Theotonio dos Santos - Site Oficial: 2010

IMPERIALISMO E DEPENDÊNCIA: REVISITANDO UM CLÁSSICO
Carlos Eduardo Martins*

1. Um Panorama da Obra de Theotônio Dos Santos

Imperialismo e dependência, publicado, inicialmente, em 1978, no México, pela editorial Era, é um dos clássicos das ciências sociais latino-americanas e expressa a sua projeção internacional. Nele, Theotônio dos Santos reúne e reelabora trabalhos anteriores: La crisis norteamericana y America Latina (1972), Dependencia y cambio social (1972) e Imperialismo e corporações multinacionais (1973). O livro ganhou também publicações no Japão, em 1978, na China em 1992, ampliando o alcance dos três de que parte, editados na Argentina, Espanha, Portugal, Venezuela, Colômbia e México.

Para compreendermos a importância de Imperialismo e dependência e analisarmos sua atualidade, devemos inicialmente situar o seu lugar no conjunto da obra de Theotônio dos Santos. Podemos dividi-la em três grandes etapas: A primeira, que se constitui entre o fim dos anos 50, o golpe de 1964 e a clandestinidade no Brasil; a segunda, que se configura nos exílios chileno e mexicano; e a terceira, a partir de sua volta ao Brasil. Esta divisão, entretanto, se conjuga com a larga continuidade que a estrutura, onde o autor desenvolve, acumula e lança novas temáticas; se torna fundador e expoente de uma escola de pensamento de enorme repercussão internacional, a teoria da dependência; e de sua reorientação no mundo contemporâneo.

Na primeira etapa de sua atividade intelectual, Theotônio dos Santos forma-se bacharel em sociologia, política e administração pública na FACE e torna-se mestre e professor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB). Entre 1960-64 estuda sistematicamente o marxismo através de seminários de leitura de O Capital que realiza em conjunto com Ruy Mauro Marini, Luiz Fernando Victor, Vânia Bambirra, entre outros. Funda a POLOP – Organização Revolucionária Marxista/Política Operária –, cuja direção nacional assume em 1964, e se articula com os movimentos estudantil, de favela e camponês. Dedica-se à análise da formação social brasileira e rompe com o nacionalismo metodológico – o qual supõe um enfoque analítico centrado nos Estados nacionais e em suas relações recíprocas, desprezando a sua inserção em totalidades – que orientava as interpretações sobre o Brasil, esboçando os elementos de uma teoria da dependência que desenvolverá posteriormente, ao compreendê-lo a partir de sua inserção na economia mundial.

Seus estudos destacam o papel central do capital estrangeiro na gênese da estrutura de classes da sociedade brasileira e nos processos de acumulação de capital que nela se desenvolvem; as limitações da hegemonia da burguesia industrial brasileira que ao não romper com a dependência tecnológica, compromete-se com o latifúndio agro-exportador – fonte de divisas para a industrialização por substituição de importações –, abandonando as suas débeis bandeiras nacionais-democráticas, a partir da ampla penetração do capital estrangeiro no setor industrial no pós-guerra; e a crise do populismo, o golpe de 1964, sua base de classes e suas dimensões e tendências fascistas.

Neste período, o seu principal trabalho foi a tese de mestrado A classe dominante brasileira (1964), cuja pesquisa foi a base para seu livro Quais são os inimigos do povo? (1963). Sua análise sobre as perspectivas do Brasil destacava: o papel simultaneamente dinâmico, descapitalizador e cíclico que o capital estrangeiro exercia sobre o país; a instabilidade política que a sua liderança sobre nossos processos de acumulação provocava; a insuficiência do populismo como mecanismo de contenção das massas e a tendência à sua substituição por soluções ditatoriais e fascistas; ou a debilidade do fascismo para afirmar-se em condições de dependência e apoiar-se num movimento de massas nacionalista, face a seu compromisso com a desnacionalização exercida pelo capital estrangeiro.

A capacidade de predição que acompanha de forma geral seus trabalhos – e que é uma forte característica de Imperialismo e dependência –, se manifesta, neste período, na antecipação do golpe militar de 1964, que atribui simultaneamente à incapacidade das esquerdas superarem a liderança ideológica da burguesia nacional e às dificuldades de contenção dos movimentos populares no quadro da institucionalidade liberal-democrática. Analisando as dimensões políticas e sociais deste movimento em A Ideologia fascista no Brasil (1965), o autor assinala que o golpe de 1964 se constitui por um compromisso entre as forças políticas liberais da burguesia e fascistas, sob hegemonia das primeiras. As últimas configuram o setor mais radical da contra-revolução e o seu apêndice de vocação expansionista, cuja missão é limitar a influência liberal e realizar uma política de repressão total ao movimento popular.

No exílio chileno, que se inicia em 1966, incorpora-se como pesquisador em tempo integral ao Centro de Estudos Sócio-Econômicos (CESO) da Faculdade de Economia da Universidade do Chile, do qual se torna professor titular em 1968. Entre 1968 e 1973 assume a direção de pesquisa e docência do CESO, e em 1972 e 1973, sua direção geral. O CESO constituiu-se num dos principais centros de elaboração do pensamento latino-americano, nos anos 1960-70. Será o principal locus de formulação da teoria da dependência, embrião das análises do sistema-mundo e ponto referência para a intelectualidade revolucionária da região e mundial. Entre 1967-73, fazem parte de seus quadros, além de Theotônio dos Santos, nomes como os brasileiros, Vânia Bambirra, Ruy Mauro Marini, Emir Sader, Eder Sader, Marco Aurélio Garcia, Jorge Mattoso e Teodoro Lamounier; os argentinos, Tomás Vasconi e Inés Recca; os cubanos, Germán Sanchez e Jose Bell Lara; o alemão, Andre Gunder Frank; o francês Regis Debray; e os chilenos, Pedro Vuscovick, Alberto Martinez, Pio Garcia, Orlando Caputo, Martha Harnecker, Cristobal Kay, Sergio Ramos, Roberto Pizarro, Jaime Osório, Cristian Sepúlveda, Álvaro Briones e Silvia Hernandez, entre outros.

Neste contexto, Dos Santos amadurece as bases da teoria da dependência. Esta teoria não se resume a uma interpretação regionalizada, relativa ao capitalismo das periferias. Ela parte metodologicamente da formação de uma economia mundial monopólica, hierarquizada e competitiva como uma dimensão indispensável da base material da acumulação de capital e ponto de partida para a compreensão dos distintos capitalismos nacionais. A economia mundial capitalista gera convergência e conflito de interesses entre as diversas frações de classe que nela exercem papel de direção. É constituída fundamentalmente pela relação entre as burguesias dos países centrais e periféricos e suas leis incidem de forma distinta sobre estas regiões, em função do poder econômico diferenciado que possuem e das relações de competitividade e compromisso que estabelecem. A emergência de países pós-capitalistas e em transição ao socialismo a partir da constituição da URSS, em 1917, aumenta a sua complexidade. A teoria da dependência redefine a teoria do imperialismo e dá lugar a amplos estudos sobre a hegemonia e sua crise, bem como sobre a formação e perspectivas de desenvolvimento dos países socialistas. O autor aprofunda ainda as análises sobre o modelo político latino-americano e suas alternativas, inserindo sua especificidade no contexto da atuação dos ciclos de Kondratiev sobre a economia mundial, uma das razões para lhe conferir universalidade.

