentales estén sujetas a las necesidades humanas, y no a un intercambio de tipo mercantil, inconsciente y anárquico, entre productores pseudo-independientes guiados por el lucro.

 

En consecuencia, queda abierto el campo para un esfuerzo teórico colosal, al cual se ha dedicado José Valenzuela. ¿Es posible una Teoría General de las Economías de Mercado, que abarcan algunos milenios de la historia y pretenden  resistir varios siglos más antes de ser sometidas a las leyes de la propiedad colectiva y del planeamiento social? El autor llama al análisis de este problema y plantea preguntas como: ¿qué son y cómo se  mueven las Economías de Mercado?, ¿en qué consiste su dinámica estructural?, ¿cuáles son las condiciones de su desaparición?

 

De este modo, el Libro Primero busca establecer las estructuras de base de las Economías de Mercado, al tiempo que examina las relaciones de propiedad que operan como fundamento  de  la producción mercantil; la división social del trabajo; las unidades económicas y su peculiar relacionamiento por la vía del mercado; la circulación y los rasgos (aparentes y sustantivos) que tipifican a los agentes mercantiles; las formas del trabajo (privado y social, concreto y abstracto, individual y socialmente necesario);  la circulación simple y ampliada; el intercambio en base al valor; el dinero, los precios, las transferencias del valor, la regulación económica inherente al mercado, la  fetichización; hasta finalmente desembocar en un capítulo que sintetiza y articula, en términos lógicos y dialécticos, el sistema de categorías básicas de la economía mercantil. Se resume allí un cuidadoso y sugerente análisis de categorías que, siendo centrales, suelen revisarse con descuido. Por mi parte, destaco el enfoque anti-escolástico y el permanente diálogo con la realidad que orientan este fino trabajo.

 

Seguidamente, el Libro Segundo examina el funcionamiento y la dinámica del sistema, de allí que comience con un replanteamiento novedoso, y muy fecundo, de la ley del valor. Esta versión sirve como hilo conductor a toda la dinámica estructural que se aborda en esa parte de la investigación. Dicho movimiento se corona  con el análisis de la economía  monopólica contemporánea, la cual se entiende como fase superior y a la vez final, pues anuncia o pre-anuncia la eventual disolución de la misma ley del valor. Luego, en la tercera parte, el lector se topará con un capítulo extremadamente creativo: la disolución de las economías de mercado.

 

La presente obra se inscribe en el campo de la teoría económica y social (o sea, de la Economía Política en el sentido marxista), y no se adhiere a la categoría historiográfica-descriptiva; pero como opera con “abstracciones históricamente delimitadas”, proporciona también las bases de la dinámica más estructural del fenómeno.

 

Son casi 900 páginas corridas, apretadas y densas, que quizá pocos se atreverán a leer en toda su extensión. Pero yo lo recomiendo, y no solo una vez, dado que es preciso releer y estudiar muchas veces esta atrevida y honda aventura intelectual, profundamente enraizada en los grandes problemas de nuestro tiempo.      

 

 

Theotonio dos Santos

Defender os direitos Humanos com a liquidação de vidas inocentes?

Cada vez mais se pretende usar o objetivo de defender os direitos humanos como desculpa para matar em grande escala. É uma tática aparentemente eficaz pois consegue apoio de movimentos e partidos que se dizem progressistas. Desde aqueles que se calaram quando se cometeu o maior crime  contra a humanidade ao atirar a bomba atômica sobre Hiroshima e Nagasaki, com a desculpa de que se estava salvando vidas de norte-americanos que lutavam contra um Japão ainda resistente (falso: pois os aliados soviéticos já estavam próximos da vitória no Japão). Esta desculpa ainda que fosse verdadeira consagrava o direito de arrasar inocentes massivamente. Esse “direito” foi invocado novamente para justificas as bombas de napalm jogadas contra os vietnamitas, cambodianos e laosianos na guerra do Vietnam. Recentemente vimos a quantidade incrível de inocentes bombardeados nas “guerras” levadas a cabo no Oriente Médio. Não se deve esquecer dos bombardeios norte-americanos sobre os países europeus ocupados pelos nazistas e sobre a Alemanha e a Itália durante a II Guerra mundial. Está claro que os maiores criminosos de guerra são os centros coloniais em sua suprema prepotência e desprezo pelos demais povos.

