Renasce o pensamento crítico nas Ciências Sociais chilenas

Há uma retomada dos estudos de Ciências Sociais numa vertente crítica no Chile. Recebemos por ocasião de nossa visita alguns dos trabalhos que representam essa tendência:

1) Vitalizando la Historia Política - Estudios sobre el Chile reciente (1960-2010), que pode ser baixado neste link.

2) Babel - Revista de arte y critica:

«Percorrer as páginas de Babel é incursionar num mundo mítico… Um mundo que pode nos representar hoje utópico e incompreensível, aonde a arte e a vida não se haviam todavia exilado uma da outra e o imaginar e o fazer pareciam configurar uma identidade co-natural». Editada entre os anos 1939 e 1951, e considerada com justeza uma das melhores revistas culturais que já apareceram no Chile, Babel, revista de arte e crítica, jaz hoje no mais completo esquecimento. Num esforço por resgatá-la do abandono, este trabalho de recompilação se propõe oferecer ao leitor um conjunto de escritos que consigam dar conta de sua riqueza e despertem o desejo de conhecê-la.

 

 

 

 

Este quinto volume da revista Babel se soma aos já publicados em 2008. Nesta ocasião, se reunem os artigos do próprio Enrique Espinoza publicados no período chileno de Babel –selecionados e com notas editoriais a cargo das sociólogas da Universidade de Valparaíso, Lorena Fuentes e Pierina Ferretti– e que foram organizados tematicamente. Neste caso: "Crítica político-cultural".

 

 

 

 

 

 

 



3) Livro de Eduardo Devés Valdés e César Ross Orellana, Las ciencias económico-sociales latinoamericanas en África Sudsahariana, Santiago: Ariadna Ediciones e CLACSO, 2009.

4) De Jaime Massardo, El ojo del cíclope: Comentarios críticos a propósito del proceso de globalización, Santiago: Ariadna, 2008.

ÍNDICE

Introducción. El ojo del cíclope: un desafío político

Cinco observaciones sobre globalización

I Globalización y construcción de conocimientos. Notas a propósito de la investigación en ciencias sociales en América Latina

II Globalización e industria de la imagen en América Latina

III Globalización y equilibrio ecológico en América Latina

IV Cultura y globalización treinta años después del golpe de Estado de 1973

V La sorprendente modernidad de la lucha del pueblo mapuche

Apéndice:

Conversando con Michael Löwy

5) O livro de Jaime Massardo, La formación del imaginario político de Luis Emilio Recabarren: Contribución al estudio crítico de la cultura política de las clases subalternas de la sociedade chilena, Santiago: LOM, 2008.

O livro revela como o operário tipógrafo Luis Emilio Recabarren foi construindo seu olhar sobre a sociedade que orientaria sua atividade política. Tenta contribuir a uma compreensão crítica do processo de formação da cultura política das classes subalternas das sociedades latino-americanas, em geral, e da chilena, em particular. É um texto que pode resultar atraente a quem participou da vida política do mundo operário e popular, e a todo público sensível às condições nas que se tem desenvolvido a luta social no Chile.












6) O livro Releyendo a Antonio Labriola... com textos de Marcelo Alvarado, Pierina Ferretti, Georges Labica, Jaime Massardo e Antonio A. Santucci, editado pela Ariadna Ediciones, Santiago do Chile em 2006.

O livro aborda diversos aspectos do pensamento do marxista italiano Antonio Labriola, bem como sua trajetória pessoal. Discute o impacto de suas idéias na América Latina.

Theotonio no Chile: renascimento do Chile crítico e inovador - Parte final.

11. Encontro com os alunos do centro acadêmico da Faculdade de Humanidades da Universidade de Valparaiso. Tema da exposição “América Latina e as Relações Internacionais”.

Encontro com os alunos do Centro Acadêmico de Humanidades.

19/04 de 13h e 15h – Debate com os alunos. O debate foi extremamente alentador, pois as perguntas estiveram dirigidas às alternativas que o movimento estudantil deve buscar para sobrepor-se à experiência neoliberal. 

12. Conferência Magistral sobre os novos movimentos sociais da América Latina 19/04 às 18h: Realizei conferência magistral pública sobre os novos movimentos sociais da América Latina e seu questionamento do modelo neoliberal no auditório ex-aluno Salvador Allende do Liceu Eduardo de la Barra que me permitiu ademais conhecer a escola secundária de Salvador Allende na sua forma original (maquete) e na sua forma mais extensa que se construiu a partir de uma decisão do governo da presidenta Bachelet. O interesse dos alunos secundários também se volta para a luta contra o modelo neoliberal e a busca de alternativas. 

13. Palestra sobre os desafios da Economia na América Latina dia 20/04 às 20h: Por fim, no dia 20 de abril (sexta-feira) às 20h realizei palestra sobre os desafios da economia na América Latina para os estudantes e professores da Faculdade de Economia e Negócios, sucessora da antiga Faculdade de Economia da Universidade do Chile (sede Santiago). Em 1969, como fruto de um vasto e profundo movimento de reforma universitária no Chile, a Faculdade de Economia se separou em duas: uma, da qual eu fazia parte, se manteve na sua antiga localização como parte da sede norte da universidade do Chile que se dividira em 4 sedes. Aí se instalou então a Faculdade de Economia Política cujo decano Roberto Pizarro, meu ex-aluno e orientando, esteve presente nas articulações da conferência que realizei a convite da Federação de Estudantes do Chile. Foi uma oportunidade para fazer uma crítica bastante contundente ao pensamento neoliberal e um elogio a orientação que havíamos implantado na Faculdade de Economia Política durante o governo Allende. Roberto Pizarro já havia chamado atenção no seminário sobre os desafios atuais das Ciências Sociais na América Latina, realizada em Val Paraiso sobre o fato de que o Centro de Estudos Socio-economicos (CESO) que eu dirigia e o local da escola de economia se converteram na sede da polícia política da ditadura chilena (DINA). Também é impressionante relembrar que a minha casa emprestada a embaixada do Panamá para acolher cerca de 350 exilados durante o golpe de setembro de 1972 havia se convertido também num centro de tortura da DINA. Hoje ali está instalado um Memorial que visitei na mesma noite.

Anúncios da conferência "Desafios de la economía en América Latina" colocado pelos estudantes.

14. Entrevista para os alunos, dia 22/04 às 11h: Fiz uma entrevista para os alunos da Faculdade de Economia e Negócios para um documentário aonde eles buscam recapitular a história de sua faculdade que desconheciam até há muito pouco. Mas também para conhecer um projeto acadêmico alternativo ao que eles tem. Estes alunos aproveitaram a ocasião para contar como descobriram a existência de outro pensamento econômico que não aquele que recebiam exclusivamente na sua faculdade. Mais uma vez se comprova a tese por mim defendida no meu livro “Do terror a esperança: auge e decadência do neoliberalismo” de que o pensamento liberal radical está muito mais próximo do fascismo do que de um estado liberal e muito menos ainda democrático. Disse adeus ao Chile cheio de esperanças. A crise do neoliberalismo não é somente uma crise economica, política, ecológica, social, mas é, sobretudo, uma crise da consciência unicentrista e eurocentrista.

15. Encontro com Roberto Pizarro

 Da esquerda para a direita: Roberto Pizarro, Theotonio dos Santos e Alicia Gariaco.

Encontro com Roberto Pizarro e Alicia Gariaco (foto), ex-decano da Faculdade de Economia Política, meu ex-aluno e orientando, cuja tese de licenciatura, escrita com Orlando Caputo sobre a economia mundial e a dependência foi um grande êxito editorial e acadêmico, sendo publicado em várias línguas e objeto de estudo em várias universidades do mundo. Ambos tiveram que fugir para a Argentina, aonde foram presos pela ditadura e onde presos foram mais violentamente torturados com o golpe de Videla. Finalmente saíram para a Inglaterra aonde obtiveram seus doutorados voltando ao Chile depois de participarem ativamente do governo revolucionário da Nicarágua. Os estudantes chilenos veêm nele, antigo ministro do planejamento que renunciou ao seu cargo por razões políticas e ideológicas, uma liderança intelectual, acadêmica e política muito confiável. Chamo atenção para o fato de que a líder mais reconhecida do movimento estudantil recomendou no seu twitter a participação dos estudantes nas minhas palestras. Como vemos, muita água vai rolar no Chile.

Theotonio no Chile: renascimento do Chile crítico e inovador - Discurso de recepção do título de Doutor Honoris Causa.

