As trapalhadas de José Serra
Uma Carta Aberta
Estimado Serra,
Você sabe que sou muito agradecido ao seu gesto solidário de negociar, em 1973, meu asilo na Embaixada do Panamá no Chile e transportar-me até ela enfrentando a violência dos golpistas chilenos. O fato de você naquele momento estar teoricamente protegido pela sua condição de funcionário internacional não diminuí em nada sua coragem pessoal ao ajudar a mim e a outros companheiros ameaçados pelos militares golpistas. Sobretudo, quando alguns dias depois, você mesmo teve que se “abrigar” (como o presidente Manuel Zelaya) na embaixada da Itália, de onde saiu posteriormente para os Estados Unidos. Dias duros aqueles, como os que vivemos também no Brasil em 1964.
Por isto mesmo me supreendem imensamente as suas declarações sobre as “trapalhadas” cometidas pelo governo brasileiro ao “abrigar” o presidente Zelaya para que pudesse encaminhar a luta política para retomar materialmente o cargo que nunca abandonou, pois todos os países membros das Nações Unidas o consideram, em reunião da Assembléia Geral desta instituição, como o presidente legal de Honduras.
É lamentável ver como vários políticos e colaboradores da grande imprensa brasileira, além de seus editorialistas, contestam esta impressionante decisão unanime. É impressionante ver o tratamento que se dá ao presidente eleito de uma república amiga aceitando versões abertamente mentirosas sobre uma suposta inconstitucionalidade de suas ações no poder que justificariam um golpe de Estado contra ele.
Vejamos algumas destas mentiras assumidas pelos políticos de seu partido e ao que tudo indica por você mesmo:
1- Segundo um jurista do próprio PT, Dr. Dalmo Dallari, por exemplo, em artigo publicado na Folha de São Paulo, o presidente Zelaya teria desobedecido ao artigo constitucional (inclusive, de caráter pétreo) que proíbe a reeleição em Honduras ao propor a realização de uma consulta popular, não vinculatória, durante as próximas eleições presidenciais (a famosa “4ª urna”), sobre a conveniência de convocar um plebiscito, este sim vinculatório, sobre a realização de uma Assembléia Constituinte em Honduras.
Portanto, a interpretação de que esta consulta conduziria a uma possível reeleição do presidente Zelaya é um absurdo lógico e jurídico pois já se estaria votando no novo presidente da República quando a população “opinaria” sobre a possibilidade de convocar um plebiscito. Era, pois, materialmente (e não só logicamente) impossível que tal consulta tivesse algo a ver com a possibilidade de reeleição do presidente Manuel Zelaya, como se insinua e se pretende converter em fato jurídico anticonstitucional. Zelaya nunca defendeu a sua reeleição e não propôs nenhuma ação neste sentido. Talvez se esteja tentando extrapolar de maneira absurda para o Presidente Zelaya as condutas de presidentes latino-americanos como Uribe na Colômbia, Fujimori no Peru e Fernando Henrique Cardoso no Brasil, entre vários outros, que sim conseguiram, desde o poder, reformas constitucionais para permitir suas reeleições.
Por que você aceitou estas mentiras Serra? Não vê que isto compromete seu partido e você pessoalmente com uma mentira reconhecida mundialmente? Isto sim me parece uma trapalhada.
2- No mesmo artigo, o antigo jurista do PT, professor Dalmo Dallari, convalida uma versão mentirosa dos graves acontecimentos em Honduras. Segundo ele o presidente Zelaya foi deposto pela Suprema Corte de Honduras. Não é verdade. O presidente Zelaya não foi “deposto” por ninguém. A Suprema Corte expediu uma ordem de prisão do mesmo depois que ele foi substituído pelo Sr. Micheletti, e expulso para Costa Rica. O ato de “substituição” e não de demissão consistiu no seguinte:
No dia 28 de junho, o Congresso de Honduras tomou conhecimento de uma carta falsa, lida pelo seu presidente Micheletti, na qual o Presidente Zelaya se demitia do seu cargo. Foi fundamentado nesta ação criminosa de falsificação que se decidiu dar posse, no seu lugar ao presidente do Congresso. Pretender que um ato fundado numa “falsificação ideológica” seja constitucional é uma afirmação indigna de qualquer constitucionalista. As várias “informações” sobre as “maldades” do Presidente Zelaya feitas pelos mais distintos cúmplices do golpe (Corte Suprema, etc.) não são atos de demissão e sim invenções para reforçar uma situação totalmente ilegal. Se houvesse algum ato legal de demissão nunca se teria necessitado uma carta falsa. Por sinal, o mesmo método tinha sido usado em 2002 no golpe contra Hugo Chávez.