 

É extremamente importante apoiarmos a iniciativa do Centro Sul para criminalizar e deter o uso de aviões auto-dirigidos para o assassinato de civis e a destruição massiva de povos inteiros como vem se realizando no Oriente Médio, como laboratório para o uso desta arma colossal  em todo o planeta.  Muito proximamente surgirão propostas de proibir a expansão desta arma como se fez   com as armas nucleares, preservando contudo seus inventores que se consideram no direito de usá-la na “defesa dos direitos humanos”. O autor deste artigo é o nosso amigo e companheiro, Martin Khor, presidente do South Centre, instituição internacional que defende os direitos dos povos do Sul.    

 

Nota: ocorreu uma estranha intervenção na confecção desta nota. É possível que tenhamos usado alguma palavra que está sob controle da inteligência dos Estados Unidos, que se considera no direito de monitorar a comunicação mundial por internet, tal como já foi denunciado em várias publicações.

 

 SouthViews

 

No. 34, 8 October 2012

SOUTHVIEWS is a service of the South Centre to provide opinions and analysis of topical issues from a South perspective.

Visit the South Centre’s website: www.southcentre.org.

 

Increasing Disquiet over Drone Strikes

 At the recent session of the Human Rights Council, strong criticisms emerged against the use of drones for killing people in several countries, which violates human rights laws.

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By Martin Khor

The use of drones by one state to kill people in other countries is fast emerging as an international human rights issue of serious public concern.
 
 This was evident in the recent session (18 June-6 July) of the Human Rights Council in Geneva, both in the official meetings and in NGO seminars.
 
 The use of drones, or pilotless aircraft operated by remote control, by the government in one country to strike at persons and other targets in other countries, has been increasingly used by the United States, in Pakistan, Afghanistan, Yemen and Somalia.
 
 Instead of following clear legal standards, the practice of drone attacks has become a vaguely defined and unaccountable “license to kill”, according to a 2010 report of a UN human rights special rapporteur.
 
 According to an article in The Guardian, the American Civil Liberties Union estimates that as many as 4,000 people have been killed in US drone strikes since 2002.  Of those, a significant proportion were civilians. The numbers killed have escalated significantly since Obama became president.
 
 Recent criticisms and concerns raised by officials, experts and governments about the use of drones include the high numbers of deaths and casualties of innocent civilians; possible violation of sovereignty and international human rights laws; lack of information, transparency and accountability; their being counter-productive; and the indirect encouragement to other countries to similarly use drone attacks.    
 
 The UN High Commissioner on Human Rights, Navi Pillay, in her overall report to the Human Rights Council on 18 June, said that during her recent visit to Pakistan she expressed serious concern over the continuing use of armed drones for targeted attacks, in particular because it is unclear that all persons targeted are combatants or directly participating in hostilities.
 
 She added that the “UN Secretary-General has expressed concern about the lack of transparency on the circumstances in which drones are used, noting that these attacks raise questions about compliance with distinction and proportionality.”

She reminded States of their international obligation to take all necessary precautions to ensure that attacks comply with international law and urged them to conduct investigations that are transparent, credible and independent, and provide victims with effective remedies.
 
 On 26 June, Pakistan’s Ambassador Zamir Akram told the Council that his country was directly affected by the indiscriminate use of drones, and at least a thousand civilians, including women and children, have been killed in drone attacks.
 
“The government of Pakistan has maintained consistently that drone attacks are not only counter-productive but a violation of international law and Pakistan’s sovereignty,” said Akram, adding that Pakistan’s Parliament has called for an immediate end to these attacks.
 
“Regrettably this call has not been heeded.  The drone attacks continue in violation of the UN Charter, international human rights and international humanitarian law.  The international human rights machinery must clearly reject attempts to justify these actions.”

At the Council on 19 June, Christof Heyns, the UN Special Rapporteur on extrajudicial, summary or arbitrary executions, called for more transparency and accountability from the United States, according to an IPS news report.
 
 He urged that a framework be developed and adhered to, and pressed for accurate records of civilian deaths. “I think we’re in for very dangerous precedents that can be used by countries on all sides,” he said.
 At an event organised by the American Civil Liberties Union (ACLU), Heynes said the US drone attacks would encourage other states to flout human rights standards and suggested that some drone strikes may even be war crimes, according to a report in the London-based Guardian.
 