DISCURSO DE RECEPCIÓN DEL TÍTULO DE DOCTOR HONORIS CAUSA DE LA UNIVERSIDAD DE VALPARAÍSO EN 18 DE ABRIL DE 2012. 

     Estimado RECTOR Aldo Valle

     Estimados

                         Decano de la Facultad de Humanidades Carlos Martel

                         Director del Instituto de Sociología Juan Orellana Peralta y

                         Director del Instituto de Historia y Ciencias Sociales, Leonardo Jeffs Castro.

Mi estimado amigo Eduardo Aquevedo, mi ex - colega de la Universidad de Paris VIII, mi colega como ex - presidentes de la Asociación Latino Americana de Sociología (ALAS) que formamos hoy parte de un muy activo consejo de ex – presidentes. 

Señoras y señores, con mis especiales saludos a esta nueva generación de jóvenes estudiantes que tienen por adelante unas tareas gigantescas de retomar el hilo de la historia de emancipación de la humanidad que fue cortada violentamente a nuestra generación a pesar de que muchos no hemos desanimado nunca. 

Deseo antes de todo expresar mis sentimientos de alegría y esperanza al recibir este honorable título de la Universidad de Valparaiso. Alegría por rever mi Chile querido liberado de esta horrible ficción neoliberal que convirtió un pueblo generoso y decidido en una expresión imitativa del egoísmo feroz que preside una economía mundial cada vez más prisionera de la violencia impuesta por las contradicciones que contiene estructuralmente este “modelo” de vida social. Lo más dramático aún era sentir de cerca la profundidad de los efectos negativos que el régimen de terror imponía a este pueblo valeroso aún paralizado en el desarrollo de su inmensa capacidad creativa. 

Creo que ese homenaje tiene que ver con las luchas que trabamos con queridos compañeros, en gran parte muertos o desaparecidos por la acción o mejor reacción o respuesta brutal a los cambios que se produjeron en el intento de instaurar un modelo de sociedad y un proceso revolucionario en el cual este egoísmo y violencia, imposición y terror no tenían espacio para sobrevivir. 

Nuestros esfuerzos teóricos y nuestras investigaciones articuladas en torno de una teoría de la dependencia que se desdobló en una teoría del sistema mundial fueron centro de un debate que aún está en curso. Pero con una diferencia muy importante. En la medida que el restablecimiento de las democracias en todo el mundo, pero sobretodo en la región latinoamericana, se fue imponiendo, se fueron abriendo también las puertas para una retomada del proyecto intelectual que se articula con estos cambios políticos en marcha. 

Por esto quiero aprovechar esta ocasión más bien para pensar el futuro y nuestros proyectos de trabajo para esta nueva fase de esperanza en la retomada del camino de cambios revolucionarios que fueron ahogados en sangre, tortura y obscurantismo. 

En los últimos años me he dedicado cada vez más intensamente a la investigación de los problemas fundamentales de nuestros pueblos oprimidos por años de violencia, explotación y expropiación de su trabajo duro y extenuante. 

No entiendo el rol de las ciencias sociales y del pensamiento crítico si no se propone a trabajar por la superación de estas condiciones de vida deplorables. 

En los últimos 10 años me he dedicado a sistematizar los conocimientos que el pensamiento crítico pudo organizar sobre esta problemática, trabajo que se expresó en la trilogía que publiqué en la última década sobre las ciencias sociales y el mundo contemporáneo. 

En primer lugar, publiqué el libro sobre La Teoría de la Dependencia: Balance y Perspectivas, editado en español por la Editorial Plaza y Janés, México y or la Editorial SudAmericana en Argentina.

En este libro hago una reivindicación del esfuerzo del pensamiento latinoamericano que logró retirar del estrecho campo de las historias locales y nacionales los problemas del subdesarrollo y del desarrollo para situarlos en el plano de la historia universal. Despues de nuestras investigaciones, el subdesarrollo no más podría ser tratado como una herencia de economías precapitalistas comunitarias y/o feudales sino como un resultado de la acumulación primitiva de capitales que dio origen a la moderna economía y sociedad capitalista. 

La trata de esclavos, la explotación de los metales preciosos y de las especiarías de los trópicos, la explotación de los pueblos originarios y el gigantesco movimiento comercial con las colonias, para lo cual se estructuró una gigantesca economía exportadora, fueron elementos fundamentales en la acumulación de riquezas que permitió a Europa no solo subyugar gran parte de la humanidad sino también realizar los cambios que dieron origen a la revolución industrial que permitió convertir el capitalismo en un nuevo modo de producción, fundado en la explotación absoluta y relativa del trabajo “libre” o asalariado a través de la plusvalía. 

Es profundamente perverso que las llamadas ciencias sociales se hayan dedicado a explicar a los pueblos colonizados, sometidos a estas condiciones deplorables, cómo alcanzar las condiciones de vida obtenidas por los pueblos colonizadores sin las vantajas obtenidas por su pasado colonizador y su presente neo-colonial e imperialista. 

Hemos desenmascarado este truco intelectual maldoso al ligar el fenómeno del subdesarrollo a la dependencia estructural de nuestras economías, sociedades y culturas de la economía mundial capitalista. 

Al demostrar las consecuencias negativas de nuestra sumisión a una división internacional del trabajo que entregaba las actividades económicas más lucrativas y más estratégicas a los centros del poder mundial, apuntamos el compromiso del capitalismo dependiente con los mecanismos de superexplotación, concentración del ingreso y exclusión socioeconómica, y definimos así el camino de nuestra liberación y emancipación. 

En este libro mostramos también la repercusión internacional de este esfuerzo teórico latino americano en todos los continentes, inclusive en los países centrales, que llevó a una reformulación de los principios de las ciencias sociales con la crítica al euro centrismo y la elaboración de una nueva teoría sobre el surgimiento y desarrollo del capitalismo como sistema económico social a partir del concepto de sistema mundial. 

Este cambio de las ciencias sociales abrió camino a una nueva aproximación de los fenómenos sociales y a un movimiento profundo de reforma de las Ciencias Sociales que se sintetizó en el Informe de la Comisión Gulbenkian sobre Abriendo las Ciencias Sociales, coordinado por Inmanuel Wallerstein, en este entonces presidente de la Asociación Internacional de Sociología. 

Por fin, hemos buscado demostrar como surgió en nuestra región una modalidad de sumisión a la dependencia a través de la reinserción de nuestro pensamiento en el cuadro de la modernización capitalista propuesta por el neoliberalismo. Este enfoque sirvió de base ideológica para la adhesión de amplios sectores de nuestra izquierda al proyecto neoliberal que tuvo su expresión más sofisticada en el gobierno de Fernando Henrique Cardoso en Brasil cuyo cuadro ideológico continúa se extendiendo hasta nuestro días. 

En seguida me he dedicado a estudiar más detalladamente esta economía mundial que nació con el capitalismo y que pasó por cambios fundamentales en nuestros días. En el segundo libro de mi trilogía (Economía Mundial e Integración Regional Latinoamericana), también editado por Plaza y Janés (México) y, en nueva edición ampliada y actualizada, en la Derrama Magisterial (Perú), hago un balance de los cambios operados en la estructura económica y en el movimiento cíclico del capital en la fase contemporánea. 

Pude demostrar en varios estudios sobre el tema como se abría una oportunidad para la integración latinoamericana, en la medida en que el proceso de regionalización era el camino inevitable de la globalización capitalista y obligaba las regiones culturalmente articuladas - como la América Latina y el Caribe - a integrarse para defenderse de la globalización. 

Por fin, llegamos al libro con el título Del Terror a la Esperanza: Auge y Decadencia del Neoliberalismo, editado en castellano por Monte Ávila, Caracas, que lo disponibiliza gratuitamente en Internet. Él plantea dos tesis centrales que creo ser una contribución importante al estudio de la etapa actual del capitalismo como sistema económico y como ideología. 

La primera es la afirmación sobre la petición de principio del pensamiento teórico neoliberal. Este pretende volver a las primicias básicas del liberalismo, establecidas en el siglo XVIII. Pretende demostrar que el “libre” mercado es un producto de la naturaleza humana, fundada en la idea del individuo posesivo como plena expresión de la naturaleza humana. Además del contenido ideológico evidente de esta construcción teórica, ya demostrado por varios autores, ella entra en choque con el carácter monopolista y el desarrollado capitalismo de Estado que organizan el capitalismo contemporáneo. Si la hipótesis del libre mercado podría tener algún sentido práctico en el siglo XIX para imponer el dominio del capital sobre la economía mundial, en el siglo XX y más aún en el siglo XXI es una aberración inútil que entra en choque con los hechos a cada día. De ahí el fracaso del neoliberalismo y del pensamiento único para inspirar políticas económicas coherentes. 