Com a destruição do CESO pela ditadura chilena, Theotônio dos Santos se desloca para o México, após permanecer seis meses refugiado na Embaixada do Panamá. No México onde retoma suas atividades profissionais, integra-se, em 1974, como pesquisador do Instituto de Investigaciones Económicas da Universidad Autonoma do México (UNAM) e professor titular da Divisão de Postgrado da de Ciência Política e das Faculdades de Economia e Filosofia por concurso público. Em 1975 torna-se coordenador do Doutorado de Economia da UNAM e em 1978, chefe da Divisão de Pós-graduação da UNAM, cargos em que permanece até sua volta ao Brasil em 1979. No exílio mexicano, a partir das bases lançadas pela teoria da dependência dedica-se à elaboração de uma teoria do sistema mundial que vislumbra como desdobramento e uma fase superior à teoria da dependência, retomando um trabalho já iniciado no CESO, em companhia de André Gunder Frank, Ruy Mauro Marini e Vânia Bambirra – parcialmente destruído pela repressão chilena –,que se desenvolve nos anos 1970, 80, e 90 e na primeira década do século XXI, como parte de uma grande articulação internacional de esforços intelectuais^[1].

Embora vá centrar sua ênfase numa problemática regional e latino-americana a teoria da dependência antecipa a teoria do sistema mundial, ao destacar a existência de uma economia mundial em expansão como o elemento central da acumulação de capital e situar o mundo como objeto de análise condicionante para qualquer investigação regional ou nacional. Theotônio dos Santos, junto a André Gunder Frank, será o mais internacionalista dos teóricos da dependência. Ele contribuirá decisivamente para a compreensão do funcionamento da economia mundial, integrando num mesmo arcabouço teórico-metodológico, como instrumentos para a sua análise, os conceitos de revolução científico-técnica e de ciclos de Kondratiev. Esse aparato conceitual vem sendo desenvolvido pelo autor, desde seu exílio mexicano, e ganha ampla projeção em seus trabalhos a partir de seu regresso ao Brasil em 1979. Sua análise do sistema-mundial vai se articular fortemente com sua interpretação das forças produtivas contemporâneas. Estas serão constituídas, a partir de meados dos anos 1940, por uma nova revolução nos processos produtivos, destinada a substituir as bases da revolução industrial, e que denomina-se revolução científico-técnica. Os estudos do autor sobre este tema, embora bastante avançados no México, vão adquirir sua forma madura nos anos 1980-90, em escritos como Revolução científico-técnica e capitalismo contemporâneo (1984), Revolução científico-técnica e acumulação de capital (1987), Revolução científico-técnica e divisão internacional do trabalho (1991) ou Economia mundial e .integração regional (1995).

Imperialismo e dependência, como veremos, é expressão deste momento de desdobramento da teoria da dependência numa teoria do sistema mundial na obra de Theotônio dos Santos. O livro repercute também a conjuntura de crise e de ampla indefinição na economia mundial dos anos 1970, onde se lançam projetos antagônicos para dirigi-la. A atualidade do livro e do pensamento do autor se revela na aguda análise que faz destas tendências e no amplo grau de percepção de seus componentes fundamentais.

Em seu regresso ao Brasil, o autor desenvolve criativamente e aprofunda as linhas de pesquisa anteriores à luz dos desenvolvimentos da conjuntura mundial. Assim analisa a globalização como articulada a uma nova etapa de desenvolvimento da revolução científico-técnica que se mundializa. Esta lança um desafio de largo alcance: o desdobramento da economia mundial numa economia planetária fundada em estruturas produtivas e processos de gestão mundialmente integrados. Para que se atinja este desdobramento torna-se necessária a construção de uma civilização planetária que imponha cooperação sobre a competição, integre a diversidade na unidade, afirme a universalidade da humanidade e se baseie num socialismo mundializado, capaz de radicalizar e generalizar a experiência democrática e garantir a paz. Tal desafio se choca contra os interesses das grandes corporações multinacionais, das burguesias dependentes e de parte significativa da burocracia estatal, abrindo um período de transição e revolucionário. As lutas sociais se aprofundam e assumem cada vez mais um caráter simultaneamente local nacional, regional e global, ainda que cada uma destas dimensões preserve sua autonomia relativa.

A vitória do neoliberalismo na economia mundial nos anos 1980, decidindo em favor do capital os conflitos postulados nos anos 1970, é vista pelo autor como uma solução regressiva que aprofunda brutalmente a potencialidade dos seus conflitos. Incrementa as debilidades estruturais da hegemonia estadunidense, vulnerabiliza de maneira crítica o seu balanço de pagamentos, sua legitimidade ideológica e das instituições que dirige. Se o neoliberalismo foi eficiente para promover o desenlace de um novo ciclo de Kondratiev que amadurece na economia mundial a partir de 1994, ao reduzir salários, ampliar mercados e impulsionar a desvalorização do capital constante; o seu protagonismo posterior cria desequilíbrios macroeconômicos, sociais e políticos profundos. A anarquia e a competitividade, em que se baseia, limitam a coordenação das reformas profundas de que o sistema mundial necessita, entre elas, a transição para uma gestão compartilhada da economia mundial que inclua países emergentes como os BRICAS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) entre os seus dirigentes. A especulação cambial e financeira em torno ao dólar atinge proporções crescentes e restringe a expansão da economia mundial e a inclusão das camadas populares e das periferias. Abre-se o espaço para a afirmação da contra-hegemonia em um processo histórico colossal que reúne emergências nacionais, regionais e movimentos sociais de caráter planetário.

Em suas novas linhas de pesquisa, Theotônio dos Santos destaca papel estratégico aos BRICAS na organização da contra-hegemonia. Sua eventual articulação poderá reunir um bloco histórico cuja força econômica, política e social e ideológica afetará profundamente a hegemonia dos Estados Unidos, propiciando a transição rumo a uma gestão cooperativa e democrática da economia mundial. A ação concertada que formaria o BRICAS deverá partir das seguintes realidades: da projeção da China e do leste asiático na economia mundial; do fortalecimento da Rússia e de sua posição geopolítica intermediária e articuladora entre Europa, Ásia e o Oriente Médio; da libertação da América Latina do jugo ao neoliberalismo, onde o Brasil pode exercer um papel central; e do papel impulsionador que a África do Sul, impulsionada por estas forças, pode vir a ter na integração regional africana. A libertação da América Latina da ofensiva neoliberal cristaliza as lutas sociais na região e impulsiona a aproximação entre os movimentos sociais e segmentos do capitalismo de Estado como base de transição ao socialismo.

Estas temáticas e o balanço das teorias da dependência e do pensamento social desenvolvidos pelo autor, principalmente, a partir dos anos 1990, dão seqüência e reelaboram, como veremos, os estudos desenvolvidos em Imperialismo e dependência, para os quais nos voltamos a seguir.