Se se necessita uma “prova” de que a Suprema Corte não demitiu o presidente Zelaya, e nem poderia fazê-lo, tome-se o comunicado da mesma, emitido no dia 29 de junho, um dia depois da “substituição” do presidente por ato não identificado com a Suprema Corte:
“(…) Con fecha 29 de junio de 2009, a raíz de segundo requerimiento fiscal de fecha 26 de junio de 2009, presentado por el Ministerio Publico, contra el ciudadano Jose Manuel Zelaya Rosales, a quien se Ie acusa como responsable, a titulo de autor, de los delitos contra la forma de gobierno, traici6n a la patria, abuso de autoridad y usurpaci6n de funciones en perjuicio de la Administración Publica y el Estado de Honduras, la Corte Suprema de Justicia, por unanimidad de votos, ordeno se remitieron las actuaciones al Juzgado de Letras Penal Unificado, para que se continué con el procedimiento ordinario establecido en el Código Procesal Penal, en vista de que el ciudadano Zelaya Rosales a esta fecha ya no ostentaba el carácter de alto funcionario del Estado.” (os erros de digitação e castelhano são próprios do original que se pode consultar em: http://www.poderjudicial.gob.hn/general/noticias/Comunicado_Especial.htm#)
Restaria a sempre repetida afirmação de que sim houve excesso em tirá-lo de sua casa de madrugada e de pijama. Fica sugerida a idéia de que se o tivessem tirado de manhã e já vestido estaríamos num plano constitucional, apesar de que a constituição hondurenha proíbe a extradição de seus cidadãos. Para políticos que compactuaram com o “banimento” e “deportação” de cidadãos brasileiros durante a ditadura militar, esta cláusula constitucional deve parecer exageradamente democrática... Você também acha isto Serra?
Em que consiste, pois as trapalhadas do governo brasileiro, Serra? Ter “abrigado” o presidente constitucional de Honduras na sua embaixada? Permitir que ele se manifeste e negocie o seu restabelecimento de seu cargo que o Brasil, a OEA, o Tratado do Rio, a Assembléia das Nações Unidas e o Conselho de Segurança da ONU reconhecem, esta seria a “trapalhada”?
Serra, você não vai conquistar a confiança do povo brasileiro com estes “argumentos”. Isto é “politicagem” (e não Política) da pior qualidade. Agora que a presença de Zelaya permitiu retomar o diálogo para a reconstitucionalização de Honduras, suas observações e as de seus aliados que, como vimos, estão até dentro do PT, se mostram uma grande “trapalhada”.
É uma pena Serra que você (como tantos outros) abandonou os ideais de nossa juventude para servir a causas tão mesquinhas. De qualquer forma, continuo agradecido a você por ajudar a salvar minha vida e a de meus parentes e companheiros que se “abrigaram”, como você terminou fazendo, nos territórios soberanos daqueles que usaram seu poder para salvar vidas humanas.
Do amigo, apesar de nossas diferenças,
Theotonio Dos Santos
El Sapo y el escorpión: a propósito de Honduras
Theotonio Dos Santos
Parece que los chistes nos permiten entender mejor a los EEUU:
El escorpión pidió al sapo para transportarlo hasta el otro lado del río. El sapo dijo que no, pues él lo picaría.
“Pero esto es ilógico”, dijo el escorpión, “sí yo te pico moriremos ambos pues yo me ahogaría junto contigo”. El sapo lo creyó y lo transportó.
En la mitad del río el escorpión lo picó. El sapo desesperado protestó: “Pero vamos a murir ambos. Tú me lo hiciste comprender…”
“Verdad”, digo el escorpión. “Pero no puedo ir contra mi propia naturaleza”.
Desde hace mucho asistimos la terrible historia del escorpión imperialista. Los Estados Unidos terminaron la sangrenta guerra mundial eliminando 200.000 japoneses en pocos segundos. Fue el único país en el mundo que se atrevió a tirar la bomba atómica. El resto del mundo reaccionó y crearon sus poderes nucleares. Esto llevó el mundo al terrible equilibrio nuclear que nos condujo a la situación estratégica de la “destrucción mutua” o
el fin de la humanidad como consecuencia inevitable del holocausto nuclear. Razones del escorpión.