En mi estudio de la práctica del neoliberalismo demuestro como las políticas económicas de inspiración neoliberal aumentaron el déficit público y por lo tanto la intervención del Estado en la economía (disminuyendo el gasto social pero aumentando de manera explosiva los gastos financieros y militares). Al mismo tiempo, los gobiernos neoliberales crearon déficits comerciales, de un lado, y superávits, del otro, que introdujeron un desequilibrio brutal en la economía mundial. 

Es evidente que estos desequilibrios fiscales y comerciales condujeron también a un desequilibrio monetario y una oscilación de las divisas internacionales completamente dependientes de las intervenciones estatales y de los juegos monopolistas y especulativos que ningún mercado “libre” puede ni de lejos regular. Este grado de desequilibrio solo puede ser logrado por vía de la más violenta intervención estatal. La segunda tesis que presentamos en este libro se refiere a la relación entre los regímenes de fuerza, fascistas y para fascistas, con el dominio ideológico y político del neoliberalismo. No fue una coincidencia que el desmoralizado grupo de la Universidad de Chicago encontrase el primer gobierno que los insertó en el mundo económico real a través del régimen fascista de Augusto Pinochett en Chile. Ni es menos verdad que los gobiernos de Thatcher y Reagan que lo propagaron en todo el mundo estas propuestas proto modernas, se fundaron en violentas confrontaciones con el movimiento sindical de sus países y se impusieron a traves de bestiales formas de autoritarismo político.  

Establecimos así en un cuidadoso análisis la correlación directa entre el terror de Estado y las políticas neoliberales que retiraron de los trabajadores derechos históricamente conquistados rebajando drásticamente sus sueldos al combinar represión estatal con represión económica a través de las recesiones, con su séquito de desempleo y desesperanza. 

Del Terror a la Esperanza: Auge y Decadencia del Neoliberalismo contribuye así a una compresión significativa del período recesivo de la economía mundial entre 1967 a 1994, tema que analizamos en el cuadro de las ondas largas de Kondratiev, contribución teórica y econométrica del economista ruso cuya vigencia hemos restablecido en la década del 1970 junto con Ernest Mandel, André Gunder Frank, Christopher Freeman, Inmanuel Wallerstein y tantos otros. 

Nos cabe ahora avanzar en el análisis de la nueva fase de la economía capitalista mundial, en la cual entran en crisis definitiva las falsas soluciones impuestas en el período del auge neoliberal. Estos análisis ganaron una evidencia colosal con la crisis desatada en el segundo semestre de 2008. Ella demostró con enorme violencia algunas de las tesis de este libro: 

     1.Los desequilibrios generados por las políticas neoliberales arriba citados abrieron camino para un gigantesco sistema financiero sostenido por la deuda pública, generada por el déficit fiscal permanente y creciente. Este sistema no puede mantenerse sin la transferencia colosal de recursos del sector productivo a un mundo económico financiero artificial realizada por el Estado. El capitalismo de Estado pasa a ser el sostén fundamental de este nuevo orden capitalista, contrariando drasticamente los principios ideológicos disfrazados de científicos que doinó el ambiente intelectual del período. 

     

     2.La crisis actual pone en manifiesto la necesidad del capitalismo actual de garantizar con billones de dólares estatales ( en forma de deudas crecientes o en fora de emisión de dólares u otras monedas consideradas “seguras” por un sistema de instituciones de seguro y aconsejamiento corrupto) su funcionamiento. Aún no está claro cuanto tiempo y hasta que límites la sociedad está dispuesta a sostener esta política estatal - ocultada por el neoliberalismo hasta que los medios de comunicación tuvieron que explicitarla claramente, cuando esos desequilibrios alcanzaron niveles intolerables para el modelo institucional existente. 

     3.La crisis actual tiene dos lados: en parte ella pone de manifiesto el fracaso de la famosa capacidad de equilibrio que se podría alcanzar por un “libre mercado” que no existe y jamás podría regular procesos tan fundamentales. Pero, por otro lado, un manejo mediático impresionante de la “crisis” permite confundir las personas para justificar la violenta y deficitaria intervención estatal para impedir “la crisis sistémica” que nos destruiría a todos. 

     4.En consecuencia se combate la crisis con los mismos mecanismos que la generaron. Se pretende que la intervención estatal y la regulación que faltaron en el reino neo liberal serán sustituidas por unas “nuevas” intervenciones y regulaciones a servicio de un equilibrio anti-cíclico que solo puede conducir a nuevas crisis aún más violentas. 

     5.El anuncio de un déficit fiscal de 1 billón y 700 mil millones de dólares que previó correctamente el presidente Obama para 2009 y la pretendida e inviable disminución de este déficit para cerca de 700 mil millones en 2013 podrá combinarse con una recuperación moderada de la economía estadounidense. Es evidente que una recuperación fundada en estos mecanismos será restringida y vacilante profundizando la crisis de la hegemonía mundial de los Estados Unidos y de su moneda. El caso japonés en la década del 90 queda como referencia fundamental para los próximos 7 a 9 años.Y es bueno acordar que Japón consiguió bajar el valor internacional de su moneda drasticamente desde 1996 y mantuvo una tasa de interés negativa en este período. Sin embargo no logró restablecer un período sólido de crecimiento económico. 

     6.Es claro también que, mientras se mantiene este cuadro de “recuperación razante” a alto costo en la Tríade (EE.UU., Europa y Japón) las economías emergentes estarán en ascenso, apoyadas en la expansión de sus mercados internos a través de distribuciones del ingreso más o menos profundas como resultado de una ascensión creciente de los movimientos sociales y sus éxitos políticos más o menos importantes. 

     7. Podemos esperar que los próximos 10 años serán de avanzo social y económico con mayor o menor avance político dependiendo de la conciencia de las fuerzas sociales emergentes y de la capacidad de sus liderazgos políticos de expresar y sintetizar sus necesidades y aspiraciones. Creo que nuestro libro sobre auge y la decadencia del neoliberalismo y los demás de la trilogía podrán ayudar en esta tarea. El hecho de que ha sido traducido, además de los otros 2, al idioma chino y publicado por la editorial de la Academia de Ciencias Sociales en el inicio de este año de 2012 me enorgullece. Me gusta pensar que la vanguardia política de China pueda dialogar con mi esfuerzo teórico, como lo viene haciendo desde la traducción al mandarin de mi libro Imperialismo y Dependencia en 1992, seguida de 2 reediciones y la publicación de 5 libros más. 

Me propongo a dedicarme ahora, con varios compañeros, a formular las alternativas que se dibujan a través de gobiernos progresistas - que se formaron a partir de la decadencia del neoliberalismo y de la acción cada vez más activa y conciente de los movimientos sociales que se liberon poco a poco del terror paralizante. Al mismo tiempo, me dedico a elaborar un nuevo esfuerzo crítico sobre el concepto de desarrollo, vinculando lo al avance del proceso civilizatorio en curso que rompe con el intento ( hoy definitivamente cuestionado) de imponer al mundo la idea de que Europa y su seguidos norteamericano representan el modelo de la civilización en general. La noción de desarrollo no puede más servir a este proyecto imperialista y debe sí servir de instrumiento para planear las condiciones de surgimiento e implantación de una verdadera civilización planetaria que se apoyará en las ricas experiencias ciivizatorias de todos los pueblos del planeta y del definitivo respecto a la diversidad cultural que la historia produjo. Este esfuerzo democrático y pluralista nos permitirá utilizar la sabedoría de las diversas civilizaciones, que emanan de ambientes ecológicos diversos y de las soluciones creativas encontradas por sus habitantes, para lograr una articulación virtuosa entre la humanidad y la naturaleza que tanto necesitamos delante de una crisis ambiental planetaria extremamente grave que vivemos bajo el caos social que promueve las formaciones sociales fundadas en el modo de producción capitalista. 