2. Imperialismo e Dependência

2.1 Plano geral da obra

Imperialismo e dependência analisa a crise e desintegração do período imperialista do pós-guerra, sob a direção da hegemonia dos Estados Unidos, e os projetos em luta para a reconversão da economia mundial. Esta é vista como articuladora de três grandes formações sociais que incluem os centros e periferias do capitalismo e o socialismo. Os Estados Unidos e suas empresas multinacionais exercem papel-chave na coordenação desta articulação que supõe a autonomia relativa das partes integrantes. Entretanto, a crise dessa hegemonia, a partir do estabelecimento, entre 1967-73, da fase b de um ciclo de Kondratiev, abre fendas profundas nesta articulação, amplia o grau de autonomia das partes integrantes e o espaço para a ofensiva socialista e nacionalista. A prospecção das alternativas que se abrem para a reconstrução da economia e o mapeamento das principais forças sociais em formação constituem um dos pontos altos do livro e um indicador de consistência da metodologia interpretativa que desenvolve.

O livro analisa ainda a crise do pensamento e da ideologia hegemônica estadunidense, formulando a crítica ao keynesianismo, à teoria do desenvolvimento e ao pensamento geopolítico da guerra fria. Formula as bases da teoria da dependência e reivindica-a junto à teoria dos ciclos longos como ferramentas analíticas para a compreensão do funcionamento da economia mundial e da constituição e integração das periferias sob o imperialismo e a hegemonia capitalista. A análise da América Latina tem papel destacado, enfatizando as suas características histórico-estruturais e etapas de desenvolvimento, em particular, as limitações da dependência industrial, que ganha curso pleno no pós-guerra.

O campo socialista merece grande atenção do autor. Este é visto não como um bloco de nações, mas como uma força global que se manifesta sob a forma de Estado, de forças políticas e ideológicas ou de movimentos sociais. As experiências de desenvolvimento socialista são analisadas em suas limitações concretas e apontadas as contradições entre as burocracias que a dirigem e o seu aprofundamento em direção ao internacionalismo e o comunismo. Da mesma forma, o autor dedica-se à analise das principais forças políticas e ideológicas do proletariado e aponta a construção de sua unidade numa perspectiva ofensiva como o grande desafio do socialismo e condição para a sua vitória e implementação.

2.2 A Economia mundial e a crise da hegemonia dos Estados Unidos

Para Theotônio dos Santos, a economia mundial surge no século XVI, dirigida pelo capital comercial e pelo capital usurário, constituindo-se em condição indispensável para o desenvolvimento posterior do modo de produção capitalista. Dirigida pelos grandes centros europeus, vocacionada para a conquista do globo e a dissolução dos modos de produção pré-capitalistas, esta economia mundial capitalista cria dois grandes tipos de formações: as centrais e as coloniais ou dependentes.

Os centros combinam a associação entre Estados e monopólios empresariais que articulam a divisão internacional do trabalho, reservando para si as atividades de maior intensidade tecnológica e destinando as atividades complementares às periferias. A colonização corresponde aos períodos de acumulação originária e estabelecimento do mercado mundial, necessários para o desenvolvimento da revolução industrial e implementação do modo de produção capitalista nos países centrais.

O desenvolvimento da economia mundial capitalista torna as histórias nacionais profundamente diferenciadas de acordo com a posição hierárquica que uma formação social nacional ocupa na divisão internacional do trabalho. Os paises centrais não representam modelos avançados para as formações periféricas, nem pertencem a outra temporalidade. Constroem sua história, simultaneamente às periferias, a partir da posição específica que adquirem na economia mundial. Se estes apóiam-se na economia mundial para estabelecer um desenvolvimento das forças produtivas que lhes favorece, nas periferias, o interesse nacional se subordina aos condicionamentos da economia mundial. O desenvolvimento do subdesenvolvimento que passa a constituir as periferias exige como contrapartida a superexploração do trabalho e torna a expansão das forças produtivas muito mais contraditórias que nos centros, abrindo o espaço para que iniciem a transição ao socialismo. Cria-se então uma terceira formação, a socialista, que a partir de 1917, integra a economia mundial, disputando com o capitalismo o seu protagonismo, na medida em que constitui-se como a fase inicial de um modo de produção igualmente universalista: o comunismo. Este socialismo parte, entretanto, de condições de escassez material, tendo de cumprir a missão de desenvolver a revolução industrial, tarefa eminentemente burguesa - na medida em que esta constitui sua base de forças produtivas -, o que o situa em condições muito específicas, de acumulação primitiva, e lhe gera importantes distorções.

A economia mundial é dirigida por um país hegemônico que centraliza as tarefas de sua coordenação – como mais adiante apontará a teoria do sistema mundial – e restringe sua anarquia, impulsionando ideologias, formas de dependência e padrões de divisão internacional do trabalho determinados. Esta direção é realizada por combinações específicas entre Estado e empresas que assumem formas particulares. Os países ibéricos, a Holanda, a Inglaterra e Estados Unidos sucedem-se na gestão da economia mundial e os períodos de desintegração de cada direção são revolucionários.

Theotônio dos Santos, neste livro, preocupa-se especialmente com o período que se constitui no pós-guerra, sob a hegemonia e imperialismo dos Estados Unidos. Esta etapa incorpora sob bases privadas um nível mais avançado de socialização das forças produtivas que se expressa:

a) No desenvolvimento da concentração, centralização e internacionalização do capital através da afirmação das empresas multinacionais;

b) Na ampliação do papel do Estado por meio da projeção da liderança estadunidense na economia mundial. Esta se realiza através da difusão do keynesianismo, do estabelecimento de um conjunto de instituições multilaterais (Sistema de Bretton Woods, FMI, Banco Mundial ou GATT) e de iniciativas bilaterais (Plano Marshall, Ponto IV, Aliança para o Progresso) que permitem a imposição do dólar como moeda mundial. Completa este quadro a construção de uma rede de poderes militares (OTAN, TIAR, etc) e ideológicos (o integrismo em torno à liderança estadunidense para a defesa do mundo ocidental) que viabilizam a ocupação disfarçada de países aliados, a desestabilização de processos contra-hegemônicos e a guerra em zonas periféricas e de vinculação geopolitica indeterminadas para conter o desdobramento da descolonização ao bloco socialista (casos, em particular, de Coréia e Vietnã); e

c) No desenvolvimento de um novo estágio na organização da divisão internacional do trabalho. As corporações multinacionais são a sua célula e expressam o desenvolvimento da revolução científico-técnica que torna a tecnologia obsoleta antes do esgotamento de sua vida útil. Exportam maquinarias e matérias-primas industrializadas como capital, produzindo para o mercado interno dos países dependentes e apropriando-se diretamente de sua força de trabalho. Estes países, por sua vez, mantêm uma pauta exportadora intensiva em produtos agrícolas e minerais.