¿Y todas estas guerras que el imperialismo ha hecho desde la II Guerra Mundial para preservar “la democracia occidental cristiana”? Ellas terminaron por mover su propio pueblo en contra de las guerras coloniales como en Vietnam
¿Y su estímulo y entrenamiento a los fundamentalistas islámicos para derrotar la invasión soviética del Afganistán y para detener el avance del partido Baath en el Oriente Medio que luego se convirtió en arma anti norteamericana llevando el terrorismo hacia dentro de los Estados Unidos?
¿Cuántas veces más el escorpión amenazará la supervivencia de la humanidad?
En América Latina el escorpión destruye su posible base de apoyo panamericana. Su desprecio de los pueblos latinos en tan profundo que no consiguió ponerse una sola vez del lado de las fuerzas progresistas en la región. Ni mismo las independencias latinoamericanas, que les interesaban tanto pudieron convertirse en fuente de amistad y colaboración. Ya Bolívar lo percibió. Después Martí lo advinó cuanto previó que el monstro anglosajón se apropiaría finalmente de las luchas por la independencia de Cuba y Puerto Rico para intentar convertirlos en sus colonias.
Véase ahora el caso de Honduras.
Una oportunidad para redimirse del rastro de terror que dejaron en la región los regímenes militares impuestos por los gobiernos estadunidenses. EE.UU. votó con los países latinos que la OEA (que se le escapa de las manos después de servirle tantas veces) pero en seguida demuestra su “n
aturaleza” golpista e antidemocrática al equiparar los golpistas al presidente constitucional que todas las naciones del globo reconocerán como legitimo presidente de Honduras en unas negociaciones más bien dilatorias que eficaces.
Y llegamos a asistir la secretaria de Estado llamar de “imprudente” el intento de presidente constitucional de reingresar a su país. Su discurso fue repetido por el jefe golpista con las mismas palabras. Vamos a morir todos nosotros y la democracia en la región si dependernos del escorpión para a travesar el río de la democratización. Pues ella no vendrá sin una confrontación con el imperialismo estadunidense.
Es increíble ver como el imperio se rebela contra de los resultados de la democratización de la región. La democratización creó gobiernos cada vez más contrarios al reino neoliberal impuesto por las instituciones internacionales impuestas desde Washington. Bajo presión de estas fuerzas, los mandatarios electos contra el neoliberalismo se convirtieron en seguida en sus más fríos ejecutores.
Como reacción al avance de las fuerzas populares en la región mientras se ocupaban de las guerras sin fin en el Medio Oriente fueron rehaciendo sus alianzas con las fuerzas más reaccionarias de la región. Veamos algunas de ellas:
El abogado de los jefes de la droga en Colombia, elegido por los esquemas más terribles del narcotráfico y que se apoya en los asesinos de las pandillas paramilitares. Este es exactamente el gobierno donde se concentran las tropas estadunidenses.
Los separatistas racistas de Bolivia que ponen en riesgo la paz en toda Améric
a del Sur mientras despliegan abiertamente las banderas del racismo anti indígena .
El supuesto heredero peruano de la consigna de la “América indígena” que asume la responsabilidad de la represión a los indígenas y al movimiento popular en el centro mismo del antiguo imperio inca.
El presidente “no elegido” de México.
La oposición golpista de Venezuela que ha recurrido a las formas de lucha más violentas e irracionales.
¿Cuántas aliados más estarán transportando al escorpión asesino y suicida?
Esta política suicida pone en riesgo todos los pueblos de la región. El imperialismo nunca ha sido tan minoritario, violento y abiertamente reaccionario. El gobierno Obama está viviendo su prueba de fuego. Ninguno de sus actos liberales y democráticos fue acatado por el Estado norteamericano.
La minoría republicana ha logrado paralizar todos los avances - aún modestos pero importantes – que inició en contra de la naturaleza mórbida del capitalismo monopolista de Estado en que se funda el imperialismo estadunidense. Tenemos graves enfrentamientos por vivir. El escorpión dominará el siglo XXI y nos arrastrará a la carnicería que nos trajo el nacimiento del capitalismo monopolista con las 2 guerras “mundiales” y las terribles guerras coloniales del siglo XX?