 Buscamos sobretodo dar continuidad a la crítica de la economía política propuesta en los Grundrisse y en el libro con este mismo nombre e iniciada en El Capital de Karl Marx que solo representaba e primero libro de los 6 que copnían este genial proyecto científico. Se hace necesario extenderla al complejo proceso histórico del mundo contemporáneo, lo que es un trabajo teórico más abstracto pero muy necesario para orientar nuestra práctica actual, trabajo cuyos principios generales espero también ofrecer al público lector muy pronto. Al incluirme en el claustro de la Universidad de Valparaiso busco encontrar colegas dispuestos a participar de estas tareas teóricas tan necesarias. Marchemos juntos! 

THEOTONIO DOS SANTOS 

Valparaiso, 18 de Abril de 2012.

Theotonio no Chile: renascimento do Chile crítico e inovador

1. Convite:

2. Anúncio do programa de Atividades: 

 3. Foto da equipe organizadora: 

Da esquerda para a direita: Theotonio dos Santos, Leonardo Jeffs Castro (diretor do Instituto de História e Ciências Sociais), Eduardo Aquevedo (organizador da visita a Valparaíso) e Juan Orellana Peralta (diretor do Instituto de Sociologia). 

4. Inauguração do Ano Acadêmico da Faculdade de Humanidades 16/04 às 12h: Se iniciaram os trabalhos da minha viagem com a Conferência Inaugural do Ano Acadêmico do Instituto de Sociologia e do Instituto de História e Ciências sociais com o tema “História e sociologia: Desafios atuais”. O auditório da faculdade de humanidades esteve lotado com vários alunos no chão e em pé. O debate foi bem colocado e muito voltado para a situação do Chile que viveu durante vários anos na ditadura militar e no governo da concertação submetido ao chamado pensamento único neoliberal. Pode-se dizer, neste momento que há uma verdadeira rebelião contra este domínio ideológico sobre as ciências sociais. Depois do evento realizamos reuniões com autoridades da Universidade nas quais se expôs um plano de cooperação entre as universidades chilenas e brasileiras. 

5. Seminário sobre os desafios das ciências sociais na América Latina 17/04 entre 15h e 17h: realização de um seminário sobre desafios das Ciências Sociais na América Latina. Nesta ocasião participou um público predominantemente de professores e pesquisadores da faculdade, além de estudantes dos níveis mais avançados. Novamente se discutiu os caminhos e alternativas para intelectuais e cientistas para reorientar profundamente a pesquisa e o ensino das ciências sociais na América Latina. Nesta oportunidade também revi vários ex-alunos, colegas que entregaram um conjunto de trabalhos cuja lista apresento no final deste informe. 

6. Conferência inaugural da IV Jornada de História das Relações Internacionais 18/04: Realizei a conferência inaugural da IV Jornada de História das Relações Internacionais que versou sobre o atual sistema mundial e o papel da América Latina que se realizou no Instituto de História e Ciências Sociais. Estiveram presentes os membros participantes desta jornada que vem se concentrando muito na problemática latino-americana e na integração. Note-se que o Chile nos vários governos da ditadura para cá se separou da América Latina até formalmente como na retirada do país do grupo andino e sua recusa de integrar o Mercosul. Só muito recentemente vem se ampliando as relações com a região. A explicação seria a reestruturação do comércio exterior chileno que tem hoje como principal mercado a China e uma crescente relação econômica com a América Latina não só comercial, mas também de investimentos chilenos. 

Foto da conferência inaugural do Instituto de História e Ciências Sociais tendo ao lado o presidente das Jornadas Leonardo Jeffs Castro e o secretário executivo das Jornadas. 

7. Publicação do anúncio da recepção do título de Doutor Honoris causa da Universidade do Valparaiso. 

Publicação do anúncio da recepção do título de Doutor Honoris causa da Universidade do Valparaiso publicado no jornal El Mercurio de Valparaiso no domingo 15 de abril de 2012. 

8. 18/04 - Recepção do título Doutor Honoris Causa. 

Mesa da outorga do Doutor Honoris Causa. Da esquerda para a direita: Theotonio dos Santos; Rosivaldo Coralles Jorquera (Secretário Geral da Universidade de Valparaiso); Aldo Valle Acevedo (Reitor da Universidade de Valparaiso); Decano da Faculdade de Humanidades e o diretor do Instituto de Sociologia. 

Recebimento do certificado de doutor honoris causa pelo reitor da universidade Aldo Valle Acevedo. 

9. Certificado Honoris Causa dado pela Universidade Valparaíso do Chile.  

Certificado de Doutor Honoris Causa.

Volta ao chile: alguns momentos

Recebemos de Orlando Caputo,

"Theo,


En el twitter de Camila Vallejo, que es muy visitado, se destaca en dos momentos tu presencia en la Facultad de Economía.


"Mañana en FEN (Faculatad de Economía y Negocios) estará Theotonio Dos Santos. Excelente iniciativa y de la compañera Iraci. Theotonio Dos Santos, más reconocido sociólogo y economista latinoamericano, creador de la Teoría de la Dependencia en FEN!!"


En un correo que te enviamos, Camila señalaba que se había comunicado con los estudiantes de Valparaíso para promover su particiapaciòn en la U de Valparaíso.


Saludos Graciela y Orlando"

Theotonio dos Santos em Valparaíso no Chile

Entre el 16 y el 19 de Abril del año en curso, el profesor Theotonio Dos Santos, unos de los más destacados sociólogos brasileños y latinoamericanos, Profesor de la Universidad Federal de Rio de Janeiro, participará en un conjunto de actividades organizadas por los Institutos de Sociología y de Historia y Ciencias Sociales de nuestra Universidad.

Lunes 16 de Abril, a las 12 hrs.:
Conferencia Inaugural del año Académico de los
Institutos de Sociología e Historia y Ciencias Sociales, sobre
“Historia y Sociología: desafíos actuales”.
FACULTAD DE HUMANIDADES Universidad de Valparaíso.

Martes 17, entre las 15 y 19 hrs.:
Seminario: “Los desafíos actuales de las
Ciencias Sociales en América Latina”.
FACULTAD DE HUMANIDADES Universidad de Valparaíso.

Miércoles 18, a las 12 hrs.:
Conferencia Inaugural de las IV Jornadas de Historia
de las Relaciones Internacionales, sobre
“El actual Sistema Mundial y el rol de América Latina”
FACULTAD DE HUMANIDADES Universidad de Valparaíso.

Miércoles 18, a las 18 hrs., otorgamiento del
Doctorado Honoris Causa al
Profesor Theotonio Dos Santos
por la Universidad de Valparaíso,
en el Aula Vicuña Suarez;

Jueves 19, a las 18 hrs., Conferencia Magistral pública:
“Los nuevos Movimientos Sociales en América Latina y
su cuestionamiento del Modelo Neoliberal”.
Auditorio del Liceo Eduardo de la Barra de nuestra ciudad;


Están cordialmente a todos los académicos, personal administrativo y estudiantes de la Universidad de Valparaíso, así como al público en general, a participar en dichas actividades.


Organizan:

Instituto de Historia y Ciencias Sociales U.V.
Instituto de Sociología
CONVOCAN:

- Taller de Historia Política.
- Universidad Popular de Valparaíso.
- UNE-Chile, sección Valparaíso.

O exemplo argentino

Os estudantes latino-americanos retomam suas tradições de luta por uma visão mais correta de sua carreira e da base teórica e científica da mesma. Na Argentina este processo esta muito adiantado na carreira de economia. Vejam como se travam os debates entre estudantes e professores.

Jornadas de debate para estudiantes, docentes y graduados de la carrera de Economía

Frente a lo ocurrido el año pasado en torno a la reforma del plan de estudios de la carrera de economía y para poner las manos en la masa, desde el MxE, los invitamos a participar de unas jornadas de debate que tratarán sobre cómo se abordan diferentes temas específicos en nuestro actual plan de estudios. Nuestro principal objetivo es generar un espacio en el que tanto estudiantes como docentes y graduados de la carrera de Economía podamos plantear los debates e inquietudes que tengamos respecto a la reforma del plan de estudios que se avecina.

Las actividades planteadas se proponen generar discusiones en función de las distintas posturas que puedan surgir, para poder así avanzar en forma conjunta en la construcción de un nuevo plan de estudios. En este sentido, es fundamental contar con la participación de los estudiantes, ya que somos los únicos que hoy en día tenemos una visión global de lo que se estudia en la carrera. Los docentes, en cambio, tienen un mayor conocimiento de las especificidades de sus materias, aunque no posean la visión global que destacábamos de los estudiantes. Es por ello que ambos grupos debemos trabajar en conjunto y complementar nuestras visiones.