Mas as contradições da hegemonia estadunidense e do multinacionalismo começam a se evidenciar nos anos 1960. Elas são a expressão, segundo Dos Santos, da contradição entre o monopólio e a internacionalização das forças produtivas ou, de uma forma mais geral, da contradição entre as suas bases privadas e a sua socialização. A inversão estrangeira aproxima a fronteira tecnológica dos países centrais à do hegemón e lhes permite impulsionar seu sistema de inovação. A recuperação econômica da Europa Ocidental e do Japão possibilita o desenvolvimento de suas próprias corporações multinacionais que passam a disputar mercados internacionais. A moeda do país hegemônico, o dólar, ao valorizar-se, produz-se déficits na conta corrente, limita as suas exportações, eleva custos de produção, e estimula a emigração de capitais para outras regiões. Os países dependentes, por sua vez, ao se basearem na superexploração do trabalho, têm restringidas suas possibilidades de se apropriarem da difusão tecnológica. Especializam-se em produtos não competitivos aos dos países centrais, mas as limitações do seu mercado interno os impulsionam às exportações de produtos manufaturados, criando uma superposição parcial com a especialização tecnológica daqueles.

É neste contexto que emerge, a partir de 1967-73, a crise da economia mundial com o estabelecimento da fase recessiva do ciclo de Kondratiev. A sua superação exige a construção de uma nova divisão internacional do trabalho onde se lançam três grandes forças sociais: o multinacionalismo, que apoiado no neoliberalismo, aprofunda as contradições entre as corporações multinacionais e a economia dominante, os Estados Unidos; o socialismo que, segundo autor, enquanto formação social encontrava-se em expansão desde 1917, mas que enquanto movimento social e político precisava lograr a unidade nos países capitalistas entre forças comunistas, socialistas, social-democratas, neopopulistas, sociais-cristãs e anarquistas para poder implementar um programa de superação do capitalismo e de transição a uma formação social superior; e o fascismo que surgiria como reação nacionalista e localizada ao neoliberalismo – sem maiores perspectivas globais – ou em combinação com este para deter o avanço das esquerdas.

Para o autor, a crise de longo prazo tenderia a aproximar as diversas forças sociais e políticas que representavam as classes trabalhadoras, mas para que estas se unificassem em torno a um programa de transição ao socialista deveriam superar vários obstáculos que confrontavam esta possibilidade. Um primeiro, a tradição divisionista e sectária que se impôs nos países centrais durante a guerra fria e que opôs comunistas, de um lado, e socialistas e social-democratas, de outro. O segundo, o anti-institucionalismo da nova esquerda que surgiu, nos final dos anos 1960, como resultado de suas críticas às burocracias sindicais e políticas e à orientação reformista que esta imprime aos partidos social-democracia, socialistas e comunistas. O terceiro, as limitações que a burocracia estatal dos países socialistas estabelecia para o desenvolvimento da revolução socialista. O socialismo, aponta, Theotonio dos Santos, é expressão das condições concretas em que surge e da não da aplicação de idéias puras. O fato de emergir em condições muito atrasadas de desenvolvimento de forças produtivas fez com que se restringisse a incorporação da direção estatal à sociedade e que se cristalizasse neste aparelho uma burocracia com interesses contraditórios. Se de um lado, impõe o planejamento sobre o mercado e a propriedade coletiva dos meios de produção; de outro lado restringe o avanço do processo revolucionário, opondo-os ao interesses de Estado, ao assumir as teses do socialismo em um só país ou região, que em realidade limita-o também internamente, ao manter e aprofundar as desigualdades sociais associadas a uma direção hierarquizada. No plano internacional confunde-se a busca por uma política de paz e de co-existência pacífica com o abrandamento das lutas de classes, convertendo-se a transição ao socialismo num exercício de superioridade econômica sobre a economia mundial; ou criam-se disputas nacionais entre interesses estatais socialistas distintos, cuja maior expressão foram as tensões sino-soviéticas. Entretanto, desenvolve-se também a cooperação entre os países socialistas o que permite a um país como Cuba contar com o apoio militar e econômico para desenvolver a transição ao socialismo com menores dificuldades.

No balanço das forças socialistas que realiza então, o autor considera possível, ainda que não provável, o avanço num nível que imponha o seu protagonismo na economia mundial e impeça a superação pelo capitalismo da crise de longo prazo em que ingressa a partir de 1967. O desenvolvimento das forças produtivas nos países socialistas e o fato de não produzirem os ciclos de Kondratiev são razões para otimismo, pois lhes permitiria exercer uma importante ofensiva na economia mundial. Esta ofensiva deveria combinar três tipos de atuação: o avanço do movimento revolucionário nos países centrais; o desenvolvimento do intercâmbio solidário entre os países socialistas; e o aumento da integração econômica dos países socialistas com a economia mundial capitalista. Esta integração faria concessões à economia de mercado, mas lhes permitiria, por outro lado, impulsionar a base científico-tecnológica instalada para aprofundar o desenvolvimento tecnológico, diferenciar o consumo e aumentar o tempo livre, possibilitando um nível de participação popular capaz de restringir a ação da burocracia e transferir a direção estatal à própria sociedade, fator decisivo para o desenvolvimento do socialismo. Mas as forças revolucionárias e unificadoras são ainda minoria no âmbito da economia mundial e disporiam de tempo relativamente limitado para impor sua hegemonia internacional, pois a depressão capitalista atinge seus níveis mais profundos tende a desorganizar as instituições do proletariado e criar as condições para uma nova ofensiva imperialista.

O multinacionalismo, segundo Theotonio dos Santos, poderia liderar a reorganização da economia mundial se reestruturasse a divisão internacional do trabalho, baseando-se para isso num nível muito mais avançado de capitalismo de Estado. A produção seria reorientada para o mercado internacional e para isto o multinacionalismo se apoiaria no neoliberalismo impulsionado desde o Estado. Trata-se de criar novos mercados para os grandes conglomerados e suas filiais, uma vez que o desenvolvimento da revolução científico-técnica rompe a relação positiva com o multiplicador keynesiano e que as escalas tecnológicas das inversões nos países dependentes chocam-se com os limites da superexploração da força de trabalho. O autor aponta que este movimento provocaria não apenas contradições inter-imperialistas, mas também no interior do bloco capitalista estadunidense, amadurecendo a longo prazo as condições para uma ofensiva revolucionária. A abertura do mercado estadunidense aprofundaria os déficits comerciais e em conta corrente do balanço de pagamentos, destruiria parte da burguesia voltada para o mercado interno, elevaria o desemprego e reduziria os salários dos trabalhadores. As transferências de tecnologia para outros centros se intensificariam e debilitariam a hegemonia estadunidense que se conjugaria com a emergência de sub-potências regionais, as quais receberiam os seus sistemas tecnológicos mais atrasados. Tais saltos tecnológicos nos países dependentes priorizariam a produção de partes e componentes e de matérias primas industrializadas para os países centrais, aprofundariam a superexploração do trabalho e buscariam evitar o desenvolvimento do setor I, produtor de maquinarias, que tornaria a dependência uma expressão puramente política e materialmente desnecessária. O novo grau de internacionalização capitalista, entretanto, aprofundaria a contradição entre a integração mundial e suas bases privadas e não conseguiria evitar completamente a tendência à difusão do setor I, mesmo que através de sua fragmentação mundial. Tal contradição estabelece os termos do paradoxo da dependência, onde ao mesmo tempo em que esta aumenta, diminui-se a necessidade objetiva dela, apresentando-se na internacionalização simultaneamente sua cara dependente e a sua cara liberada.