Como vemos, el enfrentamiento regional latinoamericano se desplaza hacia el centro del sistema. La vitoria espectacular de Obama indica claramente el grado de rechazo existente en los EE. UU. en contra de los métodos terroristas de Bush hijo y la pandilla que llevó al poder. Pero los hechos de H
onduras (como el desmonte de Guantánamo, el intento de negociaciones con Irán y de paralización del holocausto dirigido por Israel contra el pueblo palestino, entre otros intentos de cambio estratégico) indican claramente que las fuerzas ultra derechistas continúan firmes y actuantes dentro del Estado norteamericano.
Los Europeos resolvieron intervenir entregando el premio nobel de la paz a Obama, enapoyo a sus buenas intenciones y en rechazo a la oposición derechista republicana.
En este momento se juegan las cartas definitorias de nuestro futuro inmediato: podrá el escorpión imperialista superar su propia naturaleza? Solamente la derrota del imperialismo podrá garantizar la supervivencia de la humanidad. Esta convicción deberá orientar nuestros pasos en esta nueva etapa de lucha en escala mundial.
LAS LECCIONES DE HONDURAS
Theotonio dos Santos
Corre un revelador chiste entre los presidentes latinoamericanos:
- “ - Sabes porque no hay golpes de Estado en los Estados Unidos?
- No!
- Porque en los EE.UU. no hay embajada de EE.UU.”
Además, sabemos que los golpes en Estados Unidos se dan através del asesinato puro y simples de sus presidentes (como en el caso de John Kennedy) o con la ayuda de la Suprema Corte para impedir el recuento de los votos ( como en el caso de de Bush) .
Apesar de estos y muchos otros precedentes, vemos ahora los líderes del Partido Demócrata indignarse con la falta de recontaje de votos en Irán, acusado de ser una tremenda dictadura.
Pero cual es la lección de Honduras? Por la primera vez en la historia, los Estados Unidos apoyan la condena de un golpe de Estado en América Latina permitiendo que se realize una condena unánime de un acto de fuerza militar en todas organizaciones internacionales.
Esto quiere decir que de esta vez la embajada americana no participó del acto de fuerza? Desgraciadamente no.
De manera indiscreta, un diputado de la derecha hondureña reveló publicamente la conspiración que mantenían los golpistas con la embajada de EE.UU.
Él lo hizo en la memorable sección de primitivo disfráz democrático en la cual se realizó la “elección” del “sucesor” del presidente Zelaya, que hubiera renunciado según la carta falsa leída por este bizoño “sucesor”, que se olvidó de forjar una carta de renuncia del vice-presidente, a quien cabería suceder al presidente secuestrado.
Esta sección fue transmitida por la Radio Globo de Honduras, última a ser silenciada por los “demócratas” del “gobierno provisorio”.
Según este diputado, el embajador de Estados Unidos, que aprobaba la mobilizació
n golpista, había estado en contra de realizar el golpe antes de la consulta popular, apodada de “referendum” por la suprema corte hondureña y por la gran imprensa internacional que busca desesperadamente justificar el golpe.
Sería muy difícil creer que el gobierno de Estados Unidos estuviera ausente de la conspiración en un pais que sirvió de base a sus organizaciones militares mercenarias que desestabilizaran el gobierno legítimo de los sandinistas. En este mundo de contra información en el cual vivemos, escuché al locutor de la TV Globo News en Brasil decir que las organizaciones militares de los “contras” hondureños luchavan contra los “guerrilleros” nicaraguenses.
Sabemos todos los altos costos de estas operaciones de guerra de baja intensidad, las cuales pueden servir de modelo de corrupción para las organizaciones de respecto a los derechos humanos y transparencia. El congreso de Estados Unidos se ocupó de revelarnos los detalles tenebrosos de la operación triangular en contra del gobierno sandinista, comandada por el entonces vice-presidente de Estados Unidos, George Bush:
El gobierno de Estados Unidos expandió las operaciones del contrabando de drogas a partir de Colombia a través de los “contra” hondureños, costarricences y salvadoreños. Sus ganancias servían para financiar sus operaciones y, al mismo tiempo, para comprar armas para el eterno “enemigo” público de EE.UU., el gobierno del Irán.