Para adecuarnos a las formas de participación que propone la gestión, las jornadas se realizarán en el marco del Foro de Actualización del Perfil del Graduado. Destacamos como un problema el hecho de que sigamos sin saber si las conclusiones y posturas que surjan del mismo serán tomadas en cuenta o no al momento de la reforma del plan de estudios y quiénes serán los que tomen esa decisión. Creemos que como actores fundamentales de la vida universitaria, todos los estudiantes, graduados, docentes e investigadores debemos participar y, nuestras voces deben ser tenidas en cuenta a la hora de realizar esta reforma del plan de estudios.

¡Acercate, participá!

Reforma del 97 a la actualidad ¿de dónde venimos y hacia dónde vamos?

  

Miércoles 11/4, 19 hs. - Aula 212

Exponen:

• Juan Graña - Docente de Cuentas Nacionales
• Saúl Keifman - Docente de Crecimiento Económico
• Emmanuel Agís - Docente de Macroeconomía II
• Cetrángolo Oscar - Docente de Finanzas Públicas

¿Crisis en el plan de estudios o el plan de estudios en crisis?

  

Miércoles 18/4, 19 hs. - Aula 212

Exponen:

• Sebastián Katz - Docente de Dinero, Crédito y Bancos
• Juan Iñigo - Docente de Estructura Económica Argentina
• Pablo Rieznik - Docente de Historia de los Sistemas Económicos (FFyL)

¿Cómo abordamos la economía argentina en el plan de estudios?

  

Martes 24/4, 19 hs. - SUM

Exponen:

• Rodrigo López - Docente de Crecimiento Económico
• Augusto Costa - Docente de Finanzas Públicas
• Marcelo Ramal - Docente de Organización Industrial

Liberdade de imprensa na Venezuela

Luis Brito é um intelectual de grande prestígio na Venezuela e na América Latina. Pensador independente defende o governo bolivariano com a mesma clareza e rigor com que faz críticas a ações que lhe parecem equivocadas. Tem assim um grande respeito de grande parte da opinião pública venezuelana. Este artigo desmistifica um dos mais incríveis fenômenos de controle da informação exercida pela grande imprensa sobre uma população de ignorantes de luxo. Gente que acredita em qualquer coisa que lhes pareçam importante aos seus preconceitos. Esta campanha sobre a existência de uma repressão à grande imprensa venezuelana é um caso notável de desinformação sistemática. Leiam este artigo com cuidado para poder esclarecer a muita gente que a Venezuela é o país de maior liberdade de imprensa no mundo.

LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN VENEZUELA

En Venezuela los medios de comunicación crecen y se expresan sin cortapisas

Luis Britto García

Venezuela es uno de los países con mayor libertad de expresión en el mundo, tanto por la sostenida expansión de su sector de comunicaciones, como por la ausencia de restricción para los contenidos que éste difunde.

La más decisiva prueba de que el Estado venezolano no viola el derecho de buscar, recibir y difundir información, consta en las decisiones de la propia Corte Interamericana de los Derechos humanos emitidas el día 28 de enero de 2009 en los dos casos relativos a los medios planteados ante ella.

La primera sentencia, relativa al caso Radio Caracas Televisión (RCTV), declara que: “No ha sido establecido que el Estado haya violado el derecho a buscar, recibir y difundir información, en los términos del artículo 13.3 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos, por las razones señaladas en los párrafos 335 a 394 de la presente Sentencia”.

La segunda sentencia, relativa al caso GLOBOVISIÓN, declara en forma terminante que: “No ha sido establecido que el Estado haya violado el derecho a buscar, recibir y difundir información, en los términos del artículo 13.3 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos, por las razones señaladas en los párrafos 366 a 369 de la presente Sentencia”.

Más adelante aportamos testimonios, extraídos textualmente de los medios de comunicación venezolanos, que respaldan irrefutablemente ambas sentencias y demuestran que desde ese entonces hasta el presente reina en Venezuela la más irrestricta libertad de expresión.

Los medios privados venezolanos crecen sin cortapisas

Los medios privados venezolanos están en un proceso de sostenida expansión que desmiente la idea de que el Estado les imponga frenos o cortapisas. Citemos cifras contundentes de la Comisión Nacional de Telecomunicaciones. Para 2012 circulan 334 publicaciones periódicas; de ellas un centenar son cotidianos. La mayoría son abiertamente opositoras al Gobierno. Sólo dos guardan un relativo equilibrio en la información, según mediciones del comunicólogo opositor Marcelino Bisbal: Últimas Noticias (Caracas) y Panorama(Maracaibo). Apenas tres (03) diarios, aparecidos en los últimos años, no son opositores: Diario Vea, Correo del Orinoco, y Ciudad Caracas.

Para 1998 funcionaban 331 emisoras de FM comerciales privadas y apenas 11 de servicio público. Para 2012 estas cifras casi se duplican: hay 499 emisoras FM comerciales, 83 de servicio público y 247 comunitarias. En 1998 emitían en señal abierta 36 televisoras comerciales y 8 de servicio público; para 2012 las cifras casi llegan al doble, pues funcionan 67 comerciales, 13 de servicio público y 38 comunitarias. Advirtamos que las emisoras comunitarias tienen alcance limitado a una parroquia o un distrito, y que su existencia a veces es efímera.

Este sostenido crecimiento de los medios de comunicación privados y su decisiva preponderancia tanto en número como en capacidad de emisión sobre los de servicio público, desmiente categóricamente el alegato según el cual el Estado venezolano ejercería una hegemonía comunicacional o aplicaría políticas que limitarían a los medios privados.

Los medios venezolanos están en pocas manos


Pero el crecimiento cuantitativo de los medios no significa una democratización en su propiedad ni en la selección del contenido. En los medios privados más importantes en Venezuela opera una extrema concentración de la propiedad, tanto vertical como horizontal, en manos de una decena de familias. Estos grupos para 1986 controlaban cerca de 94% de la cobertura nacional de radio y televisión, y en oportunidades dominaban diarios impresos. Los dueños de televisoras asimismo poseen las radioemisoras más importantes, y paralelamente manejan empresas disqueras, agencias de asesoría de imagen, de publicidad y de relaciones públicas.Hasta 2006, sólo dos televisoras, Radio Caracas Televisión y Venevisión, controlaban el 75% de la factura publicitaria televisiva, se cartelizaban para ofrecer rebajas a los anunciantes que se abstuvieran de anunciar en otras plantas, y cobraban sus servicios con una sola firma, Sercotel.

Ataques al Poder Ejecutivo

En cuanto a la afirmación de que este complejo y creciente sistema de medios difunde informaciones y sobre todo opiniones con la más absoluta libertad, no hay mejor prueba que una antología del contenido reciente de algunas de las más importantes y difundidas publicaciones del país. Radios y televisoras replican y amplifican los mismos contenidos.

Para verificar el imperio de la más absoluta libertad de expresión basta dar un somero vistazo a la prensa mas reciente. En su edición del 7 de febrero de 2012, El Nacional muestra en primera página una cerrada concentración de titulares tendientes a desacreditar ala administración. Así, a tres columnas antetitula “Gobierno niega intención de sabotaje” para luego titular “El PSUV prohíbe a sus militantes votar en primarias” y subtitular “La amenaza es vista en la MUD como una muestra de temor”. En forma directa o indirecta, tildan así al gobierno de saboteador que amenaza y sufre “temor”. Abajo, el titular a dos columnas “Olvidados por el padrino” se refiere “a las 387 familias damnificadas que viven desde hace 15 meses en los sótanos del edificio Líder, en La Florida”, las cuales piden “al padrino del refugio, el alcalde Jorge Rodríguez, los reciba y les mejore las condiciones que habitan”. Las autoridades, que han habilitado refugios para más de trescientos mil damnificados por las lluvias del año 2011, algunos en hoteles de lujo u oficinas públicas, son tratadas así como un “padrino”, capo de mafia, que tendría a sus protegidos “olvidados”. Al lado, se titula una gráfica en diapositivo “Con ingenio vencen la desidia”, para celebrar que un ciudadano haya colocado en una calle de Petare “una instalación que alumbra las zonas de más peligro y las mantiene resguardadas del hampa”. Se abre así un verdadero menudeo de titulares que perseveran en una campaña perenne para incrementar la percepción de la inseguridad del ciudadano ante el hampa. Por ejemplo, en la misma página: “Inseguridad: Capturaron a 3 implicados en secuestro de embajador”. “Tres detenidos: Un muerto en tiroteo por asalto a joyería en el Sambil”. Y “Atienden hasta 50 partos diarios: Emergencia en Hospital de Maracay por muerte de 11 recién nacidos”. Como colofón: “Piden diálogo: Empresarios rechazan que se vuelva al PVP”. Empresarios que rechazan a priori una medida de control de precios piden diálogo: vale decir, debe ceder la otra parte. En medio, en un recuadro en verde que arroja dudas sobre si se trata de un titular noticioso o de propaganda, se afirma: “Henrique Capriles Radonski: Nadie necesita vestir de un color para ser atendido” y “Ruta a las primarias: Faltan 5 días”. Resumamos: en tan sólo una primera plana, a grandes titulares, se trata al gobierno electo, bien por denotación o por connotación, de “saboteador”, “amenaza”, culpable de “miedo”, de “desidia”, de “padrino” que tendría a los ciudadanos “olvidados”, seríaincapaz de garantizar la seguridad y la salud pública, se mostraría refractario al diálogo y, por implicación, para atender al ciudadano requeriría que éste debiera “vestir de un color”. Ningún gobierno que restringiera la libertad de expresión permitiría una primera página como la reseñada.