Desta forma, criam-se as condições para a articulação entre processos revolucionários nos países dependentes e nos países centrais. Nos países dependentes o aumento da interdependência e da superexploração do trabalho abriria o espaço para uma ofensiva socialista que tenderia a se desdobrar regionalmente e afirmar a soberania econômica, política e ideológica num espaço mundialmente integrado. Nos países centrais a utilização do trabalho superexplorado das periferias como instrumento de redução salarial redefiniria o sentido de nacionalidade, opondo-o à liderança ideológica exercida pelas corporações multinacionais, o que permitiria libertar os trabalhadores da subordinação ideológica ao imperialismo. Diante do crescimento molecular ou concentrado desta ofensiva, o multinacionalismo se aproximaria tendencialmente do fascismo como alternativa para a sua sustentação, combinando-o com o neoliberalismo. Trata-se, entretanto, de um fascismo sem grandes movimentos de massa e apoiado no Estado em razão do progressivo desaparecimento da pequena burguesia. Sua capacidade de mobilização variaria de acordo com suas possibilidades de mobilizar uma cultura imperialista e chauvinista, com ela, um crescente lumpemproletariado. O autor indica a experiência chilena como precursora do desenvolvimento deste fascismo estatal.

Uma avaliação contemporânea da análise prospectiva da economia mundial por Theotônio dos Santos, nos anos 1970, evidencia sua impressionante atualidade. Consideramos relevante destacar os seguintes pontos:

a) Entre 1967-73 abre-se de fato uma crise cíclica de largo prazo, com as características mencionadas pelo autor, que apenas será superada a partir de 1994. A recuperação se estabelece pelos caminhos que o autor julgou como mais prováveis: liderada pelo multinacionalismo que aprofunda as contradições com a economia dominante ao apoiar-se no neoliberalismo e no desenvolvimento do capitalismo de Estado. Este paroxismo detectado pelo autor é chave para compreender o período em que vivemos. Através do neoliberalismo as corporações multinacionais aprofundam a crise do balanço de pagamentos dos Estados Unidos, mas dependem de sua liderança, para imporem o seu planejamento estratégico global, e do apoio do capitalismo de Estado, para obterem vantagens diante da concorrência e estabelecerem sua dominação sobre os demais grupos e classes sociais.

b) A crise de legitimidade gerada por esta alternativa, em função do aprofundamento das contradições do multinacionalismo com outros segmentos sociais ou de seu impulso à crise hegemônica e às tensões inter-imperialistas, tem levado à crescente aproximação entre neoliberalismo e fascismo^[2]. Esta aproximação tem sua melhor expressão no governo George W. Bush, onde a cultura do terror impulsionada pelo capitalismo de Estado e a defesa do “livre-mercado” e da competição se vinculam umbilicalmente. Através desta fusão, segmentos mais imperialistas da alta burguesia estadunidense buscam impor pela força seus interesses internacionais e rechaçar internamente a agenda da inclusão social.

c) As forças socialistas estão de fato em avanço secular desde 1917, e este aparece sob a forma combinada de movimento social revolucionário, integração econômica dos Estados socialistas na economia mundial e do desenvolvimento do seu intercâmbio político. Entretanto, a dialeticidade que assume este avanço pode implicar em violentas tensões entre as suas partes, levando a importantes dissoluções para que novas etapas de desenvolvimento sejam alcançadas. A experiência do socialismo em um só país ou região tornou-se insustentável para enfrentar os desafios do capitalismo globalizado. A satelitização dos partidos comunistas ocidentais pelo soviético e seu controle pelos interesses nacionais de sua burocracia exigiram a liquidação deste paradigma, falsamente interpretado pelos liberais e conservadores como uma derrota definitiva do socialismo^[3]. Neste sentido, o autor aponta as contradições entre as burocracias, em particular a soviética, e os interesses de conjunto dos trabalhadores como um importante conflito no seio do movimento socialista e situa corretamente, entre as condições para sua superação, a capacidade desta burocracia liderar um desenvolvimento das forças produtivas que lhe permita acumular vantagens na economia mundial diante do capitalismo. É verdade que na análise que então fazia Dos Santos, houve uma superestimação das possibilidades da burocracia soviética em cumprir este papel. Esta comprometeu-se com a estagnação da economia ao não ser capaz de conciliar a democratização da gestão impulsionada pelo paradigma tecnológico microeletrônico, emergente nos anos 1970, e a propriedade coletiva dos meios de produção.

d) A combinação, como estratégia de avanço socialista, entre movimento social revolucionário, integração econômica dos Estados socialistas na economia mundial capitalista e o desenvolvimento de seu intercâmbio político, mencionada pelo autor, supõe a autonomia relativa destas formas e, com isto, a incapacidade de se derrotar o sistema capitalista por vias que sejam exclusivamente econômica ou política. O desafio que a transformação socialista deve lançar ao capitalismo é o de articular as várias formas de luta, isto é, econômicas, sociais, políticas e ideológicas que se desenvolvem na economia global, mas que isoladamente assumem um caráter limitado e contraditório com as metas de avanço global mais substantivo. O capitalismo mundializa o desenvolvimento desigual e combinado e com ele a acumulação de contradições nas periferias avançadas do sistema. O socialismo que emerge nestas regiões tem o desafio não apenas de erradicar a pobreza e a superexploração do trabalho, mas o de superar a condição periférica. A integração à economia mundial capitalista e a formulação de um “socialismo de mercado” que se estabelece num país como a China, se restringe, do ponto de vista local, avanços socialistas que se alcançaram – o grau de extensão da propriedade coletiva dos meios de produção –, do ponto de vista sistêmico, questiona a divisão entre centros e periferias que é estrutural para o desenvolvimento do capitalismo, sobretudo, quando, como neste caso, se trata da emergência de países continentais e de vasta proporção demográfica. Por outro lado, os movimentos sociais que não conseguiram apropriar-se do Estado, enfatizam a dimensão política, sob várias formas, considerando as diversas circunstâncias em que se encontram, para impulsionar as tarefas de transformação social. Promover a articulação entre Estados e movimentos sociais e a cooperação – isto é, o intercâmbio em bases políticas – entre os países periféricos e semiperiféricos é um dos elementos fundamentais da transformação socialista global e permite socializar o poder econômico que o socialismo alcança no seio da própria sociedade capitalista, uma vez que, a prerrogativa da articulação predomine sobre a autonomia e a anarquia no desenvolvimento dos processos sociais.