Apesar de sus diferencias, los líderes religiosos iranis habían acordado con el entonces
candidato George Bush prolongar el secuestro de los norteamericanos prisioneros en su embajada en Teherán para desmoralizar a Carter y permitir la victoria electoral de Reagan en cambio de esta ayuda miligar secreta.
Inmediatamente surgen las acusacones de que este tipo de información hace parte de teorías “conspirativas”. Sin embargo, estamos nos refiriendo a los hechos revelados por las investigaciones del congreso de Estados Unidos que, al que todo indica, sí cree en las conspiraciones, exitosas o fracasadas.
Estas conclusiones se refuerzan con los planteamientos de Ramsey Clark y el Obispo Filipe Teixeira de la Diocese Saint Francis of Assisi, en su mensage urgente al Presidente de Estados Unidos:
“Tomando en consideración:
1. la cercana colaboración de los militares de Estados Unidos con el ejército hondureño manifestado por el entrenamiento y los ejercicios comunes;
2. el papel de la base militar Soto Cano, ahora bajo el comando del coronel Richard A. Juergens, quien era Director de Operaciones Especiales durante el secuestro en febrero del 2004 del Presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide;
3. que el jefe del Estado Mayor del ejército hondureño general Romeo Vásquez fue entrenado en la Escuela de las Américas de los EEUU;
4. Que el Secretario Adjunto de Estado Thomas A. Shannon Jr. y el Embajador de los EEUU en Honduras, Hugo Llorens estaban plenamente enterados de los conflictos que conducían al golpe
militar,
Concluimos que el gobierno de Estados Unidos tiene responsabilidad del golpe y está obligado a exigir que el ejército hondureño regrese al orden constitucional y evite acciones criminales contra el pueblo hondureño.
Por lo tanto insistimos, por de la paz en la región, que el presidente Barack Obama corte inmediatamente toda la ayuda y las relaciones con el ejército de Honduras y suspenda todas las relaciones con el gobierno de Honduras hasta que el Presidente constitucional regrese a su puesto.”
En resumen, el curriculum norte americano en Honduras muestra la dificultad de confiar en sus designios democráticos en la región. Quizás la vuelta de los sandinistas y de los revolucionarios salvadoreños al gobierno después de años de brutal represión en sus países haya enseñado algo a la diplomacia estadounidense, aún vacilante en condenar definitivamente el golpe de Estado hondureño.
La prensa internacional expresa estas vacilaciones al llamar a Zelaya de presidente “depuesto” y al golpista Roberto Micheletti de presidente “interino”; al llamar la consulta no vinculatoria propuesta por Zelaya para crear un Constituyente de “referendum” para perpetuarlo en el poder. Cosas que no se escucha sobre el presidente asesino de Colombia que busca el tercer período presidencial, ni se escuchaba sobre las pretensiones reeleccionistas de Fujimori o Menen o Fernando Henrique Cardoso.
Es también revelador de sus motivaciones la ausencia de referencia en la prensa a la falsa carta de renuncia del presidente Zelaya leída en el parlamento para justificar la elección de su sucesor. Es cómico que se afirme que este señor fue elegido por unanimidad cuando no comparecieron a esta sección los
diputados gobiernistas amenazados de prisión. Por fin, entre otras insidiosas tergiversaciones, se pretende que hay confronto más o menos igual entre los defensores del golpe armados y los desarmados protestos en contra del mismo.
Todo esto y las declaraciones de la secretaria Hilary Clinton sobre el necesario respecto de las instituciones hondureñas que tienen acuerdos con E.E.U.U. nos muestra que hay divergencias
dentro del gobierno de los EE.UU. Con el fantástico apoyo internacional con el cual cuenta el presidente Zelaya, se está buscando obligarlo a una negociación espuria con los golpistas. Hasta hoy la justicia venezolana no acepta definir como un golpe de Estado lo que realizaron sus gorilas locales en 2002. Imagínese lo que van a proponer en Honduras...
Zelaya y el pueblo hondureño tienen muchas dificultades por el frente pero no deben acobardarse delante de ellas. No tiene porque bajar su cabeza frente a los mercenarios y sus jefes, ni frente a los golpistas que son despreciados por toda la humanidad, a pesar de los apoyos abiertos o mismos disfrazados de los grandes medios de comunicación.
Fonte das fotos: a primeira foi extraída do site último segundo ; a segunda foi extraída do site política externa.
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