Ataques al Poder Electoral


¿Esta libertad de expresión se limita a las primeras planas? Pasemos a la página 2 del mismo día y cotidiano. En ella se titula “Estrategia: el oficialismo niega que planifique sabotear elecciones del 12-F” (Unas elecciones internas de la oposición para seleccionar su candidato). Un subtítulo resaltado denuncia: “Miedo político” y especula: “La amenaza del PSUV es vista como una muestra de miedo”. En la misma página, a dos columnas: “Peligra la democracia: Advierten que Chávez dará autogolpe”. Al lado, también a dos columnas: “Piden garantías para los electores”. A la derecha de la misma página, en forma incongruente: “Informe 2011: Reportan 94 agresiones a la libertad de prensa”. Un “Grupo Andino de Libertad Informativa” reporta dicha cifra, sin explicar cómo pueden ocurrir tales violaciones en un país donde circulan cotidianamente semejantes titulares e informes, y mucho menos cómo se pueden publicar agresiones a la libertad de prensa en un país donde supuestamente ésta no existe.
De nuevo resumimos: el gobierno planearía “sabotear elecciones”, estaría poseído de “Miedo político”, “dará un autogolpe”, sería culpable de “agresiones a la libertad de prensa”. Son meras especulaciones gravísimas e infundadas, la mayoría sobre hechos futuros e inciertos. El que sean cotidianamente publicadas sin obstáculos ni consecuencias es la prueba irrefutable de que en Venezuela existe la libertad de expresión más plena.
¿Se trata de una situación casual? Examinemos el mismo periódico un mes después, el 7 de marzo de 2012. En su página 2, un titular a seis columnas: “El Gobierno fomenta la impunidad para generar miedo”. Otro titular, a cuatro columnas: “Discurso del Ejecutivo aviva la violencia”. Y a dos columnas: “Califican de atentado el suceso en Cotiza”, y “Tavares denuncia amenazas por identificar a los oficialistas”. Tenemos así presentadas como noticias opiniones según las cuales el gobierno “fomenta la impunidad”, “aviva la violencia”, habría promovido un “atentado” y proferiría “amenazas por identificar a oficialistas”. Ningún gobierno que atentara contra la libertad de expresión dejaría publicar tal concentración de acusaciones sin pruebas y sin consecuencias.

Ataques al Poder Legislativo y Judicial


¿Esta libertad o más bien libertinaje de expresión, que muy pocos gobiernos democráticos tolerarían, la ejerce sólo El Nacional? La primera plana de El Universal del 2 de febrero de 2012 es una frontal agresión a cuatro columnas contra el Poder Legislativo: “Alertan que mayoría de la AN aprobó una ´ley sapo´”. “Sapo” es venezolanismo infamante por “delator”; la mayoría parlamentaria, por extensión, lo sería. La quinta columna es una granizada de titulares contra los demás poderes: “Solicitan que se garantice el suministro de energía el día12 F”, lo cual sugiere que habría peligro de que el Ejecutivo la cortara durante las primarias de la oposición. “Sin registro Electoral venezolanos en Australia, Madrid y Ciudad de Panamá” cuestiona al Poder Electoral. “Capriles: El que en 14 años no ha bajado la delincuencia, no lo hará en 6 años” y “Pérez: el Código Orgánico Procesal Penal no frenará el crimen ni el lenguaje violento del Presidente”. Así se cuestiona equitativamente al Poder Ejecutivo y al Judicial, omitiendo que los estados donde gobierna la oposición son justamente los que presentan mayor tasa delictiva.

Ataques al sistema de Defensa Nacional


Igual libertad para presentar opiniones o especulaciones como noticias impera en el resto de los medios. La primera página del diarioÚltimas Noticias del 15 de marzo de 2012 proclama que “Hay 500 ´boliches´ armados”, que “Guerrilla criolla compró 600 granadas al Cartel de La Guajira” y que “Tienen escuela de combatientes, 11 casas-bases, imprenta y radio”. Los llamados ´boliches´ serían una supuesta guerrilla bolivariana, sobre la cual en la página 16 se afirma sin pruebas que “Boliches funcionan como la guerrilla colombiana ELN”, en prosecución del intento de vincular en alguna forma supuestos grupos que operarían en Venezuela con insurgentes foráneos. En todo el texto no se mencionan fuentes ni evidencias: lo único que prueba es, una vez más, la ilimitada libertad de expresión en Venezuela. En El Nacional de 7-2-2012, un titular de la página 2 prosigue la perpetua campaña para inculpar al gobierno electo venezolano como aliado de organizaciones guerrilleras: “FARC: Uribe advirtió presencia de Timochenko”. El cuerpo de esta noticia señala que “El ex presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez aseguró en noviembre de 2011 que el ahora jefe de las FARC, Rodrigo Londoño Echeverri (alias Timochenko) y alias ´Iván Márquez´ estaban en territorio venezolano”. La información es extemporánea por cuatro meses, pero alegatos de tal género son útiles como coartada intemporal para invadir países, como ocurrió con la agresión de Colombia contra Ecuador.
Así como los medios critican encarnizadamente la supuesta debilidad de un sistema de Defensa que permitiría la presencia de insurgentes, igualmente atacan los esfuerzos por fortalecerlo. El diario capitalino El Mundo titula el 20 de marzo de 2012, desplegado en toda la primera página “Venezuela le gana a sus vecinos en compra de armas”, refiriendo a una adquisición excepcional de pertrechos en 2011. El cotidiano, por supuesto, no balancea la noticia informando sobre el contexto. Venezuela mantiene un ejército de poco más de ochenta mil efectivos, al cual según el World Economic Outlook dedica en 2005 unos 1.477 millones de dólares, el 1,6% de un PIB del cual destina casi 9% a la Educación. La vecina Colombia en 2007 mantiene 459.687 funcionarios destinados a labores de Defensa y Seguridad; y gasta anualmente en la guerra 6,5 % de su PIB, unos 22.000 millones de dólares anuales, según los investigadores Juan Camilo Restrepo y Pedro Medellín (Semanario VOZ, edición 2427, cit. Por Álvaro Angarita: “Crece el gasto militar. Guerra devora el presupuesto”; 27-2- 2008 www.geocities.com/vozxcol/voz.pdf).

Informaciones dirigidas a difundir pánico

Práctica usual de los medios venezolanos privados es la de difundir contenidos tendientes a crear pánico en la ciudadanía. Yaaludimos al graneo de titulares destinados a incrementar la sensación de inseguridad. Esta campaña no se limita a reseñar actos del hampa. A principios de febrero ocurre un derrame de petróleo en el río Guarapiche, en el estado Monagas, del Oriente del país. Para proteger a los ciudadanos, las autoridades cierran la planta de tratamiento de agua del Bajo Guarapiche y la mantienen más de cuarenta días así (Últimas Noticias, 15-3-2012, p.2).