e) Nos países dependentes, a nova divisão internacional do trabalho, de fato, aprofunda a contradição entre o aumento da interdependência e a subordinação à economia mundial. Na mundialização contemporânea, o dinamismo econômico passa a ser impulsionado pelo desenvolvimento do sistema científico-tecnológico que acelera a difusão dos conhecimentos e das tecnologias. Mas para apropriá-los é necessário desenvolver a capacitação interna, fortemente associada à qualificação da força de trabalho e à formação de redes que descentralizem a decisão e a informação. A tendência à internacionalização do setor I é em grande parte esterilizada pela focalização do progresso tecnológico – destinado à geração de um aparato exportador de valor agregado limitado e sem capacidade de encadeamento das estruturas produtivas – e pela superexploração do trabalho. Nos países dependentes incrementam-se, ainda que discretamente, os gastos em P&D, o número de cientistas e engenheiros e o grau de qualificação da força de trabalho. Entretanto, a potencialidade desta forças produtivas é fortemente restringida. O neoliberalismo desloca os gastos em P&D da pesquisa básica e dos segmentos difusores de progresso técnico para aplicações tecnológicas mais específicas e submete a capacidade de introduzir inovações à concorrência internacional e à produtividade, onde joga papel central a tecnologia estrangeira. O resultado é a relativa ociosidade do esforço local de capacitação ou uma destinação que restringe o alcance dos recursos locais. Para que se ultrapassem estes limites, como assinala o autor, é necessária a implementação de um regime de transição ao socialismo que rompa com a superexploração, eleve o valor da força de trabalho e conferira aos trabalhadores papel decisivo no acesso, geração e implementação de conhecimentos.

2.3 A dependência e as perspectivas da América Latina

A formulação da teoria da dependência e a análise do desenvolvimento dependente, em particular, a forma que assume no pós-guerra é um dos pontos mais destacados deste livro de Dos Santos.

O autor define as relações dependência como aquelas em que um país só pode desenvolver-se e impulsionar-se em função do desenvolvimento do outro. Elas envolvem três níveis: uma economia mundial dirigida por monopólios tecnológicos, financeiros e comerciais capitalistas; relações econômicas internacionais que impulsionam sua expansão e estabelecem uma divisão internacional do trabalho; e a formação de estruturas internas nos países dependentes que assimilam positivamente estes condicionamentos e os redefinem sem romper com os interesses gerais que os guiam. A dependência está fundada, pois, numa situação de compromisso entre os interesses que movem as estruturas internas dos países dependentes e as do grande capital internacional. Nesta articulação, o grande capital internacional exerce uma ação condicionante que estabelece os marcos gerais do compromisso, redefinido a partir da estrutura interna dos países dependentes e dos interesses que ali predominem. Isto apresenta um duplo significado:

a) As estruturas que movem o compromisso nos países dependentes internalizam em linhas gerais os interesses dos monopólios internacionais e a divisão internacional do trabalho que lhe é correspondente, o que limita fortemente o grau de autonomia de sua ação. A dependência configura assim estruturas econômicas, políticas, sociais e ideológicas específicas que são condicionadas em última instância pela direção que o grande capital internacional exerce sobre o sistema mundial. O compromisso tem seu principal fundamento na busca de mais-extraordinária que move as burguesias centrais ou periféricas e na desigualdade de poder tecnológico, financeiro e comercial entre elas, que torna a associação aos monopólios internacionais a fonte de mais-valia extraordinária da burguesia dependente.

b) Se o compromisso que estabelece a dependência está baseado na atuação das estruturas internas dos países dependentes sobre a ação condicionante dos monopólios internacionais e sua divisão internacional do trabalho, contradições, nestes países, que rompam o controle das burguesias periféricas sobre o Estado, levam à ruptura da dependência. Esta ruptura implica a superação das estruturas de poder internas e, nesta medida, o enfrentamento com as estruturas de poder internacionais às quais estas estão articuladas. A superação da dependência implica o estabelecimento de um regime de transição ao socialismo nos países periféricos, em função do comprometimento de suas burguesias com os oligopólios internacionais. As contradições entre as novas formas de poder e as estruturas de poder da economia mundial são parte do desenvolvimento internacional das lutas de classe e expressam o choque entre socialismo e capitalismo como modos de produção universais. Tais contradições apresentam larga duração, cumulatividade e combinam guerras de posição e de movimento extremamente complexas para a sua resolução.

O autor dedica-se então à analise das leis de funcionamento da economia dependente na medida em que configura uma estrutura sócio-econômica específica. Esta se funda na superexploração do trabalho, na acumulação externa de capitais e no alto grau de concentração interna de capitais. A superexploração, que será estudada em detalhe na teoria da dependência por Ruy Mauro Marini, surge como um resultado da apropriação de mais–valia que a economia internacional realiza sobre os países dependentes - sob a forma de desvios do valor em relação aos preços ou de remessas de lucros, juros e dividendos - e da transferência interna destas perdas aos trabalhadores para sustentar-se internamente a taxa de lucro, o que implica uma dupla exploração que mantém intensos níveis de pobreza, miséria e subdesenvolvimento. O alto grau de concentração na acumulação de capitais surge não como expressão da força do capitalismo dependente, mas de sua fraqueza. É o resultado da associação à dependência tecnológica, financeira e comercial que cristaliza uma burguesia monopólica nos países dependentes e dos limites ao desenvolvimento do mercado interno provocados pela superexploração. A contrapartida deste processo é o que autor chama de acumulação externa de capitais. Por ela designa um processo onde o setor I, produtor de capital fixo, não se internaliza plenamente na economia dependente e a sua reprodução se realiza essencialmente a partir da economia mundial.

Estes aspectos centrais que configuram as estruturas do capitalismo dependente estão presentes, ainda que de forma distinta, nas diversas fases de seu desenvolvimento. Dos Santos indica as seguintes etapas de desenvolvimento da dependência: colonial, tecnológica-financeira e tecnológica-industrial. A dependência colonial corresponde à hegemonia dos capitais comerciais e financeiros sobre a economia mundial. Ela cria uma estrutura interna nos países dependentes fundada na grande propriedade da terra e no trabalho servil ou escravo para gerar uma produção exportadora, voltada aos mercados europeus. Dos Santos, ao contrário de alguns autores, estende a dependência ao período colonial, indicando corretamente que o processo colonial só pode se instituir ao estruturar poderes internos que o sustentem.

A dependência tecnológica-financeira corresponde ao período de revolução industrial nos países centrais e de exportação de capitais para a montagem de um aparato agro e mineiro exportador para a geração de matérias-primas e produtos agrícolas consumidos nos países hegemônicos. Nos países dependentes corresponde à hegemonia das oligarquias rurais e das filiais do grande capital internacional que controlam o setor de infra-estrutura, de serviços – e em particular o setor financeiro – e, por vezes, a própria produção agrícola ou mineral através de economias de enclave.

A dependência tecnológico-industrial se estrutura a partir do pós-guerra. Corresponde ao período em que os países centrais atingem a revolução científico-técnica e transferem, através das corporações multinacionais, preferencialmente como capital, suas tecnologias industriais obsoletas para impulsionar a industrialização dos países periféricos. Com o desenvolvimento da ciência, as tecnologias se tornam moralmente obsoletas, antes de seu esgotamento físico, o que possibilita a sua reutilização pelos países hegemônicos em regiões onde possam representar liderança tecnológica.