 Heynes said some states “find targetted killings immensely attractive.  Others may do so in future….Current targeting practices weaken the rule of law.” If reports are true that there have been secondary drone strikes on rescuers who are helping the injured after an initial drone attack, those further attacks are a war crime.
 Criticisms are also coming from US groups and a former President. “The US has cobbled together its own legal framework for targeted killing, with standards that are far less stringent than the law allows,” Hina Shamsi, a director of the ACLU told the council on 20 June, according to IPS.
 
 Shamsi also took issue with the lack of transparency of military programs based on what she called “a secret legal criteria, entirely secret evidence, and a secret process”. 
 
  “The international community’s concern about the U.S. targeted killing program is continuing to grow because of the unlawfully broad authority our government asserts to kill ‘suspected terrorists’ far from any battlefield, without meaningful transparency or accountability,” Shamsi told IPS.
 
 The lack of a legal framework allows for drone strikes to be implemented at will, in non-conflict zones and on the basis of loosely defined terrorist threats, without permission from the host nation, added the IPS article.
 
  “In essence, drones cancel out national sovereignty,” Tom Engelhardt, co-author of Terminator Planet: The First History of Drone Warfare, 2001-2050, told IPS. “The rules of the game are one country’s sovereignty trumps that of another.”

Former US President, Jimmy Carter, writing in the New York Times (24 June), noted that the use of US drone attacks “continues in areas of Pakistan, Somalia and Yemen that are not in any war zone.  We don’t know how many hundreds of innocent civilians have been killed in these attacks, each one approved by the highest authorities in Washington. This would have been unthinkable in previous times.
 
“These policies clearly affect American foreign policy.  Top intelligence and military officials, as well as rights defenders in targeted areas, affirm that the great escalation in drone attacks has turned aggrieved families toward terrorist organisations, aroused civilian populations against us…. As concerned citizens we must persuade Washington to reverse course and regain moral leadership according to international human rights norms.”

Drones were originally developed to gather intelligence.  More than 40 countries have this technology and some have or are seeking drones that can shoot laser-guided missiles, according to a pioneering 2010 report by the then UN Special Rapporteur on Extrajudicial, Summary or Arbitrary Executions, Philip Alston.
 They enable targeted killings with no risk to the personnel of the state carrying them out and can be operated remotely from the home state.
 
 Calling drone attacks as a “vaguely defined license to kill”, he criticised states that use drones for failing to specify the legal justification for their policies, to disclose safeguards on place to ensure the targeted killings are in fact legal and accurate, or to provide accountability mechanisms for violations.
 
 More troublingly, they have refused to disclose who has been killed, for what reason and with what collateral consequences.
 
“The result has been the displacement of clear legal standards with a vaguely defined license to kill, and the creation of a major accountability vacuum.”

The report traced the use of drones by some states for targeted killings. They have been used by Israel since the 1990s for the killing of Palestinians it considers to be dangerous.
 
 In recent years, the main user of drones for targeted killing has been the United States.  Since 2002, it used drones in Yemen, Afghanistan, Iraq, and Pakistan.
 
 The report examined whether and in what conditions the use of drones for targeted killings is legal or not under international humanitarian and human rights laws, and the law of inter-state law in relation to sovereignty concerns.
 
 It urged disclosure by states on the use of drones, the rules of international law that they consider provide a basis for their actions, the basis for their decision, the procedural safeguards they use to ensure compliance with international law, and measures taken after any killings to ensure its analysis was accurate and if not then the remedial measures taken.  States should make public the civilians killed in targeted killing operations and measures to prevent such casualties.
 
This 2010 report lay out the framework for analysing the human rights implications of drone attacks.  Since then, however, drone attacks have not only continued but increased.

Author: Marin Khor is Executive Director of the South Centre. Contact: director@southcentre.org.

This article was published in the South Bulletin (2 August 2012).
 

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For more information, please contact Vicente Paolo Yu of the South Centre:
Email yu@southcentre.org, or telephone +41 22 791 80 50.
 