Es la oportunidad para que la oposición convierta mediáticamente un accidente local en un pánico nacional. El 14 de marzo el gobernador opositor de Carabobo, Enrique Salas, declara a Globovisión que las autoridades distribuyen por el sistema de acueductos “agua podrida”, que someten a tratamiento agua “salubre” (sic) y pide declarar emergencia sanitaria en el centro del país porque ésta causaría “el crecimiento del autismo”. Este inaudito descubrimiento clínico, que bien podría reportar el Premio Nobel para el funcionario, es la señal para otra persistente campaña destinada a convencer a la ciudadanía de que el líquido vital causa la muerte, sobre la cual citaremos apenas algunos ejemplos. Al día siguiente El Carabobeño titula “Hiperkinesis y alzheimer por mala calidad del agua e Aragua y Carabobo”. El 15 de marzo el cotidiano Tal Cual agrava la campaña con el tinte racista en caricatura según la cual “Basta de supremacía blanca: ahora tenemos aguas afrodescendientes”. El 15 de marzo Últimas Noticias titula a cuatro columnas la página 2: “Alertan sobre contaminación de embalses que surten a Caracas”, y el 19 de ese mes, en la misma página: “En tela de juicio calidad del agua en Venezuela”. A la velocidad de las rotativas una campaña sobre un suministro de agua local en Orienta, vincula en el Centro en forma fantasiosa agua “salubre” y autismo y Alzheimer, y se potencia hasta abarcar la capital y luego la totalidad del país.

Se comprenden los efectos que puede tener la divulgación de falsas noticias. En 1938 Orson Welles desató un pánico en Estados Unidos al difundir una versión radiofónica de La guerra de los mundos, de H.G. Wells. La policía no lo dejó concluir el programa. A fines de los años 60 los hippies desataron otro pánico amenazando verter LSD en el acueducto de Nueva York. El Juzgado Vigésimo Quinto de Primera Instancia en funciones de control del Circuito Judicial Penal del Área Metropolitana de Caracas el 21 de marzo debió “INSTAR a los distintos medios de comunicación nacionales y regionales, tanto impresos como noticieros digitales, radio y televisión, actuar con extrema responsabilidad al momento de difundir cualquier tipo de información relacionada con la presunta contaminación de los cuerpos de agua cruda y potable, destinada al uso del consumo humano, que no haya sido debidamente avalados por un “ORGANISMO TÉCNICO COMPETENTE PARA ELLO”. Y añade que “esta exacción no puede entenderse como un mecanismo limitante de la libertad de expresión e información, si no por el contrario, reafirmar tales derechos al procurar que las informaciones tengan un aval científico que las revista de absoluta veracidad, tal como lo prevee el contenido del artículo 58 del Texto Constitucional según el cual ‘toda persona tiene derecho a la información oportuna y veraz e imparcial´, so pena de incurrir en tipos penales, descritos por el legislador como hechos punibles que de alguna forma conlleven a crear pánico y zozobra en la ciudadanía”.
Entiéndase bien: la decisión sólo alerta contra la invención de noticias sobre el agua no avaladas por organismos técnicos competentes, y exhorta a cumplir normas constitucionales y penales. A este respecto, nuestro Código Penal dispone:

ART 296.A.—Todo individuo que por medio de informaciones falsas difundidas por cualquier medio impreso, radial, televisivo, telefónico, correos electrónicos o escritos panfletarios, cause pánico en la colectividad o la mantenga en zozobra, será castigado con prisión de dos a cinco años.
Si los hechos descritos en el aparte anterior fueren cometidos por un funcionario público, valiéndose del anonimato o usando para tal fin el nombre ajeno, la pena se incrementará en una tercera parte.
Este artículo será aplicado sin perjuicio a lo establecido en la legislación especial sobre los delitos informáticos, telecomunicaciones, impresos y transmisión de mensajes de datos.

Una vez más resumimos: ningún gobierno que coartara la libertad de expresión permitiría la divulgación de noticias o más bien de opiniones como las citadas, encaminadas a causar pánico en la comunidad. Los medios de comunicación en Venezuela gozan de la más amplia libertad de expresión, y en la actualidad siguen la misma línea que desde principios de siglo: critican abierta y la mayoría de las veces infundadamente a todos los poderes del Estado, sin ser constreñidos ni sufrir consecuencias por ello.

Los medios en Venezuela funcionan como actores políticos

Para mejor valorar en su justa perspectiva esta situación de plena libertad de expresión, es oportuno señalar que por su parte los medios llevan adelante en forma persistente prácticas de violación de la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, de sus leyes y de la ética del gremio periodístico.

Para probar estas prácticas, que son del dominio público, y cuya exposición rebasaría de los límites de esta audiencia, recurrimos a testimonios emitidos por los propios medios, por sus propietarios y sus comunicadores, recogidos en forma textual en el libro Dictadura mediática en Venezuela: Investigación de unos medios por encima de toda sospecha (Ministerio del Poder Popular para la Comunicación y la Información, Caracas, 2008), que acompañamos como Anexo al presente alegato y del cual consignamos un ejemplar a cada uno de los miembros de la Comisión Interamericana de los Derechos Humanos.

En el documento citado consta, en afirmaciones de los propios periodistas y propietarios, que en Venezuela los medios privados no actúan como comunicadores, sino como actores políticos, promueven en forma consistente la antipolítica e intentan suplantar a los partidos (pp.308-314). Que incitan de manera pertinaz a la discriminación étnica y racial, la guerra civil, el magnicidio y la deposición violenta del gobierno legítimo (pp. 309).

Los medios fueron cómplices y ejecutores de un golpe de Estado

Consta asimismo en testimonios citados textualmente en dicho libro que para el año 2002, a excepción de dos diarios con cierto grado de equilibrio, los medios predicaron abiertamente el derrocamiento del gobierno legítimo, mintieron que éste habría disparado contra una manifestación, mintieron que el Presidente había renunciado, colaboraron con su tecnología superior en el corte de comunicaciones que lo derrocó, pactaron con la dictadura la entrega de los órganos de control de las telecomunicaciones, llamaron a la delación contra los partidarios del gobierno democrático, difundieron entusiásticamente sus detenciones y ocultaron con un apagón comunicacional los movimientos populares que en definitiva restablecieron el gobierno legítimo (Op. Cit. pp. 45 -103).

Ni el presidente electo ni sus funcionarios aplicaron ninguna sanción: Desde el 2 de diciembre de 2002 hasta marzo de 2003 los medios privados en Venezuela se encadenaron 24 horas diarias en una saturativa cadena de llamamientos a derrocar el gobierno legítimo, de apoyo a un cierre patronal de empresas, al sabotaje de la industria petrolera y a la desobediencia tributaria. La falta de apoyo popular a esta agresión comunicacional de una duración nunca vista en el mundo determinó su fracaso, sin que de nuevo las autoridades ejecutaran sanción alguna (Op.cit. pp 140-155).