Em Imperialismo y dependência, Dos Santos se dedica a analisar em detalhe as formas que a dependência tecnológica-industrial assume na América Latina. Ela submete o período da substituição de importações e o nacional-desenvolvimentismo ao investimento direto estrangeiro, que se dirige, sobretudo, à produção de bens de consumo duráveis voltados ao mercado interno. O investimento estrangeiro exerce, entretanto, um papel contraditório sobre o desenvolvimento das economias dependentes. Diferentemente do pensamento desenvolvimentista que o considerava uma poupança externa que contribuía para a elevação da taxa de investimento latino-americana, Dos Santos demonstra que este se comporta efetivamente como capital, isto é, direcionado a proporcionar taxas de lucro positivas para os seus proprietários, neste caso, não-residentes.

O capital estrangeiro se dirige aos países dependentes para explorar diretamente sua força de trabalho e transferir lucros e dividendos às suas sedes nacionais e às zonas mais competitivas da economia mundial, onde pode apoiar-se em sistemas de ciência e tecnologia e na proteção estatal para gerar novos produtos e processos que lhe garantam o domínio sobre a fronteira tecnológica mundial e a liderança nos processos de acumulação. Apenas acirradas pressões competitivas locais que exigissem reinvestimento para manter posições neste mercado, ou vantagens proporcionadas por sistemas de ciência e tecnologia locais, poderiam gerar entradas sistemáticas de capital que superassem as suas saídas. Entretanto, os limites proporcionados pela superexploração do trabalho e pela deterioração dos termos da troca, que a dependência tecnológica produz, restringem a expansão dos investimentos. O papel exercido pelo capital estrangeiro se apresenta ciclicamente: os períodos de entrada e de boom econômico ampliam provisoriamente a elasticidade do balanço de pagamentos e propiciam saltos tecnológicos, mas estes são mais que compensados pelos de crise, que restabelecem os déficits anteriores com maior profundidade.

Os superávits comerciais constituem-se na principal fonte de crescimento na medida em que são a única base sustentável de financiamento dos déficits do balanço de pagamentos^[4]. O endividamento externo prolonga artificialmente o período de expansão, mas se multiplica durante as crises em função da elevação das taxas de juros, comprometendo parcelas crescentes dos futuros ingressos de capital no refinanciamento de dívidas anteriores. Isto gera a tendência ao endividamento externo crescente e à estagnação relativa do capitalismo dependente. Mas esta tendência à estagnação relativa não significa em absoluto a impossibilidade de crescer. Significa, isto sim, um processo de financeirização do desenvolvimento dependente que exige a transferência crescente de riquezas ao setor financeiro para se restabelecer o equilíbrio macroeconômico necessário a sua promoção. Esta se faz com o aprofundamento da superexploração do trabalho e com o aumento da desnacionalização. O forte crescimento gerado entre 1950-70 tem seu ponto de partida no protecionismo que permitiu a geração de expressivos déficits comerciais e no baixo nível de endividamento inicial, resultado da expressiva desvalorização da dívida externa imposta pelo nacional-desenvolvimetismo nos anos 1940, durante a crise da hegemonia no sistema mundial.

A dependência industrial-tecnológica cria estruturas internas específicas. As filiais das corporações multinacionais passam a ter protagonismo no desenvolvimento industrial. Cristaliza-se um setor privado nacional monopólico e associado e a forte intervenção do capitalismo de Estado em apoio a este modelo de desenvolvimento. Esta intervenção se faz ampliando sua atuação nos setores de infra-estrutura, as escalas de produção e a oferta de insumos a preços subsidiados. Preserva-se as estruturas fundiárias tradicionais e busca-se modernizá-las em função da necessidade de manter-se um importante superávit comercial para financiar o desenvolvimento dependente.

Este padrão de desenvolvimento chega ao seu limite em fim dos anos 1970, quando o ciclo longo depressivo que atinge os países centrais entre 1967-73, rompe o boom de expansão dos países dependentes. Convergem a crise do setor exportador provocada pela economia mundial e o ciclos internos do capitalismo dependente. Os mercados internos dos países dependentes tornam-se limitados para assimilar as novas escalas dos investimentos industriais e a crise do mercado mundial derruba os preços de exportação dos países dependentes. A retomada do desenvolvimento exige uma ampla reestruturação econômica, social, política e ideológica que passa a ser disputada por três grandes forças sociais: o novo capital internacional; o capitalismo de Estado; e o movimento popular. A estas forças correspondem três grandes modelos cujo desenho e possibilidades o autor analisa: o neoliberalismo; a dependência negociada e o socialismo. Sua hipótese é o debilitamento do capitalismo de Estado como alternativa independente e a confrontação crescente entre neoliberalismo e o socialismo

O modelo neoliberal para ser implementado implica profundas contradições pois exige: restringir as pretensões de autonomia das burocracias civil e militar e subordiná-las às empresas transnacionais; o estabelecimento de uma nova divisão internacional do trabalho que limita o desenvolvimento industrial dos países dependentes e o reorienta para as exportações, criando tensões nos países centrais entre a reestruturação global das empresas transnacionais, os capitais nacionais e os trabalhadores – cujos níveis de emprego são profundamente comprometidos por este processo; e uma democracia restringida que preserve simultaneamente o grande capital das pressões sociais e do poder de intervenção da burocracia estatal em âmbito nacional ou regional. Isto significa restringir pretensões subimperialistas, aprofundar a superexploração do trabalho e a desnacionalização da economia, criando profundas tensões com a burocracia estatal, especialmente a militar, e com os movimentos populares. Por outro lado, a nova etapa de transferência de segmentos produtivos para países semiperiféricos e periféricos, que busca apropriar-se de sua força de trabalho barata, aprofunda os déficits em conta corrente dos Estados Unidos e a crise de sua hegemonia.

O modelo da dependência negociada parte do fracasso das ilusões da burguesia nacional sobre um desenvolvimento independente. Constata-se a “dependência externa” e busca-se, desde o Estado, dirigir-se a associação do bloco público e privado nacional com o capital estrangeiro, ampliando suas prerrogativas. Este modelo que apresenta alto grau de regulação estatal se desdobra em três formas possíveis de organização, não necessariamente excludentes: a democracia restringida, onde a burocracia estatal possui grande prerrogativa de poder e a utiliza, mais que ao movimento social, como fonte de de concessões da parte do capital estrangeiro; o subimperialismo, que pode se combinar com o modelo anterior, onde esta burocracia orienta sua acumulação de poder para um protagonismo regional, restringindo o mercado interno e impulsionando a exportação de mercadorias e de capital; e o “nasserismo latino-americano”, onde uma corrente de militares estabelece uma ofensiva nacionalista e anti-imperialista, impulsionando um projeto de desenvolvimento que mantém sob controle o movimento social e torna o capital estrangeiro um elemento auxiliar. Segundo o autor, a primeira e a segunda forma são as mais estáveis de concreção deste modelo, dado o alto teor de conflitos entre a dimensão nacionalista do “nasserismo” e o protagonismo do capital estrangeiro. Entretanto, o suposto em se baseia, de protagonismo da burocracia estatal na relação com o capital estrangeiro, mostra-se contraditório com a evolução da dependência, o que o coloca em descenso e em processo de assimilação pelo primeiro modelo.