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Fonte da foto: GlobalResearch

Eleições em Cuba

As eleições em Cuba: Os liberais criaram um conceito de democracia à sua imagem e semelhança. A votação dos indivíduos diante de candidatos apresentados por partidos políticos. Políticos profissionais que disputam as eleições em função de sua relação midiática com os eleitores. Uma espécie de disputa pessoal frente aos eleitores que atuam individualmente. As democracias socialistas vêm ensanhando outras concepções da democracia com forte participação popular na apresentação dos candidatos e com o conceito de revogabillidade, ambos  usados fortemente pelos eleitores cubanos. Façamos uma  prévia com os eleitores brasileiros e de outros países - pelo menos do chamado terceiro mundo - e descobriremos que esta modalidade democrática será escolhida massivamente pelos nossos povos, sobretudo quando saibam que os congressistas eleitos não recebem nenhum salário... Há muitos quadros políticos em Cuba atraídos pela idéia de restabelecer um processo eleitoral de tipo liberal que prevalecia com várias armadilhas no período de Batista.

Original em http://blogsintesecubana.blogspot.com.br/2012/10/eleicoes-em-cuba-quem-indica-os.html

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2012

Eleições em Cuba: Quem indica os candidatos é o povo

Vânia Barbosa

Estudantes participam, voluntariamente, da fiscalização das eleições.

De acordo com o estabelecido na Constituição da República e na Lei Eleitoral nº 72, de 29 de outubro de 1992, o Conselho de Estado de Cuba convocou, no último 5 de julho, eleições gerais para delegados às Assembleias Municipais, Provinciais e Nacional do Poder Popular. Em uma primeira etapa, em 21 de outubro, os eleitores elegem, para um mandato de dois anos e meio, os delegados às Assembleias Municipais, e em 28 de outubro, em segundo turno, nas localidades em que nenhum dos candidatos tenha obtido 50% dos votos válidos mais um. Os delegados às Assembleias Provinciais e à Assembleia Nacional do Poder Popular serão eleitos por um período de cinco anos, em uma nova data a ser estabelecida. Está prevista a participação de cerca de 8,5 milhões de cubanos.

Desvinculado do modelo partidarista, o sistema eleitoral cubano possibilita o exercício livre da cidadania com a escolha dos candidatos pelos próprios eleitores, o que incentiva o alto índice de comparecimento às eleições, mesmo que o voto não seja obrigatório. Os candidatos não são indicados por partidos e sim pelos cidadãos maiores de 16 anos que automaticamente são inscritos no Registro Eleitoral, sem custos ou burocracia. Conforme o Artigo 3º da Lei Eleitoral, o voto é livre, igualitário e secreto, e o cidadão está protegido contra punições, multas ou sanções no trabalho caso se abstenha de votar, ao contrário do que ocorre em outros países. Os membros das Forças Armadas têm direito a votar, eleger e a ser eleitos.

Após a convocação das eleições, no início de julho, mais de 170 mil cubanos – representantes de todos os setores sociais do país – se qualificaram como autoridades eleitorais para integrar as comissões provinciais, municipais e de circunscrição que conduzem o processo de escolha dos delegados e, posteriormente, validam os resultados. Desde o último dia 3 de setembro e até o dia 29, a população participa das mais de 50.900 assembleias – organizadas também pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) – e ali indica, abertamente, os delegados que concorrem às Assembleias Municipais e Provinciais e à Assembleia Nacional do Poder Popular, eleitos mediante voto em urna, direto e secreto.

Os encontros são realizados em cerca de 29.500 circunscrições eleitorais e cada eleitor pode indicar um candidato entre os moradores residentes na área e, inclusive, de outra área pertencente à mesma circunscrição, caso seja necessário. Seguindo a legislação eleitoral – dependendo do número de habitantes – cada área terá entre dois e oito candidatos, tudo para garantir outras opções aos votantes e a indicação de pessoas com “méritos, capacidade, condições e possibilidades de representar a população”. A circunscrição eleitoral é uma divisão territorial do município a partir do número de seus habitantes, e se constitui em célula fundamental do Sistema do Poder Popular.

Desde o dia 22 de setembro foram divulgadas as listas dos candidatos para que a população as revise e, caso necessário, solicite adequações ou emendas, por meio das autoridades eleitorais. As alterações poderão ser feitas até a primeira quinzena de outubro e a partir daí têm início os preparativos para a etapa inicial das eleições, no dia 21 do mesmo mês.