Los medios venezolanos no se consideran obligados a ser veraces ni imparciales

Para sustentar tales políticas los medios han dejado de lado la veracidad, objetividad, imparcialidad y equilibrio que debe caracterizarlos. Para justificarlo, el doctor Pedro Nikken sostiene en la audiencia de 27 de marzo de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en Washington que “nadie sabe lo que es la verdad”. Es la pregunta de Pilatos, y cada vez que la hace un agente del Imperio, sale crucificado un inocente. Si verdaderamente tuviera dudas, el doctor Nikken no debería acudir ante una Corte Interamericana para que legitime como verdad judicial una verdad que él mismo dice ignorar, y los medios opositores venezolanos a los cuales representa deberían abstenerse de presentar como verdades la granizada de mentiras que constantemente esgrimen contra el gobierno democrático de Venezuela.
Lo cierto es que de acuerdo con el artículo 58 de la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, “La comunicación es libre y plural y comporta los deberes y responsabilidades que indique la ley. Toda persona tiene derecho a la información oportuna, veraz e imparcial, sin censura, de acuerdo con los principios de esta Constitución, así como a la réplica y rectificación cuando se vea afectada directamente por informaciones inexactas o agraviantes”. Por tanto, nadie puede en Venezuela emitir información inoportuna, falsa y parcializada, ni pretender que como desconoce la verdad, está libre de los deberes y responsabilidades que indique la ley.
Para evidenciar que gran parte de los medios en Venezuela no se consideran obligados a proporcionar información veraz, imparcial y oportuna, citamos opiniones textuales de comunicadores de la propia oposición y de observadores foráneos. El reportero Roberto Giusti declara: “Me pregunto si a la hora de exigirnos objetividad lo que quieren en el fondo es silencio cómplice, babosa obsecuencia, la entrega incondicional o la renuncia” (Laura Weffer: “Roberto Giusti: es necesario ir más allá de la objetividad”, El Nacional, 26-6-03, A-5). El opositor Manuel Isidro Molina apunta que “los medios deben volver a ser espacios plurales y éticos, sin manipulaciones, censura ni tergiversaciones politiqueras. Y deben salir del dispositivo neoliberal que los viene animando”. (“La rectificación mediática tiene que ser valiente, sincera y honesta”, La Razón, 3-11-02, A-5).
Patrick Butler, para 2003 vicepresidente del Centro Internacional de Periodistas, sostiene que “no está haciendo un periodismo independiente sino partidario, que no trata de informar al público sino de convencer al público para cambiar un gobierno.” (Marianela Palacios: “Universidades abogan por un periodismo ético”, El Nacional 26-6-03, A-5). El británico Phillip Gunson, para 2003 presidente de la Asociación de Periodistas Extranjeros, declara que: “El periodismo venezolano está tan polarizado como cualquier otro aspecto de la vida nacional. Muchos periodistas, editores y dueños de medios parecen pensar que esto es no sólo inevitable, sino hasta deseable, que la llamada imparcialidad es una meta inalcanzable y hasta absurda en medio de esta coyuntura, que a la imparcialidad hay que tirarla por la borda porque así lo exigen las circunstancias”. (Marianela Palacios: “Periodismo en tiempos de crisis”, El Nacional, 27-6-03, A-8). Y según apunta el analista del Consejo para Asuntos Hemisféricos Larry Byrns: “Los medios venezolanos no reportan sucesos, ayudan a crearlos. Su punto de vista se encuentra no sólo en la página editorial, sino en todas y cada una de las columnas de sus periódicos, en escandalosa contradicción con todo sentido y responsabilidad profesional” (Temas, Caracas, 16-1-03, p. 13).
Los propietarios de los medios vetan, censuran y explotan a los comunicadores
Estas políticas, ordenadas por los dueños de los medios, no necesariamente cuentan con la aprobación de los comunicadores ni les garantizan un trabajo digno y estable. En remitido que el diario El Nacional se negó a publicar, el sindicato de ese diario exige: “Basta ya de manipular a los trabajadores de los medios de comunicación para exponernos como responsables de las líneas informativas de los mismos, los dueños de los medios deben aceptar que son un poder y que por consiguiente tienen una responsabilidad social no sólo con sus trabajadores sino con toda la sociedad venezolana (…)” (9-6-2002. www.antiescualidos.com).
Sorprende por ello que organismos gremiales como el Colegio Nacional de Periodistas o el Sindicato Nacional de Trabajadores de la Prensa, en lugar de democratizar su funcionamiento y defender a sus agremiados contra los patronos, hagan causa común con éstos a la hora de cursar falsas acusaciones contra Venezuela. El Colegio pasó diez años sin elegir nuevas autoridades; ni él ni el SNTP movieron un dedo contra los masivos despidos de cerca de medio millar de comunicadores que siguieron al fracaso del paro patronal de 2002 y 2003, y que desde entonces no han cesado. Tampoco adoptaro una sola medida contra la crónica inestabilidad laboral y la falta de seguridad social que aqueja a sus afiliados gracias a las prácticas de tercerización, ni contra la permanente censura y el veto que se ejerce sobre los profesionales que disienten de los propietarios. Sobre estas materias rige el criterio que la “Defensora del lector” Alba Sánchez consigna en El Nacional del 8-10-2002 legitimando el veto contra colaboradores expulsados del diario: “No basta con ser buenos con la escritura o desarrollar ideas brillantes (lo cual también importa), sino que sus textos tienen que gustarle además de a los lectores, a los directivos del periódico, a sus comités editoriales, a sus directores o a sus dueños (…). Obviamente los ‘ungidos’ dejan de serlo cuando los antes mencionados lo deciden”.
Visto lo cual, todavía más sorprende que la presidenta del CNP, en lugar de atender a precaria situación laboral de sus agremiados, alegue ante la Comisión Interamericana de los Derechos Humanos que los comunicadores venezolanos son inducidos a la “autocensura” mediante “dispositivos de temor”. Si hay “autocensura” en medios que no se consideran obligados a ser veraces, es impuesta por “los directivos del periódico, sus comités editoriales, sus directores o sus dueños”, según confiesa Alba Sánchez. Ni un solo comunicador venezolano ha dejado de sentir estos mecanismos patronales, sobre los cuales CNP y SNTP guardan el más cómplice silencio, quizá por no dejar de ser “ungidos” a su vez por los propietarios.

Los medios son la principal fuente de las denuncias ante la CIDH

Como otra prueba de la libertad de expresión integral de que se disfruta en Venezuela, señalamos el hecho de que la mayoría de las denuncias interpuestas por Organizaciones no Gubernamentales ante la Comisión Interamericana de los Derechos Humanos, y que ésta por lo regular cursa sin mayor verificación como acusaciones ante la Corte Interamericana de los Derechos Humanos, se fundan única y exclusivamente en notas de prensa, que a menudo no aportan precisiones sobre personas, lugar, fecha ni hechos.
En repetidas oportunidades hemos criticado esta conducta, ya que viola los principios de la Convención Interamericana de los Derechos Humanos, la cual en su artículo 46 pauta que “Para que una petición o comunicación presentada conforme a los artículos 44 o 45 sea admitida por la Comisión, se requerirá (…) d. que en el caso del artículo 44 la petición contenga el nombre, la nacionalidad, la profesión, el domicilio y la firma de la persona o personas o del representante legal de la entidad que somete la petición”.
Y en repetidas ocasiones también hemos exigido a la Comisión que se ajuste a su jurisprudencia, que ella misma cita en sus informes, según la cual los funcionarios públicos (de organismos nacionales o internacionales) “están sometidos a ciertas limitaciones en cuanto a constatar en forma razonable, aunque no necesariamente exhaustiva, los hechos en los que fundamentan sus opiniones, y deberían hacerlo con una diligencia aún mayor a la empleada por los particulares, en atención al alto grado de credibilidad de la que gozan y en aras a evitar que los ciudadanos reciban una versión manipulada de los hechos”.
Pero si la Comisión funda sus decisiones esencialmente en alegatos basados en notas de prensa de los medios venezolanos, los cuales explícitamente rechazan el deber de veracidad y de objetividad (y que son una fuente que ningún órgano jurisdiccional digno de tal condición acepta por si sola como prueba), confiesa con ello que en su propio juicio dichos medios informan y opinan sin cortapisas ni limitaciones sobre lo que sucede en Venezuela, y confirma con tal práctica que en nuestro país existe la más plena y total libertad de expresión.
Cerramos estas consideraciones con un llamamiento para que la Comisión Interamericana revise sus inveteradas prácticas de aceptar y dar curso irreflexivamente a todo tipo de denuncias sobre violación de Derechos Humanos en casos en los cuales no se ha agotado la jurisdicción interna, en los cuales no se precisan nombres, lugares, fechas ni pruebas, en los cuales meramente se efectúan especulaciones sobre posibles hechos futuros e inciertos, y sobre todo, basados única y exclusivamente en notas de prensa de medios que según sus propias declaraciones no se consideran obligados a respetar la objetividad, la veracidad ni la imparcialidad, y que no representan más que la opinión interesada y parcial de reducidos grupos de propietarios.
Sobre el particular, la Comisión debe tener muy en cuenta las críticas formuladas por los representantes de Brasil, Bolivia, Ecuador, México y Perú que constan en el Informe del Grupo de Trabajo Especial de Reflexión sobre el Funcionamiento de la Comisión Interamericana, de 13 de diciembre de 2011. No sólo se trata de un nutrido grupo de países que formulan críticas al desempeño de esta Comisión: en conjunto, representan cerca de la mitad del territorio y de la población de América Latina y el Caribe. Los pueblos de estos países, así como los gobiernos democráticos legitimados por el voto de ellos, merecen la consideración y el respeto que tales prácticas vulneran de manera continua: también son titulares de Derechos Humanos, y no se debe los debe considerar incapaces de defenderlos cuando quienes los vulneran son empresas o empresarios.
Por estas muestras de los medios que hemos citado la veracidad y la imparcialidad no se divisan, pero sí se divisa que la libertad de expresión en Venezuela es quizá la más plena del mundo.


ANEXO: Dictadura mediática en Venezuela: Investigación de unos medios por encima de toda sospecha: Ministerio del Poder Popular para la Comunicación y la Información, Caracas, 2008. Puede ser bajado de: www.minci.gob.ve
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