O modelo socialista funda sua legitimidade do fato de o desenvolvimento das forças produtivas nos países dependentes aprofundar a situação de subdesenvolvimento, superexploração e pobreza. Para o autor, este deve desenvolver três dimensões: a perspectiva continental, de largo prazo e a capacidade de combinar lutas insurrecionais e legais. Para isso deve-se articular uma direção político-militar capaz de impulsionar um processo de reformas sociais crescentes, que acumule uma forte subjetividade popular e, consequentemente, politize e divida as forças armadas, para diante da reação desestabilizadora das classes dominantes legitimar a superação da legalidade burguesa e estabelecer o poder popular através da revolução socialista. Trata-se de uma articulação de alta complexidade.

Segundo Dos Santos, a perspectiva continental tem seu fundamento no fato da nova etapa de integração das forças produtivas na região implicar este nível de organização. No entanto, uma revolução continental é simultaneamente uma construção histórica, a ser alcançada através de vitórias locais e parciais em estados nacionais e ainda mais que o seu simples somatório. Supõe alianças decisivas e forças partidárias que possam vincular cumulativamente estas vitórias como guerras de posição de uma luta continental. A perspectiva de largo prazo que lhe é inerente, combina-se com o objetivo socialista imediato e as condições estratégicas e táticas nacionais e locais para desenvolvê-lo e implementá-lo. Para o autor as possibilidades de êxito deste modelo estão vinculadas à capacidade de articular as diversas formas de lutas e suas várias frentes. O desenvolvimento desigual e combinado aprofunda as contradições no elo mais fraco, mas caso a ofensiva não se articule aos elos mais fortes, isto é, aos setores mais avançados das forças produtivas, o processo revolucionário não se estende e pode ser derrotado. Cabe ao movimento popular explorar as contradições entre as forças do capitalismo de Estado e o capital transnacional para dividi-los e derrotá-los em conjunto.

Um balanço contemporâneo destas teses do autor permite destacar também sua ampla atualidade. Não apenas as teses clássicas do autor sobre a dependência têm sido amplamente confirmadas pelos quase trinta anos que sucederam a publicação de Imperialismo e dependência, mas também a postulação sobre suas leis específicas de desenvolvimento, a crise de largo prazo dos padrões que assume no pós-guerra e as forças sociais e modelos prováveis que se apresentam para a sua reestruturação.

Gostaríamos de terminar esta introdução destacando como contribuições decisivas do autor para as ciências sociais, iluminadas pela história recente:

a) A análise das relações de poder nas estruturas dependentes e da situação de compromisso que a define, o que implica o abandono dos objetivos de protagonismo nacional e reformas sociais por parte da burguesia local.

b) A análise dos padrões de desenvolvimento dependente no pós-guerra e sua crise.de largo prazo. Dos Santos aponta corretamente as formas de penetração do capital estrangeiro, seu impacto contraditório sobre o balanço de pagamento, seu caráter cíclico, sua tendência descapitalizadora de longo prazo e o papel estratégico dos superávits comerciais para impulsionar o desenvolvimento. Os limites desta penetração, nos anos 1970, vinculados à crise do setor exportador e às restrições do mercado interno - determinadas pela superexploração do trabalho -, são corretamente destacados pelo autor, bem como a necessidade de uma ampla reestruturação econômica, social, política e ideológica, vinculada à redefinição da divisão internacional do trabalho para o estabelecimento de novos padrões de desenvolvimento dependente

c) A análise das forças sociais que movem esta reestruturação e de suas tendências de longo prazo. Revela-se extremamente precisa sua antevisão do neoliberalismo como uma força que não dispensa o capitalismo de Estado, mas o incorpora de forma subordinada para reestruturar a divisão internacional e apresenta fortes contradições com a hegemonia dos Estados Unidos e nos países dependentes, com a burocracia estatal, particularmente militar. Sua postulação do surgimento de democracias restringidas como forma de desenvolvimento político mais adequado para impulsionar esta liderança e de novas elites políticas com forte dimensão empresarial e tecnocrática revela igualmente enorme precisão. Estas passam a sintetizar o legado da dependência em seu novo protagonismo, incorporando e subordinado a ele as elites tradicionais.

d) A análise dos conflitos entre neoliberalismo e segmentos da burocracia estatal. Antevistos pelo autor, têm se mostrado de enorme importância para o desenvolvimento do movimento popular e da perspectiva socialista. A afirmação da República Bolivariana de Venezuela e o papel dos militares de média e baixa patente em seu desenvolvimento é bastante ilustrativa destas possibilidades. Dos Santos chama à construção de um marxismo e de um socialismo dialéticos que se construam baseados não em identidades formais, mas na superação de forças históricas das quais podem se apropriar e subverter. Nesse sentido, aposta que o esvaziamento do capitalismo do Estado como alternativa independente e a absorção conflitiva de parte de suas forças pelo neoliberalismo, abre o espaço para a ofensiva do movimento popular e do pensamento socialista sobre seus quadros; e

e) A sua postulação da identidade regional dos processos revolucionários latino-americanos. Esta afirmação ganha força à medida que a integração das forças produtivas torna as tendências ideológicas da conjuntura cada vez mais abrangentes, fazendo-as ganhar espaço crescente nas agendas públicas nacionais. A eleição de Hugo Chavez e Evo Morales, sua articulação com Fidel Castro, Lula e Kirchner têm impulsionado as forças de esquerda e centro-esquerda na região e desatado uma enorme reação conservadora, cuja confrontação está em processo de maturação e desenhará o panorama das lutas sociais para o próximo decênio.

* Chefe do departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), diretor acadêmico da REGGEN.

[1] Entre estes se destacam não apenas os esforços do próprio Theotônio dos Santos que reorienta a teoria da dependência para destacar na economia mundial um tema central de investigação, mas os de André Gunder Frank, Samir Amin e, sobretudo, o grupo do Fernand Braudel Center, com Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi, que desenvolverão, entre outros, os conceitos de moderno sistema mundial – como superestrutura política da economia-mundo capitalista –, ciclos sistêmicos e de semiperiferia.

[2] O multinacionalismo tem levado a superexploração do trabalho aos países centrais ao destruir a pequena e média burguesia, elevar o desemprego, precarizar o emprego e reduzir os salários, como é o caso, em particular, dos Estados Unidos.

[3] Já em A ideologia Alemã (1846), Marx e Engels afirmam que o comunismo depende para o seu desenvolvimento da universalização das forças produtivas e que qualquer vitória do comunismo que seja local está destinada a ser varrida pela expansão das trocas.

[4] Estes déficits são função dos monopólios tecnológicos, financeiros e comerciais internacionais e se apresentam nos pagamentos de fretes, nas remessas de lucros, pagamentos de serviços tecnológicos, assistência técnica, patentes, juros e serviços da dívida.

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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

XXVIII CONGRESO ALAS - RECIFE 2011

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010