Segundo dados da CEN, desde 1976, quando entrou em vigor a atual Constituição, mais de 95% dos eleitores inscritos têm participado das eleições. Nas últimas eleições para deputados votaram cerca de 8 milhões de cubanos, cifra que superou 98% de participação e com baixo índice de votos nulos ou em branco. Em Cuba, o registro de eleitores para as eleições gerais 2012–2013 conta com cerca de 8,5 milhões de cubanos, em um país de 11 milhões de habitantes.

A propaganda eleitoral

Outra característica no processo eleitoral cubano é a ausência de marketing e custos com propaganda, fatores que em outros países favorecem candidatos com maior poder econômico ou implicam a necessidade de obtenção de fundos para eleger um representante. As praças e as ruas são limpas de painéis ou panfletos e os candidatos não precisam disputar ou pagar espaços nos jornais, rádios e televisões. Também não ocorrem campanhas difamatórias entre os candidatos. A propaganda é feita pelas autoridades eleitorais que são responsáveis por publicar, na área de residência dos eleitores, as fotos dos candidatos – todas em um mesmo formato e tamanho – e uma síntese da sua biografia.

Para concorrer não é necessário que o candidato seja filiado a qualquer partido político e as regras são as mesmas para todos os cargos do Poder Popular. As candidaturas deverão ser antes apresentadas por alguma organização ou movimento social e submetidas à consideração da Assembleia do Poder Popular da circunscrição correspondente, além de aprovadas pelos delegados. Será considerado eleito aquele que obtenha mais da metade dos votos válidos dos eleitores. 50% das vagas são garantidas às mulheres.

Após eleger seu representante, a população participa das discussões e decisões mais importantes. Também, a qualquer momento, o mandato poderá ser revogado pela maioria dos eleitores caso o eleito não cumpra com as obrigações assumidas em sua base eleitoral. Não existe remuneração para o exercício do mandato e os eleitos permanecem exercendo suas profissões e recebendo o salário correspondente a seu trabalho.

A composição atual do Poder Popular se dá da seguinte forma: Assembleia Nacional do Poder Popular; Assembleias Provinciais do Poder Popular, em cada uma das 15 províncias, além do município especial da Isla de la Juventud; Assembleias Municipais, nos 169 municípios; 1.540 Conselhos Populares, cada um agrupando várias circunscrições eleitorais e integrados pelos seus delegados, dirigentes de organizações de massas e representantes de entidades administrativas; circunscrições eleitorais, ainda que não pertençam de forma orgânica à estrutura do sistema do Poder Popular ou do Estado são fundamentais antes e após o processo eleitoral.

O Presidente, o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros

Tanto os membros do Conselho de Estado como os do Conselho de Ministros são indicados pelos delegados eleitos para a Assembleia Nacional do Poder Popular. Considerando o Artigo 74 da Constituição da República de Cuba, o Conselho de Estado é formado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes e um secretário. Para ser presidente do Conselho de Estado é necessário antes ser eleito deputado com mais de 50% dos votos válidos, diretos e secretos da população e, em nova votação, deverá alcançar mais de 50% dos votos secretos dos parlamentares.

O Partido Comunista Cubano

Há muitas dúvidas ou distorções que pairam sobre a existência de um partido único em Cuba, o Partido Comunista Cubano, e a relação que isso tem com a democracia. De acordo com a Constituição cubana, durante o processo eleitoral, o PCC não indica candidatos e nem faz campanha a favor de seus militantes. Por se diferenciar do conceito clássico de partidos políticos se mantém em sua condição de força dirigente superior da sociedade com a missão de representar os interesses de todo o povo e não somente os da sua militância.

O partido não tem ingerência na Assembleia Nacional do Poder Popular e nem no governo, e só após consulta à população, via assembleias, apresenta propostas para serem apreciadas nestas instituições. Em processos eleitorais ocorridos até hoje já foram eleitos inúmeros militantes do PCC, indicados pelas assembleias populares em razão de seus méritos pessoais e compromissos com a sociedade, e não pela sua militância no Partido. Um importante papel exercido pelo PCC é o de acompanhar e garantir o cumprimento das leis do país, dentre elas, a Lei Eleitoral.

Vânia Barbosa é jornalista e presidente do Conselho Deliberativo da ACJM/RS.